Ocorrências da Sessão (8ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Foram ENCAMINHADAS a Comissão de justiça: Projeto de Lei Municipal nº 021/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal nº 022/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº 023/2020, de autoria do Vereador ALEX BEZERRA “Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº 024/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Dispõe sobre os critérios obrigatórios para empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços”; Projeto de Lei Municipal nº 025/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT para triagem precoce de diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº 026/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº 027/2020, de autoria do Vereador TCHUCO BENÍCIO “Proíbe que pessoas que cometerem maus tratos ou abandono de animais possam obter novamente sua guarda e de adotar outros animais”.
Permanecem em pauta: Indicações Nºs 029 e 030/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.
Permanecem em pauta devido a ausência do autor: Requerimentos Nºs 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067 e 068/2020, do Vereador Dr. LÉO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento Nºs 218 e 219/2019, autoria do vereador Alex Bezerra. Apoiado pelos vereadores: Robson Nogueira.
Permanecem em pauta: Indicações Nºs 029 e 030/2020, do Vereador ALEX BEZERRA.
Permanecem em pauta devido a ausência do autor: Requerimentos Nºs 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067 e 068/2020, do Vereador Dr. LÉO.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Requerimento Nºs 218 e 219/2019, autoria do vereador Alex Bezerra. Apoiado pelos vereadores: Robson Nogueira.