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Resumo (8ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2020 - 08:30
Encerramento: 19/02/2020 - 09:34



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / PROS
1º Secretário: Valciléia / MDB
Secretário Geral: Tchuco Benício / PTC



Lista de Presença na Sessão
Alex Bezerra / PTB
Charlinho / SD
Francisca Coroca / PDT
Natan Nogueira / PSC
Robson Nogueira / PPL
Sassá Jefferson / PROS
Sérgio Ferreira / PPL
Tchuco Benício / PTC
Valciléia / MDB






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião.
Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Eclesiastes 20, 27-31 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Não há atas.
3Expedientes Recebidas:

Ofício 002/2020-UVEAM;
E-MAIL resposta ao oficio 756/2019-CMM, do FNDE.
4Expedientes Expedido:

Projeto de Lei Municipal nº 021/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO;
Projeto de Lei Municipal nº 022/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO;
Projeto de Lei Municipal nº 023/2020, de autoria do Vereador ALEX BEZERRA;
Projeto de Lei Municipal nº 024/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO  
Projeto de Lei Municipal nº 025/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO;
Projeto de Lei Municipal nº 026/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO;
Projeto de Lei Municipal nº 027/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
Requerimentos Nºs 197 e 198/2020, do Vereador CHARLINHO.
Requerimentos Nºs 199, 200, 201, 202 e 203/2020, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
Requerimentos Nºs 204 e 205/2020, do Vereador NATAN NOGUEIRA.
Requerimentos Nºs 208 e 219/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.
Requerimentos Nºs 209, 210, 211, 212 e 213/2020, do Vereador LINDYNÊS LEITE.
Parecer Nº 006/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 226/2019.
Parecer Nº 007/2020 – CLJRF/CMM da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 227/2019.
Indicações Nºs 029 e 030/2020, do Vereador ALEX BEZERRA. 
5Pequeno Expediente:

