Indicação Legislativa nº 309 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2026
Número
309
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE – DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE SES-AM - NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, COM CÓPIAS A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SUGERINDO O AUMENTO NA DISPONIBILIDADE E NO REPASSE DE IMPLANTES CONTRACEPTIVOS SUBDÉRMICOS (IMPLANON) PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU AM.
Indexação
Observação