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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-font-width: 95%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Havendo quórum regimental </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-font-width: 95%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">e <strong>invocando</strong> <strong>a proteção de Deus</strong>, o Presidente <strong>declarou </strong>aberta a reunião. <br />Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Eclesiastes 20, 27-31 (Decreto Legislativo nº 003/1994). </span>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Não há atas.
3Expedientes Recebidas
<div>Ofício 002/2020-UVEAM; <br />E-MAIL resposta ao oficio 756/2019-CMM, do FNDE.</div>
4Expedientes Expedido
<u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-font-width: 95%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei Municipal nº 021/2020</span></u><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-font-width: 95%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-font-width: 95%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">; <br /><u>Projeto de Lei Municipal nº 022/2020</u>, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-font-width: 95%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">; <br /><u>Projeto de Lei Municipal nº 023/2020</u>, de autoria do Vereador ALEX BEZERRA</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-font-width: 95%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">; <br /><u>Projeto de Lei Municipal nº 024/2020</u>, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO </span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-font-width: 95%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> <br /><u>Projeto de Lei Municipal nº 025/2020</u>, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-font-width: 95%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">; <br /><u>Projeto de Lei Municipal nº 026/2020</u>, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-font-width: 95%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">;<br /><u>Projeto de Lei Municipal nº 027/2020</u>, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO</span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-font-width: 95%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">. <br /><u>Requerimentos Nºs 197 e 198/2020,</u> do Vereador CHARLINHO. <br /><u>Requerimentos Nºs 199, 200, 201, 202 e 203/2020,</u> do Vereador TCHUCO BENÍCIO. <br /><u>Requerimentos Nºs 204 e 205/2020,</u> do Vereador NATAN NOGUEIRA. <br /><u>Requerimentos Nºs 208 e 219/2020,</u> do Vereador ALEX BEZERRA. <br /><u>Requerimentos Nºs 209, 210, 211, 212 e 213/2020,</u> do Vereador LINDYNÊS LEITE. <br /><u>Parecer Nº 006/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 226/2019. <br /><u>Parecer Nº 007/2020 – CLJRF/CMM</u> da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 227/2019. <br /><u>Indicações Nºs 029 e 030/2020,</u> do Vereador ALEX BEZERRA. </span>
5Pequeno Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-width: 95%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-width: 95%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, vereador <strong><u>NATAN NOGUEIRA</u></strong>: “Nesta manhã eu trago para apreciação do plenário duas proposituras que tem igual teor. A primeira é que solicita a expansão de energia elétrica para o trecho que compreende o início da AM 354 até o Residencial Manacapuru, nós precisamos dar a comunidade a segurança, para que eles possam na sua ida e vinda que é um direito constitucional, não somente no decorrer da manhã do dia, mas principalmente à noite em que você precisa da energia para a sua locomoção e uma vez que nós temos seis sento e sessenta e sete unidades habitacional naquele conjunto. E onde as pessoas que moram, muitas delas não dispõem de um transporte e precisam se deslocar, a iluminação pública será um item importante para a segurança do transeunte naquele trecho. A outra é propositura que se trata também de iluminação pública, para a Praça do Roxinho no final do bairro de São José, conhecido como palinha, onde precisa também ser dotado desta infraestrutura essencial para o bem-estar da comunidade. Então são duas propositores que nós trazemos aqui no plenário solicitando o voto favorável dos senhores vereadores, para que estas duas proposituras possam ser encaminhadas a quem de direito, muito obrigado”.</span></div>
6Tribuna Popular
NÃO HOUVE ORADORES.
7Grande Expediente
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-width: 95%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Primeiro orador,</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-width: 95%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> vereador <strong><u>ROBSON NOGUEIRA</u></strong>: “Senhores, trago novamente um tema que ao longo desses três anos tem sido muito debatido que é o transporte universitário. No dia de ontem a colega vereadora Lindynês colocou em pauta, como indicação, para que fosse enviado a GAECO que fosse enviado para as instâncias superiores de investigação. Porque realmente, o transporte Universitário de Manacapuru é uma grande fraude. É uma grande farsa, porque a prefeitura diz que não tem nada a ver na arrecadação das taxas dos valores dos Universitários. Cada universitário pagar em torno de quarenta e setenta de acordo com a geografia do seu estabelecimento de ensino. Então eles pagam esse valor se a gente for fazer um montante de mil alunos pagando esses valores vai dar pelo menos cinquenta mil reais e para onde está indo esses valores que não tem precisão de conta. A prefeitura se esquiva dizendo que não tem nada a ver que é feito por universitários por uma associação. Mas se nós formos ver quem são essas pessoas da associação, são comissionados da Prefeitura. São pessoas que tem tudo a ver que parece que a prefeitura colocou pessoas para cuidar desse sistema que foram efetivados no cargo para cuidar melindrosamente desse assunto. E isso nos causa espanto, isso é suspeito, porque numa ocasião que falei com o presidente desta associação dos aniversários. Ele disse que passa diretamente, sem recibo algum, diretamente a ao representante da empresa. Então fica difícil inclusive para ele, como representante da instituição posteriormente se defender, porque vai complicar. Eu já avisei a ele, meu amigo não faça mais isso, peça um recibo. Por que você está tratando com dinheiro das pessoas, e na hora que a justiça pedir prestação de conta de você, você vai se enrolar. Porque você não tem como comprovar, que você está passando esse dinheiro a empresa do transporte universitário. Mas alguém está se beneficiando com dinheiro dos universitários. Na semana passada, nós já levamos novamente ao ministério público e a justiça ao Tribunal de Contas, para que a empresa possa ser investigada e devolver o dinheiro que está arrecadando indevidamente. Por que é uma fraude essa forma que estão fazendo com os universitários. Estão arrecadando o dinheiro indevidamente e tem pessoas ficando rica com dinheiro do transporte universitário. Tão ganhando duas vezes, porque o contrato que nós tivemos acesso, ele paga a manutenção, o contrato já é para pagar o motorista, é para pagar o combustível, tudo está rolando no contrato. Mas a empresa insiste e a prefeitura é conivente com isso, de está aceitando essa fralda que estão fazendo com os nossos universitários. Então só para comunicar essa Casa que nós já protocolarmos novamente ao Tribunal de Contas, ao promotor de justiça, a Lindynês eu vi ontem que mandou uma indicação também para GAECO, para os órgãos de investigação. Senhor presidente eu acho que não marcaram o tempo pode iniciar novamente”. <strong>O presidente </strong>vereador <strong>Sassá Jefferson</strong>: “Vossa excelência tem cinco minutos”. <strong>Retomando a palavra</strong>, o orador: “E ainda o grande estelionato eleitoral que o prefeito Beto D'Ângelo promoveu durante esse período, que foi o concurso público. Até hoje as pessoas, os jovens, que estudaram, que estão estudando, que participaram de cursinho em Manaus, pessoas que compraram livros, que investiram. Até hoje nós não temos nem uma vírgula de orientação de como vai ser, esse concurso público. A única coisa que sabemos é que contratar uma empresa fraudulenta. Uma empresa que já foi constatada que é de fraude. E que é temerário essa empresa se for ela fazer o concurso público. Porque vai ser uma outra fraude, uma Fraude que o prefeito já usurpou o dinheiro das pessoas que pagaram a inscrição do concurso público. Outra fraude é que esse instituto não é capacitado para fazer isso. O próprio tribunal de conta, própria Justiça já evidenciou muitos itens e até hoje o prefeito não se manifesta sobre isso. Continua calado. Uma grande Bela Adormecida, é realmente esse prefeito Beto D'Ângelo. Eles dizem que eu sou, mas que na verdade é esse prefeito porque foi vereador comigo, e eu não vi um protocolo desse prefeito, então vereador, na justiça questionando alguma coisa. Questionando, inclusive os salários atrasados que ele que ele falava. Mas nunca questionou na justiça para que realmente fosse de fato e de direito efetivado. Por que a justiça tomasse as providências. No final daquele mandato a justiça bloqueou os valores da prefeitura para que fosse pago o salário atrasados. Mesmo assim até hoje aqueles que entraram na justiça para receber os quatro meses de salário atrasado até hoje está lá, rolando na justiça”. <strong>Segundo orador</strong>, vereador <strong><u>SÉRGIO FERREIRA</u></strong>: “No dia de segunda-feira, nós acordamos com a notícia infelizmente, do falecimento da professora e gestora Elcimar Machado, onde nos pegou totalmente de surpresa. Não só o vereador Sérgio Ferreira, mas toda a educação de Manacapuru, seus familiares, seus amigos, os professores. A professora, infelizmente, foi acometida de infarto fulminante, que levou a óbito. Eu aqui neste momento usando a Tribuna desta Casa, quero que a minhas palavras chegue aos quatro cantos de Manacapuru, no respeito, que o vereador Sérgio Ferreira, tinha e tem pela professora Elcimar Machado, assim também como todos os seus colegas e professores, secretaria de educação, SEDUC pelo empenho e o trabalho que a professora desempenhou durante toda sua vida como educadora do nosso município. Sendo gestora do nosso município, assim também senhores vereadores, como assumindo