PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa Municipal de Cultura nas feiras livres do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; REQUERIMENTOS NºS 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426/2026, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública, Rua Coari, No Bairro União, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na rua da quadra, Bairro Biribiri, no município de Manacapuru. iluminação pública, Rua Paulo Jacob, Bairro Centro, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Borba, Bairro União, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Rui Barbosa, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. construção de calçada e meio fio na Rua Sacambu, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Rua Sacambu, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Sacambu, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza pública na Travessa Calado, Bairro Correnteza, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 492, 571, 572, 573, 574/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE, solicitando: limpeza, capina, retirada de entulhos e iluminação pública na Rua João De Deus, localizada no Bairro Liberdade. serviços de tapa buraco em toda a extensão da Travessa Padre Rafael II, localizada no Centro. serviços de tapa buraco na Rua Regina Fernades, localizada no Bairro Aparecida. instalação de uma lixeira pública para a Comunidade Santa Maria, localizada na exata, zona- rural de Manacapuru. instalação de uma lixeira pública na Rua Maués, localizada no Bairro União. REQUERIMENTOS NºS 530, 531, 532, 533/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA, solicitando: serviços de iluminação pública, meio fio e calçada, na Travessa Murici, Bairro União. em caráter de urgência recapeamento asfáltico, na Rua Abdalla Kalil, Bairro São Francisco. em caráter de urgência os serviços de asfalto, construção de bueiro, limpeza e capina, na Rua José Gadelha, Bairro Terra Preta. construção de canaleta no cruzamento da Rua Tenente Edilson com a Travessa Ezequiel Ruiz, no Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 550, 551, 552, 553, 554, 555/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: saneamento básico na Rua Getsêmani, Bairro Novo Canãa. serviço troca de telhado de barro por zincão, na Emef Creche Antônia Maciel Da Silva, no Bairro Do Biribiri. serviço de tapa buraco, na Rua Marcilio Dias, Bairro Centro. serviço de tapa buraco, na Rua Luciano Galvão, Bairro Biribiri. serviço de tapa buraco, na Rua Amazonino Mendes, Bairro Correnteza. serviço de capina e retirada de entulhos, Rua Vitoria Bairro Vale Verde. REQUERIMENTOS NºS 566, 567, 568, 569, 570, 602, 603, 604/2026, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: serviço de iluminação pública na Rua Regina Fernandes no Bairro da Aparecida-Manacapuru. colocação da tampa de um bueiro na Rua Joaquim de Melo no Bairro Novo Manacá-Manacapuru. serviço de manutenção e melhoria asfáltica na rua principal no Bairro da Correnteza e a manutenção das calçadas. serviço de manutenção e melhorias no Ramal do Água Branca na zona rural de Manacapuru. serviço de limpeza no hip-hap no bairro do Biribiri-Manacapuru. estudos técnicos para colocação de boias de limitação de banhistas no Balneário do Rio Miriti. placas de sinalização com informações referente as limitações dos banhistas. recuperação asfáltica na Rua Benedita Cruz no bairro da União-Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582/2026, Ver. IVAN 19, solicitando: realização urgente de limpeza e capina, no beco projetado, no bairro da terra preta, no município de Manacapuru. revitalização e manutenção de todos os redutores de velocidade existentes no município de Manacapuru. implantação de uma unidade do programa salta-z na Comunidade São Tomé, localizada no Ramal Lago Do Santana, no município de Manacapuru. implantação de uma unidade do programa salta-z na Comunidade Nossa Senhora de Aparecida, localizada no Cabaliana, no município de Manacapuru. implantação de uma unidade do programa salta-z na Comunidade São José, localizada no Lago do Calado, no município de Manacapuru. implantação de uma unidade do programa salta-z na Comunidade São Francisco, localizada no Parua, no município de Manacapuru. ampliação do anexo Escolar São Sebastião da Escola Municipal Lima Bernado, localizado no Marrecão II, no município de Manacapuru. perfuração de um poço artesiano na Comunidade Santo Antônio, no Bairro São João do Miriti, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619/2026, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: serviço de desobstrução e limpeza de rede de esgoto na Rua Luciano Galvão, Bairro Biribiri, no município de Manacapuru. serviço de desobstrução e limpeza de rede de esgoto na Rua Olavo Bilac, Bairro São Francisco, no município de Manacapuru. serviço de remoção de entulhos e rota de coleta de lixo para o final da Rua Artur Malaquias, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. implantação de iluminação pública na Rua Antônio Sofim, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. implantação de iluminação pública na Rua Japurá, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. implantação de iluminação pública na Rua Rio Iça, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. implantação de iluminação pública na Rua Nazaré Cavalcante, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. implantação de iluminação pública na Rua Raimundo Dias, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 621, 622/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: manutenção e melhoria do poço artesiano do Bairro Biribiri, na cidade de Manacapuru-Am. serviços de limpeza e capina nas proximidades da Maternidade Cecília Cabral município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 623, 624, 625, 626/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA, solicitando: realização de serviço de limpeza e capina nas ruas do Bairro Vale Verde. realização dos serviços de manutenção e substituição das lâmpadas que encontram-se no entorno do campo do operário no Bairro da Terra Petra. realização de serviços de manutenção da luminária que fica na Av. Gilberto Mestrinho bem na esquina da Escola Estadual Regina Fernandes Bairro Da Liberdade. realização do serviço de manutenção do semáforo que fica localizado no cruzamento da Av. Boulevard Pedro Rates com a Rua Carolina Fernandes. REQUERIMENTOS NºS 627, 628, 629/2026, Ver. EDJÓIAS, solicitando: serviço de reparos na iluminação pública na Rua Coari, localizada no Bairro da União. serviço de reparos na iluminação pública na Rua Borba, localizada no Bairro da União. serviço de construção de uma estrutura de rede de drenagem pluvial na Travessa Nova Esperança, localizada no Bairro De São José. REQUERIMENTOS NºS 630, 631, 632/2026, Verª. SÔNIA ALMEIDA, solicitando: serviços de tapa buraco para a Rua Cel. Madeira, cruzamento com a Rua Alm. Tamandaré, Bairro Liberdade. serviços de drenagem pluvial para a Rua Marcílio Dias, no trecho entre as Avenidas Padre Rafael e Ribeiro Junior, Bairro Centro. serviços de capina e limpeza para a Travessa Acariquara, Bairro São José. REQUERIMENTOS NºS 633, 634/2026, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: construção de paradas de ônibus cobertas, em pontos estratégicos na Av. Manoel Urbano e na Estrada de Novo Airão, Am-352. serviço de limpeza e capina na Rua Antônio Sofim, localizada no Bairro da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 635, 636, 637, 638, 639/2026, Ver. ENF. FELLIPE MEDEIROS, solicitando: serviço de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Rodrigues, Bairro São José. serviço de construção de rede de esgoto ou drenagem no encontro da Rua Veneza – Bairro Veneza. serviço de construção de rede de esgoto ou drenagem na Rua Jonathas Bastos – Bairro Terra Preta. serviço de construção de rede de esgoto ou drenagem no encontro da Rua Cleto Barroso – Bairro Aparecida. pavimentação asfáltica da Avenida Veneza, situada no Bairro Veneza. REQUERIMENTOS NºS 640, 641, 642/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: realização da capinação, roçagem e limpeza geral, restabelecendo a boa conservação e o aspecto adequado da localizada no endereço: Rua Joao XXIII, centro nas proximidades das lojas, mercadinhos, e Escola N.S. de Nazaré. implantação de um anexo da Emef Presidente Kennedy, localizada na Costa do Ajaratubinha- Com. Rainha dos Apóstolos- zona rural de Manacapuru-Am, o anexo deve ser implantado na Comunidade Nova Jerusalém- Costa do Ajaratubinha. implantação de um anexo da Emef Presidente Kennedy, localizada na Costa do Ajaratubinha- Com. Rainha dos Apóstolos- zona rural de Manacapuru-Am, o anexo deve ser implantado na Comunidade Monte das Oliveiras- Costa do Ajaratubinha. PARECER Nº 006/2026 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza celebrar convênios para concessão de empréstimo consignado a servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos”. INDICAÇÕES NºS 115, 116, 131, 154/2026, Ver. PEDRO HENRIQUE: reforma e revitalização da feira do produtor localizada na Avenida Eduardo Ribeiro, Centro. serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Batista, localizada no Bairro Monte Cristo II. reforma da Escola Emef Santa Luzia localizada na Comunidade São João Batista, ramal do laranjal, zona rural de Manacapuru. integração de um mergulhador no grupamento de bombeiros do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 139, 140, 177, 178, 179, 180/2026, Ver. AMIRALDO PEREIRA: realização de cursos de atualização sobre o novo método de desengasgo e uso de dispositivos anti-engasgo, voltados para profissionais da área da saúde, educação e segurança pública do munícipio de Manacapuru. criação da rua da prática esportiva, promovendo ações esportivas, recreativas e de inclusão social nos bairro de Manacapuru, especialmente durante os meses de férias escolares a participação de pessoas com deficiência e crianças e adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). implementação e o incentivo do cultivo orgânico de hortaliças, com o manejo sustentável em escolas municipais de Manacapuru. através do Horto Municipal Hermes Xavier. solicitando a implantação de um Centro de Especialidade Odontológica (CEO), no município de Manacapuru. instalação de bebedouros públicos no trajeto que compreende à entrada da rodovia que dá acesso ao município de Novo Airão ao balneário do Miriti, onde esse referido trajeto virou ponto de práticas esportivas, como caminhadas, corridas e ciclismo. criação e implementação da cidade do autismo, um parque adaptado e especializado para crianças e adolescente com transtorno do espectro autista (TEA), com espaços lúdicos, terapêuticos e de convivência, voltado à inclusão e ao desenvolvimento de pessoas neurodivergentes. INDICAÇÕES NºS 148, 149, 150, 151, 152, 153/2026, Ver. PAULINHO TEIXEIRA: serviços de manutenção e reconstrução de calçadas na Rua Raimundo Pacheco Teles, Bairro São José 1. em caráter de urgência, o serviço de asfalto em todas as travessas do Bairro São João Do Miriti. redutor de velocidade, na Rua João De Deus, Bairro Liberdade. instalação de faixa de pedestre e semáforo, próxima a Feira Dona Arlete Monteiro, Estrada Manoel Urbano, morada do sol. instalação de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Zoraída Ribeiro Alexandre, na rua Waldemar Ventura, Bairro São José. conserto de crateras abertas em frente a Igreja Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, na Avenida Padre Rafael, Bairro São Francisco. INDICAÇÃO Nº 155/2026, Ver. JÚNIOR DE PAULA: um aparelho de ressonância magnética para o município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 157, 158/2026, Ver. IVAN 19: concessão do título de “capital do jaraqui” ao município de Manacapuru. contratação de uma merendeira no anexo Escolar São Sebastião da Escola Municipal Lima Bernado, localizado no Marrecão II, no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 172, 173, 174, 175, 176, 183/2026, Verª. LINDYNÊS LEITE: dotar a unidade Hospitalar Lázaro Reis, com seis salas equipadas com uti, distribuindo duas para cada área: enfermaria dos adultos, enfermaria das crianças e maternidade município de Manacapuru-Am. implantação de um posto oficial do sistema nacional de emprego-SINE, no município de Manacapuru-Am. instalação de detectores de metais nas portas das escolas da rede pública de ensino, assim como a contratação de vigilância armada, para garantir a segurança de alunos, professores e demais servidores nas unidades de ensino da rede estadual do município de Manacapuru-Am. esforços para viabilizar recursos ao município de Manacapuru, com objetivo de equipar a maternidade na área do berçário patológico, com os seguintes aparelhos: monitor de saturação, aspirador próprio para r/n (recém-nascido) e ventilador mecânico. aquisição de triciclos para realizar coleta de lixo, em becos onde o caminhão do lixo não consegue ter acesso cidade de Manacapuru-Am. ampliar atenção e ações desenvolvidas ao combate do abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 181, 182/2026, Ver. SÉRGIO FERREIRA: lista completa dos veículos utilizados pelo município, com sua respectiva documentação. informações sobre possível falta de fiscalização na rota pública municipal. INDICAÇÕES NºS 184, 185, 186, 187/2026, Ver. ENF. FELLIPE MEDEIROS: limpeza pública na Rua Aniceto Barroso– Bairro Terra Preta. limpeza pública na Rua José Afonso– Bairro Terra Preta. limpeza pública na Rua Valinda Gomes Afonso– Bairro Terra Preta. limpeza pública na Rua Zame Dos Reis – Bairro Terra Preta. INDICAÇÃO Nº 188/2026, Ver. MARCONDES OLIVEIRA: construção de uma escola sobre laje de pilote com uma quadra na Comunidade Nossa Senhora De Nazaré, localizada na Costa do Paratari, zona rural de Manacapuru-Am.