Resumo (41ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2023 - 09:00
Encerramento: 14/08/2023 - 11:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tchuco Benício / CIDADANIA
Secretário Geral: Lindynês Leite / DEM



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três (14/08/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de doação de itens de higiene pessoal, roupas e calçados para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o poder público a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 139/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botões de pânico em creches e escolas municipais, conectados com uma central de monitoramento, que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem ás autoridades judiciais, de polícia e administrativas competentes, quando constarem indícios de maus tratos aos animais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 144/2023, do Vereador Willace Sapo, “Institui a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 145/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru LTDA – COOMAPEM”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, do Vereador Henderson Lima, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Capitão Alberto Barros Cavalcante Neto, Deputado Federal – PL, Câmara dos Deputados”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Advogado Dr. Hudson Luiz França Mancilha, Gerente Jurídico, Professor Universitário e subdefensor-geral do TJD/AM”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, do Vereador Gerson D’Âgenlo, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor, Glen Wilde de Lago Freitas e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: pavimentação asfáltica na Rua Itaúba, localizado no bairro lago azul, no município de Manacapuru-Am. infraestrutura e saneamento básico na rua 5, localizada no Loteamento Nova Vitória zona urbana de Manacapuru. pavimentação asfáltica no Beco Moises Brasil, localizado no Conjunto Eduardo Braga 2, no município de Manacapuru. iluminação pública na rua 2, localizado no Conjunto Eduardo Braga 2- zona urbana de Manacapuru. capinação na calçada da Rua Javari, localizado no Loteamento Nova Vitoria, zona urbana de Manacapuru. limpeza pública nas ruas do Loteamento Dona Ely, zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na rua 3, localizado no Conjunto Eduardo Braga 2- zona urbana de Manacapuru. limpeza pública na rua 1, localizada no Conjunto Eduardo Braga 2, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2047, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2054, 2056/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: uma caixa d’água de 5.000 litros e serviços de encanamento para o bairro figueirinha, município de Manacapuru-Am. serviços de capina e limpeza das ruas do bairro vale verde no município de Manacapuru-Am. estudos para a criação de um espaço de entretenimento infantil “denominado parque da criança” no município de Manacapuru-Am. construção de uma feira livre, para o bairro da terra preta no município de Manacapuru-Am. limpeza nas laterais da Estrada Manoel Urbano, de Manacapuru ao Acajatuba. instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, nas dependências da praça da Morada do Sol, na Av. Manoel Urbano cidade de Manacapuru-Am. serviços de drenagem e pavimentação no Beco São José - Bairro Do São José I, ao lado da Igreja Assembleia de Deus Tradicional, cidade de Manacapuru-Am. segue fotos em anexo. construção de uma cobertura ao lado da UBS (unidade básica de saúde) do bairro da terra preta, na cidade de Manacapuru-Am. serviços de reforma do campo de futebol do parque do ingá no bairro figueirinha. município de Manacapuru-Am. REQUERIMENTO Nº 2055/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: reajuste e atualização da tabela de preços de produtos oriundos da agricultura familiar. REQUERIMENTOS NºS 2067, 2068, 2069/2023, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: manutenção da ambulancha da Comunidade São Francisco localizada no Paraná Do Paratarizinho. manutenção da quadra poliesportiva da escola de Ensino Fundamental Maria Do Socorro Queiroz Farias localizada no bairro da correnteza. manutenção da ambulancha da Vila Do Caviana. REQUERIMENTOS NºS 2074, 2075, 2076, 2077, 2078, 2079, 2080/2023, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: limpeza e capina, na Rua Içá, No Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Rio Madeira, no Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da rua Içá, no Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. realização urgente de limpeza e capina, na Rua Rio Purus, no Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da rua liberdade, no Bairro São José, no município de Manacapuru. realização urgente de limpeza e capina, na Rua Rio Javari, no Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes da Rua Amazonas, no Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086, 2087, 2088, 2089/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: iluminação pública da Travessa Angelina, Bairro Centro, no município de Manacapuru. conclusão do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Projetada III, bairro vale verde, no município de Manacapuru. iluminação pública da rua travessa calado, bairro São Francisco, no município de Manacapuru. iluminação pública da Travessa Horácio Barbosa, Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção de calçada e meio fio na Rua Jutaí, Bairro União, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas na Rua Projetada III, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. realização de audiência pública para tratarmos de assuntos referente ao programa de capacitação, desenvolvimento e planejamento rural e agroecológico sustentável no município de Manacapuru. construção de calçada e meio fio na Rua Projetada III, Bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. manutenção de calçada e meio fio na Travessa Açacu, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2098/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: que seja colocada faixas de pedestre e demais sinalizações para o cruzamento das Ruas Gaspar Fernandes e Almirante Tamandaré – Aparecida. que a prefeitura possa fazer parcerias através do centro de zoonoses com clinicas particulares do município para a realização de castração de cães e gatos na sede do município, ramais e vilas. que seja feito, um possível aterro de modo que venha elevar a parte baixa e corrigir o relevo de um trecho na cel. madeira, próximo ao Alves Material De Construção – Liberdade. que os redutores de velocidade que hoje são colocados em pontos estratégicos possam ser de ferro ao modelo do que já é usado em frente ao bairro Eduardo Braga. que os redutores de velocidade próximos à bola do Bairro Novo Manacá, possam permanecer principalmente no horário de pico a noite, em razão do grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade. compra de equipamentos para a realização de exames hormonais gratuitos para mulheres e homens. construção de uma nova ponte em um trecho do ramal da viúva km-17 da Am-352. providencias urgentemente para que seja refeito o canteiro central nas proximidades da entrada do Bairro Nova Vitória e próximos ao antigo premier pousada, evitando assim retornos proibidos. informações sobre quais exames laboratoriais de imagens são realizados pela Policlínica Eneida Marques. REQUERIMENTOS NºS 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco, na Rua Quintino Bocaíuva, em frente ao supermercado bastos, Bairro Centro. tapa buraco na Rua Olívio Campos, com esquina na Rua Marcilio Dias, Bairro Biribiri. instalação de grades de proteção, na Creche Antônio Maciel. construção de uma caixa d’água de cem mil litros, na vila do jacaré, zona rural de Manacapuru. instalação de toldo e portão de entrada, na creche Antônio Maciel. tapa buraco, na Rua Gaspar Fernandes, Bairro Aparecida. REQUERIMENTOS NºS 2109, 2110, 2111/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: iluminação pública na Rua Águia, Bairro Morada Do Sol. reparo em uma vala na Rua Valinda Gomes Afonso, localizado no bairro da Terra Preta. retirada de entulhos da Rua Jonatas Bastos, Bairro da Terra Preta. REQUERIMENTOS NºS 2112, 2113, 2114/2023, Ver. KENNEDY SOLIMÕES, solicitando: serviços: capina, limpeza e remoção de entulhos em toda extensão da Rua: Ângelus Figueira Bairro: Correnteza, como também continuidade da pavimentação. serviço: de implementação e distribuição de rede de água e esgoto, para atender as famílias da Rua: Ângelus Figueira Bairro: Correnteza. implantação de uma lixeira, no Beco Doutor João, Bairro: Vale Verde. PARECER Nº 162/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 142/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a casos de abuso e assédio sexual em locais públicos”. PARECER Nº 163/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 143/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manacapuru, e dá outras providências”. PARECER Nº 164/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 141/2023, do Vereador Dr. Léo, que “Denomina de Manoel Germano de Moura a Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Costa do Cabaleana II, na área Rural