no determinado período da nossa história, como secretária de ação social. E hoje na qualidade de representante do povo de Manacapuru, eu quero em nome do Parlamento Municipal, parabenizar a professora pelo seu legado deixado, pela sua contribuição na educação dos filhos de Manacapuru. Que Deus possa abençoar toda a sua família, possa dar o consolo, conforto necessário. Uma mulher virtuosa, uma mãe dedicada, uma esposa querida e amada, uma vó que dedicou a sua vida aos seus netos, e uma mulher que fez do seu profissionalismo, a ensinar e educar as nossas crianças. Fica as parabenizações do Parlamento Municipal, a essa grande mulher, a essa grande professora, essa grande gestora, que eu tenho certeza que hoje estará no céu. E nós que ficamos aqui onde nós sabemos que só é uma passagem, jamais esqueceremos, do legado que a professora nos deixou. De dedicação e profissionalismo, amiga legal. Que Deus a tenha em bom lugar e nós ficamos por aqui nessa jornada, que também chegará um dia ao fim. Deus abençoe a sua família e conforte os corações dos seus familiares, que hoje sofrem com essa perda irreparável para o povo de Manacapuru. Muito obrigado”.</span> <strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-width: 95%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Terceiro orador</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-width: 95%; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, vereador <strong><u>ALEX BEZERRA</u>:</strong> “Realmente lamentar as perdas que tivemos nos últimos dias, a professora Elcimar Machado que deixou um grande vazio na educação do município de Manacapuru. E também no mesmo dia perdemos um aluno da Escola José Mota, o aluno Gustavo que também se foi em razão de uma de uma doença degenerativa. Então a educação nesses últimos dias teve grandes perdas irreparáveis e só podemos lamentar e desejar que Deus possa confortar o coração de todos os familiares. Nós temos aqui algumas demandas da população, onde estamos solicitando SOS para a comunidade Jaiteua, SOS para comunidade de repartimento do Tuiué, comunidades essas que penam com a falta dos serviços públicos no tocante à saúde, continua a mesma situação o mesmo problema. Então nós estamos mais uma vez aqui reiterando e fazendo o pedido, para que o poder público possa ou reativar os SOS que estão jogadas ali no porto do Maracá, ou se possa fazer a aquisição a compra de novos SOS. Hoje Manacapuru nos últimos tempos tem sido muito beneficiada com emendas impositivas, tanto deputados estaduais, federais e senadores. Eu vejo que a aquisição de SOS é uma coisa que não é difícil de se conseguir, não é difícil de viabilizar esse tipo de aquisição para o povo do interior, principalmente porque hoje nós temos emendas impositivas aqui nessa Casa e eu mesmo destinei recursos para compra de combustível para SOS. Então que tem que haver uma ação conjunta entre o prefeito e entra está Casa, a parte deste vereador foi feita, o recurso da Câmara é pouco a nossa de emendas impositivas são muito limitadas, mas foi possível direcionar recursos para a compra do combustível por SOS. Agora o prefeito também tem que se mobilizar para que possam recuperar o SOS, ou fazer aquisição de novos, porque a prefeitura tem viabilidade para fazer aquisição. Senhores eu tenho um projeto de lei que vai para as comissões hoje, que dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e fator RH nos documentos de identificação no registro de nascimento, são coisas muito simples, mas que tem uma necessidade uma importância tamanha. Eu como sou da área da Educação, estive acompanhando vários casos de alunos que necessitam e que não sabe se quer a sua tipagem sanguínea, nem os alunos e nem os pais. Eu recebi um registro de nascimento de um cidadão estrangeiro e eu vi que na própria certidão de nascimento dele é uma certidão completa, tinha todas as informações inclusive o tipo sanguíneo fator RH, e os nossos registros de nascimento do Brasil não possuem. Ouvindo atentamente aqui o discurso de alguns colegas a respeito do concurso público e realmente o concurso público virou uma novela, onde estive ainda no início de dois mil e dezoito, procurando aquele instituto Merkabah, fiz uma denúncia porque a começar pelo local, no local eu esperava encontrar uma empresa e encontrei uma casa residencial, com uma placa feita de qualquer jeito, escrito instituto Merkabah. E aquele instituto que na verdade é uma casa residencial é que faria o concurso público de tamanho importância para uma das cidades mais importantes do Amazonas que é Manacapuru. Eu resolvi fazer uma denúncia porque encontrei diversas irregularidades, inclusive a própria declaração do presidente do instituto, quando dizia que haver fraudes é normal. Haver fraudes em uma administração é normal, prefeito põe quem ele quer, pasme senhores. Eu prontamente encaminhei toda as denúncia, provas, filmagens e documentos para o Ministério Público que acatou a nossa denúncia e constatou a veracidade dos fatos as regularidades. Inclusive esse Instituto Merkabah, nunca havia feito concurso público na vida, disse que fez concurso público, mas não fez, o que havia feito era alguns processos seletivos simplificados. Manacapuru seria um dos primeiros ou o primeiro, e o que me causa espanto é a declaração do presidente, quando afirma ser normal haver fraudes neste tipo de processo, muito obrigado senhores”. Vereador <u>Tchuco Benício</u>: “Só fazer uma correção MERKABAH citado que não realizou o concurso, não fez nenhum. Só para deixar registrado, Prefeitura de Urucará, instituto MERKABAH realiza o concurso lá cento e quarenta e duas vagas. Prefeitura de Berurí, são duzentas e oitenta e oito vagas, também realizadas pelo Instituto MERKABAH. Prefeitura de Itapiranga cento e cinquenta vagas, também pelo Instituto MERKABAH. E a Prefeitura de Manacapuru, que está em andamento com previsão para esse ano”. </span></div>
Explicações Pessoais
