Ocorrências da Sessão (3ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Pela ordem, Vereador Pedro Henrique: “Justificar a ausência do vereador Sérgio Ferreira, que se encontra acompanhando a sua mãe em exames médicos”. Vereador Wanderley Barroso: “Justificar o vereador Ivan Moreira, não vai estar presente na sessão devido ao falecimento do avô do seu chefe de gabinete, ele está dando suporte em nome de toda esta Casa”.
Foram encaminhados a comissão de justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Dispõe sobre a criação do Programa Senso de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 004/2022, vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula e todos os vereadores presentes. Moção Nº 006/2022, do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo e todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 009 e 038/2022, vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 065, 066, 067, 141 e 142/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 113, 114, 115, 116, 117, 118, 157 e 158/2022, vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique e todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 119, 120 e 121/2022, vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ezequias Carvalho e todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 137, 138, 139 e 140/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 164, 165, 166 e 167/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 168, 169, 170, 171 e 172/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 020, 021, 022, 032 e 033/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 030, 031, 041, 042, 043, 044 e 045/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 052/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Júnior de Paula e todos os vereadores presentes. Indicações Nº 060, 061 e 062/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Discutir: Vereador Gerson D’Ângelo: “Parabenizar o vereador Wanderley pela propositura, nós que somos do agronegócio e temos uma bancada aqui de vereadores que atuam nas comunidades e trabalham diretamente com o setor primário com a agua indústria e o vereador está sendo bastante direto no que diz as ajudas a melhorar mais a produção do nosso município. Manacapuru foi o único município do estado do Amazonas que teve um super avante na produção agrícola do estado, isso não foi o Gerson não foi prefeitura, foi a CEFAZ que publicou os municípios que tiveram a arrecadação com suas atividades que é gerada dentro de seus municípios e Manacapuru houve destaque com relação agua e indústria a produção do agronegócio, nós somos os maiores produtores de peixe em cativeiro, nós produzimos muito peixe curumim e tambaqui, tivemos um aumento significativo no aumento da produção devido agricultura familiar e devido ao PA. O Wanderley está colocando aqui para que se reforce e o que se destaca é a recuperação de ramais, na recuperação dos ramais esse vereador aqui que fala acompanha muito essa atividade e ano passado vossa excelência sabe que não teve um verão, tivemos aquele período de inverno misturado com verão e hoje estamos na mesma situação, estivemos no Repartimento do Tuiué, Caviana, Timbó e Mundurucus, mas trabalhamos apertado com sol e chuva. A secretaria de produção tem uma programação que vai entrar do quilometro sete até o quilometro quatro, vai para o ramal do Mariano, sai no dezessete, ajeita o ramal do dezessete e sai na viúva, faz o ramal da família, ramal do Naldo, então são ramais que vossa excelência conhece. Terminando esses ramais da estrada de Novo Airão os ramais que mais estão danificados, se volta aqui os ramais da Manoel Urbano que vai pegar do Maniquara para cá, então vai ser feito todos os ramais, tem uma programação e quando estiver um tempo melhor e todos esses vereadores estarão atentos a serem passado essa programação que acompanhe os trabalhos da secretaria de produção, obrigado”. Vereador Jaziel Alencar: “Eu ouvia o colega vereador Gerson falar dos ramais de Novo Airão, o que me chamou atenção é que não ouvi falar no ramal do Japonês, um ramal que está muito movimentado e está precisando de melhorias. Quero pedir ao líder que possa incluir melhorias para o ramal do Japonês”. Vereador Zé Luís: “Aproveitando a fala do colega Jaziel, nós que temos propriedades no ramal do Japonês, não ouvimos falar e uma vez que os colegas estão com nós aos finais de semanas. Então gostaria que vossa excelência pudesse colocar no cronograma o ramal do Japonês, obrigado”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Esclarecer o pedido dos nobres vereadores, o ramal do Japonês não citei porque foi prestigiado na urbanização por asfalto e vai ser definitivo. Então todo ramal da extensão do ramal do Japonês, Cemitério, vai quem quer e ramal do Santana, serão asfaltados. Tudo com recurso Federal de emenda do senador Eduardo Braga em conjunto com Silas Câmara e Sidnei Leite”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Só para fazer uma solicitação ao vereador Wanderley que é o autor da propositura na verdade e tem contato com o governo. Essa questão que tem falado da questão ambiental, que vossa excelência possa levar a ideia, seja para a deputada Alessandra ou para o governador que vossa excelência tem o contato, como foi feito no governo do Amazonino, ele baixou um decreto na época que qualquer protocolo de licença ambiental em noventa dias que não obtivesse uma resposta definitiva, era considerado como licenciado e isso fez com que o IPAAM acelerasse os seus trabalhos e que a população não ficasse sem uma resposta, população protocolava a licença ambiental e se em noventa dias não tivesse uma resposta do órgão, era considerado como licenciado e não podia ser multado, então fica só essa ideia”. JUSTIFICATIVA DE VOTO: Vereador Gerson D’Ângelo: “Como presidente da agricultura pecuária não é informação privilegiada, é que eu vou atrás dessas informações com o secretário de produção que é para mim uma atividade que tenho acompanhado de perto e é uma preocupação muito grande do prefeito Beto em ter essa atividade bem aquecida que é a produção agrícola e gera muito emprego”. QUESTÃO DE ORDEM, Vereador Willace sapo: “Na minha fala na tribuna eu solicitei que fosse feito um requerimento coletivo, solicitando uma audiência pública em Manacapuru solicitando uma comissão parlamentar de inquérito da Amazonas energia”. Indicações Nº 063/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2022: Projeto de Lei Municipal N° 001/2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal N° 002/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Senso de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”. Projeto de Lei Municipal N° 003/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 004/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 005/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 006/2022, Ver. Júnior De Paula que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal N° 007/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 008/2022, Ver. Sassá Jefferson que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades e estabelece as diretrizes para a sua execução”. Projeto de Decreto Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022, Ver. Júnior De Paula que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru”. Vetos: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 150/2021: do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 201/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 202/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a implantação da Casa do Autista no Município de Manacapuru”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 232/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Obriga o poder público municipal promove o recolhimento de animais mortos e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 235/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 240/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do aplicativo Direitos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 241/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe o Programa de Suplementação alimentar para o idoso, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 243/2021: do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 247/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 251/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências”. Veto Parcial Ao Projeto De Lei Nº 252/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a criação da Casa da Mulher Manacapuruense no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 266/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 267/2021: do Vereador Willace Sapo, “Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Junior de Paula, encerrou a sessão ordinária do dia quatorze de fevereiro do ano em curso, as dez horas e vinte e cinco minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do Art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pela (o) secretária (o) da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.
Foram encaminhados a comissão de justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Dispõe sobre a criação do Programa Senso de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, Ver. JÚNIOR DE PAULA que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 004/2022, vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula e todos os vereadores presentes. Moção Nº 006/2022, do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo e todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 009 e 038/2022, vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 065, 066, 067, 141 e 142/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 113, 114, 115, 116, 117, 118, 157 e 158/2022, vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Pedro Henrique e todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 119, 120 e 121/2022, vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ezequias Carvalho e todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 137, 138, 139 e 140/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 164, 165, 166 e 167/2022, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: todos os vereadores presentes. Requerimentos Nº 168, 169, 170, 171 e 172/2022, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 020, 021, 022, 032 e 033/2022, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 030, 031, 041, 042, 043, 044 e 045/2022, autoria do vereador Pedro Henrique. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Indicações Nº 052/2022, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Júnior de Paula e todos os vereadores presentes. Indicações Nº 060, 061 e 062/2022, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes. Discutir: Vereador Gerson D’Ângelo: “Parabenizar o vereador Wanderley pela propositura, nós que somos do agronegócio e temos uma bancada aqui de vereadores que atuam nas comunidades e trabalham diretamente com o setor primário com a agua indústria e o vereador está sendo bastante direto no que diz as ajudas a melhorar mais a produção do nosso município. Manacapuru foi o único município do estado do Amazonas que teve um super avante na produção agrícola do estado, isso não foi o Gerson não foi prefeitura, foi a CEFAZ que publicou os municípios que tiveram a arrecadação com suas atividades que é gerada dentro de seus municípios e Manacapuru houve destaque com relação agua e indústria a produção do agronegócio, nós somos os maiores produtores de peixe em cativeiro, nós produzimos muito peixe curumim e tambaqui, tivemos um aumento significativo no aumento da produção devido agricultura familiar e devido ao PA. O Wanderley está colocando aqui para que se reforce e o que se destaca é a recuperação de ramais, na recuperação dos ramais esse vereador aqui que fala acompanha muito essa atividade e ano passado vossa excelência sabe que não teve um verão, tivemos aquele período de inverno misturado com verão e hoje estamos na mesma situação, estivemos no Repartimento do Tuiué, Caviana, Timbó e Mundurucus, mas trabalhamos apertado com sol e chuva. A secretaria de produção tem uma programação que vai entrar do quilometro sete até o quilometro quatro, vai para o ramal do Mariano, sai no dezessete, ajeita o ramal do dezessete e sai na viúva, faz o ramal da família, ramal do Naldo, então são ramais que vossa excelência conhece. Terminando esses ramais da estrada de Novo Airão os ramais que mais estão danificados, se volta aqui os ramais da Manoel Urbano que vai pegar do Maniquara para cá, então vai ser feito todos os ramais, tem uma programação e quando estiver um tempo melhor e todos esses vereadores estarão atentos a serem passado essa programação que acompanhe os trabalhos da secretaria de produção, obrigado”. Vereador Jaziel Alencar: “Eu ouvia o colega vereador Gerson falar dos ramais de Novo Airão, o que me chamou atenção é que não ouvi falar no ramal do Japonês, um ramal que está muito movimentado e está precisando de melhorias. Quero pedir ao líder que possa incluir melhorias para o ramal do Japonês”. Vereador Zé Luís: “Aproveitando a fala do colega Jaziel, nós que temos propriedades no ramal do Japonês, não ouvimos falar e uma vez que os colegas estão com nós aos finais de semanas. Então gostaria que vossa excelência pudesse colocar no cronograma o ramal do Japonês, obrigado”. Vereador Gerson D’Ângelo: “Esclarecer o pedido dos nobres vereadores, o ramal do Japonês não citei porque foi prestigiado na urbanização por asfalto e vai ser definitivo. Então todo ramal da extensão do ramal do Japonês, Cemitério, vai quem quer e ramal do Santana, serão asfaltados. Tudo com recurso Federal de emenda do senador Eduardo Braga em conjunto com Silas Câmara e Sidnei Leite”. O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Só para fazer uma solicitação ao vereador Wanderley que é o autor da propositura na verdade e tem contato com o governo. Essa questão que tem falado da questão ambiental, que vossa excelência possa levar a ideia, seja para a deputada Alessandra ou para o governador que vossa excelência tem o contato, como foi feito no governo do Amazonino, ele baixou um decreto na época que qualquer protocolo de licença ambiental em noventa dias que não obtivesse uma resposta definitiva, era considerado como licenciado e isso fez com que o IPAAM acelerasse os seus trabalhos e que a população não ficasse sem uma resposta, população protocolava a licença ambiental e se em noventa dias não tivesse uma resposta do órgão, era considerado como licenciado e não podia ser multado, então fica só essa ideia”. JUSTIFICATIVA DE VOTO: Vereador Gerson D’Ângelo: “Como presidente da agricultura pecuária não é informação privilegiada, é que eu vou atrás dessas informações com o secretário de produção que é para mim uma atividade que tenho acompanhado de perto e é uma preocupação muito grande do prefeito Beto em ter essa atividade bem aquecida que é a produção agrícola e gera muito emprego”. QUESTÃO DE ORDEM, Vereador Willace sapo: “Na minha fala na tribuna eu solicitei que fosse feito um requerimento coletivo, solicitando uma audiência pública em Manacapuru solicitando uma comissão parlamentar de inquérito da Amazonas energia”. Indicações Nº 063/2022, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Todos os vereadores presentes.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2022: Projeto de Lei Municipal N° 001/2022, do Executivo Municipal - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal N° 002/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Senso de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista”. Projeto de Lei Municipal N° 003/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 004/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 005/2022, Ver. Júnior De Paula que “Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 006/2022, Ver. Júnior De Paula que “Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal N° 007/2022, Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal N° 008/2022, Ver. Sassá Jefferson que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades e estabelece as diretrizes para a sua execução”. Projeto de Decreto Legislativo: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022, Ver. Júnior De Paula que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru”. Vetos: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 150/2021: do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 201/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 202/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a implantação da Casa do Autista no Município de Manacapuru”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 232/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Obriga o poder público municipal promove o recolhimento de animais mortos e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 235/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 240/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do aplicativo Direitos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 241/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe o Programa de Suplementação alimentar para o idoso, e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 243/2021: do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 247/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 251/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências”. Veto Parcial Ao Projeto De Lei Nº 252/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a criação da Casa da Mulher Manacapuruense no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 266/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. Veto Total ao Projeto de Lei Nº 267/2021: do Vereador Willace Sapo, “Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda”.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, vereador Junior de Paula, encerrou a sessão ordinária do dia quatorze de fevereiro do ano em curso, as dez horas e vinte e cinco minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do Art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pela (o) secretária (o) da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.