Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Adventista, no municipio de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Aprovado em primeira discussão e votação |
| 2 |
Parecer CLJRF/CMM nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza celebrar convênios para concessão de empréstimo consignado a servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes públicos”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 3 |
Parecer CFO/CMM nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza celebrar convênios para concessão de empréstimo consignado a servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes públicos”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza celebrar convênios para concessão de empréstimo consignado a servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos - - |
Aprovado por todos presentes Única discussão e votação, urgência |