SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

1Abertura da Sessão

<div style="text-align: justify;">Aos quatorze dias do m&ecirc;s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (14/02/2022), precisamente &agrave;s oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a C&acirc;mara Municipal de Manacapuru, no plen&aacute;rio Crist&oacute;v&atilde;o Nunes Mendes, Pal&aacute;cio Edmilton Maddy, em sua sede pr&oacute;pria, na Av. Eduardo Ribeiro, n&ordm; 1161 &ndash; Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Jaziel Alencar.&nbsp;A seguir o Presidente em Exerc&iacute;cio, vereador Jaziel Alencar, declarou que n&atilde;o havia qu&oacute;rum regimental para abertura da Sess&atilde;o, e prorrogou o in&iacute;cio da sess&atilde;o por quinze minutos, conforme Regimento Interno. Ato seguinte, precisamente &agrave;s oito horas e quarenta e cinco minutos, o Presidente em Exerc&iacute;cio, vereador Junior de Paula, fez nova verifica&ccedil;&atilde;o de presen&ccedil;a dos Edis.Havendo qu&oacute;rum regimental e invocando a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, o Presidente declarou aberta a reuni&atilde;o. Ato seguinte o secret&aacute;rio, fez a leitura do texto da B&iacute;blia Sagrada, Prov&eacute;rbios 18, 10-15 (Decreto Legislativo n&ordm; 003/1994). &nbsp;</div>

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior

3Expedientes Recebidas

4Expedientes Expedido

<div style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI MUNICIPAL N&ordm; 002/2022, Ver. J&Uacute;NIOR DE PAULA que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Programa Censo de Inclus&atilde;o de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista&rdquo;. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N&ordm; 003/2022, Ver. J&Uacute;NIOR DE PAULA que &ldquo;Institui o Programa de Interna&ccedil;&atilde;o Involunt&aacute;ria de Dependentes Qu&iacute;micos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involunt&aacute;rio de dependentes qu&iacute;micos no Munic&iacute;pio de Manacapuru e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N&ordm; 004/2022, Ver. J&Uacute;NIOR DE PAULA que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Programa Municipal de Preven&ccedil;&atilde;o &agrave; Desigualdade de G&ecirc;nero no Ambiente de Trabalho, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N&ordm; 005/2022, Ver. J&Uacute;NIOR DE PAULA que &ldquo;Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do munic&iacute;pio de Manacapuru, com a for&ccedil;a do artigo 37 da constitui&ccedil;&atilde;o federal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N&ordm; 006/2022, Ver. J&Uacute;NIOR DE PAULA que &ldquo;Assegura &agrave;s doadoras de leite materno isen&ccedil;&atilde;o de pagamento de taxas de inscri&ccedil;&atilde;o em concursos p&uacute;blicos promovidos pelo Munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N&ordm; 007/2022, Ver. J&Uacute;NIOR DE PAULA que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a institui&ccedil;&atilde;o do Relic&aacute;rio de Ideias no Munic&iacute;pio de Manacapuru e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 001/2022, Ver. J&Uacute;NIOR DE PAULA que &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru&rdquo;. REQUERIMENTOS N&ordm;S 009, 038/2022, Ver. J&Uacute;NIOR DE PAULA, solicitando: instala&ccedil;&atilde;o de posto de vacina&ccedil;&atilde;o no terminal fluvial em frente ao SESC Restaura&ccedil;&atilde;o. Capina e retirada de entulho em todas as ruas do bairro S&atilde;o Jo&atilde;o do Miriti. REQUERIMENTOS N&ordm;s 065, 066, 067, 141, 142/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando:<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> Coloca&ccedil;&atilde;o de tampas ou grades nos bueiros localizados na rua Boulevard Pedro Rates de Oliveira, no Centro da cidade. Tapa buracos na Estrada Manuel Urbano nas imedia&ccedil;&otilde;es da Igreja em C&eacute;lula da Restaura&ccedil;&atilde;o. capina&ccedil;&atilde;o por toda a extens&atilde;o da Rua Concei&ccedil;&atilde;o Bastos, no bairro da Liberdade. raspagem no Ramal Figueiredo, localizado na Rodovia Manoel Urbano. aterramento de conten&ccedil;&atilde;o no Ramal Figueiredo, localizado na Rodovia Manoel Urbano. REQUERIMENTOS N&ordm;S 113, 114, 115, 116, 117, 118, 157, 158/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica, cal&ccedil;amento e meio fio em toda a extens&atilde;o do Beco Beatriz Xavier no bairro da Correnteza. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em toda a extens&atilde;o da Rua Rio Madeira bairro Lago Azul. Tampa de bueiro na Rua Afonso Pena em frente &agrave; resid&ecirc;ncia n&deg; 144 no bairro Correnteza. Instala&ccedil;&atilde;o de um redutor de velocidade, bem como correta sinaliza&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito vertical e horizontal na estrada da Correnteza. capina e retirada de entulho em toda a extens&atilde;o da Rua Afonso Pena bairro Correnteza. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em toda a extens&atilde;o da Travessa Rio Purus bairro Lago Azul. pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica, constru&ccedil;&atilde;o de cal&ccedil;ada, meio fio e ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Andr&eacute;ia Gusm&atilde;o, bairro S&atilde;o Jo&atilde;o do Miriti. ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em toda as ruas do conjunto habitacional Ataliba. REQUERIMENTOS N&ordm;s 119, 120, 121/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando:<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> perfura&ccedil;&atilde;o de um po&ccedil;o artesiano na Escola Presidente Kennedy, na Comunidade Rainha dos Ap&oacute;stolos, Ajaratubinha &ndash; zona rural de Manacapuru. perfura&ccedil;&atilde;o de um po&ccedil;o artesiano, com instala&ccedil;&atilde;o de rede de distribui&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua, ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e limpeza em toda a extens&atilde;o da Vila do Jacar&eacute; &ndash; Manacapuru. Perfura&ccedil;&atilde;o de um po&ccedil;o artesiano na Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de S&atilde;o Pedro, no Ajaratubinha &ndash; Manacapuru. REQUERIMENTOS N&ordm;S 137, 138, 139, 140/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicita: constru&ccedil;&atilde;o e funcionamento de escola da rede municipal de ensino e gin&aacute;sio poliesportivo na Comunidade Nossa Senhora do Carmo, Macumiri-Rio Manacapuru. Cria&ccedil;&atilde;o da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. Sess&atilde;o solene simb&oacute;lica para homenagear todos os profissionais da aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica: ACS, t&eacute;cnicos de enfermagem, enfermeiros, auxiliares, assistente sociais, psic&oacute;logos, profissionais da rede hospitalar, fisioterapeutas, fonoaudi&oacute;logos, colaboradores, volunt&aacute;rios e demais profissionais que est&atilde;o atuando na linha de frente do combate ao covid19. Constru&ccedil;&atilde;o e funcionamento de escola da rede municipal de ensino na Comunidade Ind&iacute;gena Mundurucus-Rio Manacapuru. REQUERIMENTOS N&ordm;s 164, 165, 166, 167/2022, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: tapa buraco na Rua Central, Condom&iacute;nio Ataliba. ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica para todo o bairro de Terra Preta. manuten&ccedil;&atilde;o por meio de opera&ccedil;&atilde;o tapa buraco na malha vi&aacute;ria dos km um a dois Estrada De Novo Air&atilde;o. tapa buraco na Rodovia Manoel Urbano em frente &agrave; rua principal do Bairro Deus &Eacute; Fiel. REQUERIMENTOS N&ordm;S 168, 169, 170, 171, 172/2022, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Concei&ccedil;&atilde;o Bastos, antiga rua 13. constru&ccedil;&atilde;o de paradas de &ocirc;nibus cobertas, em pontos estrat&eacute;gicos na Av. Manoel Urbano, e na estrada de Novo Air&atilde;o Am 352. realiza&ccedil;&atilde;o de obras de infraestrutura, energia el&eacute;trica e pavimenta&ccedil;&atilde;o no Bairro Novo Horizonte. constru&ccedil;&atilde;o de uma rede de esgoto, na Rua Jonatas Bastos, Bairro Terra Preta. recupera&ccedil;&atilde;o e melhorias para o ramal no km 38 da estrada de Novo Air&atilde;o Am-352. PARECER N&ordm; 001/2022 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, <a name="_Hlk79434618"></a>favor&aacute;vel ao Projeto de Lei Municipal N&deg; 001/2022, do Executivo Municipal que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a pol&iacute;tica municipal dos direitos da mulher do Munic&iacute;pio de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PARECER N&ordm; 002/2022 &ndash; CLJRF/CMMPU da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, favor&aacute;vel ao Projeto de Lei Municipal N&deg; 008/2022, de autoria do Ver. Sass&aacute; Jefferson que &ldquo;Institui a Pol&iacute;tica Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades e estabelece as diretrizes para a sua execu&ccedil;&atilde;o&rdquo;. MO&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 004/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO: <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">parabeniza&ccedil;&atilde;o aos atletas profissionais, pela data comemorativa, ocorrida em 10/02, dia do atleta profissional. MO&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 006/2022, Ver. J&Uacute;NIOR DE PAULA: <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">pesar pelo falecimento da Professora Laurinete Mendes Rodrigues, ocorrido nesta 10/02/2022. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 020, 021, 022, 032, 033/2022, Ver. JAZIEL ALENCAR, <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">sugerindo: possibilidade de disponibiliza&ccedil;&atilde;o ou contrata&ccedil;&atilde;o de uma equipe salva-vidas para atuar no Balne&aacute;rio Miriti. Cria&ccedil;&atilde;o na secretaria municipal de educa&ccedil;&atilde;o do cargo de acompanhante especializado para atender alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Fornecimento de equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o adequados para os funcion&aacute;rios dos cemit&eacute;rios da cidade por conta dos riscos de contamina&ccedil;&atilde;o nestes tempos de pandemia. Retorno do projeto faixa liberada nas imedia&ccedil;&otilde;es da rotat&oacute;ria da entrada da cidade. Inclus&atilde;o de um sistema cont&iacute;nuo de avalia&ccedil;&atilde;o dos conte&uacute;dos program&aacute;ticos aplicados a todos os alunos da Rede P&uacute;blica Municipal, em raz&atilde;o dos per&iacute;odos letivos prejudicados pela pandemia. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 030, 031, 041, 042, 043, 044, 045/2022, Ver. PEDRO HENRIQUE, <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">sugerindo: Constru&ccedil;&atilde;o de uma quadra poliesportiva coberta na Comunidade S&atilde;o Pedro, localizada na Vila do Vasco do Lago do Castanha, Manacapuru. constru&ccedil;&atilde;o de uma escola e uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de, no bairro Vale Verde. Constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de, na Comunidade Pesqueiro - Manacapuru. Constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de, no bairro S&atilde;o Jo&atilde;o do Miriti. Reforma e amplia&ccedil;&atilde;o da Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de e a contrata&ccedil;&atilde;o de um enfermeiro, para a Comunidade S&atilde;o Pedro, na Vila do Vasco, do Lago do Castanha, Manacapuru. Instala&ccedil;&atilde;o de uma academia de gin&aacute;stica ao ar livre, a constru&ccedil;&atilde;o de uma pra&ccedil;a p&uacute;blica e a constru&ccedil;&atilde;o de uma feira do produtor rural na Vila do Jacar&eacute; &ndash;Manacapuru. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 052/2022, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, sugerindo Constru&ccedil;&atilde;o de uma pra&ccedil;a e uma academia de sa&uacute;de na &aacute;rea ao lado da Escola Estadual Agra Reis, bairro Biribiri. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 060, 061, 062/2022, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: uni&atilde;o de esfor&ccedil;os para implanta&ccedil;&atilde;o de agroind&uacute;strias para o beneficiamento de polpas de frutas e do pescado. Uni&atilde;o de esfor&ccedil;os para a implanta&ccedil;&atilde;o dos programas pr&oacute;-calc&aacute;rio, mecaniza&ccedil;&atilde;o e pr&oacute;-piscicultura em toda &aacute;rea agricult&aacute;vel de Manacapuru. Realiza&ccedil;&atilde;o de sess&atilde;o itinerante no munic&iacute;pio de Manacapuru, para tratar sobre assuntos relevantes como: constru&ccedil;&atilde;o e funcionamento do novo hospital, seguran&ccedil;a p&uacute;blica (rios, vilas, presidio), polo industrial, expans&atilde;o da zona franca na regi&atilde;o metropolitana, sa&uacute;de p&uacute;blica, telefonia m&oacute;vel e fixa, universidade para a zona rural, previd&ecirc;ncia social (INSS), pavimenta&ccedil;&atilde;o dos ramais, conclus&atilde;o da Rodovia Manoel Urbano, habita&ccedil;&atilde;o, dentre outras. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 063/2022, Ver. GERSON D&rsquo;&Acirc;NGELO, sugerindo <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">que o munic&iacute;pio de Manacapuru seja contemplado com cursos de pintura pl&aacute;stica, violino e outros como forma de incentivos para todos os cirandeiros das tr&ecirc;s agremia&ccedil;&otilde;es de cirandas de Manacapuru.</div>

5Pequeno Expediente

6Tribuna Popular

7Grande Expediente

Primeiro orador, vereador WILLACE SAPO: &ldquo;Senhor presidente, na semana que passou n&oacute;s estivemos em Manaus juntamente com alguns vereadores buscando alguns tipos de benef&iacute;cios para nosso munic&iacute;pio, visitamos alguns &oacute;rg&atilde;os em Manaus, tivemos uma conversa com o senador Plinio Val&eacute;rio, ainda por telefone porque o mesmo n&atilde;o conseguiu falar com n&oacute;s pessoalmente, onde n&oacute;s tratamos a respeito das torres de telefonias moves da AM zero setenta e AM tr&ecirc;s cinco dois. V&aacute;rias vezes j&aacute; viemos a est&aacute; tribuna e justificar a aus&ecirc;ncia dessas torres nas estradas que nos causam um preju&iacute;zo muito grande. As vezes muitas pessoas morrem nestas estradas por falta de socorro, por n&atilde;o ter como ligar para algum parente ou para algu&eacute;m que possa socorrer dentro do tempo, ent&atilde;o justificativa n&atilde;o falta para a implanta&ccedil;&atilde;o dessas torres nas AM. Acredito que a maioria das vilas no munic&iacute;pio de Manacapuru ser&atilde;o contempladas primeiro do que as AM, porque a log&iacute;stica &eacute; bem mais f&aacute;cil e n&atilde;o precisa ir t&atilde;o longe para implantar, o munic&iacute;pio &eacute; colado em Manaus e n&atilde;o entendo o porqu&ecirc; esse tipo de servi&ccedil;o ainda n&atilde;o foi feito. N&oacute;s vamos continuar lutando com o apoio do Plinio Val&eacute;rio, apoio dos nobres colegas vereadores que est&atilde;o sempre dispostos em ir a capital do estado e lutar sempre por este munic&iacute;pio. No final de semana creio que todo mundo teve acesso a essa not&iacute;cia nas redes sociais, que a comiss&atilde;o parlamentar de inqu&eacute;rito da Amazonas energia, solicitou ao IPEM uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o aos medidores de energia e foi detectado que a Amazonas energia faz a cobran&ccedil;a do consumo em dobro, acho que isso n&atilde;o &eacute; surpresa para ningu&eacute;m e principalmente para mim que conduzi esta tribuna para fazer umas reclama&ccedil;&otilde;es e minha conta aumentou cento e pouco por cento, j&aacute; era de se esperar que os medidores da Amazonas energia iam apresentar esse tipo de problemas. Um problema interessante, porque os medidores s&oacute; erram para cima e nunca erra para menos, ent&atilde;o n&oacute;s na nossa humilde opini&atilde;o dizer que existe uma manipula&ccedil;&atilde;o nesses medidores. Eu quero pedir a esta Casa que de forma coletiva n&oacute;s pud&eacute;ssemos fazer um requerimento solicitando a presen&ccedil;a no munic&iacute;pio de Manacapuru a comiss&atilde;o parlamentar de inqu&eacute;rito da Amazonas energia, fazer uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica nesse munic&iacute;pio para recebermos essa comiss&atilde;o aqui, para que possamos participar e o povo possa participar e comunit&aacute;rios possam utilizar a tribuna e possam falar o que est&atilde;o passando com essa empresa, n&atilde;o estamos aqui inventando nada e ningu&eacute;m tem nada contra essa empresa, o que queremos &eacute; que seja oferecido um servi&ccedil;o de qualidade e que possa fazer o seu trabalho de acordo com o que a lei estabelece, ent&atilde;o temos que buscar as solu&ccedil;&otilde;es de acordo com o que estabelece a lei&rdquo;. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson d&rsquo;&Acirc;ngelo: &ldquo;Quero parabenizar vossa excel&ecirc;ncia pela constante insist&ecirc;ncia que vossa excel&ecirc;ncia tem mantido nesta Casa com rela&ccedil;&atilde;o a situa&ccedil;&atilde;o da Amazonas energia e os consumidores do nosso munic&iacute;pio, vossa excel&ecirc;ncia tem trago temas que s&atilde;o de import&acirc;ncia para a popula&ccedil;&atilde;o de Manacapuru, aqui eu pe&ccedil;o para o presidente que pegue este requerimento e torne de todos os vereadores, para que possamos chegar a um limite que j&aacute; est&aacute; passando. Al&eacute;m do Amazonas pagar a maior taxa, porque n&oacute;s n&atilde;o temos problemas com seca de rio que v&aacute; diminuir o rio de hidrel&eacute;trica em nosso estado, n&oacute;s temos uma que &eacute; em Balbina e n&atilde;o tem problema em rela&ccedil;&atilde;o a seca e a cheia. N&oacute;s pagamos uma taxa de energia que &eacute; para o Sul, Sudeste e o Amazonas paga muito alto, ent&atilde;o al&eacute;m desse aumento grande da Amazonas energia, n&oacute;s temos ainda o aumento do roubo nos contadores e que isso se torne um requerimento de todos os vereadores desta Casa, para que possamos trazer um dia a comiss&atilde;o parlamentar de inqu&eacute;rito nesta Casa no munic&iacute;pio de Manacapuru, para darmos uma resposta definitiva a popula&ccedil;&atilde;o, obrigado&rdquo;. Retomando a palavra, o orador: &ldquo;Na verdade n&oacute;s insistimos aqui porque o povo nos procuram, acredito que n&atilde;o sou o &uacute;nico vereador procurado e todos recebem reclama&ccedil;&otilde;es di&aacute;rias em seus celulares e quando caminhamos nas ruas da cidade. Incr&iacute;vel que teve um aumento na taxa de energia, mas como o vereador bem frisou e a empresa j&aacute; cobrava em dobro e alguns casos da CPI mostra que o IPEM detectou isso, n&atilde;o &eacute; eu que estou inventando, &eacute; o &oacute;rg&atilde;o que fiscaliza que identificou que a empresa fazia cobran&ccedil;a em dobro, isso &eacute; um absurdo. Essa empresa tem que ser penalizada, uma pessoa quando comete o crime de fazer o gato &eacute; penalizada, ent&atilde;o a empresa tem que pagar o mesmo pre&ccedil;o, essa empresa tem que obedecer &agrave;s leis e as coisas n&atilde;o s&atilde;o bem assim, a empresa faz a hora que quer o dia que quer e n&oacute;s somos cobrados por isso. Que n&oacute;s possamos fazer um requerimento coletivo, solicitando que a comiss&atilde;o parlamentar de inqu&eacute;rito possa fazer uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica no munic&iacute;pio de Manacapuru, para darmos um esclarecimento para essa popula&ccedil;&atilde;o, para que tenham uma oportunidade de relatar o que vem acontecendo. Tamb&eacute;m quero parabenizar a equipe do Princesa do Solim&otilde;es e Oper&aacute;rio pela vit&oacute;ria, n&oacute;s vemos o esporte de Manacapuru brigando encima e isso &eacute; bom, porque &eacute; exemplo para essa juventude que precisa tanto que seja mostrado o caminho certo de coisas erradas, obrigado&rdquo;. Segundo orador, vereador JAZIEL ALENCAR: &ldquo;O que me traz aqui hoje &eacute; que possamos trazer a esta Casa, as nossas reivindica&ccedil;&otilde;es, solicita&ccedil;&otilde;es e quero contar com benevol&ecirc;ncia e apoio de vossas excel&ecirc;ncias, que no dia de hoje estou solicitando a disponibiliza&ccedil;&atilde;o e contrata&ccedil;&atilde;o de uma equipe salva-vidas para o balne&aacute;rio do Miriti, tendo em vista nos domingos quando a chuva permite, nosso balne&aacute;rio realmente dar muita gente e tem acontecido algumas trag&eacute;dias e uma equipe de salva-vidas naquela &aacute;rea &eacute; de estrema import&acirc;ncia, principalmente no final de semana. Trago hoje para que possamos colocar aqui e solicitar para que possam analisar a possibilidade de criar uma equipe de salva-vidas do Corpo de Bombeiros, para estarem presentes em nosso balne&aacute;rio. Tamb&eacute;m trago aqui uma solicita&ccedil;&atilde;o para que possa ser feito na secretaria de educa&ccedil;&atilde;o, um cargo de acompanhante para alunos com transtorno de autismo, para que possamos dar a eles e sabemos das dificuldades que eles vivem, ent&atilde;o precisamos ter um acompanhante e isso &eacute; de estrema import&acirc;ncia para uma fam&iacute;lia. Trago tamb&eacute;m onde estou pedindo fornecimento de uma equipe para prote&ccedil;&atilde;o adequada, trago uma indica&ccedil;&atilde;o para a prefeitura para que possamos ter em nosso cemit&eacute;rio, um equipamento necess&aacute;rio principalmente nesse per&iacute;odo pand&ecirc;mico, para que os nossos funcion&aacute;rios do cemit&eacute;rio possam estar protegidos desse momento que &eacute; uma necessidade e tenho acompanhado uns enterros e realmente n&atilde;o est&atilde;o com essa prote&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria, para que os funcion&aacute;rios do nosso cemit&eacute;rio possam estar protegidos. Eu pe&ccedil;o tamb&eacute;m a esta Casa um pedido de retorno da faixa liberada, quando eu era prefeito criei a faixa liberada dia de quarta-feira e que possa ter um acompanhamento e com incentivo a educa&ccedil;&atilde;o, que possam levar os alunos para participar com zumba, para se movimentarmos e incentivarmos. Eu quero aqui ser solid&aacute;rio ao pronunciamento do colega vereador Willace Sapo, que com muito brilhantismo traz a esta Casa esse assunto que este poder j&aacute; levantou e n&oacute;s temos raz&atilde;o, a prova est&aacute; a&iacute; com o instituto de pesos e medidas, a fraude nos medidores e o que me chama mais aten&ccedil;&atilde;o &eacute; a contesta&ccedil;&atilde;o da Amazonas energia dizendo que n&atilde;o &eacute; tantos assim, s&oacute; uns centos e cinquenta medidores que foram contestados, um montante de resid&ecirc;ncias que temos em nosso estado voc&ecirc;s imaginam quantos medidores possam ser fraudados e essas pessoas realmente precisam desse apoio. Aqui quero dizer que sou solid&aacute;rio ao seu pronunciamento e conte comigo para que possamos estar juntos para solicitarmos da CPI e &eacute; importante que venha a este munic&iacute;pio, para que possamos levar as nossas reivindica&ccedil;&otilde;es e anseios para que possamos amenizar o sofrimento destas pessoas que tanto tem sofrido. Essa &eacute; uma oportunidade e quero dizer que estou junto com nossa excel&ecirc;ncia e juntos possamos trazer a esta Casa essa solicita&ccedil;&atilde;o, tendo em vista que quando se meche no bolso de quem j&aacute; n&atilde;o t&ecirc;m, voc&ecirc;s verem a dificuldade maior, muito obrigado&rdquo;. Terceiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: &ldquo;Eu quero deixar registrado em r&aacute;pidas palavras a minha solidariedade &agrave; fam&iacute;lia da professora Laurinete, que &eacute; filha do ex-vereador Crist&oacute;v&atilde;o Nunes Mendes que homenageava com o nome no plen&aacute;rio, um vereador que fez hist&oacute;ria aqui neste parlamento, ela que era esposa do ex-vereador Elm&ecirc;nio que teve seis mandatos e era um vereador muito atuante. A professora Laurinete de uma fam&iacute;lia tradicional aqui de Manacapuru, que deu a sua contribui&ccedil;&atilde;o muito grande e positiva para a educa&ccedil;&atilde;o e todas as frentes que ela esteve presente. Esse testemunho r&aacute;pido &eacute; para mostrar o esfor&ccedil;o da pessoa, o legado da responsabilidade dela e testemunhar um pouco, porque todos sabem da hist&oacute;ria dela, o legado que ela deixa e a import&acirc;ncia de conduzirmos aquilo que est&aacute; em nossas m&atilde;os na responsabilidade com muito afinco e muito respeito, porque tudo passa a vida &eacute; um sopro, hoje estamos aqui e amanh&atilde; ningu&eacute;m sabe o que pode acontecer conosco. Ent&atilde;o eu deixo aqui registrado esse momento da minha gratid&atilde;o e dizer muito obrigado da tribuna desta Casa a professora Laurinete, por tudo que ela fez pela a educa&ccedil;&atilde;o do nosso munic&iacute;pio, fica a minha solidariedade que v&atilde;o continuar nesta vida e que fique registrado aqui nesta Casa. Aqui rapidamente apenas para pedir apoio dos nobres de algumas proposituras nossas que est&atilde;o tramitando nesta Casa e ser&aacute; votada nesta manh&atilde;, constru&ccedil;&atilde;o de escola no Rio Manacapuru mais precisamente na comunidade do Macumirim, n&oacute;s temos ci&ecirc;ncia e cumprimentamos a prefeitura de Manacapuru pelos avan&ccedil;os que reconhecidamente na educa&ccedil;&atilde;o, professor Conde na condu&ccedil;&atilde;o dos trabalhos e na quinta-feira tive a oportunidade de ter dois minutos de conversa com ele, discutia com o secretario Conde da quest&atilde;o do ramal da Nova Jerusal&eacute;m, famoso ramal do Caapiranga. Ela precisa ser aberta pela quantidade de alunos que ela tem e inclusive tem uma turma que dar para implantar o EJA e levei ao conhecimento do secret&aacute;rio, ele abra&ccedil;ou e tenho a certeza que muito em breve a escola ser&aacute; aberta segurando um direito constitucional e fundamental das nossas crian&ccedil;as que &eacute; o acesso &agrave; escola. Aqui tramitamos esses dois requerimentos aqui no Rio Manacapuru tanto no Mundurucus e no Macumirim est&aacute; precisando de uma amplia&ccedil;&atilde;o nas duas escolas da rede municipal. N&oacute;s tamb&eacute;m trazemos sempre solicita&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, sempre temos encaminhado para a mesa diretora da Casa para que olhe com carinho os nossos pedidos, para que dentro das possibilidades e sei que temos que ter todo cuidado poss&iacute;vel por conta da pandemia que n&oacute;s estamos a dois anos enfrentando, mas se n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel lotar a Casa &eacute; poss&iacute;vel fazer com dez pessoas com todos os cuidados, interessante que esta Casa pelo menos duas vezes por m&ecirc;s n&oacute;s pud&eacute;ssemos aqui ter audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para tratar de assuntos de interesse da nossa coletividade. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: &ldquo;S&oacute; para citar na quest&atilde;o da aglomera&ccedil;&atilde;o, eu estive no &uacute;ltimo jogo do Princesa do Solim&otilde;es, eu falei com o presidente da federa&ccedil;&atilde;o Amazonense de futebol, se n&atilde;o me engano s&aacute;bado j&aacute; irar ter o relaxamento e o est&aacute;dio j&aacute; poder&aacute; receber as pessoas e na quest&atilde;o aqui na C&acirc;mara n&oacute;s realizarmos algumas reuni&otilde;es, tem coisas que s&atilde;o prioridades, n&oacute;s temos que ter os devidos cuidados, mas tem assuntos que n&atilde;o d&aacute; para n&oacute;s esperarmos o tempo inteiro para resolver, s&atilde;o prioridades temos que tomar os cuidados, mas tem que acontecer as reuni&otilde;es, porque se n&atilde;o n&oacute;s n&atilde;o conseguimos resolver as coisas. Muitas vezes n&oacute;s esperamos e n&oacute;s estamos sendo cobrados pela popula&ccedil;&atilde;o que est&aacute; sofrendo na pele, ent&atilde;o precisamos dar o resultado e o resultado s&oacute; pode vim se acontecer essas reuni&otilde;es e audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas que s&atilde;o de muita import&acirc;ncia para nosso munic&iacute;pio, obrigado&rdquo;. Retomando a palavra, o orador: &ldquo;Eu tenho a certeza que a mesa diretora vai ver com muito carinho mediante as solicita&ccedil;&otilde;es dos vereadores que estamos solicitando os requerimentos, para que pud&eacute;ssemos fazer um calend&aacute;rio de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica e chamar aqui quem de interesse da sociedade e de interesse de nossas autoridades. N&oacute;s precisamos voltar a tratar o assunto da seguran&ccedil;a p&uacute;blica em nosso munic&iacute;pio, na sexta-feira eu tive uma oportunidade de ter uma fala com o novo comandante que est&aacute; em Manacapuru. N&oacute;s temos que discutir o polo industrial de Manaus, ele precisa descentralizar sair da capital e vim pelo menos para a regi&atilde;o metropolitana, n&oacute;s fazemos parte da regi&atilde;o metropolitana e quais os benef&iacute;cios que n&oacute;s temos hoje, quais s&atilde;o as fabricas e empresas que est&atilde;o se instalando em Manacapuru para gerar emprego. Concluindo a quest&atilde;o da telefonia m&oacute;vel que inclusive a Vivo ganha o processo licitat&oacute;rio para o servi&ccedil;o de telefonia no munic&iacute;pio de Manacapuru mais s&oacute; atende a sede do munic&iacute;pio e ainda ruim, as pessoas na zona rural tem instalado o wifi mais &eacute; cento e cinquenta reais por m&ecirc;s, tendo a cobertura da telefonia m&oacute;vel &eacute; uma despesa a menos, muito obrigado&rdquo;. Quarto orador, vereador PEDRO HENRIQUE: &ldquo;O motivo de eu estar hoje aqui senhores vereadores &eacute; para falar da estrada de Novo Air&atilde;o, esse final de semana especificamente tanto no s&aacute;bado e no domingo estive visitando v&aacute;rios lugares da estrada de Novo Air&atilde;o. Infelizmente devido ao per&iacute;odo chuvoso, muitos buracos j&aacute; est&atilde;o aparecendo em toda a extens&atilde;o da estrada, na sexta-feira agora precisamente na frente do residencial dona Mimosa, aconteceu um grave acidente e n&oacute;s sabemos que a estrada de Novo Air&atilde;o j&aacute; pertence ao estado, os servi&ccedil;os para serem feitos j&aacute; pertencem ao estado do Amazonas, especificamente ao nosso governador Wilson Lima e &eacute; por isso que hoje estou aqui, para mais uma encarecidamente pedir ao governador Wilson Lima que encaminhem para o munic&iacute;pio de Manacapuru uma equipe para que resolvam essa problem&aacute;tica, porque os Manacapuruenses est&atilde;o sofrendo diversos acidentes e isso prejudica o nosso povo. Infelizmente diariamente vem acontecendo diversos acidentes por ser uma &aacute;rea de grandiosos buracos e &eacute; para isso que estou aqui nesta manh&atilde; de segunda-feira. Quero aproveitar a oportunidade para parabenizar um grande amigo que tem feito ao lado do prefeito Beto um trabalho incr&iacute;vel, venho falar do nosso querido Franz que &eacute; um rapaz querido e atencioso de maneira muito cortes e respons&aacute;vel, tem tido um compromisso s&eacute;rio com a popula&ccedil;&atilde;o Manacapuruense, resolvendo diversas problem&aacute;ticas do munic&iacute;pio de Manacapuru, ent&atilde;o fica aqui o nosso respeito a esse jovem, muito obrigado&rdquo;.

Explicações Pessoais

Expediente Diversos (3ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)