Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Município de Manacapuru - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da tipagem sanguínea e do fator RH nos documentos de identificação de recém-nascidos, expedidos por hospitais e maternidades do Município de Manacapuru, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Dispõe sobre os critérios obrigatórios para empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT para triagem precoce de diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Manacapuru, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Proíbe que pessoas que cometerem maus tratos ou abandono de animais possam obter novamente sua guarda e de adotar outros animais. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento Legislativo nº 197 de 2020
Processo: -
Autor: Charlinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA E. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento Legislativo nº 198 de 2020
Processo: -
Autor: Charlinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO INTRANS, SOLICITANDO, SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA MANOEL BARROSO COM GILBERTO MESTRINHO. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento Legislativo nº 199 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA ACARIQUARA, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento Legislativo nº 200 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA NA TRAVESSA ACARIQUARA, NO BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento Legislativo nº 201 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TENTE EDILSON, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento Legislativo nº 202 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento Legislativo nº 203 de 2020
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
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: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA ENTORNO DO ANTIGO CAMPO DO OPERARIO, NAS RUAS MANOEL GONÇAVES BASTOS E TRAVESSA FAUSTO AFONSO, NO BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento Legislativo nº 204 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A ELOTROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS, SOLICITANDO A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ENTRADA DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO ATÉ O CONJUNTO RESIDENCIAL MANACAPURU. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento Legislativo nº 205 de 2020
Processo: -
Autor: Natan Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA DO ROXINHO, BAIRRO SÃO JOSÉ. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento Legislativo nº 208 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento Legislativo nº 219 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA ÁGUA QUE VEM TRANSBORDANDO DAS FOSSAS E SE ESPALHANDO PELAS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU (MINHA CASA MINHA VIDA), LOCALIZADO NA RODOVIA AM 352. - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 209 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 210 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
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VEREADORA LINDYNÊS LEITE PERES
ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS URGENTEMENTE PARA QUE SEJA REFEITO O MEIO FIO EM ALGUNS TRECHOS DA AM-070, NAS PROXIMIDADES DO PREMIER POUSADA - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 211 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS URGENTEMENTE PARA QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO NOS DOIS RETORNO EM FRENTE AO BAIRRO VALE VERDE. - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 212 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO URGENTEMENTE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL DO LARANJAL. - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 213 de 2020
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO BALBE, SOLICITANDO UM AGENTE DE SAÚDE PERMANENTE PARA ATENDER A TODOS DA COMUNIDADE DA PAZ KM 06 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO – ZONA RURAL. - |
Não há resultado |
| 24 |
Parecer CLJRF/CMM nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 226/2019, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Municipal de Prevenção às Doenças Profissionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manacapuru, e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 25 |
Parecer CLJRF/CMM nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Favorável ao Projeto de Lei Municipal n° 227/2019, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar o Programa Gostar de Ler, no âmbito do município de Manacapuru”. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação Legislativa nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO UM TRANSPORTE FLUVIAL (AMBULANCHA) DOTADAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, COM MOTOR POTENTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA NO ATENDIMENTO DAS EMERGÊNCIAS A PROCURA DA SAÚDE, PARA A VILA DO JACARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - |
Não há resultado |