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Construção de Posto de Saúde na Comunidade Nova Jerusalém, no Pesqueiro

Construção de Posto de Saúde na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, na Ilha do Ajaratuba

Construção de Posto de Saúde na Comunidade Palestina, no Calado

Aquisição de Leitos de U.T.I para o Hospital Lázaro Reis

Aquisição de S.O.S Fluvial para a Comunidade Santo Antônio, na Vila do Cumã, Rio Manacapuru

Aquisição de S.O.S Fluvial para a comunidade Jaiteua de Cima

Aquisição de equipamentos para a UBS Maria Lopes do Nascimento, na Comunidade do Castanho

Construção de Posto de Saúde na Comunidade do Iauara

Reforma da Escola da Comunidade Nova Esperança, no km 68 da AM-070

Reforma da Residência dos Professores da Escola do Jaiteua de Cima

Perfuração de 02 Poços Artesiano na Vila do Jacaré

Construção de 01 Capela Mortuária nas proximidades do Cemitério, na Comunidade do Arapapá

Pontos de apoio da saúde básica: Comunidade Nossa Senhora do Livramento/Ramal do Parú e na Comunidade Nova Aliança, KM 18, Estrada de Airão.

Aquisição de 02 triciclos, para atender os ramais das comunidades: Jacaré e Repartimento Tuiué (Via Instituto Solimões)

Compras de equipamentos e materiais de expediente, via Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência Física de Manacapuru – AM (ADEMPU)

Compras de materiais de expediente e apoio à promoção de palestras sobre saúde e direitos constitucionais das mulheres. (Via Instituto Solimões)

Aquisição de material permanente para o Hospital Lázaro Reis

Aquisição de colchões impermeáveis para o Hospital Lázaro Reis

Aquisição de aparelhos de pressão e balanças - UBS Orlando Mafra

Aquisição de aparelhos de pressão e balanças - UBS Rangel Ruiz - Ataliba

Aquisição de cadeiras/Poltronas para acompanhantes no Hospital Lázaro Reis

Padronização de Barracas dos vendedores ambulantes no Balneário Miriti

Troca do piso (Antiderrapante), reparos no banheiro do Mercado Municipal

Aquisição de uma moto triciclo de carga - Comunidade Ramal do Vai quem quer - Bela vista

Aquisição de uma moto triciclo de carga - Comunidade Palestina - Lago do Calado

Aquisição de materiais e equipamentos - Defesa Civil

VETO TOTAL AO Projeto de Lei n.º 010, de 04 de abril de 2021 que: “Dispõe sobre a criação de um curso pré-vestibular público, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.”, apresentada pela Vereadora Miriam Trindade.

VETO TOTAL AO Projeto de Lei n.º 009, de 04 de abril de 2022 que: “Institui o serviço por aplicativo "Doe Sangue", a ser disponibilizado gratuitamente, e acessível em dispositivos móveis, visando a estimular a doação de sangue no Município de Manacapuru, e dá outras providências.”, apresentada pela Vereadora Miriam Trindade.

VETO TOTAL AO Projeto de Lei n.º 014, de 04 de abril de 2022 que: “Dispõe sobre a realização de exame de DNA para investigação de paternidade na rede hospitalar vinculada ao SUS, e dá outras providências.”, apresentada pelo Ilustre Vereador Júnior De Paula.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 036, DE 30 DE MAIO DE 2022 que: “Institui o Programa permanente de Reforço Escolar à alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências.”, apresentada pelo Ilustre Vereador Sérgio Ferreira e comunicamos - TEMPESTIVAMENTE (art. 54 da Lei Orgânica Municipal) - que ele está sendo TOTALMENTE VETADO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 062, DE 30 DE MAIO DE 2022, que: “Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino”, autoria do Vereador Tchuco Benício.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 047, DE 24 DE MAIO DE 2022, que: “Institui a vacinação contra o HPV em homens de 12 a 18 anos nas Escolas e Unidades de Saúde da Rede Pública do Município e dá outras providências”, autoria do Vereador Tchuco Benício.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 067, DE 30 DE MAIO DE 2022, que: “Dispõe sobre a criação da ação emergencial de geração de emprego e renda para requalificação de trabalhadores que se encontram em situação de vulnerabilidade em razão do desemprego, e dá outras providências”, autoria do Vereador Wanderley Barroso.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 035, DE 30 DE MAIO DE 2022 que: “Institui a política municipal de incentivo à economia criativa no município de Manacapuru e dá outras providências.”, autoria do Vereador Sérgio Ferreira e comunicamos (art. 54 da Lei Orgânica Municipal) - que ele está sendo TOTALMENTE VETADO.

Veto Total ao Projeto de Lei n.º 130, de 22 de novembro de 2022 que: “Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol no município de Manacapuru e dá outras providências.”, apresentada pelo Vereador Ezequias Carvalho.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 001/2022, do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher do Município de Manacapuru, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e o Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências”.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 008/2022, de autoria do Ver. Sassá Jefferson que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Altas Habilidades e estabelece as diretrizes para a sua execução”.

Pela manutenção do Veto Total ao Projeto de Lei Nº 201/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de Manacapuru e dá outras providências”.

Pela manutenção do veto Total ao Projeto de Lei Nº 202/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a implantação da Casa do Autista no Município de Manacapuru”;

Pela manutenção do veto Total ao Projeto de Lei Nº 232/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Obriga o poder público municipal promove o recolhimento de animais mortos e dá outras providências”;

Pela manutenção do veto Total ao Projeto de Lei Nº 150/2021: do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”;

Pela manutenção do veto Total ao Projeto de Lei Nº 235/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua, e dá outras providências”;

Pela manutenção do veto Total ao Projeto de Lei Nº 240/2021: do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a criação do aplicativo Direitos PCD, contendo o catálogo de legislação referente à pessoa com deficiência, no âmbito federal, estadual e municipal, e dá outras providências”;

Pela manutenção do Veto Total ao Projeto de Lei Nº 241/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe o Programa de Suplementação alimentar para o idoso, e dá outras providências”;

Pela manutenção do veto Total ao Projeto de Lei Nº 243/2021: do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, aos funcionários públicos que trabalham habitualmente expostos ao sol”;

Pela manutenção do veto Total ao Projeto de Lei Nº 247/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Institui políticas sociais para a saúde dos cadeirantes com retenção urinária de lesão medular e dá outras providências”;

Pela manutenção do veto Total ao Projeto de Lei Nº 251/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências”;

Pela manutenção do veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 252/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a criação da Casa da Mulher Manacapuruense no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”;

Pela manutenção do veto Total ao Projeto de Lei Nº 266/2021: do Vereador Júnior De Paula, “Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”;

Pela manutenção do veto Total ao Projeto De Lei Nº 267/2021: do Vereador Willace Sapo, “Autoriza o Executivo a implantar o projeto de tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto, para famílias de baixa renda”;