Ordem do Dia/Expediente: 26 - Indicação Legislativa nº 421 de 2023 em 41ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (41ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Indicação Legislativa nº 421 de 2023
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, A COMISSÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA–ALEAM. SUGERINDO: QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A LIBERAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA AS COMUNIDADES DA RDS – RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA RECEBEREM ENERGIA ELÉTRICA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação