Parecer CLJRF/CMM nº 99 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CLJRF/CMM

Ano

2022

Número

99

Data de Apresentação

07/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer opinando pela MANUTENÇÃO do VETO TOTAL ao Projeto De Lei Municipal Nº 036/2022 que: “Institui o Programa permanente de Reforço Escolar aos alunos de baixa renda e menor rendimento matriculados nas unidades municipais de ensino e dá outras providências”, autoria do Vereador Sérgio Ferreira.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Junho de 2022