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IND 176/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE TRICICLOS PARA REALIZAR COLETA DE LIXO, EM BECOS ONDE O CAMINHÃO DO LIXO NÃO CONSEGUE TER ACESSO. CIDADE DE MANACAPURU-AM.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Lindynês Leite
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IND 177/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMMADS) – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO, A IMPLEMENTAÇÃO E O INCENTIVO DO CULTIVO ORGÂNICO DE HORTALIÇAS, COM O MANEJO SUSTENTÁVEL EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE MANACAPURU. ATRAVÉS DO HORTO MUNICIPAL HERMES XAVIER.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Amiraldo Pereira
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IND 178/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA (CEO), NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Amiraldo Pereira
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IND 179/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A SECRETARIA EXECUTIVA DE DESPORTO E LAZER (SEDDL) – MAURÍCIO MACENA DA SILVEIRA SUGERINDO, À INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NO TRAJETO QUE COMPREENDE À ENTRADA DA RODOVIA QUE DA ACESSO AO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO AO BALNEARIO DO MIRITI, ONDE ESSE REFERIDO TRAJETO VIROU PONTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMO CAMINHADAS, CORRIDAS E CICLISMO.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Amiraldo Pereira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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IND 180/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SUGERINDO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CIDADE DO AUTISMO, UM PARQUE ADAPTADO E ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), COM ESPAÇOS LÚDICOS, TERAPÊUTICOS E DE CONVIVÊNCIA, VOLTADO À INCLUSÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Amiraldo Pereira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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IND 181/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) – JOÃO LUIZ DE SOUSA FRANÇA FILHO – SOLICITANDO A LISTA COMPLETA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO, COM SUA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Sérgio Ferreira
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IND 182/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL FALTA DE FISCALIZAÇÃO NA ROTA PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Sérgio Ferreira
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IND 183/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL – SECRETARIA EXECUTIVA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE – CRISTIANE GOMES MORAES, A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO AMPLIAR ATENÇÃO E AÇÕES DESENVOLVIDAS AO COMBATE DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Lindynês Leite
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IND 184/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ANICETO BARROSO– BAIRRO TERRA PRETA

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Enfermeiro Fellipe
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IND 185/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JOSÉ AFONSO– BAIRRO TERRA PRETA

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Enfermeiro Fellipe
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IND 186/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA VALINDA GOMES AFONSO– BAIRRO TERRA PRETA

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Enfermeiro Fellipe
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IND 187/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ZAME DOS REIS – BAIRRO TERRA PRETA

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Enfermeiro Fellipe
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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IND 188/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA SOBRE LAJE DE PILOTE COM UMA QUADRA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA COSTA DO PARATARI, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Marcondes Oliveira
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IND 189/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL – CARLOS MANUEL BAIGORRI, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA CRIAÇÃO DE UM NÚMERO TELEFÔNICO FIXO PARA ACESSO AO CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO ENCARREGADO DA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Lindynês Leite
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IND 190/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Lindynês Leite
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IND 191/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO SUGERINDO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES, CENTRO. .

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Paulinho Teixeira
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IND 192/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IMTRANS – CORONEL CLEITMAN RABELO CÔELHO, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE INSTALÇÃO DE SEMÁFOROS E FAIXAS DE PEDESTRES, PRÓXIMA A ROTATÓRIA DO NOVO MANACÁ.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Paulinho Teixeira
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IND 193/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SUGERINDO COM URGÊNCIA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA BELA VISTA, BAIRRO CORRENTEZA.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Paulinho Teixeira
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IND 194/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. ESTUDOS PARA QUE AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU POSSAM SER REVITALIZADAS SENDO TRANSFORMADAS EM FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES A EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS DO BRASIL.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Lindynês Leite
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IND 195/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, UM ESTUDO DE POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA, DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO PARQUE DO INGÁ (MANOEL CHICÓ).

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Amiraldo Pereira
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IND 196/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EXCLUSIVA PARA ATENDER A SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Amiraldo Pereira
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IND 197/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA VILA DO CAVIANA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Professor Conde
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IND 198/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Professor Conde
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IND 199/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU DE MANACAPURU.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Professor Conde
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IND 200/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH , – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO ZERO NOVENTA E SETE (097), DESTINADO AO HOSPITAL LÁZARO REIS..

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Sérgio Ferreira
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IND 201/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH , – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO ZERO NOVENTA E SEIS (096), DESTINADO A FUNASA 1 E 2.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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IND 202/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE (SEMSA), – DAVID TAYAH – SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAPS, UBS E NO HOSPITAL LÁZARO REIS.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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IND 203/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO – SUGERINDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO RAMAL DO ÁGUA BRANCA.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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IND 204/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SUGERINDO: QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA COMUNIDADE VILA DO JACARÉ, lLOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Pedro Henrique
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IND 205/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH, – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E UM (101), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA PARA A LANCHA S.O.S DA COMUNIDADE DO PIRANHA..

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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IND 206/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) - JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL– SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO ZERO NOVENTA E NOVE (099), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MESAS DE ESCRITÓRIO COM GAVETA, CADEIRAS DE ESCRITORIO GIRATORIA COM RODAS, ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO E MESA PARA SALA DE REUNIÃO AR-CONDICIONADO E DOIS COMPUTADORES.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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IND 207/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH , – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E DOIS (102), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA PARA A LANCHA S.O.S DO LAGO DO CASTANHA..

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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IND 208/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH , – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CEM (100), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA PARA A LANCHA S.O.S DO DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Sérgio Ferreira
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IND 209/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH , – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO ZERO NOVENTA E OITO (098), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA S.O.S PARA A COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Sérgio Ferreira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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IND 210/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO SUGERINDO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Paulinho Teixeira
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IND 211/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBURQUERQUE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO – ALEXANDRE FERREIRA DE QUEIROZ, SUGERINDO SERVIÇOS DE ALTO FALANTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANACAPURU PARA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTE AOS HORÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Paulinho Teixeira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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IND 212/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO INSERÇÃO DO ENSINO DE MÚSICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Paulinho Teixeira
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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IND 213/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO KM 53 DA AM-070, EM FRENTE À EXATA.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Lindynês Leite
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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IND 214/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SENADOR PELO AMAZONAS - FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, AOS DEPUTADOS FEDERAL PELO AMAZONAS, AOS DEPUTADOS ESTADUAL PELO AMAZONAS, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS – SRA. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SUGERINDO ESFORÇO POLÍTICO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAIC TEA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Lindynês Leite
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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IND 215/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS – SRA. NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SUGERINDO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, UM CAIC (CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA) E UM CAIME (CENTRO DE ATENÇÃO A MELHOR IDADE), TENDO EM VISTA A MELHORIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Lindynês Leite
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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IND 216/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS (UGPE) – MARCELLUS CAMPELO, AO DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA AMAZONAS ENERGIA - RADYR GOMES DE OLIVEIRA, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO SERVIÇOS DO PROGRAMA ILUMINA + AMAZONAS PARA OS RAMAIS, VILAS E COMUNIDADES COMO: SANTA MARIA, BELA VISTA, LARANJAL E ADJECENTES, LOCALIZADAS NA AM- 70 MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Lindynês Leite
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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IND 217/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVIS TAYAH E AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUGERINDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, CASTRAÇÃO VOLUNTÁRIA E CONTRA CARRAPATOS. BEM COMO A PULVERIZAÇÃO PREVENTIVA CONTRA CARRAPATO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Lindynês Leite
Resultado:  Aprovado por todos presentes
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IND 218/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SUGERINDO QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA QUE OFEREÇA O TRATAMENTO DE ENDOMETRIOSE AS MULHERES. NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Lindynês Leite
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IND 219/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SUGERINDO CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA, PARA ATUAR PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NA UNIDADE HOSPITALAR DE MANACAPURU/AM. COM OBJETIVO DE ATENDER AS PESSOAS DA MELHOR IDADE.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Lindynês Leite
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IND 220/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVIS TAYAH E AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA/PRECOCE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Lindynês Leite
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IND 221/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) - WOLNEY QUEIROZ MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH E PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A PRESENÇA DE UM MÉDICO PERITO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM, NO POSTO DO INSS. TENDO EM VISTA QUE POR MUITAS VEZES AS PESSOAS PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ MANAUS PARA CONSEGUIR ATENDIMENTO.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Lindynês Leite
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IND 222/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MAIS UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM CAIXA D`ÁGUA, PARA O BAIRRO DA UNIÃO.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Paulinho Teixeira
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IND 223/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, PARA O BAIRRO LAGO AZUL.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Paulinho Teixeira
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IND 224/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, PARA O BAIRRO LAGO AZUL.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Paulinho Teixeira
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IND 225/2026 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), SUGERINDO: UMA SEÇÃO DE VOTAÇÃO COM URNA ELETRÔNICA, PARA A COMUNIDADE VALE DA BENÇÃO LOCALIZADA NO ACAJATUBA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Pedro Henrique
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