{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Adventista, no municipio de Manacapuru e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando na Pauta para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 23059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CLJRF/CMM n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "FAVOR\u00c1VEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza celebrar conv\u00eanios para concess\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado a servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes p\u00fablicos\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer CFO/CMM n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza celebrar conv\u00eanios para concess\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado a servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes p\u00fablicos\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Valcil\u00e9ia Maciel - Prefeita Municipal", "ementa": "Autoriza celebrar conv\u00eanios para concess\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado a servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes pol\u00edticos", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 23240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 418 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, RUA COARI, NO BAIRRO UNI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 419 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA DA QUADRA, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 420 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, RUA PAULO JACOB, BAIRRO CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 421 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA BORBA, BAIRRO UNI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 422 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E MEIO FIO NA RUA SACAMBU, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA SACAMBU, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 425 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA SACAMBU, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Tchuco Ben\u00edcio", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA TRAVESSA CALADO, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 530 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, MEIO FIO E CAL\u00c7ADA, NA TRAVESSA MURICI, BAIRRO UNI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 531 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 BETANAEL DA SILVA D\u2019ANGELO, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, NA RUA ABDALLA KALIL, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 532 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE ASFALTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO, LIMPEZA E CAPINA, NA RUA JOS\u00c9 GADELHA, BAIRRO TERRA PRETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 533 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETA NO CRUZAMENTO DA RUA TENENTE EDILSON COM A TRAVESSA EZEQUIEL RUIZ, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 550 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE) \u2013 MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA GETSENANE, BAIRRO NOVO CANN\u00c3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 551 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E COM C\u00d3PIA DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u2013 ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O TROCA DE TELHADO DE BARRO POR ZINC\u00c3O, NA EMEF CRECHE ANT\u00d4NIA MACIEL DA SILVA, NO BAIRRO DO BIRIBIRI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 552 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO, NA RUA MARCILIO DIAS, BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 553 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO, NA RUA LUCIANO GALV\u00c3O, BAIRRO BIRIBIRI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 554 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO, NA RUA AMAZONINO MENDES, BAIRRO CORRENTEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 555 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS,  RUA VITORIA BAIRRO VALE VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 566 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES \u2013 RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA BG EL\u00c9TRICA LDTA. SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA REGINA FERNANDES NO BAIRRO DA APARECIDA-MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 567 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA JOAQUIM DE MELO NO BAIRRO NOVO MANAC\u00c1-MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 568 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE MANUNTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA ASFALTICA NA RUA PRINCIPAL NO BAIRRO DA CORRENTEZA E A MANUNTEN\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 569 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE MANUNTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NO RAMAL DO AGU\u00c1 BRANCA NA ZONA RURAL DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 570 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NO HIP-HAP NO BAIRRO DO BIRIBIRI-MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 575 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NO BECO PROJETADO, NO BAIRRO DA TERRA PRETA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 576 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU \u2013 INTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 577 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA SALTA-Z NA COMUNIDADE S\u00c3O TOM\u00c9, LOCALIZADA NO RAMAL LAGO DO SANTANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 578 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA SALTA-Z NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, LOCALIZADA NO CABALIANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 579 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA SALTA-Z NA COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9, LOCALIZADA NO LAGO DO CALADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 580 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA SALTA-Z NA COMUNIDADE S\u00c3O FRANCISCO, LOCALIZADA NO PARUA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 581 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u2013 ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SOLICITANDO A APLIA\u00c7\u00c3O DO ANEXO ESCOLAR S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL LIMA BERNADO, LOCALIZADO NO MARREC\u00c3O II, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 582 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO MIRITI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 602 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO- JAZIEL NUNES DE ALECAR, SOLICITANDO ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE BOIAS DE LIMITA\u00c7\u00c3O DE BANHISTAS NO BALNE\u00c1RIO DO RIO MIRITI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 603 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE GOVERNO- JAZIEL NUNES DE ALECAR, SOLICITANDO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AS LIMITA\u00c7\u00d5ES DOS BANHISTAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 604 de 2026", "autor": "Sass\u00e1 Jefferson", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA RUA BENEDITA CRUZ NO BAIRRO DA UNI\u00c3O-MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 612 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO NA RUA LUCIANO GALV\u00c3O, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 