{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 24082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera o Art. 139-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Manacapuru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 22981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Adventista, no municipio de Manacapuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 23681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Lucas Fonseca", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o R\u00e1pida em Casos de Desaparecimento de Crian\u00e7as e Adolescentes no Munic\u00edpio de Manacapuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira,S\u00f4nia Almeida,Tain\u00e1 Vasconcelos", "ementa": "Denomina de \u00cdtalo David Azevedo da Silva o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Equoterapia no Munic\u00edpio de Manacapuru, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 24242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2026, de autoria do Vereador Z\u00e9 Lu\u00eds, que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Manacapuruense ao Pastor Yojer Jeh\u00fa Tovar Pernia\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 004/2026, de autoria do Vereador Prof. Conde, que \u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Manacapuruense ao senhor Dalmir Pacheco De Souza\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2026, de autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que \u201cConcede o T\u00edtulo de cidad\u00e3o de Manacapuru ao senhor Jo\u00e3o Batista Flores de Moraes\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Marcondes Oliveira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE- DAVID TAYAH. SUGERINDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO M\u00c9DICO NEUROPEDIATRA PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO \u00c0S CRIAN\u00c7AS QUE APRESENTAM DIST\u00daRBIOS NEUROL\u00d3GICOS, ATRASOS NO DESENVOLVIMENTO E OUTRAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE EXIGEM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO. A AUS\u00caNCIA DESSE PROFISSIONAL COMPROMETE O DIAGN\u00d3STICO PRECOCE E O TRATAMENTO EFICAZ, PODENDO AGRAVAR QUADROS CL\u00cdNICOS E IMPACTAR NEGATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES E DE SUAS FAM\u00cdLIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, SUGERINDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE PREVENTIVA E ASSIST\u00caNCIA ALIMENTAR AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA (GARIS), ESPECIALMENTE NO PER\u00cdODO NOTURNO E MADRUGADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE SA\u00daDE SES-AM - NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES, COM C\u00d3PIAS A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DR. DAVID TAYAH, SUGERINDO O AUMENTO NA DISPONIBILIDADE E NO REPASSE DE IMPLANTES CONTRACEPTIVOS SUBD\u00c9RMICOS (IMPLANON) PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA TRAVERSA PADRE RAFAEL, BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA TAPAJOS, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Lucas Fonseca", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA T\u00c9CNICA E ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS ESTRUTURAIS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO CONDOM\u00cdNIO ATALIBA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 318 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA NOVA VITORIA, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA RUA BARCELOS, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 643 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA SOLIM\u00d5ES, NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 644 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA \u00d3LIVIO, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 645 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA DOIS, NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 646 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS POSTES DA RUA SOLIM\u00d5ES, NO BAIRRO DA CORRENTEZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 647 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS POSTES DA RUA QUITINO BOCAI\u00daVA, NO CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 648 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS POSTES DA RUA \u00d3LIVIO, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 649 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS POSTES DA RUA DA ISIDORO, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 650 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS POSTES DA RUA DA QUADRA, NO BAIRRO DO BIRIBIRI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 651 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u2013 ADANOR PEREIRA PORTO FILHO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO FORRO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUARDO RIBEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 652 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u2013 ADANOR PEREIRA PORTO FILHO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASSOALHO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUARDO RIBEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1174 de 2026", "autor": "Marcondes Oliveira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA, A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA AVENIDA CRISTO REI, NAS PROXIMIDADES DA LOJA SHOP DO P\u00c9, BAIRRO CENTRO, O BURACO QUE SE ABRIU REPRESENTA UM GRAVE RISCO \u00c0 SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1206 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO NA RUA BENTO ARANHA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1207 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO NA RUA NAMBU, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1208 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CRISTO REI, BAIRRO CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1209 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO NA AVENIDA NOVO HORIZONTE, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1210 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E CAL\u00c7ADA NA RUA PROJETADA II, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1211 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA NAZAR\u00c9 CAVALCANTE, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1212 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PROJETADA II, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1213 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E CAL\u00c7ADA NA RUA PROJETADA I, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1214 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADOEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU \u2013 IMTRANS, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, PINTURAS DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIADADE EM FRENTE AS ESCOLAS ANDR\u00c9 VIDAL E VIRGILIA ALEXANDRE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1215 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA SEMINF- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. LIMPEZA E CAMPINA DE CAL\u00c7ADA EM UM TRECHO DA EDUARDO RIBEIRO-CENTRO, PR\u00d3XIMO A SEMAS ATE A LOJA BEMOL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1216 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADOEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SENHOR CLEITIMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU \u2013 IMTRANS, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO EM FRENTE A FEIRA DO CONJUNTO EDUARDO BRAGA 2 -  RODOVIA MANOEL URBANO. (FAMOSO RETORNO)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1217 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA MACIEL, COM C\u00d3PIA SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. QUE O RESPONS\u00c1VEL PELO CENTRO DE ESTUDOS CHAMPIONS \u2013 EDUARDO RIBEIRO-CENTRO, TOME AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS COM RELA\u00c7\u00c3O A PODAGEM DAS ARVORES QUE EST\u00c3O ULTRAPASSANDO O MURO E DEIXANDO GALHOS CA\u00cdDOS NA CAL\u00c7ADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1218 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES \u2013 RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA BG EL\u00c9TRICA LDTA. SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA RUA GILBERTO MESTRINHO PR\u00d3XIMO A ORLA DO MIRITI NO BAIRRO DA LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1219 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E SERVI\u00c7O DE DRENAGEM NA RUA CORONEL MADEIRA PR\u00d3XIMO AO SINAL DE TR\u00c3NSITO NO BAIRRO DA LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1220 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA E RETIRADA DE DEJETOS DE TODOS OS BUEIROS DO BAIRRO DO ATALIBA-MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1221 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1222 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA AV. CORRENTEZA, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1230 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, LIMPEZA, CAPINA E ASFALTO, EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO CASTANHEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1231 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPAS DE CONCRETO PARA OS BUEIROS, NA RUA \u201cC\u201d CONDOM\u00cdNIO ATALIBA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1232 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUTRA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daB\u00c7ICA E TAMPA DE BUEIRO, NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1233 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA, SANEAMENTO B\u00c1SICO, E PERFURA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO, COM TAMPA DE CONCRETO, PARA A AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1234 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PONTE PERMANENTE, RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA, NO ATERRO DO BIRIBIRI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1235 de 2026", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA AMAZONINO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CORRENTEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1236 de 2026", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA ESTRADA DA CORRENTEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CORRENTEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1237 de 2026", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA TRAVESSA JOANA D\u2019ARC, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1242 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVI\u00c7OS- MAJOR AFR\u00c2NIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS DA TRAVESSA INDEPEND\u00caNCIA, BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1243 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, SERVI\u00c7O DE DRENAGEM SUPERFICIAL PARA A RUA DANIEL SIM\u00d5ES, CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUINA ALEXANDRE, BAIRRO DA LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1244 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO, SERVI\u00c7O DE DRENAGEM SUPERFICIAL PARA A TRAVESSA INDEPEND\u00caNCIA, CRUZAMENTO COM A RUA FAUSTO VENTURA, BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1245 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO VISTORIA T\u00c9CNICA PARA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NO BAIRRO DO ATALIBA-MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1246 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO MANUNTEN\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA RUA NOVO AIR\u00c3O NO BAIRRO DA UNI\u00c3O-MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1247 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE PI\u00c7ARRAMENTO NOS RAMAIS DO BRANCO, DO CAPIT\u00c3O, COMUNIDADE S\u00c3O FRANCISCO E DO ACAJATUBA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1248 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE BUEIRO NA RUA FRANCISCO RODRIGUES\u2013 BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1249 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE DRENAGEM NOS RAMAIS DO BRANCO, DO CAPIT\u00c3O, COMUNIDADE S\u00c3O FRANCISCO E DO ACAJATUBA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1250 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA JAPIIM- BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1251 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE BUEIRO NA AVENIDA PEDRO MOURA \u2013 BAIRRO TERRA PRETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1252 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS RAMAIS DO BRANCO, DO CAPIT\u00c3O, COMUNIDADE S\u00c3O FRANCISCO E DO ACAJATUBA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1253 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA BEIJA-FLOR- BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1254 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA BEM TE VI - BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1262 de 2026", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY, SOLICITANDO:: MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BECO PROJETADO DO BAIRRO TERRA PRETA, EM RAZ\u00c3O DO D\u00c9FICIT DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EXISTENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1263 de 2026", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY, SOLICITANDO: LIMPEZA P\u00daBLICA E SERVI\u00c7OS DE CAPINA NA RUA ITACOATIARA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1270 de 2026", "autor": "Kati\u00e7a", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE INTERVEN\u00c7\u00c3O URGENTE DOS SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS DE LIMPEZA INTEGRAL DA VIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O URBANA RELATIVAMENTE \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O VERIFICADA NO ENDERE\u00c7O LOCALIZADO NA RUA REGINA FERNANDES, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, BAIRRO DE APARECIDA, NESTA CIDADE DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1271 de 2026", "autor": "Kati\u00e7a", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA DE BUEIRO PARA O ENDERE\u00c7O LOCALIZADO NA TRAVESSA AJURICABA, ESQUINA COM A AVENIDA JO\u00c3O XXIII, CENTRO, NESTA CIDADE DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1272 de 2026", "autor": "Kati\u00e7a", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS PARA O ENDERE\u00c7O LOCALIZADO NA RUA VALDEMAR PEDROSA, BAIRRO DE S\u00c3O FRANCISCO, PR\u00d3XIMO \u00c0 EXTINTA DISTRIBUIDORA DA ANTACTICA. NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1273 de 2026", "autor": "Kati\u00e7a", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA O RAMAL DA COMUNIDADE EVANGELICA VALE DA BEN\u00c7\u00c3O, LOCALIDADE DE ACAJATUBA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU/AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1274 de 2026", "autor": "Kati\u00e7a", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO, BAIRRO DE S\u00c3O FRANCISCO, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1275 de 2026", "autor": "Kati\u00e7a", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA DE BUEIRO PARA O ENDERE\u00c7O LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9, CENTRO, AO LADO DA LOJA DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O ESQUINA DO TIJOLO II, NESTA CIDADE DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1277 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA RUA MANOEL BARROSO, BAIRRO APARECIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 1278 de 2026", "autor": "Professor Conde", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA, SOLICITANDO: SERVI\u00c7O DE LIMPEZA RUA JOVENCIO SORIANO, BAIRRO UNI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}