Resolução Legislativa Municipal nº 18, de 04 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa Municipal
Número
18
Ano
2012
Data
04/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2012
Veículo de Publicação
Átrio da Câmara Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
7
Ementa
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara; recesso; sessões
- Licença; Férias; Aposentadoria; Pensão
- Subsídio; Remuneração; Gratificação; Diária;
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 10, de 30 de março de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 22, de 02 de abril de 2013
Reeditada pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 42, de 29 de agosto de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 75, de 05 de outubro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 78, de 20 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 84, de 14 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 91, de 19 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 93, de 14 de outubro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 98, de 10 de dezembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 99, de 16 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica