Ato Legislativo-GABPRES nº 1, de 14 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Ato Legislativo
Número
1
Ano
2021
Data
14/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
27/01/2021
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre novas regras e procedimentos para retorno as atividades da Câmara
Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do
vírus COVID-19.
Municipal de Manacapuru, visando a prevenção à infecção e à propagação do
vírus COVID-19.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara; recesso; sessões
Normas Relacionadas
Norma correlata
Ato Legislativo nº 23, de 18 de novembro de 2020
Norma correlata
Ato Legislativo-GABPRES nº 3, de 01 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica