Resumo (3ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2022 - 08:30
Encerramento: 14/02/2022 - 10:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Júnior de Paula / MDB
1º Secretário: Zé Luís / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (14/02/2022), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Jaziel Alencar. A seguir o Presidente em Exercício, vereador Jaziel Alencar, declarou que não havia quórum regimental para abertura da Sessão, e prorrogou o início da sessão por quinze minutos, conforme Regimento Interno. Ato seguinte, precisamente às oito horas e quarenta e cinco minutos, o Presidente em Exercício, vereador Junior de Paula, fez nova verificação de presença dos Edis.Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Provérbios 18, 10-15 (Decreto Legislativo nº 003/1994).  

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

 Atas da Sessão Ordinária dos dias 07 e 08/02/2022, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 

3Expedientes Recebidas:

Ofício nº 079/2022-GAB-Presidência da JUCEA.  

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru”. REQUERIMENTOS NºS 009, 038/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: instalação de posto de vacinação no terminal fluvial em frente ao SESC Restauração. Capina e retirada de entulho em todas as ruas do bairro São João do Miriti. REQUERIMENTOS Nºs 065, 066, 067, 141, 142/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: Colocação de tampas ou grades nos bueiros localizados na rua Boulevard Pedro Rates de Oliveira, no Centro da cidade. Tapa buracos na Estrada Manuel Urbano nas imediações da Igreja em Célula da Restauração. capinação por toda a extensão da Rua Conceição Bastos, no bairro da Liberdade. raspagem no Ramal Figueiredo, localizado na Rodovia Manoel Urbano. aterramento de contenção no Ramal Figueiredo, localizado na Rodovia Manoel Urbano. REQUERIMENTOS NºS 113, 114, 115, 116, 117, 118, 157, 158/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: pavimentação asfáltica, calçamento e meio fio em toda a extensão do Beco Beatriz Xavier no bairro da Correnteza. Iluminação pública em toda a extensão da Rua Rio Madeira bairro Lago Azul. Tampa de bueiro na Rua Afonso Pena em frente à residência n° 144 no bairro Correnteza. Instalação de um redutor de velocidade, bem como correta sinalização de trânsito vertical e horizontal na estrada da Correnteza. capina e retirada de entulho em toda a extensão da Rua Afonso Pena bairro Correnteza. Iluminação pública em toda a extensão da Travessa Rio Purus bairro Lago Azul. pavimentação asfáltica, construção de calçada, meio fio e iluminação pública na Rua Andréia Gusmão, bairro São João do Miriti. iluminação pública em toda as ruas do conjunto habitacional Ataliba. REQUERIMENTOS Nºs 119, 120, 121/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: perfuração de um poço artesiano na Escola Presidente Kennedy, na Comunidade Rainha dos Apóstolos, Ajaratubinha – zona rural de Manacapuru. perfuração de um poço artesiano, com instalação de rede de distribuição de água, iluminação pública e limpeza em toda a extensão da Vila do Jacaré – Manacapuru. Perfuração de um poço artesiano na Unidade Básica de Saúde São Pedro, no Ajaratubinha – Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 137, 138, 139, 140/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicita: construção e funcionamento de escola da rede municipal de ensino e ginásio poliesportivo na Comunidade Nossa Senhora do Carmo, Macumiri-Rio Manacapuru. Criação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. Sessão solene simbólica para homenagear todos os profissionais da atenção básica: ACS, técnicos de enfermagem, enfermeiros, auxiliares, assistente sociais, psicólogos, profissionais da rede hospitalar, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, colaboradores, voluntários e demais profissionais que estão atuando na linha de frente do combate ao covid19. Construção e funcionamento de escola da rede municipal de ensino na Comunidade Indígena Mundurucus-Rio Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 164, 165, 166, 167/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: tapa buraco na Rua Central, Condomínio Ataliba. iluminação pública para todo o bairro de Terra Preta. manutenção por meio de operação tapa buraco na malha viária dos km um a dois Estrada De Novo Airão. tapa buraco na Rodovia Manoel Urbano em frente à rua principal do Bairro Deus É Fiel. REQUERIMENTOS NºS 168, 169, 170, 171, 172/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação pública na Rua Conceição Bastos, antiga rua 13. construção de paradas de ônibus cobertas, em pontos estratégicos na Av. Manoel Urbano, e na estrada de Novo Airão Am 352. realização de obras de infraestrutura, energia elétrica e pavimentação no Bairro Novo Horizonte. construção de uma rede de esgoto, na Rua Jonatas Bastos, Bairro Terra Preta. recuperação e melhorias para o ramal no km 38 da estrada de Novo Airão Am-352. PARECER Nº 001/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 001/2022, do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências”. PARECER Nº 002/2022 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal N° 008/2022, de autoria do Ver. Sassá Jefferson que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades e estabelece as diretrizes para a sua execução”. MOÇÃO Nº 004/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO: parabenização aos atletas profissionais, pela data comemorativa, ocorrida em 10/02, dia do atleta profissional. MOÇÃO Nº 006/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA: pesar pelo falecimento da Professora Laurinete Mendes Rodrigues, ocorrido nesta 10/02/2022. INDICAÇÕES NºS 020, 021, 022, 032, 033/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, sugerindo: possibilidade de disponibilização ou contratação de uma equipe salva-vidas para atuar no Balneário Miriti. Criação na secretaria municipal de educação do cargo de acompanhante especializado para atender alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Fornecimento de equipamentos de proteção adequados para os funcionários dos cemitérios da cidade por conta dos riscos de contaminação nestes tempos de pandemia. Retorno do projeto faixa liberada nas imediações da rotatória da entrada da cidade. Inclusão de um sistema contínuo de avaliação dos conteúdos programáticos aplicados a todos os alunos da Rede Pública Municipal, em razão dos períodos letivos prejudicados pela pandemia. INDICAÇÕES NºS 030, 031, 041, 042, 043, 044, 045/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, sugerindo: Construção de uma quadra poliesportiva coberta na Comunidade São Pedro, localizada na Vila do Vasco do Lago do Castanha, Manacapuru. construção de uma escola e uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Vale Verde. Construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade Pesqueiro - Manacapuru. Construção de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro São João do Miriti. Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde e a contratação de um enfermeiro, para a Comunidade São Pedro, na Vila do Vasco, do Lago do Castanha, Manacapuru. Instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, a construção de uma praça pública e a construção de uma feira do produtor rural na Vila do Jacaré –Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 052/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, sugerindo Construção de uma praça e uma academia de saúde na área ao lado da Escola Estadual Agra Reis, bairro Biribiri. INDICAÇÕES NºS 060, 061, 062/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: união de esforços para implantação de agroindústrias para o beneficiamento de polpas de frutas e do pescado. União de esforços para a implantação dos programas pró-calcário, mecanização e pró-piscicultura em toda área agricultável de Manacapuru. Realização de sessão itinerante no município de Manacapuru, para tratar sobre assuntos relevantes como: construção e funcionamento do novo hospital, segurança pública (rios, vilas, presidio), polo industrial, expansão da zona franca na região metropolitana, saúde pública, telefonia móvel e fixa, universidade para a zona rural, previdência social (INSS), pavimentação dos ramais, conclusão da Rodovia Manoel Urbano, habitação, dentre outras. INDICAÇÃO Nº 063/2022, Ver. GERSON D’ÂNGELO, sugerindo que o município de Manacapuru seja contemplado com cursos de pintura plástica, violino e outros como forma de incentivos para todos os cirandeiros das três agremiações de cirandas de Manacapuru.

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Senhor presidente, na semana que passou nós estivemos em Manaus juntamente com alguns vereadores buscando alguns tipos de benefícios para nosso município, visitamos alguns órgãos em Manaus, tivemos uma conversa com o senador Plinio Valério, ainda por telefone porque o mesmo não conseguiu falar com nós pessoalmente, onde nós tratamos a respeito das torres de telefonias moves da AM zero setenta e AM três cinco dois. Várias vezes já viemos a está tribuna e justificar a ausência dessas torres nas estradas que nos causam um prejuízo muito grande. As vezes muitas pessoas morrem nestas estradas por falta de socorro, por não ter como ligar para algum parente ou para alguém que possa socorrer dentro do tempo, então justificativa não falta para a implantação dessas torres nas AM. Acredito que a maioria das vilas no município de Manacapuru serão contempladas primeiro do que as AM, porque a logística é bem mais fácil e não precisa ir tão longe para implantar, o município é colado em Manaus e não entendo o porquê esse tipo de serviço ainda não foi feito. Nós vamos continuar lutando com o apoio do Plinio Valério, apoio dos nobres colegas vereadores que estão sempre dispostos em ir a capital do estado e lutar sempre por este município. No final de semana creio que todo mundo teve acesso a essa notícia nas redes sociais, que a comissão parlamentar de inquérito da Amazonas energia, solicitou ao IPEM uma fiscalização aos medidores de energia e foi detectado que a Amazonas energia faz a cobrança do consumo em dobro, acho que isso não é surpresa para ninguém e principalmente para mim que conduzi esta tribuna para fazer umas reclamações e minha conta aumentou cento e pouco por cento, já era de se esperar que os medidores da Amazonas energia iam apresentar esse tipo de problemas. Um problema interessante, porque os medidores só erram para cima e nunca erra para menos, então nós na nossa humilde opinião dizer que existe uma manipulação nesses medidores. Eu quero pedir a esta Casa que de forma coletiva nós pudéssemos fazer um requerimento solicitando a presença no município de Manacapuru a comissão parlamentar de inquérito da Amazonas energia, fazer uma audiência pública nesse município para recebermos essa comissão aqui, para que possamos participar e o povo possa participar e comunitários possam utilizar a tribuna e possam falar o que estão passando com essa empresa, não estamos aqui inventando nada e ninguém tem nada contra essa empresa, o que queremos é que seja oferecido um serviço de qualidade e que possa fazer o seu trabalho de acordo com o que a lei estabelece, então temos que buscar as soluções de acordo com o que estabelece a lei”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson d’Ângelo: “Quero parabenizar vossa excelência pela constante insistência que vossa excelência tem mantido nesta Casa com relação a situação da Amazonas energia e os consumidores do nosso município, vossa excelência tem trago temas que são de importância para a população de Manacapuru, aqui eu peço para o presidente que pegue este requerimento e torne de todos os vereadores, para que possamos chegar a um limite que já está passando. Além do Amazonas pagar a maior taxa, porque nós não temos problemas com seca de rio que vá diminuir o rio de hidrelétrica em nosso estado, nós temos uma que é em Balbina e não tem problema em relação a seca e a cheia. Nós pagamos uma taxa de energia que é para o Sul, Sudeste e o Amazonas paga muito alto, então além desse aumento grande da Amazonas energia, nós temos ainda o aumento do roubo nos contadores e que isso se torne um requerimento de todos os vereadores desta Casa, para que possamos trazer um dia a comissão parlamentar de inquérito nesta Casa no município de Manacapuru, para darmos uma resposta definitiva a população, obrigado”. Retomando a palavra, o orador: “Na verdade nós insistimos aqui porque o povo nos procuram, acredito que não sou o único vereador procurado e todos recebem reclamações diárias em seus celulares e quando caminhamos nas ruas da cidade. Incrível que teve um aumento na taxa de energia, mas como o vereador bem frisou e a empresa já cobrava em dobro e alguns casos da CPI mostra que o IPEM detectou isso, não é eu que estou inventando, é o órgão que fiscaliza que identificou que a empresa fazia cobrança em dobro, isso é um absurdo. Essa empresa tem que ser penalizada, uma pessoa quando comete o crime de fazer o gato é penalizada, então a empresa tem que pagar o mesmo preço, essa empresa tem que obedecer às leis e as coisas não são bem assim, a empresa faz a hora que quer o dia que quer e nós somos cobrados por isso. Que nós possamos fazer um requerimento coletivo, solicitando que a comissão parlamentar de inquérito possa fazer uma audiência pública no município de Manacapuru, para darmos um esclarecimento para essa população, para que tenham uma oportunidade de relatar o que vem acontecendo. Também quero parabenizar a equipe do Princesa do Solimões e Operário pela vitória, nós vemos o esporte de Manacapuru brigando encima e isso é bom, porque é exemplo para essa juventude que precisa tanto que seja mostrado o caminho certo de coisas erradas, obrigado”. Segundo orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “O que me traz aqui hoje é que possamos trazer a esta Casa, as nossas reivindicações, solicitações e quero contar com benevolência e apoio de vossas excelências, que no dia de hoje estou solicitando a disponibilização e contratação de uma equipe salva-vidas para o balneário do Miriti, tendo em vista nos domingos quando a chuva permite, nosso balneário realmente dar muita gente e tem acontecido algumas tragédias e uma equipe de salva-vidas naquela área é de estrema importância, principalmente no final de semana. Trago hoje para que possamos colocar aqui e solicitar para que possam analisar a possibilidade de criar uma equipe de salva-vidas do Corpo de Bombeiros, para estarem presentes em nosso balneário. Também trago aqui uma solicitação para que possa ser feito na secretaria de educação, um cargo de acompanhante para alunos com transtorno de autismo, para que possamos dar a eles e sabemos das dificuldades que eles vivem, então precisamos ter um acompanhante e isso é de estrema importância para uma família. Trago também onde estou pedindo fornecimento de uma equipe para proteção adequada, trago uma indicação para a prefeitura para que possamos ter em nosso cemitério, um equipamento necessário principalmente nesse período pandêmico, para que os nossos funcionários do cemitério possam estar protegidos desse momento que é uma necessidade e tenho acompanhado uns enterros e realmente não estão com essa proteção necessária, para que os funcionários do nosso cemitério possam estar protegidos. Eu peço também a esta Casa um pedido de retorno da faixa liberada, quando eu era prefeito criei a faixa liberada dia de quarta-feira e que possa ter um acompanhamento e com incentivo a educação, que possam levar os alunos para participar com zumba, para se movimentarmos e incentivarmos. Eu quero aqui ser solidário ao pronunciamento do colega vereador Willace Sapo, que com muito brilhantismo traz a esta Casa esse assunto que este poder já levantou e nós temos razão, a prova está aí com o instituto de pesos e medidas, a fraude nos medidores e o que me chama mais atenção é a contestação da Amazonas energia dizendo que não é tantos assim, só uns centos e cinquenta medidores que foram contestados, um montante de residências que temos em nosso estado vocês imaginam quantos medidores possam ser fraudados e essas pessoas realmente precisam desse apoio. Aqui quero dizer que sou solidário ao seu pronunciamento e conte comigo para que possamos estar juntos para solicitarmos da CPI e é importante que venha a este município, para que possamos levar as nossas reivindicações e anseios para que possamos amenizar o sofrimento destas pessoas que tanto tem sofrido. Essa é uma oportunidade e quero dizer que estou junto com nossa excelência e juntos possamos trazer a esta Casa essa solicitação, tendo em vista que quando se meche no bolso de quem já não têm, vocês verem a dificuldade maior, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu quero deixar registrado em rápidas palavras a minha solidariedade à família da professora Laurinete, que é filha do ex-vereador Cristóvão Nunes Mendes que homenageava com o nome no plenário, um vereador que fez história aqui neste parlamento, ela que era esposa do ex-vereador Elmênio que teve seis mandatos e era um vereador muito atuante. A professora Laurinete de uma família tradicional aqui de Manacapuru, que deu a sua contribuição muito grande e positiva para a educação e todas as frentes que ela esteve presente. Esse testemunho rápido é para mostrar o esforço da pessoa, o legado da responsabilidade dela e testemunhar um pouco, porque todos sabem da história dela, o legado que ela deixa e a importância de conduzirmos aquilo que está em nossas mãos na responsabilidade com muito afinco e muito respeito, porque tudo passa a vida é um sopro, hoje estamos aqui e amanhã ninguém sabe o que pode acontecer conosco. Então eu deixo aqui registrado esse momento da minha gratidão e dizer muito obrigado da tribuna desta Casa a professora Laurinete, por tudo que ela fez pela a educação do nosso município, fica a minha solidariedade que vão continuar nesta vida e que fique registrado aqui nesta Casa. Aqui rapidamente apenas para pedir apoio dos nobres de algumas proposituras nossas que estão tramitando nesta Casa e será votada nesta manhã, construção de escola no Rio Manacapuru mais precisamente na comunidade do Macumirim, nós temos ciência e cumprimentamos a prefeitura de Manacapuru pelos avanços que reconhecidamente na educação, professor Conde na condução dos trabalhos e na quinta-feira tive a oportunidade de ter dois minutos de conversa com ele, discutia com o secretario Conde da questão do ramal da Nova Jerusalém, famoso ramal do Caapiranga. Ela precisa ser aberta pela quantidade de alunos que ela tem e inclusive tem uma turma que dar para implantar o EJA e levei ao conhecimento do secretário, ele abraçou e tenho a certeza que muito em breve a escola será aberta segurando um direito constitucional e fundamental das nossas crianças que é o acesso à escola. Aqui tramitamos esses dois requerimentos aqui no Rio Manacapuru tanto no Mundurucus e no Macumirim está precisando de uma ampliação nas duas escolas da rede municipal. Nós também trazemos sempre solicitação de audiência pública, sempre temos encaminhado para a mesa diretora da Casa para que olhe com carinho os nossos pedidos, para que dentro das possibilidades e sei que temos que ter todo cuidado possível por conta da pandemia que nós estamos a dois anos enfrentando, mas se não é possível lotar a Casa é possível fazer com dez pessoas com todos os cuidados, interessante que esta Casa pelo menos duas vezes por mês nós pudéssemos aqui ter audiência pública para tratar de assuntos de interesse da nossa coletividade. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Só para citar na questão da aglomeração, eu estive no último jogo do Princesa do Solimões, eu falei com o presidente da federação Amazonense de futebol, se não me engano sábado já irar ter o relaxamento e o estádio já poderá receber as pessoas e na questão aqui na Câmara nós realizarmos algumas reuniões, tem coisas que são prioridades, nós temos que ter os devidos cuidados, mas tem assuntos que não dá para nós esperarmos o tempo inteiro para resolver, são prioridades temos que tomar os cuidados, mas tem que acontecer as reuniões, porque se não nós não conseguimos resolver as coisas. Muitas vezes nós esperamos e nós estamos sendo cobrados pela população que está sofrendo na pele, então precisamos dar o resultado e o resultado só pode vim se acontecer essas reuniões e audiências públicas que são de muita importância para nosso município, obrigado”. Retomando a palavra, o orador: “Eu tenho a certeza que a mesa diretora vai ver com muito carinho mediante as solicitações dos vereadores que estamos solicitando os requerimentos, para que pudéssemos fazer um calendário de audiência pública e chamar aqui quem de interesse da sociedade e de interesse de nossas autoridades. Nós precisamos voltar a tratar o assunto da segurança pública em nosso município, na sexta-feira eu tive uma oportunidade de ter uma fala com o novo comandante que está em Manacapuru. Nós temos que discutir o polo industrial de Manaus, ele precisa descentralizar sair da capital e vim pelo menos para a região metropolitana, nós fazemos parte da região metropolitana e quais os benefícios que nós temos hoje, quais são as fabricas e empresas que estão se instalando em Manacapuru para gerar emprego. Concluindo a questão da telefonia móvel que inclusive a Vivo ganha o processo licitatório para o serviço de telefonia no município de Manacapuru mais só atende a sede do município e ainda ruim, as pessoas na zona rural tem instalado o wifi mais é cento e cinquenta reais por mês, tendo a cobertura da telefonia móvel é uma despesa a menos, muito obrigado”. Quarto orador, vereador PEDRO HENRIQUE: “O motivo de eu estar hoje aqui senhores vereadores é para falar da estrada de Novo Airão, esse final de semana especificamente tanto no sábado e no domingo estive visitando vários lugares da estrada de Novo Airão. Infelizmente devido ao período chuvoso, muitos buracos já estão aparecendo em toda a extensão da estrada, na sexta-feira agora precisamente na frente do residencial dona Mimosa, aconteceu um grave acidente e nós sabemos que a estrada de Novo Airão já pertence ao estado, os serviços para serem feitos já pertencem ao estado do Amazonas, especificamente ao nosso governador Wilson Lima e é por isso que hoje estou aqui, para mais uma encarecidamente pedir ao governador Wilson Lima que encaminhem para o município de Manacapuru uma equipe para que resolvam essa problemática, porque os Manacapuruenses estão sofrendo diversos acidentes e isso prejudica o nosso povo. Infelizmente diariamente vem acontecendo diversos acidentes por ser uma área de grandiosos buracos e é para isso que estou aqui nesta manhã de segunda-feira. Quero aproveitar a oportunidade para parabenizar um grande amigo que tem feito ao lado do prefeito Beto um trabalho incrível, venho falar do nosso querido Franz que é um rapaz querido e atencioso de maneira muito cortes e responsável, tem tido um compromisso sério com a população Manacapuruense, resolvendo diversas problemáticas do município de Manacapuru, então fica aqui o nosso respeito a esse jovem, muito obrigado”.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Jaziel Alencar
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Pedro Henrique
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado a Comissão de Justiça
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado a Comissão de Justiça
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado a Comissão de Justiça
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado a Comissão de Justiça
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 7 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado a Comissão de Justiça
7 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 1 de 2022
Autor: Júnior de Paula
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado a Comissão de Justiça
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 1 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 001/2022, do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências”.
Aprovado por todos presentes
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 2 de 2022
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 008/2022, de autoria do Ver. Sassá Jefferson que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades e estabelece as diretrizes para a sua execução”.
Aprovado por todos presentes
10 - Indicação Legislativa nº 20 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE SALVA-VIDAS PARA ATUAR NO BALNEÁRIO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
11 - Indicação Legislativa nº 21 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO, A CRIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CARGO DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO PARA ATENDER ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA).
Aprovado por todos presentes
12 - Indicação Legislativa nº 22 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO ADEQUADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DOS CEMITÉRIOS DA CIDADE POR CONTA DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO NESTES TEMPOS DE PANDEMIA.
Aprovado por todos presentes
13 - Indicação Legislativa nº 23 de 2022
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
14 - Indicação Legislativa nº 30 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO RESIDENCIAL MANACAPURU LOCALIZADA NO KM 03 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
15 - Indicação Legislativa nº 31 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO VASCO DO LAGO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
16 - Indicação Legislativa nº 32 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, AFONSO LUCIANO DO CARMO FERNANDES, SUGERINDO, O RETORNO DO PROJETO FAIXA LIBERADA NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE.
Aprovado por todos presentes
17 - Indicação Legislativa nº 33 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO, A INCLUSÃO DE UM SISTEMA CONTÍNUO DE AVALIAÇÃO DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS APLICADOS A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS PERÍODOS LETIVOS PREJUDICADOS PELA PANDEMIA.
Aprovado por todos presentes
18 - Indicação Legislativa nº 41 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO VALE VERDE.
Aprovado por todos presentes
19 - Indicação Legislativa nº 42 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE PESQUEIRO ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
20 - Indicação Legislativa nº 43 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
21 - Indicação Legislativa nº 44 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A CONTRATAÇÃO DE UM (A) ENFERMEIRO (A), PARA A COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO VASCO, DO LAGO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
22 - Indicação Legislativa nº 45 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NA VILA DO JACARÉ – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
23 - Indicação Legislativa nº 52 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SUGERINDO: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA ÁREA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL AGRA REIS, BAIRRO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
24 - Indicação Legislativa nº 60 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS PARA O BENEFICIAMENTO DE POLPAS DE FRUTAS E DO PESCADO.
Aprovado por todos presentes
25 - Indicação Legislativa nº 61 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS PRÓ-CALCÁRIO, MECANIZAÇÃO E PRÓ-PISCICULTURA EM TODA ÁREA AGRICULTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
26 - Indicação Legislativa nº 62 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ALEAM – ROBERTO CIDADE, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELEVANTES COMO: CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO HOSPITAL, SEGURANÇA PÚBLICA (RIOS, VILAS, PRESIDIO), POLO INDUSTRIAL, EXPANSÃO DA ZONA FRANCA NA REGIÃO METROPOLITANA, SAÚDE PÚBLICA, TELEFONIA MÓVEL E FIXA, UNIVERSIDADE PARA A ZONA RURAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS), PAVIMENTAÇÃO DOS RAMAIS, CONCLUSÃO DA RODOVIA MANOEL URBANO, HABITAÇÃO, DENTRE OUTRAS.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE VACINAÇÃO NO TERMINAL FLUVIAL EM FRENTE AO SESC RESTAURAÇÃO.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 38 de 2022
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITÍ.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA, NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA ESTRADA MANUEL URBANO NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA EM CÉLULA DA RESTAURAÇÃO.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2022
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 113 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO BEATRIZ XAVIER NO BAIRRO DA CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 114 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO MADEIRA BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 115 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAMPA DE BUEIRO NA RUA AFONSO PENA EM FRENTE A RESIDENCIA N° 144 NO BAIRRO CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 116 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO CORRETA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA DA CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 117 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AFONSO PENA BAIRRO CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 118 de 2022
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO PURUS BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 119 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RAINHA DOS APÓSTOLOS, AJARATUBINHA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 120 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA VILA DO JACARÉ – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 121 de 2022
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO AJARATUBINHA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 137 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, MACUMIRIM-RIO MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 138 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 139 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO SESSÃO SOLENE SIMBÓLICA PARA HOMENAGEAR TODOS OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA: ACS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS, AUXILIARES, ASSISTENTE SOCIAIS, PSICÓLOGOS, PROFISSIONAIS DA REDE HOSPITALAR, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, COLABORADORES, VOLUNTÁRIOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID19.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 140 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA COMUNIDADE INDÍGENA MUNDURUCUS-RIO MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 164 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA CENTRAL- CONDOMÍNIO ATALIBA.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 165 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O BAIRRO DE TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 166 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS- WILSON LIMA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO POR MEIO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA MALHA VIÁRIA DOS KM UM AO DOIS ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 167 de 2022
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RODOVIA MANOEL URBANO EM FRENTE À RUA PRINCIPAL DO BAIRRO DEUS É FIEL.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 168 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, ANTIGA RUA 13.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 169 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA AV. MANOEL URBANO, E NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM 352.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 170 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROSÂNGELA CÂNDIDO DE SOUZA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ENERGIA ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 171 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO, NA RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 172 de 2022
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RECUPERAÇÃO E MELHORIAS PARA O RAMAL NO KM 38 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM-352.
Aprovado por todos presentes
54 - Moção Legislativa nº 4 de 2022
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS PROFISSIONAIS, PELA DATA COMEMORATIVA, OCORRIDA EM 10 (DEZ) DE FEVEREIRO, DIA DO ATLETA PROFISSIONAL.
Aprovado por todos presentes
55 - Moção Legislativa nº 6 de 2022
Autor: Júnior de Paula
PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LAURINETE MENDES RODRIGUES, OCORRIDO NESTA QUINTA-FEIRA 10/02/2022.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Pela ordem, Vereador Pedro Henrique: “Justificar a ausência do vereador Sérgio Ferreira, que se encontra acompanhando a sua mãe em exames médicos”. Vereador Wanderley Barroso: “Justificar o vereador Ivan Moreira, não vai estar presente na sessão devido ao falecimento do avô do seu chefe de gabinete, ele está dando suporte em nome de toda esta Casa”.
Foram encaminhados a comissão de justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Dispõe sobre a criação do Programa Senso de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru”. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 004/2022, vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula e todos os vereadores presentes. Moção Nº 006/2022, do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo e todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 009 e 038/2022, vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 065, 066, 067, 141 e 142/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 113, 114, 115, 116, 117, 118, 157 e 158/2022, vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique e todos os vereadores presentes.  Requerimentos Nº 119, 120 e 121/2022, vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ezequias Carvalho e todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 137, 138, 139 e 140/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 164, 165, 166 e 167/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 168, 169, 170, 171 e 172/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 020, 021, 022, 032 e 033/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 030, 031, 041, 042, 043, 044 e 045/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 052/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Júnior de Paula e todos os vereadores presentes. Indicações Nº 060, 061 e 062/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Discutir: Vereador Gerson D’Ângelo: “Parabenizar o vereador Wanderley pela propositura, nós que somos do agronegócio e temos uma bancada aqui de vereadores que atuam nas comunidades e trabalham diretamente com o setor primário com a agua indústria e o vereador está sendo bastante direto no que diz as ajudas a melhorar mais a produção do nosso município. Manacapuru foi o único município do estado do Amazonas que teve um super avante na produção agrícola do estado, isso não foi o Gerson não foi prefeitura, foi a CEFAZ que publicou os municípios que tiveram a arrecadação com suas atividades que é gerada dentro de seus municípios e Manacapuru houve destaque com relação agua e indústria a produção do agronegócio, nós somos os maiores produtores de peixe em cativeiro, nós produzimos muito peixe curumim e tambaqui, tivemos um aumento significativo no aumento da produção devido agricultura familiar e devido ao PA. O Wanderley está colocando aqui para que se reforce e o que se destaca é a recuperação de ramais, na recuperação dos ramais esse vereador aqui que fala acompanha muito essa atividade e ano passado vossa excelência sabe que não teve um verão, tivemos aquele período de inverno misturado com verão e hoje estamos na mesma situação, estivemos no Repartimento do Tuiué, Caviana, Timbó e Mundurucus, mas trabalhamos apertado com sol e chuva. A secretaria de produção tem uma programação que vai entrar do quilometro sete até o quilometro quatro, vai para o ramal do Mariano, sai no dezessete, ajeita o ramal do dezessete e sai na viúva, faz o ramal da família, ramal do Naldo, então são ramais que vossa excelência conhece. Terminando esses ramais da estrada de Novo Airão os ramais que mais estão danificados, se volta aqui os ramais da Manoel Urbano que vai pegar do Maniquara para cá, então vai ser feito todos os ramais, tem uma programação e quando estiver um tempo melhor e todos esses vereadores estarão atentos a serem passado essa programação que acompanhe os trabalhos da secretaria de produção, obrigado”. Vereador Jaziel Alencar: “Eu ouvia o colega vereador Gerson falar dos ramais de Novo Airão, o que me chamou atenção é que não ouvi falar no ramal do Japonês, um ramal que está muito movimentado e está precisando de melhorias. Quero pedir ao líder que possa incluir melhorias para o ramal do Japonês”. Vereador Zé Luís: “Aproveitando a fala do colega Jaziel, nós que temos propriedades no ramal do Japonês, não ouvimos falar e uma vez que os colegas estão com nós aos finais de semanas. Então gostaria que vossa excelência pudesse colocar no cronograma o ramal do Japonês, obrigado”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Esclarecer o pedido dos nobres vereadores, o ramal do Japonês não citei porque foi prestigiado na urbanização por asfalto e vai ser definitivo. Então todo ramal da extensão do ramal do Japonês, Cemitério, vai quem quer e ramal do Santana, serão asfaltados. Tudo com recurso Federal de emenda do senador Eduardo Braga em conjunto com Silas Câmara e Sidnei Leite”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Só para fazer uma solicitação ao vereador Wanderley que é o autor da propositura na verdade e tem contato com o governo. Essa questão que tem falado da questão ambiental, que vossa excelência possa levar a ideia, seja para a deputada Alessandra ou para o governador que vossa excelência tem o contato, como foi feito no governo do Amazonino, ele baixou um decreto na época que qualquer protocolo de licença ambiental em noventa dias que não obtivesse uma resposta definitiva, era considerado como licenciado e isso fez com que o IPAAM acelerasse os seus trabalhos e que a população não ficasse sem uma resposta, população protocolava a licença ambiental e se em noventa dias não tivesse uma resposta do órgão, era considerado como licenciado e não podia ser multado, então fica só essa ideia”. JUSTIFICATIVA DE VOTO: Vereador Gerson D’Ângelo: “Como presidente da agricultura pecuária não é informação privilegiada, é que eu vou atrás dessas informações com o secretário de produção que é para mim uma atividade que tenho acompanhado de perto e é uma preocupação muito grande do prefeito Beto em ter essa atividade bem aquecida que é a produção agrícola e gera muito emprego”. QUESTÃO DE ORDEM, Vereador Willace sapo: “Na minha fala na tribuna eu solicitei que fosse feito um requerimento coletivo, solicitando uma audiência pública em Manacapuru solicitando uma comissão parlamentar de inquérito da Amazonas energia”. Indicações Nº 063/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2022: Projeto de Lei Municipal N° 001/2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal N° 002/2022, Ver. Júnior De Paula que Dispõe sobre a criação do Programa Senso de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”. Projeto de Lei Municipal N° 003/2022, Ver. Júnior De Paula que Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 004/2022, Ver. Júnior De Paula que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 005/2022, Ver. Júnior De Paula que Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 006/2022, Ver. Júnior De Paula que Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal N° 007/2022, Ver. Júnior De Paula que Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 008/2022, Ver. Sassá Jefferson que Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades e estabelece as diretrizes para a sua execução”. Projeto de Decreto Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022, Ver. Júnior De Paula que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru”. Vetos: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 150/2021: do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 201/2021:  do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 202/2021:  do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a implantação da Casa do Autista no Município de Manacapuru”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 232/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Obriga o poder público municipal promove o recolhimento de animais mortos e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 235/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 240/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do aplicativo Direitos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 241/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe o Programa de Suplementação alimentar para o idoso, e dá outras providências”.  Veto Total ao Projeto de Lei Nº 243/2021: do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 247/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 251/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências”. Veto Parcial Ao Projeto De Lei Nº 252/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a criação da Casa da Mulher Manacapuruense no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 266/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 267/2021: do Vereador Willace Sapo, “Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Junior de Paula, encerrou a sessão ordinária do dia quatorze de fevereiro do ano em curso, as dez horas e vinte e cinco minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do Art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pela (o) secretária (o) da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.