Logo Câmara Municipal de Manacapuru - AM
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ato Legislativo-GABPRES nº 3, de 01 de fevereiro de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Gabinete da Presidência - GABPRES

Tipo da Norma Jurídica

Ato Legislativo

Número

3

Ano

2021

Data

01/02/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/02/2021

Veículo de Publicação

Diário Oficial dos Municípios

Data Fim Vigência

11/08/2021

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara
Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do
vírus COVID-19

Indexação

Observação

Assuntos

  • Câmara; recesso; sessões

Normas Relacionadas

Norma correlata  Ato Legislativo nº 23, de 18 de novembro de 2020
Norma correlata  Ato Legislativo-GABPRES nº 1, de 14 de janeiro de 2021
Norma correlata  Ato Legislativo-GABPRES nº 5, de 08 de fevereiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Ato Normativo-SECADM nº 14, de 11 de agosto de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI