20ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (27/04/2026), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos.

Atas da Sessão Ordinária dos dias 13 e 14/04/2026, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

NÃO HOUVE

REQUERIMENTOS NºS 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652/2026, Ver. IVAN 19, solicitando: realização urgente de limpeza e capina, na Rua Solimões, no Bairro Da Correnteza, no município de Manacapuru. realização urgente de limpeza e capina, na Rua Olívio, no Bairro Do Biribiri, no município de Manacapuru. realização urgente de limpeza e capina, na Rua Dois, no Bairro da Correnteza, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Solimões, no Bairro da Correnteza, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Quintino Bocaiúva, no centro, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Olívio, no Bairro do Biribiri, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua da Isidoro, no Bairro do Biribiri, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua da Quadra, no Bairro do Biribiri, no município de Manacapuru. manutenção do forro da escola de Ensino Fundamental Eduardo Ribeiro, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Fátima. manutenção do assoalho da escola de Ensino Fundamental Eduardo Ribeiro, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Fátima. REQUERIMENTO Nº 1174/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: tapa buraco e manutenção na Avenida Cristo Rei, nas proximidades da loja shop do pé, Bairro Centro. REQUERIMENTOS NºS 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: desobstrução e limpeza de rede de esgoto na Rua Bento Aranha, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. desobstrução e limpeza de rede de esgoto na Rua Nambu, Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru. tapa-buraco na Avenida Cristo Rei, Bairro Centro, no município de Manacapuru. desobstrução e limpeza de rede de esgoto na Avenida Novo Horizonte, Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru. construção de meio-fio e calçada na Rua Projetada II, Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública na Rua Nazaré Cavalcante, Bairro Morada Do Sol, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação pública na Rua Projetada II, Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru. construção de meio-fio e calçada na Rua Projetada I, Bairro Novo Horizonte, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1214, 1215, 1216, 1217/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: instalação de placas de sinalização, pinturas de faixa de pedestre e redutor de velocidade em frente as Escolas André Vidal e Virgília Alexandre. limpeza e campina de calçada em um trecho da Eduardo Ribeiro-Centro, próximo a SEMAS até a loja bemol. instalação de um semáforo em frente a feira do Conjunto Eduardo Braga 2 - Rodovia Manoel Urbano. que o responsável pelo Centro De Estudos Champions – Eduardo Ribeiro-Centro, tome as providencias necessárias com relação a podagem das arvores que estão ultrapassando o muro e deixando galhos caídos na calçada. REQUERIMENTOS NºS 1218, 1219, 1220, 1245, 1246/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: iluminação pública no final da Rua Gilberto Mestrinho próximo a Orla Do Miriti no Bairro da Liberdade. recapeamento asfáltico e serviço de drenagem na Rua Coronel Madeira próximo ao sinal de trânsito no bairro da Liberdade. limpeza e retirada de dejetos de todos os bueiros do bairro do Ataliba-Manacapuru. vistoria técnica para desobstrução dos bueiros no Bairro do Ataliba-Manacapuru. manutenção asfáltica na Rua Novo Airão no Bairro Da União-Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1221, 1222, 1277, 1278/2026, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: limpeza na Rua Amazonino Mendes, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. limpeza na Av. Correnteza, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. limpeza na rua Manoel Barroso, Bairro Aparecida, no município de Manacapuru. limpeza Rua Juvêncio Soriano, Bairro União, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1230, 1231, 1232, 1233, 1234/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: serviços de abastecimento de água, limpeza, capina e asfalto, em toda extensão do Bairro Castanheiras. tampas de concreto para os bueiros, na Rua “C” Condomínio Ataliba. recapeamento asfáltico, iluminação pública e tampa de bueiro, na Rua Maria Bezerra De Souza, Bairro Terra Preta. saneamento básico, e perfuração de bueiro, com tampa de concreto, para a Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro. ponte permanente, retirada de entulhos, limpeza, no aterro do Biribiri. REQUERIMENTOS NºS 1235, 1236, 1237/2026, Ver. EDJÓIAS, solicitando: reparos na iluminação pública na Rua Amazonino Mendes, localizada no Bairro Da Correnteza. tapa buracos na Estrada da Correnteza, localizada no Bairro da Correnteza. tapa buracos na Travessa Joana D’arc, localizada no Bairro Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 1242, 1243, 1244/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: retirada de entulhos da Travessa Independência, Bairro Centro. serviço de drenagem superficial para a Rua Daniel Simões, cruzamento com a Rua Joaquina Alexandre, Bairro Da Liberdade. serviço de drenagem superficial para a Travessa Independência, cruzamento com a Rua Fausto Ventura, Bairro Centro. REQUERIMENTOS NºS 1247, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254/2026, Ver. ENF. FELLIPE MEDEIROS, solicitando: piçarramento nos ramais do Branco, do Capitão, Comunidade São Francisco e do Acajatuba. reconstrução das tampas de bueiro na Rua Francisco Rodrigues– Bairro São José. avaliação técnica para execução de drenagem nos ramais do Branco, do Capitão, Comunidade São Francisco e do Acajatuba. nivelamento do asfalto da Rua Japiim- Bairro Novo Horizonte. reconstrução das tampas de bueiro na Avenida Pedro Moura – Bairro Terra Preta. serviços de recuperação e manutenção nos ramais do branco, do Capitão, Comunidade São Francisco e do Acajatuba. nivelamento do asfalto da Rua Beija-Flor- Bairro Novo Horizonte. nivelamento do asfalto da Rua Bem Te Vi - Bairro Novo Horizonte. REQUERIMENTOS NºS 1262, 1263/2026, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação pública no beco projetado do Bairro Terra Preta, em razão do déficit de iluminação existente. limpeza pública e serviços de capina na Rua Itacoatiara, No Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275/2026, Ver. KATIÇA, solicitando: limpeza integral da via e manutenção urbana relativamente à situação verificada no endereço localizado na Rua Regina Fernandes, próximo à Rua Almirante Tamandaré, Bairro De Aparecida, nesta cidade de Manacapuru. desobstrução e reposição de uma tampa de bueiro para o endereço localizado na Travessa Ajuricaba, esquina com a Avenida João XXIII, centro, nesta cidade de Manacapuru. serviço de capinagem, limpeza e retirada de entulhos para o endereço localizado na Rua Valdemar Pedrosa, Bairro de São Francisco, próximo à extinta distribuidora da Antarctica. nesta cidade de Manacapuru/Am. pavimentação asfáltica para o ramal da Comunidade Evangélica Vale Da Benção, localidade de Acajatuba, zona rural deste município de Manacapuru/Am. pavimentação asfáltica na Avenida Barão do Rio Branco, Bairro de São Francisco, nesta cidade de Manacapuru/Am. desobstrução e reposição de uma tampa de bueiro para o endereço localizado na Rua Almirante Tamandaré, Centro, ao lado da loja de material de construção esquina do tijolo II, nesta cidade de Manacapuru. PARECER Nº 033/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, de autoria do Vereador Zé Luís, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Pastor Yojer Jehú Tovar Pernia”. PARECER Nº 034/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026, de autoria do Vereador Prof. Conde, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Dalmir Pacheco de Souza”. PARECER Nº 035/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Concede o Título de cidadão de Manacapuru ao senhor João Batista Flores de Moraes”. INDICAÇÃO Nº 302/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA: contratação do médico neuropediatra para garantir o atendimento adequado às crianças que apresentam distúrbios neurológicos. INDICAÇÃO Nº 308/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: implementação de ações de saúde preventiva e assistência alimentar aos trabalhadores da limpeza urbana (garis), especialmente no período noturno e madrugada. INDICAÇÃO Nº 309/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE: aumento na disponibilidade e no repasse de implantes contraceptivos subdérmicos (implanon) para o município de Manacapuru Am. INDICAÇÕES NºS 310, 311, 318, 319/2026, Ver. PROFESSOR CONDE: iluminação pública Travessa Padre Rafael, Bairro Centro, no município de Manacapuru. iluminação pública na rua Tapajós, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Nova Vitoria, Bairro Aparecida, no município de Manacapuru. iluminação pública Rua Barcelos, Bairro Aparecida, no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 312/2026, Ver. LUCAS FONSECA: realização de vistoria técnica e adoção de medidas estruturais no sistema de esgotamento sanitário do Condomínio Ataliba, no município de Manacapuru.

REVOGADO

NÃO HOUVE

Primeiro orador, vereador DR. ADONAY MONTEIRO: “Hoje estamos trazendo umas demandas que fomos à busca dentro da comunidade e bairros, inclusive se tratando da última sexta-feira estivemos no bairro Duque de Ouro onde já fizemos algumas solicitações e já fomos atendidos. É importante informar sobre as ações que estão acontecendo dentro do nosso município seja ela na área de infraestrutura, saúde e educação, bem também como outros setores que são basilares do nosso município. Falando da necessidade lá do bairro Duque de Ouro nós solicitamos para levar infraestrutura para aquele bairro através do SAAE que nos deu resposta efetiva naquela oportunidade que solicitamos a questão da água, como também iluminação pública e ao mesmo tempo reiteramos esse pedido junto ao setor responsável de iluminação pública, após isso estaremos indo até lá pra conversamos e dialogamos, porque temos a necessidade de levamos também iluminação pública para aquele bairro e iremos passar isso a secretaria responsável, também falando do asfalto que vai chegar aquele povo por meio de solicitações que nós fazemos e dos parceiros que estão se colocando a disposição para ser solucionado essa problemática, estarei retornando para um diálogo com a prefeita, para nós verificarmos a possibilidade de construção de bueiros, porque há necessidade, a indicação de uma UBS de uma escola não somente para aquele bairro, mas também para o Lago Azul como nós já o fizemos. Essa outra semana nós iremos a comunidade rural para verificamos as demandas e necessidades para trazemos para câmara municipal, nos colocamos a disposição sempre. Quero agradecer e desejar uma boa semana aos colegas e seguimos firmes. Obrigado”.