Resolução Legislativa Municipal nº 10, de 30 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa Municipal
Número
10
Ano
2009
Data
30/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/2009
Veículo de Publicação
Átrio da Câmara Municipal
Data Fim Vigência
04/12/2012
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
Fixa Diárias de Vereador para o Quatriênio 2009/2012 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara; recesso; sessões
- Subsídio; Remuneração; Gratificação; Diária;
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 18, de 04 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica