Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 116
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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116 |
CONGRATULAÇÕES A PROFISSIONAL DE SAÚDE ENFERMEIRA WANDERLANE DA COSTA SILVA, PELO O SEU TRABALHO DESENVOLVIDO COM SERIEDADE, DEDICAÇÃO E RESPONSABILIDADE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO NO CAMPINAS DO NORTE ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
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115 |
Moção Legislativa nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AOS BIBLIOTECÁRIOS, ESPECIALMENTE OS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 12 (DOZE) DE MARÇO, DIA DO BIBLIOTECÁRIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
114 |
Requerimento Legislativo nº 611 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) NOVA ESCOLA NO PARANÃ DO MUNDURUCUS, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM, POIS A ATUAL ESCOLA JERUSALEM TEM SUA LOCALIZAÇÃO EM ÁREA DE RISCO, DEVIDO À EROSÃO DAS CHEIAS DO RIO, NO QUAL CAUSA DESMORONAMENTO DE TERRAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
113 |
Requerimento Legislativo nº 610 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL – ALTAIR CORREIA DA SILVA, SOLICITANDO: LISTA DAS PESSOAS QUE RECEBERAM OS BOXES NA FEIRA DO CAI N’ÁGUA E DA FEIRA DO SOL E ESCLARECIMENTO DO MOTIVO DE TANTOS BOXES FECHADOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
112 |
Requerimento Legislativo nº 609 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE RETIRADA DE ÁRVORE QUE ESTÁ INCLINADA E AS RAÍZES ESTÃO INVADINDO A UBS ORLANDO MARTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
111 |
Requerimento Legislativo nº 608 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: UM PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA REVISTA E PREPARAÇÃO DOS VARIADOS SERVIÇOS PARA DIGITAÇÃO DA UBS ORLANDO MARTA - - |
Aprovado por todos presentes |
110 |
Requerimento Legislativo nº 607 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: APARELHO DE AFERIR PRESSÃO, COMPUTADOR, E CADEIRAS PARA OS PACIENTES QUE FICAM AGUARDANDO ATENDIMENTO, PARA UBS ORLANDO MARTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
109 |
Requerimento Legislativo nº 606 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (AFEAM) – MARCOS VINÍCIUS CASTRO, AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS (IDAM) – AMARILDO OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADANOR PORTO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – ROMUALDO FIGUEIREDO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - ALTAIR DA SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - ALILSON PORTELA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O RESGATE, NOVAS LINHAS DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO PERANTE A AFEAM. - - |
Aprovado por todos presentes |
108 |
Requerimento Legislativo nº 605 de 2023
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA GETULIO COELHO, BAIRRO MONTE CRISTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
107 |
Requerimento Legislativo nº 604 de 2023
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL – BRUNO HENRIQUE MEDEIROS DE AGUIAR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO VISTORIA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL PARA AVALIAR DESABAMENTO NA RUA VITÓRIA COM A PERIMETRAL NO BAIRRO UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
106 |
Requerimento Legislativo nº 603 de 2023
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERVISOR DE UNIDADE - MANACAPURU/ CAVIANA/TUIUÉ – AMAZONAS ENERGIA – BRUNO REINERT DE ABREU, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE PADRÃO DE ENERGIA NO FINAL DA RUA MURICI, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
105 |
Requerimento Legislativo nº 602 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A EMPRESA BG ELÉTRICA LTDA: CHALES GOMES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES: NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, SANTA ISABEL, TRADICIONAL, ASSEMBLEIA DE DEUS LOCALIZADAS NO JAITEUA DE CIMA-ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
104 |
Requerimento Legislativo nº 601 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ORLA DO MIRITI NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
103 |
Requerimento Legislativo nº 599 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO DO IGARAPÉ LOCALIZADO NAS ADJACÊNCIA DA RUA CARIOLANO DURAND, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
102 |
Requerimento Legislativo nº 598 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
101 |
Requerimento Legislativo nº 597 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DANIEL SIMÕES, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
100 |
Requerimento Legislativo nº 596 de 2023
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
99 |
Requerimento Legislativo nº 595 de 2023
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAPA BURACO NA ENTRADA RUA JOSÉ AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
98 |
Requerimento Legislativo nº 594 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA DO AREAL, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
97 |
Requerimento Legislativo nº 593 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA PROJETADA 09, NO BAIRRO DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
96 |
Requerimento Legislativo nº 592 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - - |
Aprovado por todos presentes |
95 |
Requerimento Legislativo nº 591 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA DOM BOSCO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
94 |
Requerimento Legislativo nº 590 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA JOSÉ VENTURA, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
93 |
Requerimento Legislativo nº 589 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA ARMANDO MENDES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
92 |
Requerimento Legislativo nº 588 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA JOÃO TELES, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
91 |
Requerimento Legislativo nº 587 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA DEZOITO DE JULHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
90 |
Requerimento Legislativo nº 586 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA TRAVESSA ALCANTARA FIGUEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
89 |
Requerimento Legislativo nº 585 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BECO PEDRO MOURA LOCALIZADO NO BAIRRO DA TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
88 |
Requerimento Legislativo nº 581 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA RECUPERAÇÃO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DA VILA DO JACARÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
87 |
Requerimento Legislativo nº 580 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA. - - |
Aprovado por todos presentes |
86 |
Requerimento Legislativo nº 579 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE ASSEMBLEIA DE DEUS TRADICIONAL, LOCALIDADE JAITEUA DE CIMA. - - |
Aprovado por todos presentes |
85 |
Requerimento Legislativo nº 578 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO MERITÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA 6ª ZONA - DR. RAFAEL ALMEIDA, COM CÓPIA A CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 6º ZONA – DRA SABRIANE GUEDES, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, NO LAGO DO CURURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
84 |
Requerimento Legislativo nº 577 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO CONSOLADO SITUADA NO BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
83 |
Requerimento Legislativo nº 576 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA PROJETADA-I, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
82 |
Requerimento Legislativo nº 575 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA SALA DE FARMÁCIA E SALA DOS AGENTES DE SAÚDE PARA A UBS DO BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
81 |
Requerimento Legislativo nº 574 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO –PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO NA RUA LAUARA, BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
80 |
Requerimento Legislativo nº 573 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE LUA NOVA NO RIO MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
79 |
Requerimento Legislativo nº 572 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃ ASFÁTICA DO BECO DOUTOR JOÃO NO BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
78 |
Requerimento Legislativo nº 537 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NOS BUEIROS DA FEIRA DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
77 |
Requerimento Legislativo nº 536 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL NO RAMAL DO ACAJATUBA. - - |
Aprovado por todos presentes |
76 |
Requerimento Legislativo nº 535 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: MÉDICO UROLOGISTA PARA POLICLÍNICA ENEIDA MARQUES, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
75 |
Requerimento Legislativo nº 526 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA UBIM, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU - - |
Aprovado por todos presentes |
74 |
Requerimento Legislativo nº 525 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
73 |
Requerimento Legislativo nº 524 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA TRAVESSA UBIM, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
72 |
Requerimento Legislativo nº 523 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
71 |
Requerimento Legislativo nº 522 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PARADA COBERTA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
70 |
Requerimento Legislativo nº 515 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COMUNITÁRIA COM 30 BOXS PARA A COMUNIDADE NOVO HORIZONTE- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
69 |
Requerimento Legislativo nº 514 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO PARA QUE SE INCLUA UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE QUE IRÁ ATENDER OS ALUNOS DAQUELA ARÉA-ZONA URBANA DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
68 |
Requerimento Legislativo nº 513 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAVÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
67 |
Requerimento Legislativo nº 511 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO DE UMA EROSÃO QUE ESTA EM RISCO DE DESMORONAMENTO DE TERRA E NA IMINÊNCIA DE DESABAMENTO DE RESIDÊNCIAS NA RUA JAPIIM LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
66 |
Requerimento Legislativo nº 510 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA BECO JAPIIM LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
65 |
Requerimento Legislativo nº 509 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JAPIIM LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
64 |
Requerimento Legislativo nº 398 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL DO TUMBIRA, LOCALIZADA NO KM 44 DE NOVO AIRÃO, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
63 |
Requerimento Legislativo nº 397 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLETA DE LIXO NA RUA BECO DO CAMPINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
62 |
Requerimento Legislativo nº 396 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO E CALÇADAS NA RUA TRAVESSA EXTRAMAR, LOCALIZADO NO BAIRRO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
61 |
Requerimento Legislativo nº 395 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA QUE OS ATENDIMENTOS NA UBS GABRIEL VITOR RIOS MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO MANACÁ, SEJAM FEITAS OS AGENDAMENTOS E CONSULTAS MEDICAS MAIS VEZES DURANTE A SEMANA - ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
60 |
Requerimento Legislativo nº 394 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JOAQUINA DE MELO LOCALIZADO NO BAIRRO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
59 |
Requerimento Legislativo nº 393 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02 LOCALIZADO NO BAIRRO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
58 |
Requerimento Legislativo nº 392 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIXEIRA PÚBLICA NA RUA CLAUDIONOR VASCONCELOS, LOCALIZADO NO BAIRRO MANACÁ- ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
57 |
Requerimento Legislativo nº 391 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E ESGOTO NA RUA BECO PROJETADA, LOCALIZADO NO BAIRRO MANACÁ- MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
56 |
Requerimento Legislativo nº 390 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BECO DOUTOR JOÃO LOCALIZADO NO BAIRRO VALE VERDE, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
55 |
Requerimento Legislativo nº 389 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MEIO FIO NA RUA BECO DO CAMPINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
54 |
Requerimento Legislativo nº 388 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BECO PROJETADA LOCALIZADO NO BAIRRO MANACÁ, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
53 |
Indicação Legislativa nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE
ENERGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, AO DOLP –DEPT DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA – FÁBIO CONCEIÇÃO, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – SR. BRUNO ABEL,SUGERINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL, AÉREA DE TENSÃO MEDIA NO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA ATENDER AS 12 FAMILIAS RESIDENTES NO MONTE CRISTO – ZONA RURAL – COM ACESSO PELA ESTRADA QUE VAI PARA O SESC. - - |
Aprovado por todos presentes |
52 |
Indicação Legislativa nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, SOLICITANDO CAMINHÃO BAÚ, PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO ARAPAPÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
51 |
Indicação Legislativa nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DA SEFAZ (SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) – ALEX DEL GIGLIO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DESBUROCRATIZAR AS LINHAS DE CRÉDITO NA COMPRA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, INSUMOS, SEMENTES E MUDAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
50 |
Indicação Legislativa nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO ESFORÇOS URGENTES PARA A RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DE INTERRUPÇÃO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA DA VILA DE JACARÉ, ATÉ A COSTA DO PESQUEIRO, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DO LAGO DO CURURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU, E, REQUERENDO INFORMAÇÕES OFICIAIS DA AMAZONAS ENERGIA: 1. QUAIS OS MOTIVOS LEVAM ÀS OCORRÊNCIAS DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA? 2. QUAIS MEDIDAS SÃO PROMOVIDAS PARA QUE NÃO OCORRAM ESSAS PROBLEMÁTICAS DE INTERRUPÇÕES? 3. POR QUAIS MOTIVOS A DEMORA EM SOLUCIONAR ESSAS PROBLEMATIZAÇÕES? 4. COMO OCORRE O MONITORAMENTO DESSAS INTERRUPÇÕES? - - |
Aprovado por todos presentes |
49 |
Indicação Legislativa nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO MINISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – CARLOS FÁVARO, AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS (SEPROR) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS (IDAM) – DANIEL BORGES, AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL IDAM-MANACAPURU – AMARILDO OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL (ADAF) – JOSÉ AUGUSTO CORREA, AO CHEFE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – EVERTON CORDEIRO, AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM) – SYLVIO MÁRIO PU - - |
Aprovado por todos presentes |
48 |
Indicação Legislativa nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – PAULO DA SILVA TEIXEIRA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOÊMIA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
47 |
Indicação Legislativa nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA DE MANACAPURU – BRUNO REINERT DE ABREU, SOLICITANDO A RELIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA MENEZES NA COSTA DO CALABEANA – ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
46 |
Indicação Legislativa nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, E A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PAULO DA SILVA TEIXEIRA, SUGERINDO A COMPRA DE APARELHOS DE PRESSÃO ARTERIAL, TERMOMETROS DIGITAL, GLICOSIMETROS E BALANÇAS MECÂNICAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
45 |
Indicação Legislativa nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
44 |
Parecer CLJRF/CMM nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 166, de 07 de Novembro de 2022, de autoria do Vereador Sérgio Ferreira que: "Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creches (abrangendo as terceirizadas) no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
43 |
Parecer CLJRF/CMM nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2023 - Altera a redação do Art. 18 a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |
42 |
Parecer CLJRF/CMM nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2023 - Altera os arts. 40 e 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes |
41 |
Parecer CLJRF/CMM nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, do Ver. Willace Sapo, “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor Pablo Oliva Souza, advogado e Delegado de Polícia Federal”. - - |
Aprovado por todos presentes |
40 |
Parecer CLJRF/CMM nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, do Ver. Júnior de Paula, “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao Cel. QOPM Cleitmam Rabelo Coelho, Diretor Presidente do Instituto Municipal de Engenharia, Fiscalização, Segurança e Educação do Trânsito e Transportes de Manacapuru (IMTRANS)”. - - |
Aprovado por todos presentes |
39 |
Parecer CLJRF/CMM nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, do Ver. Tchuco Benício, “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, ao Senhor Admilson Duarte Ribeiro, no Município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
38 |
Parecer CLJRF/CMM nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 162, de 04 de Novembro de 2022, do Gabinete do Prefeito, ao Projeto de Lei nº 162, de 04 de Novembro de 2022 que "Autoriza o Poder Executivo a instituir um período entre os meses de agosto a novembro a saúde oftalmológica nas escolas do ensino fundamental, no município de Manacapuru". - - |
Aprovada por maioria simples |
37 |
Parecer CLJRF/CMM nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Disciplina sobre o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Manacapuru/AM, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCC) e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
36 |
Parecer CLJRF/CMM nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
35 |
Parecer CLJRF/CMM nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Educação Alimentar e nutricional como prática contínua e permanente nas escolas do município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
34 |
Parecer CLJRF/CMM nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação da Paraolimpíada Municipal”. - - |
Aprovado por todos presentes |
33 |
Parecer CLJRF/CMM nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre autorização de um acompanhante junto a mulheres que precisem realizar procedimento médico com sedação parcial ou total no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
32 |
Parecer CLJRF/CMM nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o recebimento de livros usados nas escolas públicas municipais e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
31 |
Parecer CLJRF/CMM nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
30 |
Parecer CLJRF/CMM nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2023, do Vereador Sassá Jefferson “Dispõe sobre a suspensão do Alvará de funcionamento de estúdios, academias de ginásticas e boxe de crosfit estabelecidos no Município de Manacapuru que mantiverem em seus quadros de funcionários professores sem o necessário registro no CREF – Conselho Regional de Educação Física e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
29 |
Parecer CLJRF/CMM nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
28 |
Parecer CLJRF/CMM nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Índice de Segurança das Escolas Municipais de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
27 |
Parecer CLJRF/CMM nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2023, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a orientação no ato da matrícula sobre a carteira Estudantil no âmbito de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
26 |
Parecer CLJRF/CMM nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2023, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Manacapuru dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
25 |
Parecer CLJRF/CMM nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2023, da Mesa Diretora “Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
24 |
Parecer CLJRF/CMM nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2023, do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quatro da Secretária Municipal de Educação e Cultura- SEMEC”. - - |
Aprovado por todos presentes |
23 |
Parecer CLJRF/CMM nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas veterinárias, Pet shops e estabelecimentos congêneres, instalados no município de Manacapuru, fixarem placas informativas acerca do crime de maus-tratos a animais e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
22 |
Parecer CLJRF/CMM nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em tratamento de Câncer no município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
21 |
Parecer CLJRF/CMM nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, ás servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de Câncer”. - - |
Aprovado por todos presentes |
20 |
Parecer CLJRF/CMM nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes autistas nas unidades básicas de saúde do município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
19 |
Parecer CLJRF/CMM nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2023, do Vereador Ivan Moreira, “Dispõe sobre a instalação de sistema de eco barreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos rios, córregos e no Lago do Miriti no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
18 |
Parecer CLJRF/CMM nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Vereador Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
17 |
Parecer CLJRF/CMM nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos ou áudios educativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na abertura de shows e eventos culturais no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
16 |
Parecer CLJRF/CMM nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Manacapuru”. - - |
Aprovado por todos presentes |
15 |
Parecer CLJRF/CMM nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Vereador Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
14 |
Parecer CLJRF/CMM nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2023, do Vereador Wanderley Barroso, que “Institui o programa Ambiente Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância, no âmbito do Munícipio de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
13 |
Parecer CLJRF/CMM nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2023, do Vereador Dr. Léo, que “Denomina de Adelina de Menezes Pinheiro a Escola de Ensino Fundamental, localizada na Rodovia AM 352, km 35, Comunidade Manairão, na área Rural do município de Manacapuru/AM”. - - |
Aprovado por todos presentes |
12 |
Parecer CLJRF/CMM nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
11 |
Parecer CLJRF/CMM nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2023, do Vereador Sérgio Ferreira, que “Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Profº Gerdião Cabral Nunes para Escola Municipal Profª Maria Valdenize Guimarães da Silva, localizada na Rua Virgílio Barroso Alexandre, bairro São José I”. - - |
Aprovado por todos presentes |
10 |
Parecer CLJRF/CMM nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2023, do Vereador Ivan Moreira, que “Dispõe sobre a instalação de portas com detector de metais na rede pública de ensino municipal de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2023, do Vereador Ivan Moreira, que “Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros para animais em situação de rua no município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
7 |
Parecer CLJRF/CMM nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária para Mulheres (PIESM), no município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
6 |
Parecer CLJRF/CMM nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de Geraldo Margela Gois Paixão` a Rodoviária Municipal de Manacapuru Raimundo Pacheco Teles”. - - |
Aprovado por todos presentes |
5 |
Parecer CLJRF/CMM nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a liberação do acesso WiFi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal”. - - |
Aprovado por todos presentes |
4 |
Parecer CLJRF/CMM nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos”. - - |
Aprovado por todos presentes |
3 |
Parecer CLJRF/CMM nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser realizado em novembro, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
2 |
Parecer CLJRF/CMM nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023, da Vereadora Mirian Trindade, “Dispõe sobre a implementação de Rastreamento e Teste Genético, para Detecção Precoce de Câncer, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
1 |
Parecer CLJRF/CMM nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2023, do Executivo Municipal, “Denomina de Francisca Ferreira da Silva, o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Bairro do Biribiri - Manacapuru/AM”. - - |
Aprovado por todos presentes |