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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três (14/08/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. </p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>NÃO HOUVE</p>
3Expedientes Recebidas
<p>NÃO HOUVE</p>
4Expedientes Expedido
<p>PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de doação de itens de higiene pessoal, roupas e calçados para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o poder público a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 139/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botões de pânico em creches e escolas municipais, conectados com uma central de monitoramento, que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem ás autoridades judiciais, de polícia e administrativas competentes, quando constarem indícios de maus tratos aos animais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 144/2023, do Vereador Willace Sapo, “Institui a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 145/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru LTDA – COOMAPEM”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, do Vereador Henderson Lima, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Capitão Alberto Barros Cavalcante Neto, Deputado Federal – PL, Câmara dos Deputados”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Advogado Dr. Hudson Luiz França Mancilha, Gerente Jurídico, Professor Universitário e subdefensor-geral do TJD/AM”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, do Vereador Gerson D’Âgenlo, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor, Glen Wilde de Lago Freitas e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: pavimentação asfáltica na Rua Itaúba, localizado no bairro lago azul, no município de Manacapuru-Am. infraestrutura e saneamento básico na rua 5, localizada no Loteamento Nova Vitória zona urbana de Manacapuru. pavimentação asfáltica no Beco Moises Brasil, localizado no Conjunto Eduardo Braga 2, no município de Manacapuru. iluminação pública na rua 2, localizado no Conjunto Eduardo Braga 2- zona urbana de Manacapuru. capinação na calçada da Rua Javari, localizado no Loteamento Nova Vitoria, zona urbana de Manacapuru. limpeza pública nas ruas do Loteamento Dona Ely, zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na rua 3, localizado no Conjunto Eduardo Braga 2- zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na rua 1, localizada no Conjunto Eduardo Braga 2, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2047, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2054, 2056/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: uma caixa d’água de 5.000 litros e serviços de encanamento para o bairro figueirinha, município de Manacapuru-Am. serviços de capina e limpeza das ruas do bairro vale verde no município de Manacapuru-Am. estudos para a criação de um espaço de entretenimento infantil “denominado parque da criança” no município de Manacapuru-Am. construção de uma feira livre, para o bairro da terra preta no município de Manacapuru-Am. limpeza nas laterais da Estrada Manoel Urbano, de Manacapuru ao Acajatuba. instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, nas dependências da praça da Morada do Sol, na Av. Manoel Urbano cidade de Manacapuru-Am. serviços de drenagem e pavimentação no Beco São José - Bairro Do São José I, ao lado da Igreja Assembleia de Deus Tradicional, cidade de Manacapuru-Am. segue fotos em anexo. construção de uma cobertura ao lado da UBS (unidade básica de saúde) do bairro da terra preta, na cidade de Manacapuru-Am. serviços de reforma do campo de futebol do parque do ingá no bairro figueirinha. município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTO Nº 2055/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: reajuste e atualização da tabela de preços de produtos oriundos da agricultura familiar. REQUERIMENTOS NºS 2067, 2068, 2069/2023, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: manutenção da ambulancha da Comunidade São Francisco localizada no Paraná Do Paratarizinho. manutenção da quadra poliesportiva da escola de Ensino Fundamental Maria Do Socorro Queiroz Farias localizada no bairro da correnteza. manutenção da ambulancha da Vila Do Caviana. REQUERIMENTOS NºS 2074, 2075, 2076, 2077, 2078, 2079, 2080/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: limpeza e capina, na Rua Içá, No Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Rio Madeira, no Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da rua Içá, no Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. realização urgente de limpeza e capina, na Rua Rio Purus, no Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da rua liberdade, no Bairro São José, no município de Manacapuru. realização urgente de limpeza e capina, na Rua Rio Javari, no Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Amazonas, no Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086, 2087, 2088, 2089/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública da Travessa Angelina, Bairro Centro, no município de Manacapuru. conclusão do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Projetada III, bairro vale verde, no município de Manacapuru. iluminação pública da rua travessa calado, bairro São Francisco, no município de Manacapuru. iluminação pública da Travessa Horácio Barbosa, Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção de calçada e meio fio na Rua Jutaí, Bairro União, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Rua Projetada III, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. realização de audiência pública para tratarmos de assuntos referente ao programa de capacitação, desenvolvimento e planejamento rural e agroecológico sustentável no município de Manacapuru. construção de calçada e meio fio na Rua Projetada III, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. manutenção de calçada e meio fio na Travessa Açacu, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2098/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: que seja colocada faixas de pedestre e demais sinalizações para o cruzamento das Ruas Gaspar Fernandes e Almirante Tamandaré – Aparecida. que a prefeitura possa fazer parcerias através do centro de zoonoses com clinicas particulares do município para a realização de castração de cães e gatos na sede do município, ramais e vilas. que seja feito, um possível aterro de modo que venha elevar a parte baixa e corrigir o relevo de um trecho na cel. madeira, próximo ao Alves Material De Construção – Liberdade. que os redutores de velocidade que hoje são colocados em pontos estratégicos possam ser de ferro ao modelo do que já é usado em frente ao bairro Eduardo Braga. que os redutores de velocidade próximos à bola do Bairro Novo Manacá, possam permanecer principalmente no horário de pico a noite, em razão do grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade. compra de equipamentos para a realização de exames hormonais gratuitos para mulheres e homens. construção de uma nova ponte em um trecho do ramal da viúva km-17 da Am-352. providencias urgentemente para que seja refeito o canteiro central nas proximidades da entrada do Bairro Nova Vitória e próximos ao antigo premier pousada, evitando assim retornos proibidos. informações sobre quais exames laboratoriais de imagens são realizados pela Policlínica Eneida Marques. REQUERIMENTOS NºS 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco, na Rua Quintino Bocaíuva, em frente ao supermercado bastos, Bairro Centro. tapa buraco na Rua Olívio Campos, com esquina na Rua Marcilio Dias, Bairro Biribiri. instalação de grades de proteção, na Creche Antônio Maciel. construção de uma caixa d’água de cem mil litros, na vila do jacaré, zona rural de Manacapuru. instalação de toldo e portão de entrada, na creche Antônio Maciel. tapa buraco, na Rua Gaspar Fernandes, Bairro Aparecida. REQUERIMENTOS NºS 2109, 2110, 2111/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação pública na Rua Águia, Bairro Morada Do Sol. reparo em uma vala na Rua Valinda Gomes Afonso, localizado no bairro da Terra Preta. retirada de entulhos da Rua Jonatas Bastos, Bairro da Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 2112, 2113, 2114/2023, Ver. KENNEDY SOLIMÕES, solicitando: serviços: capina, limpeza e remoção de entulhos em toda extensão da Rua: Ângelus Figueira Bairro: Correnteza, como também continuidade da pavimentação. serviço: de implementação e distribuição de rede de água e esgoto, para atender as famílias da Rua: Ângelus Figueira Bairro: Correnteza. implantação de uma lixeira, no Beco Doutor João, Bairro: Vale Verde. PARECER Nº 162/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 142/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a casos de abuso e assédio sexual em locais públicos”. PARECER Nº 163/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 143/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 164/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 141/2023, do Vereador Dr. Léo, que “Denomina de Manoel Germano de Moura a Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Costa do Cabaleana II, na área Rural do município de Manacapuru/AM”. MOÇÃO Nº 214/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações e aplausos aos filósofos pela celebração do dia nacional do filósofo, comemorado anualmente em 16 de agosto. MOÇÃO Nº 216/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia do advogado, comemorado no dia 11 de agosto, em especial aos advogados do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 406, 407/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA: intensifica as rondas policiais no bairro novo manacá, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am. intensifica as rondas policiais no Conjunto Eduardo Braga 2, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 411, 412, 413, 414, 415/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: estudos para o manejo sustentável dos igarapés, rios, lagos e pescado. criação da biblioteca virtual do município. estudos aprofundados para criar e fomentar a secretaria municipal de desenvolvimento e integração do interior. disponibilização do programa dignidade menstrual para o município de Manacapuru. estudos para implantação de rede de energia elétrica e iluminação pública em todas as comunidades rurais que ainda não dispõem desse serviço no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 421/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE: que seja feita uma audiência pública para tratar sobre a liberação dos órgãos ambientais com relação ao termo de autorização para as comunidades da RDS – reserva de desenvolvimento sustentável para receberem energia elétrica. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>Senhor ANDERSON DINIZ BARROSO: “Louvo a Deus por está aqui nesse momento, agradeço a Ele também. Agradeço aos senhores e senhoras vereadoras por estarem aqui nos ouvindo para discutir um tema muito relevante, devido aos números que vem aumentando, muitos vereadores chegaram a me perguntar por que está aparecendo muitos autistas hoje? É porque não tinha diagnóstico. Hoje as pessoas estão buscando mais. O projeto de lei que está aí para discutir ele é de muita importância, porque nós não temos um centro de referência até em Manaus é maquiado. Todos os centros que atendem não desafogam as UBS também atendem, mas não desafoga. São muitas crianças. Hoje na rede municipal nós temos mais de quinhentas crianças autistas com laudo. Foras as que estão em busca do diagnóstico como grupo de pais de autistas, nós estamos trazendo uma vez no mês um neuropediatra para Manacapuru particular. No valor de cem reais, visto que é mais de quinhentos reais uma consulta com o neuropediatra. Ai você me pergunta o poder público municipal não pode trazer? A questão é nenhum quer vir. Aí você me pergunta só o neuropediatra pode dar? Não. O neurologista se tiver curso de capacitação na área e inclusive até pediatra que tenham curso. Podem dar um diagnóstico só que nós não temos isso, por quê? Ninguém quer vir para o interior. E se criar um centro nós vamos ter um local de referência aonde as pessoas vão ser atendidas e pré-diagnosticada ou sair com diagnostico, aí sim vão fazer terapia nas UBS ou nos centros aonde nós temos. Quando eu estava discutindo com o vereador Léo, ele nos levou a outros centros pra gente visitar, convencei com o vereador Solimões sempre esteve nos ajudando, vereador Tchuco que sempre esteve disposto a nos ajudar. Vereador Sapo já esteve nas instituições viu as demandas, a vereadora Mirian sabe da situação da ACEM lá no Figueirinha, todos estão abraçando, só que é muito difícil para a gente. Já avançamos muito, mas creio eu se tivemos um centro de referência eu acho que vai ser mudado. Agradeço a todos pela oportunidade e aguardamos o mais breve possível para o poder público municipal dizer um local que seja feito isso”. </p>
7Grande Expediente
<p>Primeiro orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Nós temos aqui alguns alunos do projeto Top pré-vestibular, sejam muitos bem vindos a esta casa, são jovens que fazem parte desse projeto do primeiro ano, do segundo ano, do terceiro ano, aonde buscam os seus caminhos nas universidades públicas. Esse projeto como todos nós já somos sabedores é um dos projetos que mais aprovam no interior do estado, projeto Top pré-vestibular já colocou dezena e dezena de jovens na universidade pública. Nós temos parceria com algumas universidades privadas. Quero deixar aqui registrado e já os meus agradecimentos à instituição UNIASSELVI, que numa grande parceria direcionou vinte vagas para todos os cursos da UNIASSELVI com cinquenta por cento de desconto nas suas mensalidades. Nós levamos isso ao Top pré-vestibular já temos alguns jovens participando disso, pra hoje nós temos está aqui a coordenação do Top na pessoa da Flávia, do Alex e da Thais, nós temos dez vagas com sessenta por cento de desconto nas suas mensalidades. Então as pessoas que se interessam a buscar o caminho da universidade não são só numa universidade pública porque a gente trabalha com os alunos do Top para coloca-los nessa universidade com o mesmo direito, com a mesma igualdade do filho de quem tem condição financeira alta, mas a gente construiu, preparou este projeto para que nós pudéssemos oportunizar também os jovens que tem uma condição financeira um pouco mais baixa. Muito obrigado pela presença de vocês. Eles vieram ver como funciona a sessão aqui no nosso parlamento, como são as matérias, as discussões, as votações, o que nós fazemos aqui, como é feito, sejam muito bem vindos a esta casa. Ao companheiro Anderson quero agradecer a sua presença, sempre muito atuante, porque vive isso na pele e sabe o quanto é difícil, conversamos algumas vezes e a dificuldade do neuro, mas de inúmeras outras possibilidades isso é muito difícil a gente conseguir resultados, quando nós não temos uma mão estendida um apoio do poder público e nós aqui temos que agradecer a administração pública por mandar esse projeto, centro especializado multidisciplinar que eu tenho certeza que com esse apoio agora nós teremos sim mãos estendidas para que nós tenhamos esse resultado para quem precisa. Vou até a SEMEC para levar uma denúncia ao secretário para que a gente possa buscar uma solução de um problema gravíssimo que está acontecendo também nesse cenário. Nós estamos aqui atentos para que esses resultados aconteçam a gente estar aqui para tentar melhorar a vida do cidadão Manacapuruense. Tive uma conversa muito ampla com o prefeito no último sábado e nessa conversa nós falávamos sobre o crescimento de Manacapuru sobre o que podemos fazer para que Manacapuru continue crescendo, continue avançado e o nosso interesse de todos os parlamentares é esse, sejam parlamentares da base, sejam parlamentares da oposição, o interesse de todos os parlamentares é o crescimento sempre de Manacapuru. Nós temos aqui discussões e serve para melhorias é assim como funciona. A atuação desse parlamento tem sido muito grande em vários setores na zona rural, na zona urbana, a presença desses parlamentares tem sido muito grande e muito próxima da população e esses resultados é muito gratificante para todos nós. Quero convidar os senhores vereadores para a sessão solene que vai acontecer no auditório da faculdade de medicina, onde nós vamos realizar a nossa sessão solene em comemoração aos vinte e cinco anos do festival de ciranda de Manacapuru. Será às nove horas da manhã vossas excelências estão convidados a se fazerem presente. Era o que tínhamos para hoje”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero falar um pouco de uma matéria que adentramos na casa no dia de hoje é o projeto de lei municipal número cento e quarenta e quatro que institui a licença menstrual para as mulheres servidoras públicas com endometriose. Nós que andamos muito nos órgãos públicos desse município, temos acampainhado muitas vezes de perto o sofrimento de algumas mulheres que tem a endometriose e assim mesmo vão aos seus trabalhos sentido muitas dores e algumas mulheres é preciso passar por internação. A gente está adentrando na casa com esse projeto de lei para tentar amenizar um pouco o sofrimento dessas pessoas. Quero contar com o apoio dos vereadores. No último final de semana tivemos presente num evento na antiga prefeitura de um lançamento de mais um livro do doutor Hilton Campos Cruz, que foi assessor jurídico da câmara municipal, juiz aposentado, foi professor de contabilidade no município de Manacapuru. Foi criada a academia Manacapuruense de letras e artes e agora em seguida o doutor Hilton Lançou um livro a gente fez parte disso aí, estamos no próximo dia trinta com um evento marcado nessa casa, para homenagear as pessoas que criaram a academia Manacapuruense de letras e artes. Que é um incentivo para essa juventude como falou o vereador Tchuco aqui lá do Top pré-vestibular, a academia de letras vai ser uma referência para vocês, não só escritores, mas as pessoas que trabalham com arte de modo geral. Quero parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo, nós estamos com as obras andando ali no ramal do Calado, no ramal do Santana, nós estivemos no último final de semana lá no Santana prestigiando um evento de futebol e podemos observar de perto a concretagem do ramal que está sendo feita, a estrada do Calado também. Se Deus quiser irão começar os trabalhos ali no ramal do Japonês. Também estive visitando ali a obra de conclusão de mais um pavilhão do hospital Lázaro Reis, já está quase todo pronto para ser entregue, uma escola lá no Cabaleana Marques de Barbacena que se Deus quiser será inaugurada no próximo final de semana uma escola toda climatizada com internet, biblioteca com quadra de esporte é sobre laje. A gente solicita do poder público e quando ele acata o nosso pedido e transforma o nosso pedido em realidade, a gente tem que vir aqui nessa tribuna, reconhecer o trabalho e parabenizar o prefeito por tudo que ele tem feito por esse município. No próximo dia dezesseis vai acontecer um evento de Free Fire em Manacapuru, têm muitas pessoas que praticam Free Fire, o evento é do município de Manacapuru um evento grande que vai marcar ai a história para as pessoas que praticam esse esporte. O prefeito Beto D’Ângelo acatou um pedido nosso de na reforma dos céus Washington Régis fazer uma sala especifica para treinamento de Free Fire e colocar uma pessoa para ser um monitor lá e a gente já conversou e ele aceitou a nossa solicitação de fazer essa sala e como uma pista de Skate lá na próxima reforma do CEUS. Parabéns prefeito Beto, pelo que o senhor tem feito pelo o esporte e a educação nesse município. Quero parabenizar o time do ABC lá do Arapapá que foi um grande campeão lá no campeonato do Santana. Quero dizer ao amigo Anderson Diniz que da minha parte me coloco a disposição de vocês no que for preciso para a gente ajudar a solicitar alguma coisa, o gabinete está de portas abertas. São muitas as dificuldades, mas com a ajuda de Deus e com ajuda da mão amiga desse município a gente vai resolver. Obrigado era o que eu tinha para hoje”. Terceiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Chegou nessa casa e será votado no primeiro turno o PL 134 que cria o CAEM e aí o professor Anderson que veio aqui e falou muito bem na tribuna e pediu o nosso apoio assim como o professor Moacyr da ADEMPU ele que chegou cedo e disse vereador quero ver se está na pauta esse projeto, peguei a pauta e bora verificar, está seu Moacyr, o executivo encaminhou e hoje vai ser votado em primeiro turno a questão dessa regulamentação. Mas eu gostaria antes mesmo de entrar nas matérias do dia de hoje, fazer aqui um pequeno lembrete, que desde o dia vinte e seis de abril deste ano, o prefeito Beto D’Ângelo, ele sancionou a lei doze meia oito, que cria o centro de referencia especializada a pessoa com transtorno espectro autista no âmbito do município de Manacapuru que foi de nossa autoria e o prefeito já sancionou, criando esse ambiente que tem por objetivo, garantir as condições de acesso aos programas e projetos existente no município, relação com a família constantemente, promover assistência social, as pessoas com espectro autista e famílias, disponibilização de medicamentos e suplementos, acompanhamentos com equipe especializada, neuropediatra, terapeuta, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, psicopedagogo, assistente social e cardiologista. Portanto, nós tivemos essa iniciativa, foi discutido aqui nesta casa, foi aprovado e já foi sancionado. E também já sancionada pelo prefeito no dia quatro de agosto de dois mil e vinte e três a lei treze vinte e seis, que cria o centro de referência especializada a pessoa com síndrome de Down. Iniciativa aprovada por todos os colegas vereadores e já sancionada pelo prefeito. Além disso, aqui foi debatido o requerimento do vereador Dr. Léo, solicitando todos os profissionais para que possam ter o CAPS ou possa atender nas instituições diretamente fazendo essa adequação para que essas pessoas possam ter essa mão amiga”. O orador foi aparteado, pelo vereador Dr. Léo: “Isso já é uma luta antiga nossa com relação a causa autista, só para que fique certo, nós não temos competência como vereador de criar um projeto criando o centro. O projeto de lei de vossa excelência foi criando uma autorização, inclusive a gente já debateu essa situação que é uma lei inconstitucional porque a gente não pode é como você tivesse dizendo ao prefeito, você pode fazer. Fica claro o sentimento da casa de que o autismo e todas as problemáticas envolvendo a questão mental tenha um olhar diferenciado. Esse projeto que vai vim do executivo é que vai criar e nós votamos uma autorização para que o prefeito fizesse todo esse trabalho”. Retomando a palavra, o orador: “Apenas para pedir apoio de a algumas matérias nossas que estão na pauta de votação daqui a pouco. Esse requerimento é direto para CONAB, que em parceria com a SEPROR e IDAM que fazem o levantamento anual e esse levantamento está defasado. Eles precisam ser atualizados. E é de acordo com essa tabela que os pagamentos são feitos. Nós solicitamos estudo para o manejo sustentável dos igarapés, rios, lagos e pescado, nós precisamos ter essa cultura desse manejo com a preservação, porque muita coisa que a gente tinha na década de oitenta, noventa não temos mais e se a gente não fazer esses acordos de pesca, acordo de preservação, conscientizando quem mora lá, quem visita, quem pesca, a coisa tende a piorar em todos os sentidos. Solicitamos a criação da biblioteca virtual. Estamos solicitando da prefeitura municipal estudo para a secretaria municipal de desenvolvimento e integração do interior. Era o que eu tinha para essa manhã, que Deus abençoe e no nosso mandato seremos sempre ponte e nunca muro”. O Presidente em exercício, vereador Willace Sapo: “Eu conversava aqui com a vereadora Lindynês, que a gente poderia fazer aqui uma equipe e tentar uma pauta lá com o secretário de saúde, solicitar direto do governo do estado um centro para Manacapuru”. Quarto orador, vereador SOLIMÕES: “Parabenizar o dia dos pais que foi ontem a todos os pais de Manacapuru, parabenizar o meu pai Ruberlane José Moreno Solimões, que tem nos orientado e nos capacitado a chegar até hoje. Somos hoje que somos por causa do ensinamento que ele tem nos dado. Essa turma do Top pré-vestibular, que veio hoje eu acompanhar o presidente desta casa, vocês tem que aproveitar esse projeto, que nós na época nós não tivemos essa oportunidade e através desse projeto Top vestibular tem como vocês se capacitarem e entrar na faculdade pública e fazer uma faculdade com excelência. Eu pude entrar dentro da casa dessas pessoas que tem um filho autista, com micro encefálica, eu tenho visto a situação e recentemente nós parabenizamos os pais e parabenizar as mães, porque eu tenho visto que o pai pula fora e deixa na mão da mãe para resolver essa situação. Eu prometi para mim mesmo que são bandeiras que nós temos que levantar todo o santo dia. Não é fácil. Eu deixo o meu gabinete que hoje estamos representando o povo Manacapuruense. O que nós temos pedido é um pouco de compreensão do poder público. A situação do neuro, eu tive o prazer de conhecer a doutora Silvaney que é uma excelente neuropediatra, renomada, mas se eu não me engano a consulta dela é seiscentos reais e fora a logística para você chegar até lá. É muito grande a necessidade dessas pessoas como o Anderson acabou de falar aqui nessa tribuna, nós não tínhamos o levantamento dessas crianças e quando agora temos esse levantamento, quinhentas crianças Anderson é muita criança. A Ivanete que hoje está na frente da ACEM que eu tenho um grande apreço por essa instituição, nós tivemos há algum tempo na direção dela e nós tivemos o prazer de ver a situação das mães lá instituição ACEM. Eu creio que nós temos que ver políticas públicas de vir revitalizar mais aquele espaço. Hoje nós demos um grande passo de termos um centro de reabilitação é um sonho desse vereador de ter um centro de reabilitação de ponta aqui em Manacapuru. Eu prestei a atenção que a fisioterapia tem começo, meio e fim. E em Manacapuru até conseguimos começar, mas não vai até ao final. E quando tem essa regressão é prejudicial a criança. Hoje tem algumas crianças que eu visito, se eu não me engano tem quase vinte e cinco anos, já estar atrofiada. Ela podia ter uma qualidade de vida melhor, mas porque não teve a fisioterapia acompanhada, o que aconteceu? Hoje ela está acamada. Eu vou votar a favor desse projeto que vem somar. Essa causa é nossa também de todos os vereadores. Venho falar sobre o Lago Miriti. O nosso Rio Miriti a poluição está demais. Para ele não se tornar um rio morto, peço ajuda dos demais amigos vereadores aonde nós podemos ver essa situação para gente não vim perder um dos nossos afluentes e cartão postal que é o nosso Rio Miriti. É que eu tenho hoje muito obrigado”. Quinta oradora, vereadora LINDYNÊS LEITE: “Primeiramente dizer ao senhor Anderson Diniz que veio representando os pais dos autistas. É uma causa muito nobre os senhores aqui na câmara. E dizer que sim o projeto que os senhores vieram comentar, questionar ele estar hoje para a sua primeira discussão e votação, ou seja, vai ser uma discussão de artigo por artigo, então os senhores podem acompanhar inclusive estarem fazendo algum tipo de sugestão para algum tipo de modificação, uma vez que essa casa aqui é do povo, então é interessante a participação popular. E dizer que sim o meu voto será favorável. A gente já tem leis aqui como já foi citado por parte do vereador Wanderley, vereador Dr. Léo, minha mesmo já tive leis aqui voltado para a questão das pessoas com espectro autista no município de Manacapuru, então, porém essa lei que está em discussão hoje é uma lei que vem do executivo. Não poderia deixar de comentar também sobre o projeto do vereador Tchuco Benício que é o projeto Top Vestibular. Em dois mil e dezessete apresentei um emenda para que a gente pudesse criar os vestibulares no município de Manacapuru, ofertado pela rede pública para os alunos que estivesse desde o nono ano até o terceiro ano. Já o vereador Tchuco ele teve a iniciativa de fazer isso por conta própria. É um trabalho do vereador Tchuco, hoje ele tem o apoio da prefeitura, mas foi um trabalho que foi iniciado por ele, eu o parabenizo por essa atitude, por essa ação. Porque enquanto eu estava fazendo a emenda ele teve a atitude de começar, ou seja, ele tirou o benefício do papel que beneficia muito de vocês que estão aqui. Quando você tem um norteamento como é o Top pré-vestibular você tem pessoas que podem te ensinar o caminho ali que você pode segui. Parabenizar o vereador Tchuco por esse projeto que com certeza é um projeto muito lindo que deve ser continuado. O PSC está sendo realizados em Manaus, os estudantes tem que se deslocar de Manacapuru para ir a Manaus fazer uma prova que antigamente era feita nas escolas. O exemplo disso que o próprio vereador teve que conseguir transporte para levar alunos para realizar a prova. Se não tivesse esse apoio muitos alunos não teriam conseguido realizar essa prova. Eu não sei se o vereador já deu entrada solicitando que a própria UFAM realize os processos contínuos próximos no município de Manacapuru, mas se o vereador não tiver dado entrada a gente vai entrar solicitando esse pedido. Queria falar de algumas matérias minhas que estão para serem discutidas hoje, fiz um requerimento solicitando que a prefeitura de Manacapuru por meio do centro de controle de zoonose possa realizar parceria com as clinicas particulares do município para realização de castração de cão e gatos. Seria interessante que a prefeitura fechasse parceria com as clinicas e o cidadão levava o seu animal e pagava uma pequena taxa. Eu amo animal tanto que tenho vinte e sete gatos em casa, que são gatos que recuperei da rua. Todos eles castrados vacinados. Porém se você for nessas vilas aí, você vai encontrar as vilas todas sujas com fezes no meio da rua. Isso torna até ruim para a saúde do animal. Outro tema é a respeito de uma construção de uma bola ou retorno ali onde vai ser o novo hospital de Manacapuru, onde está em construção o que está acontecendo muitas pessoas que saem do Ataliba, ao invés de fazer o retorno lá em baixo próximo do Vale Verde elas estão indo na contramão para poder pegar a principal ali da AM 070 ou mesmo pra ir para 352. A gente vem pedir que fosse feito uma bola ou até mesmo a criação de uma via por traz do Ataliba dando acesso a AM 352. Estou solicitando do município quais são os exames realizados pela policlínica Eneida Marques e solicitar que seja realizado exames hormonais tanto para homens quanto para as mulheres. Era o que tinha para hoje são essa matérias e gostaria de solicitar o apoio dos senhores nestas matérias que estão em discussão”. Sexto orador vereador DR. LÉO: “Quero cumprimentar nosso amigo Anderson, uma fala que hoje urge os autistas, não só os autistas mais todos aqueles que têm problemas nas situações mentais. A causa autista todos os dias inclui um pouco mais e é isso que esperamos do poder público, faço coro aqui com os outros colegas para que possamos o quanto antes votar e correr atrás. A criação desse centro não é só o prédio, mas também os profissionais que iram trabalhar, então vem a grande questão que também não é só o diagnóstico, quais os profissionais que essas crianças iram precisar? Então é bem mais complexo. Hoje o número de crianças com laudo médico é altíssimo, se formos andar pelo o que a lei precisa que cada criança precisa de um atendimento diferenciado nas escolas, não tem orçamento público que chegue também. Então essa é outra causa que se discutir também e inclusive de repasse de recursos futuros para que as escolas municipais consigam compreender o que se precisa para essa causa. Inclusive com contratação dos profissionais específicos para tratar, hoje tem um grupo de trabalho na SEMEC liderado pelo professor Conde, sabe a dificuldade que é. Nós precisamos incluir não só na saúde, mas na própria educação precisa ter esse tratamento com essas crianças e adolescentes que é necessário. Quero cumprimentar aos estudantes, não sei se estão vendo pela primeira vez uma sessão da Câmara, aqui é para reivindicar e todos os problemas de Manacapuru caem aqui, querendo ou não vem parar aqui, vamos debater e correr atrás junto o executivo seja municipal, estadual ou federal para que essas coisas aconteçam. Sejam bem vindos e que venham mais vezes para que possamos debater e mostrar o trabalho que está sendo feito. Também quero falar do dia dos pais que foi ontem, estou no meu segundo ano que estou sem meu pai, meu pai era uma presença muito forte na minha vida e era um cara que na maioria de coisas do meu cotidiano que passo na vida, às vezes eu fico me perguntando se ele estivesse aqui ele iria gostar do que eu estou fazendo ou do meus atos, será se eu seria aquele filho que ele teria orgulho, eu penso muito assim. Então meu pai ainda é muito presente, a sua ausência é de corpo, mas a sua presença é muito forte e para meus filhos eu passo a mesma coisa. Eu acredito que a paternidade seja isso, se envolver emocionalmente, presencialmente e eles têm orgulho de nós como pessoa. Para o final solicitar novamente nós der uma projeção mais rápida ao projeto de lei um meia quatro de dois mil e vinte e três, que troca o nome da escola Marques de Barbacena para Manoel Germano de Moura no Cabaleana, muito necessário que sexta-feira é a inauguração da escola e inclusive quarta-feira já tem JEMPU acontecendo, sexta já inaugura com o novo nome. Esse novo nome não é uma troca simples, é uma reparação a comunidade de um grande morador que inclusive a primeira salinha de posto de saúde da comunidade foi dele, para que fosse instituída a escola que hoje Marques de Barbacena e uma grande obra do prefeito Beto D’Ângelo está colocando uma escola além do nível da cheia, também uma quadra poliesportiva. Então nada mais justo que reparar socialmente e comunitariamente o nome da escola, colocando o nome de uma pessoa que foi determinante para que hoje lá estivesse a escola Marques de Barbacena e que todos os comunitários quando pisamos lá, o primeiro pedido da comunidade é que troquem o nome, porque Marques de Barbacena historicamente nós conhecemos, mas para a comunidade não teve nenhuma relevância como o senhor Manoel Germano, fiquem todos com Deus”. Sétimo orador vereador GERSON D’ÂNGELO: “Nós tivemos uma semana muito cheia de compromissos, reuniões no domingo no dia dos pais, mas mesmo assim tivemos algumas reuniões. Eu quero aqui fazer uma referência ao dia dos pais, eu tenho dois filhos e a Andreza é professora do estado e já está por conta dela e meu filho Pedro está morando em Manaus. Felizmente o meu filho passou para medicina e agora já está nas tratativas, mas você tem que lutar muito, eu sou paizão, mas na frente dele eu não sou, sou só por trás, para que ele possa caminhar com as próprias pernas. Eu ouvia atentamente os discursos e estamos fazendo um trabalho esse ano, estive conversando com o prefeito Beto e queremos dar um impulso muito grande na agricultura e pecuária do nosso município, estamos com uma programação para atender umas comunidades da zona rural, irão fazer doze quilômetros de ramais no Sacambú, vamos emendar as duas comunidades através da estrada, três quilômetros de ramais e isso é um trabalho que será feito no Sacambú e fazer também os ramais que atendem os vendedores de cará. Estive falando com o prefeito, se a seca deixar nós vamos até o Campinas também fazer uma estrada que vai beneficiar os moradores do Campinas. Esse novo projeto do Beto no último mandato dele, nós estamos com a mecanização agrícola a todo vapor nas comunidades, estamos na comunidade do Manairão fazendo tanques e fazendo áreas para serem plantadas produções agrícolas. O impulso que o prefeito Beto quer dar é muito maior, porque nós tivemos uma conversa e comprar mais um jerico seria melhor, porque vai arar mais terras. Então ele resolveu comprar três jericos que vai atender todos os ramais, vai ser uma programação para atender a mecanização de todos os ramais. Nós vamos tornar aquela comunidade modelo, já tem três granjas no Manairão implantadas que foi com a ajuda da prefeitura. A prefeitura não tem como empregar todo mundo, isso é impossível. Mas incentivando o produtor a produzir nós temos condições de dar uma linha para que ele possa ter um recurso na sua comunidade e ele possa vender nas estradas. Eu estive com o secretário da defesa sanitária o senhor Wilson, ele me falou que temos cadastrados cem animais de cada espécie para fazer o serviço de castração no município, nós já cadastramos e já fizemos a sala que vai ser atendido esses animais, estão esperando esses equipamentos que talvez chegue essa semana e irá avisar a população nos rádios o dia que irá acontecer essa castração dos animai. Nós estamos aqui com a primeira feira agropecuária de Manacapuru, qual eu faço parti de organização indicado pela Câmara como presidente de agricultura e pecuária. Nós estamos criando um palco para que nossos produtores e agropecuaristas façam financiamentos diretos nos estandes de bancos e instituições financeiras que estão sendo convidadas para participar da primeira expor Manacapuru. Estamos na Bela Vista fazendo um trabalho de mecanização, nós fizemos um levantamento onde aramos cem hectares de terras beneficiando o micro e grande produtor. Então para o fim do ano, esses peixes que estão produzindo e as cinco hectares que foram beneficiadas plantando mamão, jerimum, maracujá e melancia. Então são ramais que não tinham condições de ser mini produtor, então a prefeitura está lá dando uma máquina hoje no verão. Nós estamos também no Acajatuba com uma horta comunitária e vai ser uma mulherada que vai cuidar disso, para que essas senhoras que vivem lá ociosamente nas comunidades tenham condições de ter seu recurso e sustentar sua família sem precisar de ninguém, só com a ajuda do poder público e nós vamos dar um encaminhamento muito grande na área do setor agrícola e pecuária do nosso município, muito obrigado”. </p>
Explicações Pessoais
