Indicação Legislativa nº 302 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2026
Número
302
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- DAVID TAYAH. SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS CRIANÇAS QUE APRESENTAM DISTÚRBIOS NEUROLÓGICOS, ATRASOS NO DESENVOLVIMENTO E OUTRAS CONDIÇÕES QUE EXIGEM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO. A AUSÊNCIA DESSE PROFISSIONAL COMPROMETE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO EFICAZ, PODENDO AGRAVAR QUADROS CLÍNICOS E IMPACTAR NEGATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES E DE SUAS FAMÍLIAS.
Indexação
Observação