Indicação Legislativa nº 189 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2026
Número
189
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL – CARLOS MANUEL BAIGORRI, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA CRIAÇÃO DE UM NÚMERO TELEFÔNICO FIXO PARA ACESSO AO CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO ENCARREGADO DA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
Indexação
Observação