Lei Orgânica Municipal-ARQ nº 3, de 02 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica Municipal
Número
3
Ano
2013
Data
02/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2016
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
75
Texto Original
Ementa
Lei Orgânica do Município de Manacapuru, reformada pela Lei Municipal nº 238, de dezembro de 2013
Indexação
Observação
Assuntos
- Lei Orgânica; Regimento Interno
Normas Relacionadas
Revoga integralmente por consolidação
Lei Orgânica Municipal-ARQ nº 2, de 05 de abril de 1990
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 238, de 02 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 24 de outubro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 12, de 07 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13, de 18 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 14, de 25 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 15, de 17 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 16, de 29 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-ARQ nº 17, de 23 de agosto de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-ARQ nº 18, de 28 de fevereiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-ARQ nº 19, de 11 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-ARQ nº 21, de 19 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-ARQ nº 22, de 16 de dezembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-ARQ nº 23, de 05 de maio de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-ARQ nº 24, de 10 de novembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal-ARQ nº 25, de 24 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica