Decreto Legislativo Municipal nº 250, de 18 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo Municipal
Número
250
Ano
2023
Data
18/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
APROVA o Parecer Prévio Nº 52/2023 – TCE – Tribunal Pleno, - Processo TCE - AM nº 10903/2015 que aprova com ressalvas as contas Anuais da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 2014 de responsabilidade do Senhor Jaziel Nunes de Alencar, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Indexação
Observação
Assuntos
- Prefeito, vice-prefeito
- Prestação de Contas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica