Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA-Transtorno do Espectro Autista. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos, baseando-se na Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado a Comissão de Justiça |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado a Comissão de Justiça |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a publicidade dos atos dos conselhos municipais do município de Manacapuru, com a força do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado a Comissão de Justiça |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Manacapuru. - - |
Matéria lida Encaminhado a Comissão de Justiça |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Relicário de Ideias no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado a Comissão de Justiça |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru. - - |
Matéria lida Encaminhado a Comissão de Justiça |
| 8 |
Parecer CLJRF/CMM nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 001/2022, do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 9 |
Parecer CLJRF/CMM nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 008/2022, de autoria do Ver. Sassá Jefferson que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades e estabelece as diretrizes para a sua execução”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE SALVA-VIDAS PARA ATUAR NO BALNEÁRIO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Indicação Legislativa nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO, A CRIAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CARGO DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO PARA ATENDER ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Indicação Legislativa nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO ADEQUADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DOS CEMITÉRIOS DA CIDADE POR CONTA DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO NESTES TEMPOS DE PANDEMIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Indicação Legislativa nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – CEL. CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO RESIDENCIAL MANACAPURU LOCALIZADA NO KM 03 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO VASCO DO LAGO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Indicação Legislativa nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, AFONSO LUCIANO DO CARMO FERNANDES, SUGERINDO, O RETORNO DO PROJETO FAIXA LIBERADA NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO, A INCLUSÃO DE UM SISTEMA CONTÍNUO DE AVALIAÇÃO DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS APLICADOS A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS PERÍODOS LETIVOS PREJUDICADOS PELA PANDEMIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE PESQUEIRO ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A CONTRATAÇÃO DE UM (A) ENFERMEIRO (A), PARA A COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO VASCO, DO LAGO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO: A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NA VILA DO JACARÉ – ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Indicação Legislativa nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SUGERINDO: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA ÁREA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL AGRA REIS, BAIRRO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS PARA O BENEFICIAMENTO DE POLPAS DE FRUTAS E DO PESCADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR (SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DO AMAZONAS) – PETRÚCIO DE MAGALHÃES JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS PRÓ-CALCÁRIO, MECANIZAÇÃO E PRÓ-PISCICULTURA EM TODA ÁREA AGRICULTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ALEAM – ROBERTO CIDADE, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELEVANTES COMO: CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO HOSPITAL, SEGURANÇA PÚBLICA (RIOS, VILAS, PRESIDIO), POLO INDUSTRIAL, EXPANSÃO DA ZONA FRANCA NA REGIÃO METROPOLITANA, SAÚDE PÚBLICA, TELEFONIA MÓVEL E FIXA, UNIVERSIDADE PARA A ZONA RURAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS), PAVIMENTAÇÃO DOS RAMAIS, CONCLUSÃO DA RODOVIA MANOEL URBANO, HABITAÇÃO, DENTRE OUTRAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE VACINAÇÃO NO TERMINAL FLUVIAL EM FRENTE AO SESC RESTAURAÇÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITÍ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANACAPURU - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA BOULEVARD PEDRO RATES DE OLIVEIRA, NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA ESTRADA MANUEL URBANO NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA EM CÉLULA DA RESTAURAÇÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO BEATRIZ XAVIER NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO MADEIRA BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TAMPA DE BUEIRO NA RUA AFONSO PENA EM FRENTE A RESIDENCIA N° 144 NO BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO CORRETA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AFONSO PENA BAIRRO CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA RIO PURUS BAIRRO LAGO AZUL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RAINHA DOS APÓSTOLOS, AJARATUBINHA – ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA VILA DO JACARÉ – ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A GERENTE LOCAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO AJARATUBINHA – ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, MACUMIRIM-RIO MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO SESSÃO SOLENE SIMBÓLICA PARA HOMENAGEAR TODOS OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA: ACS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS, AUXILIARES, ASSISTENTE SOCIAIS, PSICÓLOGOS, PROFISSIONAIS DA REDE HOSPITALAR, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGOS, COLABORADORES, VOLUNTÁRIOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID19. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA COMUNIDADE INDÍGENA MUNDURUCUS-RIO MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA CENTRAL- CONDOMÍNIO ATALIBA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O BAIRRO DE TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS- WILSON LIMA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO POR MEIO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA MALHA VIÁRIA DOS KM UM AO DOIS ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RODOVIA MANOEL URBANO EM FRENTE À RUA PRINCIPAL DO BAIRRO DEUS É FIEL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROZÂNGELO CÂNDIDO DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CONCEIÇÃO BASTOS, ANTIGA RUA 13. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA AV. MANOEL URBANO, E NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM 352. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE LOCAL EM MANACAPURU DA AMAZONAS ENERGIA, ROSÂNGELA CÂNDIDO DE SOUZA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ENERGIA ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO, NA RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: RECUPERAÇÃO E MELHORIAS PARA O RAMAL NO KM 38 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM-352. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Moção Legislativa nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS PROFISSIONAIS, PELA DATA COMEMORATIVA, OCORRIDA EM 10 (DEZ) DE FEVEREIRO, DIA DO ATLETA PROFISSIONAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Moção Legislativa nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA LAURINETE MENDES RODRIGUES, OCORRIDO NESTA QUINTA-FEIRA 10/02/2022. - - |
Aprovado por todos presentes |