613 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO NA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 614 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS E ROTA DE COLETA DE LIXO PARA O FINAL DA RUA ARTUR MALAQUIAS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 615 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANT\u00d4NIO SOFIM, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 616 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JAPUR\u00c1, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 617 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA RIO I\u00c7A, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 618 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA NAZAR\u00c9 CAVALCANTE, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 619 de 2026", "autor": "Dr. Adonay Monteiro", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA RAIMUNDO DIAS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 621 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE \u2013 MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA DO PO\u00c7O ARTESIANO DO BAIRRO BIRIBIRI, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 622 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL E SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NAS PROXIMIDADES DA MATERNIDADE CEC\u00cdLIA CABRAL. MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 623 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO VALE VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 624 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR CHARLES GOMES \u2013 RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA BG EL\u00c9TRICA LDTA, SOLICITANDO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUE ENCONTRAM-SE NO ENTORNO DO CAMPO DO OPER\u00c1RIO NO BAIRRO DA TERRA PETRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 625 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR CHARLES GOMES \u2013 RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA BG EL\u00c9TRICA LDTA, SOLICITANDO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LUMIN\u00c1RIA QUE FICA NA AV. GILBERTO MESTRINO BEM NA ESQUINA DA ESCOLA ESTADUAL REGINA FERNANDES BAIRRO DA LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 626 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A, EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) \u2013 CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FARO QUE FICA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. BOULEVARD PEDRO RATES COM A RUA CAROLINA FERNANDES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 627 de 2026", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA COARI, LOCALIZDA NO BAIRRO DA UNI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 628 de 2026", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA BORBA, LOCALIZDA NO BAIRRO DA UNI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 629 de 2026", "autor": "Edjoias", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINJHAADO QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRUTURA DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA TRAVESSA NOVA ESPERAN\u00c7A, LOCALIZADA NO BAIRRO DE S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 630 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACO PARA A RUA CEL. MADEIRA, CRUZAMENTO COM A RUA ALM. TAMANDAR\u00c9, BAIRRO LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 631 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM PLUVIAL PARA A RUA MARC\u00cdLIO DIAS, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS PADRE RAFAEL E RIBEIRO JUNIOR, BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 632 de 2026", "autor": "S\u00f4nia Almeida", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO RESPONS\u00c1VEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVI\u00c7OS- MAJOR AFR\u00c2NIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA PARA A TRAVESSA ACARIQUARA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 633 de 2026", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO:  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARADAS DE \u00d4NIBUS COBERTAS, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS NA AV. MANOEL URBANO E NA ESTRADA DE NOVO AIR\u00c3O, AM-352.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 634 de 2026", "autor": "Willace Sapo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANT\u00d4NIO SOFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 635 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 636 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NO ENCONTRO DA RUA VENEZA \u2013 BAIRRO VENEZA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 637 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NA RUA JONATHAS BASTOS \u2013 BAIRRO TERRA PRETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 638 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NO ENCONTRO DA RUA CLETO BARROSO \u2013 BAIRRO APARECIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 639 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCILEIA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA VENEZA, SITUADA NO BAIRRO VENEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 640 de 2026", "autor": "Marcondes Oliveira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO URGENTEMENTE REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAPINA\u00c7\u00c3O, RO\u00c7AGEM E LIMPEZA GERAL, RESTABELECENDO A BOA CONSERVA\u00c7\u00c3O E O ASPECTO ADEQUADO DA LOCALIZADA NO ENDERE\u00c7O: RUA JOAO XXIII, CENTRO NAS PROXIMIDADES DAS LOJAS, MERCADINHOS, E ESCOLA N.S. DE NAZAR\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 641 de 2026", "autor": "Marcondes Oliveira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA- ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIAPAL DE INFRAESTRUTURA PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO URGENTEMENTE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ANEXO DA EMEF PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADA NA COSTA DO AJARATUBINHA- COM. RAINHA DOS APOSTOLOS- ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM, O ANEXO DEVE SER IMPLANTADO NA COMUNIDADE NOVA JERUSAL\u00c9M- COSTA DO AJARATUBINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Legislativo n\u00ba 642 de 2026", "autor": "Marcondes Oliveira", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA- ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIAPAL DE INFRAESTRUTURA PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO URGENTEMENTE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ANEXO DA EMEF PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADA NA COSTA DO AJARATUBINHA- COM. RAINHA DOS APOSTOLOS- ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM, O ANEXO DEVE SER IMPLANTADO NA COMUNIDADE MONTE DAS OLIVEIRAS- COSTA DO AJARATUBINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DAVID TAYAH, SUGERINDO, \u00c1 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O VOLTADA \u00c1 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DOS MOTOTAXISTA E TAXISTAS DE MANACAPURU, EM ALUS\u00c3O \u00c1 CAMPANHA NOVEMBRO AZUL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE DESPORTO E LAZER \u2013 MAUR\u00cdCIO MACENA DA SILVEIRA, SUGERINDO, \u00c1 CRIA\u00c7\u00c3O DA RUA DA PR\u00c1TICA ESPORTIVA, PROMOVENDO A\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE INCLUS\u00c3O SOCIAL NOS BAIRRO DE MANACAPURU, ESPECIALMENTE DURANTE OS MESES DE F\u00c9RIAS ESCOLARES A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O SERVI\u00c7O DE ASFALTO EM TODAS AS TRAVESSAS DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO MIRITI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM C\u00d3PIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO SUGERINDO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JO\u00c3O DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM C\u00d3PIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO SUGERINDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE E SEM\u00c1FARO, PR\u00d3XIMA A FEIRA DONA ARLETE MONTEIRO, ESTRADA MANOEL URBANO, MORADA DO SOL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM C\u00d3PIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, CORONEL CLETMAN RABELO COELHO SUGERINDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ZORA\u00cdDA RIBEIRO ALEXANDRE, NA RUA WALDEMAR VENTURA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Paulinho Teixeira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO COM URG\u00caNCIA, CONSERTO DE CRATERAS ABERTAS EM FRENTE A IGREJA SAL\u00c3O DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOV\u00c1, NA AVENIDA PADRE RAFAEL, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 155 de 2026", "autor": "J\u00fanior de Paula", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SAUDE \u2013 DAVID TAYAH, SUGERINDO A UM APARELHO DE RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL \u2013 CRISTIANO DANGELO, SUGERINDO AO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO D\u2019ANGELO A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE \u201cCAPITAL DO JARAQUI\u201d AO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Ivan Moreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA \u2013 ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA MERENDEIRA NO ANEXO ESCOLAR S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL LIMA BERNADO, LOCALIZADO NO MARREC\u00c3O II, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DA SA\u00daDE \u2013 ALEXANDRE PADILHA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 WILSON MIRANDA LIMA, COM C\u00d3PIAS A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, SUGERINDO DOTAR A UNIDADE HOSPITALAR L\u00c1ZARO REIS, COM SEIS SALAS EQUIPADAS COM UTI, DISTRIBUINDO DUAS PARA CADA \u00c1REA: ENFERMARIA DOS ADULTOS, ENFERMARIA DAS CRIAN\u00c7AS E MATERNIDADE. MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO OFICIAL DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO-SINE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 WILSON MIRANDA LIMA, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SEDUC) \u2013 ARLETE FERREIRA MENDON\u00c7A, COM C\u00d3PIAS A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL E SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA SEMEC \u2013 ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTORES DE METAIS NAS PORTAS DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, ASSIM COMO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA ARMADA, PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DA SA\u00daDE \u2013 ALEXANDRE PADILHA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 WILSON MIRANDA LIMA, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 DR. DAVID TAYAH, SUGERINDO ESFOR\u00c7OS PARA VIABILIZAR RECURSOS AO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU, COM OBJETIVO DE EQUIPAR A MATERNIDADE NA \u00c1REA DO BER\u00c7\u00c1RIO PATOL\u00d3GICO, COM OS SEGUINTES APARELHOS: MONITOR DE SATURA\u00c7\u00c3O, ASPIRADOR PR\u00d3PRIO PARA R/N (REC\u00c9M-NASCIDO) E VENTILADOR MEC\u00c2NICO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS \u2013 WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, SUGERINDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE TRICICLOS PARA REALIZAR COLETA DE LIXO, EM BECOS ONDE O CAMINH\u00c3O DO LIXO N\u00c3O CONSEGUE TER ACESSO. CIDADE DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL (SEMMADS) \u2013 MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E O INCENTIVO DO CULTIVO ORG\u00c2NICO DE HORTALI\u00c7AS, COM O MANEJO SUSTENT\u00c1VEL EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE MANACAPURU. ATRAV\u00c9S DO HORTO MUNICIPAL HERMES XAVIER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE (SEMSA) \u2013 DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA (CEO), NO MUNICIPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA EXECUTIVA DE DESPORTO E LAZER (SEDDL) \u2013 MAUR\u00cdCIO MACENA DA SILVEIRA SUGERINDO, \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS P\u00daBLICOS NO TRAJETO QUE COMPREENDE \u00c0 ENTRADA  DA RODOVIA QUE DA ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVO AIR\u00c3O AO BALNEARIO DO MIRITI, ONDE ESSE REFERIDO TRAJETO VIROU PONTO DE PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS, COMO CAMINHADAS, CORRIDAS E CICLISMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Amiraldo Pereira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL,  COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (SEMAS) \u2013 JOS\u00c9 CARLOS COSTA AMARAL, SUGERINDO, A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DO AUTISMO, UM PARQUE ADAPTADO E ESPECIALIZADO PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), COM ESPA\u00c7OS L\u00daDICOS, TERAP\u00caUTICOS E DE CONVIV\u00caNCIA, VOLTADO \u00c0 INCLUS\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 181 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Ferreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA MACIEL, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O (SEMAD) \u2013 JO\u00c3O LUIZ DE SOUSA FRAN\u00c7A FILHO \u2013 SOLICITANDO A LISTA COMPLETA DOS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, COM SUA RESPECTIVA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 182 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Ferreira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA MACIEL, COM C\u00d3PIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A E EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) \u2013 CEL. CLEITMAN RABELO COELHO \u2013 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSS\u00cdVEL FALTA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA ROTA P\u00daBLICA MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Lindyn\u00eas Leite", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL \u2013 SECRETARIA EXECUTIVA DE INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE \u2013 CRISTIANE GOMES MORAES, A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO AMPLIAR ATEN\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS AO COMBATE DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MANACAPURU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA ANICETO BARROSO\u2013 BAIRRO TERRA PRETA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 AFONSO\u2013 BAIRRO TERRA PRETA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA VALINDA GOMES AFONSO\u2013 BAIRRO TERRA PRETA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Enfermeiro Fellipe", "ementa": "REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO \u00c1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA ZAME DOS REIS \u2013 BAIRRO TERRA PRETA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Marcondes Oliveira", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU \u2013 VALCIL\u00c9IA FLORES MACIEL, AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA SOBRE LAJE DE PILOTE COM UMA QUADRA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZAR\u00c9, LOCALIZADA NA COSTA DO PARATARI, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}