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IND 151/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO SUGERINDO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E SEMÁFARO, PRÓXIMA A FEIRA DONA ARLETE MONTEIRO, ESTRADA MANOEL URBANO, MORADA DO SOL.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 152/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO SUGERINDO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ZORAÍDA RIBEIRO ALEXANDRE, NA RUA WALDEMAR VENTURA, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 153/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO COM URGÊNCIA, CONSERTO DE CRATERAS ABERTAS EM FRENTE A IGREJA SALÃO DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, NA AVENIDA PADRE RAFAEL, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 154/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO COMANDANTE DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DE MANACAPURU - 2º TENENTE EMERSON DE OLIVEIRA SILVA, SUGERINDO: A INTEGRAÇÃO DE UM MERGULHADOR NO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 155/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO A UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 156/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO. SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS EDUCATIVAS DESTINADAS AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE ORIENTÁ-LOS SOBRE: COMO CONFIGURAR OS CELULARES E DISPOSITIVOS DIGITAIS UTILIZADOS PELOS FILHOS, INCLUINDO FERRAMENTAS DE CONTROLE PARENTAL E SEGURANÇA; COMO ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR O ACESSO À INTERNET, IDENTIFICANDO OS TIPOS DE SITES E CONTEÚDOS QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACESSAM; ORIENTAÇÕES SOBRE USO SEGURO E RESPONSÁVEL DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS; MEDIDAS DE PREVENÇÃO A CONTEÚDOS INADEQUADOS, GOLPES VIRTUAIS E RISCOS DIGITAIS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Marcondes Oliveira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 157/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO DANGELO, SUGERINDO AO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO D’ANGELO A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CAPITAL DO JARAQUI” AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Ivan Moreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 158/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UMA MERENDEIRA NO ANEXO ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LIMA BERNADO, LOCALIZADO NO MARRECÃO II, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Ivan Moreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 159/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU (FUNPREVIM) – ROBSON ROGERIO TELES BEZERRA – SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EXTRATOS MENSAIS DO REFERIDO FUNDO.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 160/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO – SOLICITANDO O PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 161/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH – SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PACIENTES RENAIS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 162/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH – SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEL FALTA DE FUNCIONAMENTO DE APARELHOS DE IMAGEM NO SISTEMA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 163/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– DAVID TAYA, E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - BOTAFOGO - SACAMBÚ - LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Professor Conde
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 164/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTA DE MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA EMEF CEZARINA NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTOS NO LAGO DO CURURU, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Professor Conde
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 165/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHAD A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO: PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA EMEF SÃO LUIZ GONZAGA NA COMUNIDADE ÁGUIA SACAMCÚ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Professor Conde
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 166/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-AM VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVAS AO LADO DA ESCOLA EMEF LEONARDO DA CUNHA NA COMINIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ -BOTAFOGO- SACAMBU ZONA RURAL DE MANANACAPURU.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Professor Conde
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 167/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA AUGUSTO LEMOS COELHO – BAIRRO TERRA PRETA
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Enfermeiro Fellipe
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 168/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA FAUSTO AFONSO – BAIRRO TERRA PRETA
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Enfermeiro Fellipe
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 169/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JONATHAS BASTOS – BAIRRO TERRA PRETA
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Enfermeiro Fellipe
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 170/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADA NO PESQUEIRO, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 171/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL – SAULLO VELAME VIANNA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SUGERINDO: A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA A COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADA NA COSTA DO PESQUEIRO - ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Pedro Henrique
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 172/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE – ALEXANDRE PADILHA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO DOTAR A UNIDADE HOSPITALAR LÁZARO REIS, COM SEIS SALAS EQUIPADAS COM UTI, DISTRIBUINDO DUAS PARA CADA ÁREA: ENFERMARIA DOS ADULTOS, ENFERMARIA DAS CRIANÇAS E MATERNIDADE. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 173/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO OFICIAL DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO-SINE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 174/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) – ARLETE FERREIRA MENDONÇA, COM CÓPIAS A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEMEC – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS PORTAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ASSIM COMO A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 175/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE – ALEXANDRE PADILHA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SUGERINDO ESFORÇOS PARA VIABILIZAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COM OBJETIVO DE EQUIPAR A MATERNIDADE NA ÁREA DO BERÇÁRIO PATOLÓGICO, COM OS SEGUINTES APARELHOS: MONITOR DE SATURAÇÃO, ASPIRADOR PRÓPRIO PARA R/N (RECÉM-NASCIDO) E VENTILADOR MECÂNICO.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
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IND 176/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE TRICICLOS PARA REALIZAR COLETA DE LIXO, EM BECOS ONDE O CAMINHÃO DO LIXO NÃO CONSEGUE TER ACESSO. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 177/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMMADS) – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO, A IMPLEMENTAÇÃO E O INCENTIVO DO CULTIVO ORGÂNICO DE HORTALIÇAS, COM O MANEJO SUSTENTÁVEL EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE MANACAPURU. ATRAVÉS DO HORTO MUNICIPAL HERMES XAVIER.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Amiraldo Pereira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 178/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA (CEO), NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Amiraldo Pereira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 179/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A SECRETARIA EXECUTIVA DE DESPORTO E LAZER (SEDDL) – MAURÍCIO MACENA DA SILVEIRA SUGERINDO, À INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NO TRAJETO QUE COMPREENDE À ENTRADA DA RODOVIA QUE DA ACESSO AO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO AO BALNEARIO DO MIRITI, ONDE ESSE REFERIDO TRAJETO VIROU PONTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, COMO CAMINHADAS, CORRIDAS E CICLISMO.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Amiraldo Pereira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 180/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SUGERINDO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CIDADE DO AUTISMO, UM PARQUE ADAPTADO E ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), COM ESPAÇOS LÚDICOS, TERAPÊUTICOS E DE CONVIVÊNCIA, VOLTADO À INCLUSÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Amiraldo Pereira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 181/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) – JOÃO LUIZ DE SOUSA FRANÇA FILHO – SOLICITANDO A LISTA COMPLETA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO, COM SUA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 182/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL FALTA DE FISCALIZAÇÃO NA ROTA PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 183/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL – SECRETARIA EXECUTIVA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE – CRISTIANE GOMES MORAES, A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO AMPLIAR ATENÇÃO E AÇÕES DESENVOLVIDAS AO COMBATE DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 184/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ANICETO BARROSO– BAIRRO TERRA PRETA
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Enfermeiro Fellipe
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 185/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JOSÉ AFONSO– BAIRRO TERRA PRETA
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Enfermeiro Fellipe
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 186/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA VALINDA GOMES AFONSO– BAIRRO TERRA PRETA
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Enfermeiro Fellipe
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 187/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ZAME DOS REIS – BAIRRO TERRA PRETA
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Enfermeiro Fellipe
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 188/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA SOBRE LAJE DE PILOTE COM UMA QUADRA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA COSTA DO PARATARI, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Marcondes Oliveira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 189/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL – CARLOS MANUEL BAIGORRI, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA CRIAÇÃO DE UM NÚMERO TELEFÔNICO FIXO PARA ACESSO AO CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO ENCARREGADO DA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 190/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 191/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO SUGERINDO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA AVENIDA BOULEVARD PEDRO RATES, CENTRO. .
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 192/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IMTRANS – CORONEL CLEITMAN RABELO CÔELHO, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE INSTALÇÃO DE SEMÁFOROS E FAIXAS DE PEDESTRES, PRÓXIMA A ROTATÓRIA DO NOVO MANACÁ.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 193/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SUGERINDO COM URGÊNCIA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA BELA VISTA, BAIRRO CORRENTEZA.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Paulinho Teixeira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 194/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. ESTUDOS PARA QUE AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU POSSAM SER REVITALIZADAS SENDO TRANSFORMADAS EM FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES A EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS DO BRASIL.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 195/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, UM ESTUDO DE POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA, DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO PARQUE DO INGÁ (MANOEL CHICÓ).
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Amiraldo Pereira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 196/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EXCLUSIVA PARA ATENDER A SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Amiraldo Pereira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 197/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA VILA DO CAVIANA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Professor Conde
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 198/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Professor Conde
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 199/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU DE MANACAPURU.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Professor Conde
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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IND 200/2026 - Indicação Legislativa
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH , – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO ZERO NOVENTA E SETE (097), DESTINADO AO HOSPITAL LÁZARO REIS..
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Sérgio Ferreira
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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