Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 87
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de honra ao mérito municipal Jamil Seffair, a Pastora Maria Alcimar Da Silva Santos. - - |
Aprovada por unanimidade Única discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Hemofílico na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe do Conselho Municipal da Juventude, do Fundo Municipal de Juventude, no âmbito do Município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de prevenção, de conscientização e de combate a incêndios, queimadas e poluição ambiental, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Ribeirinhas - Casa de Sara – Filial Espaço Acolher. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Manacapuru, a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, no município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração dos Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no Município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a “Semana Municipal de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer” e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o protocolo de segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de estimulo à Economia Criativa no Município de Manacapuru/AM. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de Conscientização à Síndrome de Down no Município de Manacapuru. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Pescador Manacapuruense, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa “Adote uma Rua e Cuide do Bairro” no município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa “Doadores do Futuro” no município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Henderson Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa do Palco Cultural Gospel, com a finalidade de fomentar espetáculos e apresentações culturais Gospel na cidade de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Segunda discussão e votação |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE a cobrança pelo restabelecimento dos serviços públicos de água e energia elétrica e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Primeira discussão e votação |
| 26 |
Parecer CLJRF/CMM nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 176/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Parecer CLJRF/CMM nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 177/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre instituir a divulgação da conscientização para a vacinação canina contra a Cinomose e Parvovirose no município de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Parecer CLJRF/CMM nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 178/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Dia Municipal do Massoterapeuta, a ser comemorado no dia 25 de maio, no âmbito do município de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Parecer CLJRF/CMM nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 179/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa de Arborização Urbana para Controle do Calor na cidade de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Parecer CLJRF/CMM nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 180/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização a Sífilis e Sífilis Congênita no âmbito do município de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Parecer CLJRF/CMM nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 181/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Parecer CLJRF/CMM nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 182/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Cria o Projeto Arte Inclusiva no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Parecer CLJRF/CMM nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 202/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o “programa de atendimento e avaliação educacional” no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Parecer CLJRF/CMM nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 203/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a cota para mãe solo (família monoparental) na contratação por repartições públicas municipais”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Parecer CLJRF/CMM nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 208/2023, do Vereador Tchuco Benício,“Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Zóster no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Parecer CLJRF/CMM nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 209/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a obrigatoriedade de capacitação para os profissionais da rede pública de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Parecer CLJRF/CMM nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 212/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades no munícipio de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Parecer CLJRF/CMM nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 213/2023, do Vereador Tchuco Benício,“Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manacapuru”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Moção Legislativa nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DO ESTUDANTE, COMEMORADO NO DIA 17 DE NOVEMBRO, EM ESPECIAL AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Moção Legislativa nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES AO DIA NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO, EM ESPECIAL AOS ALFABETIZADORES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 3048 de 2023
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SOLICITANDO, IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE MÉDIO PORTE, NO BAIRRO DO FIGUEIRINHA AO LADO DA DEFENSORIA PÚBLICA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 3049 de 2023
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, LIMPEZA PÚBLICA NA RUA CAAPIRANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 3062 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 3063 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA, NA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 3064 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO EM MANILHAS DE CONCRETO NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 3065 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 3066 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 3067 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 3077 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA COMUNIDADE MONTE MORIÁ, NA LOCALIDADE MUNDURUCUS, PARA ATENDER OS EDUCANDOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 3078 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO RESIDENCIAL ATALIBA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 3079 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 3080 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA/SACAMBU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 3081 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA COMUNIDADE INDÍGENA MUNDURUCUS, RIO MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 3082 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO DISK CONSULTA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 3089 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESINO COM UMA PROFUNDIDADE DE 220M PARA UM ABASTECIMENTO DE QUALIDADE, UMA ESTRUTURA EM CONCRETO PARA SUSTENTAR UMA CAIXA DE 40.000 LITROS, UMA CAIXA D’AGUA DE 40.000 LITROS E CANALIZAÇÃO PARA AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO APARECIDA-ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 3090 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA HORÁCIO BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 3091 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA TRAVESSA CLETO BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 3092 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA TAMPA PARA O BUEIRO QUE ESTA ATRÁS DA ESCOLA PROFESSOR JOÃO DE DEUS PALHETA RAMOS, LOCALIZADO NA RUA CLETO BARROSO, BAIRRO APARECIDA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 3093 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UM JARDIM COMUNITARIO ATRAS DA ESCOLA PROFESSOR JOÃO DE DEUS PALHETA RAMOS, LOCALIZADO NA RUA CLETO BARROSO, BAIRRO APARECIDA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 3094 de 2023
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, TERRAPLANAGEM NO RAMAL CURIÓ, LOCALIZADO NA AM 070 KM 82. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 3095 de 2023
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REPARO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA VENEZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARK VENEZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 3100 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SOLICITANDO: RETIRADA DE LIXEIRAS VICIADAS LOCALIZADAS EM FRENTE AO SHOPPING DO SOL CENTRO E ATRÁS DA AMAZONAS ENERGIA NO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 3101 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE PINTURAS ONDE FOR NECESSÁRIO E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE SEGURANÇA E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 3102 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA AV. MANOEL URBANO, E NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, AM-352. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 3103 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA JUVÊNCIO SORIANO BAIRRO SÃO JOSÉ MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 3104 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADA NO CONJUNTO POLICARPO DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 3105 de 2023
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA MAFRA, NO BAIRRO DA MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 3106 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO EZANOR ATAÍDE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 3107 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JAMIL SEFAIR, BAIRRO NOVO MANACÁ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 3108 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 5 DE SETEMBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 3109 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM CAPINA NA RUA EDIMILSON TELES, BAIRRO NOVO MANACÁ. CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 3110 de 2023
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHO NA TRAVESSA PAULO FREIRE, BAIRRO NOVO MANACÁ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 3111 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – JOSÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO CAPINA E LIMPEZA NA RUA D, BAIRRO CONJUNTO ATALIBA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 3112 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM PROFUNDA NA RUA 5, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 3113 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, CAPINA E LIMPEZA NA RUA ARY ANTUNES, BAIRRO NOVA MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 3114 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM PROFUNDA NA RUA DR. FRANCISCO, BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 77 |
Requerimento Legislativo nº 3115 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, CAPINA E LIMPEZA NA RUA CLAUDIONOR VASCONCELOS, BAIRRO NOVA MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 78 |
Requerimento Legislativo nº 3116 de 2023
Processo: -
Autor: Ivan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO, CAPINA E LIMPEZA NA RUA ZORAIDA ALEXANDRE, BAIRRO NOVA MANACÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 79 |
Requerimento Legislativo nº 3117 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 80 |
Requerimento Legislativo nº 3118 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA DOM GUTEMBERG, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 81 |
Requerimento Legislativo nº 3119 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 82 |
Requerimento Legislativo nº 3120 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 83 |
Requerimento Legislativo nº 3121 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 84 |
Requerimento Legislativo nº 3122 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA INÁCIO COELHO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 85 |
Requerimento Legislativo nº 3123 de 2023
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA JUTAI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 86 |
Indicação Legislativa nº 575 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR) – DANIEL BORGES, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS: PRÓ-CALCÁRIO, MECANIZAÇÃO E PRÓ-PISCICULTURA EM TODA ÁREA AGRICULTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 87 |
Indicação Legislativa nº 576 de 2023
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, COM COPIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, AO PRESIDENTE DA ALEAM SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ATUALIZADAS SOBRE OS ANDAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS DE MOBILIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, DESMEMBRAMENTO E FUSÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO AMAZONAS E NO BRASIL. - - |
Aprovada por unanimidade |