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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: APROVA o Parecer Prévio Nº 99/2022 – TCE – Tribunal Pleno, Processo TCE - AM nº 11819/2018 que aprova com ressalvas as contas Anuais da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2017 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Angelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Capitão Alberto Barros Cavalcante Neto, Deputado Federal – PL, Câmara dos Deputados.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Henderson Lima
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Advogado Dr. Hudson Luiz França Mancilha, Gerente Jurídico, Professor Universitário e subdefensor-geral do TJD/AM.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Wanderley Barroso
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor, Glen Wilde de Lago Freitas e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Gerson D'Ângelo
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Jean Cleuter Simões Mendonça, no Município de Manacapuru.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Tainá Vasconcelos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: APROVA o Parecer Prévio Nº 52/2023 – TCE – Tribunal Pleno, - Processo TCE - AM nº 10903/2015 que aprova com ressalvas as contas Anuais da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2014 de responsabilidade do Senhor Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: DESAPROVA o Parecer Prévio nº 51/2023-TCE e o Acordão nº 51/2023-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 11786/2016, que trata da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: DESAPROVA o Parecer Prévio nº 42/2023-TCE e o Acordão nº 42/2023-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 11775/2019, que trata da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2018, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: DESAPROVA o Parecer Prévio nº 48/2023-TCE e o Acordão nº 48/2023-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 12438/2020, que trata da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2019, de responsabilidade do Sr. Betanael da Silva D’Ângelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao senhor Hemanyel da Costa Pinheiro, produtor musical da Ciranda Guerreiros Mura da Liberdade.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Yone Silva Gurgel Cardoso, no Município de Manacapuru.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Tainá Vasconcelos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Inácio Raposo Da Silva, no Município de Manacapuru.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Tainá Vasconcelos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2014 de responsabilidade do Senhor Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2015 de responsabilidade do Senhor Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2017 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Angelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2018 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Angelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: APROVA a Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2019 de responsabilidade do Senhor Betanael da Silva D’Angelo, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, a Marcelo Nascimento Da Costa, no Município de Manacapuru.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Tainá Vasconcelos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Medalha de honra ao mérito municipal Jamil Seffair, a Pastora Maria Alcimar Da Silva Santos.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Ivan Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Medalha de honra ao mérito municipal Jamil Seffair, ao Pastor Antônio Alves dos Santos Filho.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Ivan Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede título de cidadão de Manacapuru, ao Demerson Andrys Alves Da Silva.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Ivan Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede título de cidadã de Manacapuru, a Doutora Kátia Socorro Silva Corrêa, no Município de Manacapuru.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Tainá Vasconcelos
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Jhennyfer Ribeiro Lins, Gerente de Enfermagem, na Ubs Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a Senhora Kátia Socorro Silva Corrêa, Obstetra da Maternidade do Hospital Geral de Manacapuru.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao senhor, Radyr Gomes de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao senhor, Bruno Reinert de Abreu e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Lindynês Leite
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PRL 1/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal
Ementa: Altera o art. 196 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PRL 2/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal
Ementa: Altera os arts. 40 e 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por quórum qualificado 2/3
Data Votação:
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PRL 3/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal
Ementa: Altera a Resolução nº 018, de 04 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PRL 4/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal
Ementa: Dispõe sobre a implantação do programa "Vereador Mirim".
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Willace Sapo
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 67 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 86, de 18 de abril de 2023
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PRL 5/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Willace Sapo
Matéria Anexadora:
Parecer CLJRF/CMM nº 68 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PRL 6/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal
Ementa: Dá nome as galerias de fotos da Câmara Municipal de Manacapuru.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Wanderley Barroso
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PRL 7/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal
Ementa: Altera o art. 48 e acrescenta art. 84-B ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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PRL 8/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal
Ementa: Altera o inciso II do art. 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior de Paula
Resultado: Rejeitado maioria dos presentes
Data Votação:
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EP 1/2023 - Emenda a Projeto
Ementa: Natureza: Aditiva ao Projeto de Lei Municipal Nº 025/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Municipal nº 424, de 04 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Tchuco Benício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EP 2/2023 - Emenda a Projeto
Ementa: Natureza: supressiva ao § 2º do Artigo 4º do Projeto de Lei Municipal nº 056/2023, do Executivo Municipal, que “Institui o segundo Conselho Tutelar de Manacapuru e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Wanderley Barroso
Resultado: Aprovado por todos presentes
Data Votação:
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EP 3/2023 - Emenda a Projeto
Ementa: Modifica-se a redação do Projeto de Lei Municipal Nº 249/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Wanderley Barroso
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EP 4/2023 - Emenda a Projeto
Ementa: Adicionam-se valores para manutenção da Secretaria Municipal de Prod. Rural e Abastecimento - Sempra, relativo ao Projeto de Lei Municipal Nº 232/2023, autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2024”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Wanderley Barroso
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 232 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Betanael D'ângelo - Prefeito
Texto Original
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EP 5/2023 - Emenda a Projeto
Ementa: Adiciona-se valor para manutenção da Secretaria Municipal de Pesca, relativo ao Projeto de Lei Municipal Nº 232/2023, autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2024”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Wanderley Barroso
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 232 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Betanael D'ângelo - Prefeito
Texto Original
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EP 6/2023 - Emenda a Projeto
Ementa: Modifica-se a redação do Projeto de Lei Municipal Nº 256/2023, do Vereador Executivo Municipal, “Altera nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem e dá outras providências, e dá outras providências”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EP 7/2023 - Emenda a Projeto
Ementa: Modifica-se os valores para Manutenção do Conselho Tutelar no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social relativo ao Projeto de Lei Municipal Nº 232/2023, autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o exercício de 2024”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Colegiado - CL
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EP 1/2023 - Emenda Parlamentar
Ementa: ATENDIMENTO AOS PORTADORES COM DEFICIÊNCIA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA UBS ZONA URBANA E RURAL
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Solimões
Texto Original
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EP 2/2023 - Emenda Parlamentar
Ementa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA PONTOS DE APOIO DA SAÚDE BÁSICA
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Solimões
Texto Original
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EP 3/2023 - Emenda Parlamentar
Ementa: COMPRAS DE AR CONDICIONADOS PARA MELHOR RECEPCIONAR POPULAÇÃO PARA OS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE BÁSICA
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Solimões
Texto Original
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EP 4/2023 - Emenda Parlamentar
Ementa: ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA POLICLÍNICA
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Solimões
Texto Original
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EP 5/2023 - Emenda Parlamentar
Ementa: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (TINTAS, RESMAS PAPELARIA), ESCOLA ZORAIDA RIBEIRO ALEXANDRE
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Solimões
Texto Original
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EP 6/2023 - Emenda Parlamentar
Ementa: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE INFORMÁTICA (IMPRESSORA, COMPUTADORES, SCANNER), CRECHE LÍGIA MARIA SILVA MARINHO
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Solimões
Texto Original
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EP 7/2023 - Emenda Parlamentar
Ementa: MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS (ILUMINAÇÃO, PINTURAS) E AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BOLAS, REDE VÔLEI).
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Solimões
Texto Original
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EP 8/2023 - Emenda Parlamentar
Ementa: AQUISIÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO FJU IMPLEMENTADAS NO: CENTRO ESPORTIVOS (BIRIBIRI), CENTRO ESPORTIVO (GERALDO D’ÂNGELO), CENTRO ESPORTIVO ELIOMOR FEITOZA KIKI (SÃO JOSÉ)
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Solimões
Texto Original
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EP 9/2023 - Emenda Parlamentar
Ementa: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Solimões
Texto Original
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