Primeiro orador, vereador NATAN NOGUEIRA: “Nesta manhã eu trago para apreciação do plenário duas proposituras que tem igual teor. A primeira é que solicita a expansão de energia elétrica para o trecho que compreende o início da AM 354 até o Residencial Manacapuru, nós precisamos dar a comunidade a segurança, para que eles possam na sua ida e vinda que é um direito constitucional, não somente no decorrer da manhã do dia, mas principalmente à noite em que você precisa da energia para a sua locomoção e uma vez que nós temos seis sento e sessenta e sete unidades habitacional naquele conjunto. E onde as pessoas que moram, muitas delas não dispõem de um transporte e precisam se deslocar, a iluminação pública será um item importante para a segurança do transeunte naquele trecho. A outra é propositura que se trata também de iluminação pública, para a Praça do Roxinho no final do bairro de São José, conhecido como palinha, onde precisa também ser dotado desta infraestrutura essencial para o bem-estar da comunidade. Então são duas propositores que nós trazemos aqui no plenário solicitando o voto favorável dos senhores vereadores, para que estas duas proposituras possam ser encaminhadas a quem de direito, muito obrigado”.
6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE ORADORES.
7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador ROBSON NOGUEIRA: “Senhores, trago novamente um tema que ao longo desses três anos tem sido muito debatido que é o transporte universitário. No dia de ontem a colega vereadora Lindynês colocou em pauta, como indicação, para que fosse enviado a GAECO que fosse enviado para as instâncias superiores de investigação. Porque realmente, o transporte Universitário de Manacapuru é uma grande fraude. É uma grande farsa, porque a prefeitura diz que não tem nada a ver na arrecadação das taxas dos valores dos Universitários. Cada universitário pagar em torno de quarenta e setenta de acordo com a geografia do seu estabelecimento de ensino. Então eles pagam esse valor se a gente for fazer um montante de mil alunos pagando esses valores vai dar pelo menos cinquenta mil reais e para onde está indo esses valores que não tem precisão de conta. A prefeitura se esquiva dizendo que não tem nada a ver que é feito por universitários por uma associação. Mas se nós formos ver quem são essas pessoas da associação, são comissionados da Prefeitura. São pessoas que tem tudo a ver que parece que a prefeitura colocou pessoas para cuidar desse sistema que foram efetivados no cargo para cuidar melindrosamente desse assunto. E isso nos causa espanto, isso é suspeito, porque numa ocasião que falei com o presidente desta associação dos aniversários. Ele disse que passa diretamente, sem recibo algum, diretamente a ao representante da empresa. Então fica difícil inclusive para ele, como representante da instituição posteriormente se defender, porque vai complicar. Eu já avisei a ele, meu amigo não faça mais isso, peça um recibo. Por que você está tratando com dinheiro das pessoas, e na hora que a justiça pedir prestação de conta de você, você vai se enrolar. Porque você não tem como comprovar, que você está passando esse dinheiro a empresa do transporte universitário. Mas alguém está se beneficiando com dinheiro dos universitários. Na semana passada, nós já levamos novamente ao ministério público e a justiça ao Tribunal de Contas, para que a empresa possa ser investigada e devolver o dinheiro que está arrecadando indevidamente. Por que é uma fraude essa forma que estão fazendo com os universitários. Estão arrecadando o dinheiro indevidamente e tem pessoas ficando rica com dinheiro do transporte universitário. Tão ganhando duas vezes, porque o contrato que nós tivemos acesso, ele paga a manutenção, o contrato já é para pagar o motorista, é para pagar o combustível, tudo está rolando no contrato. Mas a empresa insiste e a prefeitura é conivente com isso, de está aceitando essa fralda que estão fazendo com os nossos universitários. Então só para comunicar essa Casa que nós já protocolarmos novamente ao Tribunal de Contas, ao promotor de justiça, a Lindynês eu vi ontem que mandou uma indicação também para GAECO, para os órgãos de investigação. Senhor presidente eu acho que não marcaram o tempo pode iniciar novamente”. O presidente vereador Sassá Jefferson: “Vossa excelência tem cinco minutos”. Retomando a palavra, o orador: “E ainda o grande estelionato eleitoral que o prefeito Beto D'Ângelo promoveu durante esse período, que foi o concurso público. Até hoje as pessoas, os jovens, que estudaram, que estão estudando, que participaram de cursinho em Manaus, pessoas que compraram livros, que investiram. Até hoje nós não temos nem uma vírgula de orientação de como vai ser, esse concurso público. A única coisa que sabemos é que contratar uma empresa fraudulenta. Uma empresa que já foi constatada que é de fraude. E que é temerário essa empresa se for ela fazer o concurso público. Porque vai ser uma outra fraude, uma Fraude que o prefeito já usurpou o dinheiro das pessoas que pagaram a inscrição do concurso público. Outra fraude é que esse instituto não é capacitado para fazer isso. O próprio tribunal de conta, própria Justiça já evidenciou muitos itens e até hoje o prefeito não se manifesta sobre isso. Continua calado. Uma grande Bela Adormecida, é realmente esse prefeito Beto D'Ângelo. Eles dizem que eu sou, mas que na verdade é esse prefeito porque foi vereador comigo, e eu não vi um protocolo desse prefeito, então vereador, na justiça questionando alguma coisa. Questionando, inclusive os salários atrasados que ele que ele falava. Mas nunca questionou na justiça para que realmente fosse de fato e de direito efetivado. Por que a justiça tomasse as providências. No final daquele mandato a justiça bloqueou os valores da prefeitura para que fosse pago o salário atrasados. Mesmo assim até hoje aqueles que entraram na justiça para receber os quatro meses de salário atrasado até hoje está lá, rolando na justiça”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “No dia de segunda-feira, nós acordamos com a notícia infelizmente, do falecimento da professora e gestora Elcimar Machado, onde nos pegou totalmente de surpresa. Não só o vereador Sérgio Ferreira, mas toda a educação de Manacapuru, seus familiares, seus amigos, os professores. A professora, infelizmente, foi acometida de infarto fulminante, que levou a óbito. Eu aqui neste momento usando a Tribuna desta Casa, quero que a minhas palavras chegue aos quatro cantos de Manacapuru, no respeito, que o vereador Sérgio Ferreira, tinha e tem pela professora Elcimar Machado, assim também como todos os seus colegas e professores, secretaria de educação, SEDUC pelo empenho e o trabalho que a professora desempenhou durante toda sua vida como educadora do nosso município. Sendo gestora do nosso município, assim também senhores vereadores, como assumindo no determinado período da nossa história, como secretária de ação social. E hoje na qualidade de representante do povo de Manacapuru, eu quero em nome do Parlamento Municipal, parabenizar a professora pelo seu legado deixado, pela sua contribuição na educação dos filhos de Manacapuru. Que Deus possa abençoar toda a sua família, possa dar o consolo, conforto necessário. Uma mulher virtuosa, uma mãe dedicada, uma esposa querida e amada, uma vó que dedicou a sua vida aos seus netos, e uma mulher que fez do seu profissionalismo, a ensinar e educar as nossas crianças. Fica as parabenizações do Parlamento Municipal, a essa grande mulher, a essa grande professora, essa grande gestora, que eu tenho certeza que hoje estará no céu. E nós que ficamos aqui onde nós sabemos que só é uma passagem, jamais esqueceremos, do legado que a professora nos deixou. De dedicação e profissionalismo, amiga legal. Que Deus a tenha em bom lugar e nós ficamos por aqui nessa jornada, que também chegará um dia ao fim. Deus abençoe a sua família e conforte os corações dos seus familiares, que hoje sofrem com essa perda irreparável para o povo de Manacapuru. Muito obrigado”. Terceiro orador, vereador ALEX BEZERRA: “Realmente lamentar as perdas que tivemos nos últimos dias, a professora Elcimar Machado que deixou um grande vazio na educação do município de Manacapuru. E também no mesmo dia perdemos um aluno da Escola José Mota, o aluno Gustavo que também se foi em razão de uma de uma doença degenerativa. Então a educação nesses últimos dias teve grandes perdas irreparáveis e só podemos lamentar e desejar que Deus possa confortar o coração de todos os familiares. Nós temos aqui algumas demandas da população, onde estamos solicitando SOS para a comunidade Jaiteua, SOS para comunidade de repartimento do Tuiué, comunidades essas que penam com a falta dos serviços públicos no tocante à saúde, continua a mesma situação o mesmo problema. Então nós estamos mais uma vez aqui reiterando e fazendo o pedido, para que o poder público possa ou reativar os SOS que estão jogadas ali no porto do Maracá, ou se possa fazer a aquisição a compra de novos SOS. Hoje Manacapuru nos últimos tempos tem sido muito beneficiada com emendas impositivas, tanto deputados estaduais, federais e senadores. Eu vejo que a aquisição de SOS é uma coisa que não é difícil de se conseguir, não é difícil de viabilizar esse tipo de aquisição para o povo do interior, principalmente porque hoje nós temos emendas impositivas aqui nessa Casa e eu mesmo destinei recursos para compra de combustível para SOS. Então que tem que haver uma ação conjunta entre o prefeito e entra está Casa, a parte deste vereador foi feita, o recurso da Câmara é pouco a nossa de emendas impositivas são muito limitadas, mas foi possível direcionar recursos para a compra do combustível por SOS. Agora o prefeito também tem que se mobilizar para que possam recuperar o SOS, ou fazer aquisição de novos, porque a prefeitura tem viabilidade para fazer aquisição. Senhores eu tenho um projeto de lei que vai para as comissões hoje, que dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e fator RH nos documentos de identificação no registro de nascimento, são coisas muito simples, mas que tem uma necessidade uma importância tamanha. Eu como sou da área da Educação, estive acompanhando vários casos de alunos que necessitam e que não sabe se quer a sua tipagem sanguínea, nem os alunos e nem os pais. Eu recebi um registro de nascimento de um cidadão estrangeiro e eu vi que na própria certidão de nascimento dele é uma certidão completa, tinha todas as informações inclusive o tipo sanguíneo fator RH, e os nossos registros de nascimento do Brasil não possuem. Ouvindo atentamente aqui o discurso de alguns colegas a respeito do concurso público e realmente o concurso público virou uma novela, onde estive ainda no início de dois mil e dezoito, procurando aquele instituto Merkabah, fiz uma denúncia porque a começar pelo local, no local eu esperava encontrar uma empresa e encontrei uma casa residencial, com uma placa feita de qualquer jeito, escrito instituto Merkabah. E aquele instituto que na verdade é uma casa residencial é que faria o concurso público de tamanho importância para uma das cidades mais importantes do Amazonas que é Manacapuru. Eu resolvi fazer uma denúncia porque encontrei diversas irregularidades, inclusive a própria declaração do presidente do instituto, quando dizia que haver fraudes é normal. Haver fraudes em uma administração é normal, prefeito põe quem ele quer, pasme senhores. Eu prontamente encaminhei toda as denúncia, provas, filmagens e documentos para o Ministério Público que acatou a nossa denúncia e constatou a veracidade dos fatos as regularidades. Inclusive esse Instituto Merkabah, nunca havia feito concurso público na vida, disse que fez concurso público, mas não fez, o que havia feito era alguns processos seletivos simplificados. Manacapuru seria um dos primeiros ou o primeiro, e o que me causa espanto é a declaração do presidente, quando afirma ser normal haver fraudes neste tipo de processo, muito obrigado senhores”. Vereador Tchuco Benício: “Só fazer uma correção MERKABAH citado que não realizou o concurso, não fez nenhum. Só para deixar registrado, Prefeitura de Urucará, instituto MERKABAH realiza o concurso lá cento e quarenta e duas vagas. Prefeitura de Berurí, são duzentas e oitenta e oito vagas, também realizadas pelo Instituto MERKABAH. Prefeitura de Itapiranga cento e cinquenta vagas, também pelo Instituto MERKABAH. E a Prefeitura de Manacapuru, que está em andamento com previsão para esse ano”. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Município de Manacapuru
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Tchuco Benício
Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Alex Bezerra
Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre os critérios obrigatórios para empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 25 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT para triagem precoce de diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Manacapuru, e dá outras providências
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27 de 2020
Turno: Suplementar
Autor: Tchuco Benício
Proíbe que pessoas que cometerem maus tratos ou abandono de animais possam obter novamente sua guarda e de adotar outros animais.
 Matéria não votada
8 - Requerimento Legislativo nº 197 de 2020
Autor: Charlinho
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA E.
 Matéria não votada
9 - Requerimento Legislativo nº 198 de 2020
Autor: Charlinho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO INTRANS, SOLICITANDO, SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA MANOEL BARROSO COM GILBERTO MESTRINHO.
 Matéria não votada
10 - Requerimento Legislativo nº 199 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA ACARIQUARA, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
11 - Requerimento Legislativo nº 200 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA ACARIQUARA, NO BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
12 - Requerimento Legislativo nº 201 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TENTE EDILSON, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
13 - Requerimento Legislativo nº 202 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
14 - Requerimento Legislativo nº 203 de 2020
Autor: Tchuco Benício
: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA ENTORNO DO ANTIGO CAMPO DO OPERARIO, NAS RUAS MANOEL GONÇAVES BASTOS E TRAVESSA FAUSTO AFONSO, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Matéria não votada
15 - Requerimento Legislativo nº 204 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A ELOTROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS, SOLICITANDO A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO ATÉ O CONJUNTO RESIDENCIAL MANACAPURU.
 Matéria não votada
16 - Requerimento Legislativo nº 205 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA DO ROXINHO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 208 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 219 de 2020
Autor: Alex Bezerra
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA ÁGUA QUE VEM TRANSBORDANDO DAS FOSSAS E SE ESPALHANDO PELAS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU (MINHA CASA MINHA VIDA), LOCALIZADO NA RODOVIA AM 352.
 Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 209 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 210 de 2020
Autor: Lindynês Leite
VEREADORA LINDYNÊS LEITE PERES ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS URGENTEMENTE PARA QUE SEJA REFEITO O MEIO FIO EM ALGUNS TRECHOS DA AM-070, NAS PROXIMIDADES DO PREMIER POUSADA
 Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 211 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS URGENTEMENTE PARA QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO NOS DOIS RETORNO EM FRENTE AO BAIRRO VALE VERDE.
 Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 212 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO URGENTEMENTE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO LARANJAL.
 Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 213 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBE, SOLICITANDO UM AGENTE DE SAÚDE PERMANENTE PARA ATENDER A TODOS DA COMUNIDADE DA PAZ KM 06 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO – ZONA RURAL.
 Matéria não votada
24 - Parecer CLJRF/CMM nº 6 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 226/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Matéria não votada
25 - Parecer CLJRF/CMM nº 7 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 227/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru”.
 Matéria não votada
26 - Indicação Legislativa nº 29 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada
27 - Indicação Legislativa nº 30 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Natan Nogueira
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Robson Nogueira
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Alex Bezerra
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Bezerra / PTB
Charlinho / SD
Natan Nogueira / PSC
Robson Nogueira / PPL
Sassá Jefferson / PROS
Sérgio Ferreira / PPL
Tchuco Benício / PTC
Valciléia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 1 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - MD
Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Votação simples. Presidente não vota.
2 - Parecer CLJRF/CMM nº 6 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 226/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
3 - Parecer CLJRF/CMM nº 7 de 2020
Turno: Final
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 227/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru”.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
4 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA CAROLINA FERNANDES COM A AVENIDA PEDRO MOURA, NO BAIRRO DE TERRA PRETA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
5 - Requerimento Legislativo nº 60 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEF BEATRIZ DA SILVA BEZERRA, NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
6 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À EMEF GOVERNADOR HENOCH DA SILVA REIS, NO BAIRRO DA UNIÃO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
7 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO DA UNIÃO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
8 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIZ MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MARLÚCIA DANTAS, NO BAIRRO DA UNIÃO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
9 - Requerimento Legislativo nº 64 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO MONTEIRO, BAIRRO DE TERRA PRETA.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
10 - Requerimento Legislativo nº 65 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTES DO IMTRANS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL MADEIRA COM A ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NO LOCAL.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
11 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE ALVENARIA OU FIBRA, INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOATIARA, BAIRRO DA UNIÃO.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
12 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA, BAIRRO MORADA DO SOL.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
13 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2020
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MEDEIROS, BAIRRO DE VALE VERDE.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
14 - Requerimento Legislativo nº 197 de 2020
Autor: Charlinho
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA E.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
15 - Requerimento Legislativo nº 198 de 2020
Autor: Charlinho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO INTRANS, SOLICITANDO, SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA MANOEL BARROSO COM GILBERTO MESTRINHO.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
16 - Requerimento Legislativo nº 199 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA ACARIQUARA, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
17 - Requerimento Legislativo nº 200 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA ACARIQUARA, NO BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
18 - Requerimento Legislativo nº 201 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TENTE EDILSON, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
19 - Requerimento Legislativo nº 202 de 2020
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
20 - Requerimento Legislativo nº 203 de 2020
Autor: Tchuco Benício
: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA ENTORNO DO ANTIGO CAMPO DO OPERARIO, NAS RUAS MANOEL GONÇAVES BASTOS E TRAVESSA FAUSTO AFONSO, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
21 - Requerimento Legislativo nº 204 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A ELOTROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS, SOLICITANDO A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO ATÉ O CONJUNTO RESIDENCIAL MANACAPURU.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
22 - Requerimento Legislativo nº 205 de 2020
Autor: Natan Nogueira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA DO ROXINHO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
23 - Requerimento Legislativo nº 208 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
24 - Requerimento Legislativo nº 209 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
25 - Requerimento Legislativo nº 210 de 2020
Autor: Lindynês Leite
VEREADORA LINDYNÊS LEITE PERES ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS URGENTEMENTE PARA QUE SEJA REFEITO O MEIO FIO EM ALGUNS TRECHOS DA AM-070, NAS PROXIMIDADES DO PREMIER POUSADA
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
26 - Requerimento Legislativo nº 211 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS URGENTEMENTE PARA QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO NOS DOIS RETORNO EM FRENTE AO BAIRRO VALE VERDE.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
27 - Requerimento Legislativo nº 212 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO URGENTEMENTE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO LARANJAL.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
28 - Requerimento Legislativo nº 213 de 2020
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBE, SOLICITANDO UM AGENTE DE SAÚDE PERMANENTE PARA ATENDER A TODOS DA COMUNIDADE DA PAZ KM 06 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO – ZONA RURAL.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
29 - Requerimento Legislativo nº 219 de 2020
Autor: Alex Bezerra
: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA ÁGUA QUE VEM TRANSBORDANDO DAS FOSSAS E SE ESPALHANDO PELAS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU (MINHA CASA MINHA VIDA), LOCALIZADO NA RODOVIA AM 352.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não Vota.
30 - Indicação Legislativa nº 29 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor
31 - Indicação Legislativa nº 30 de 2020
Autor: Alex Bezerra
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
 Retirado de Pauta pela Ausência do autor



Ocorrências da Sessão

Foram ENCAMINHADAS a Comissão de justiça: Projeto de Lei Municipal nº 021/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal nº 022/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº 023/2020, de autoria do Vereador ALEX BEZERRA “Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº 024/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Dispõe sobre os critérios obrigatórios para empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços”; Projeto de Lei Municipal nº 025/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT para triagem precoce de diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº 026/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº 027/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Proíbe que pessoas que cometerem maus tratos ou abandono de animais possam obter novamente sua guarda e de adotar outros animais”. 

Permanecem em pauta: Indicações Nºs 029 e 030/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.
Permanecem em pauta devido a ausência do autor: Requerimentos Nºs 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067 e 068/2020, do Vereador Dr. LÉO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento Nºs 218 e 219/2019, autoria do vereador Alex Bezerra. Apoiado pelos vereadores: Robson Nogueira.