do município de Manacapuru/AM”. MOÇÃO Nº 214/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações e aplausos aos filósofos pela celebração do dia nacional do filósofo, comemorado anualmente em 16 de agosto. MOÇÃO Nº 216/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia do advogado, comemorado no dia 11 de agosto, em especial aos advogados do município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 406, 407/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA: intensifica as rondas policiais no bairro novo manacá, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am. intensifica as rondas policiais no Conjunto Eduardo Braga 2, localizado na zona urbana de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 411, 412, 413, 414, 415/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: estudos para o manejo sustentável dos igarapés, rios, lagos e pescado. criação da biblioteca virtual do município. estudos aprofundados para criar e fomentar a secretaria municipal de desenvolvimento e integração do interior. disponibilização do programa dignidade menstrual para o município de Manacapuru. estudos para implantação de rede de energia elétrica e iluminação pública em todas as comunidades rurais que ainda não dispõem desse serviço no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 421/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE: que seja feita uma audiência pública para tratar sobre a liberação dos órgãos ambientais com relação ao termo de autorização para as comunidades da RDS – reserva de desenvolvimento sustentável para receberem energia elétrica. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

Senhor ANDERSON DINIZ BARROSO: “Louvo a Deus por está aqui nesse momento, agradeço a Ele também. Agradeço aos senhores e senhoras vereadoras por estarem aqui nos ouvindo para discutir um tema muito relevante, devido aos números que vem aumentando, muitos vereadores chegaram a me perguntar por que está aparecendo muitos autistas hoje? É porque não tinha diagnóstico. Hoje as pessoas estão buscando mais. O projeto de lei que está aí para discutir ele é de muita importância, porque nós não temos um centro de referência até em Manaus é maquiado. Todos os centros que atendem não desafogam as UBS também atendem, mas não desafoga. São muitas crianças. Hoje na rede municipal nós temos mais de quinhentas crianças autistas com laudo. Foras as que estão em busca do diagnóstico como grupo de pais de autistas, nós estamos trazendo uma vez no mês um neuropediatra para Manacapuru particular. No valor de cem reais, visto que é mais de quinhentos reais uma consulta com o neuropediatra. Ai você me pergunta o poder público municipal não pode trazer? A questão é nenhum quer vir. Aí você me pergunta só o neuropediatra pode dar? Não. O neurologista se tiver curso de capacitação na área e inclusive até pediatra que tenham curso. Podem dar um diagnóstico só que nós não temos isso, por quê? Ninguém quer vir para o interior. E se criar um centro nós vamos ter um local de referência aonde as pessoas vão ser atendidas e pré-diagnosticada ou sair com diagnostico, aí sim vão fazer terapia nas UBS ou nos centros aonde nós temos. Quando eu estava discutindo com o vereador Léo, ele nos levou a outros centros pra gente visitar, convencei com o vereador Solimões sempre esteve nos ajudando, vereador Tchuco que sempre esteve disposto a nos ajudar. Vereador Sapo já esteve nas instituições viu as demandas, a vereadora Mirian sabe da situação da ACEM lá no Figueirinha, todos estão abraçando, só que é muito difícil para a gente. Já avançamos muito, mas creio eu se tivemos um centro de referência eu acho que vai ser mudado. Agradeço a todos pela oportunidade e aguardamos o mais breve possível para o poder público municipal dizer um local que seja feito isso”. 

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Nós temos aqui alguns alunos do projeto Top pré-vestibular, sejam muitos bem vindos a esta casa, são jovens que fazem parte desse projeto do primeiro ano, do segundo ano, do terceiro ano, aonde buscam os seus caminhos nas universidades públicas. Esse projeto como todos nós já somos sabedores é um dos projetos que mais aprovam no interior do estado, projeto Top pré-vestibular já colocou dezena e dezena de jovens na universidade pública. Nós temos parceria com algumas universidades privadas. Quero deixar aqui registrado e já os meus agradecimentos à instituição UNIASSELVI, que numa grande parceria direcionou vinte vagas para todos os cursos da UNIASSELVI com cinquenta por cento de desconto nas suas mensalidades. Nós levamos isso ao Top pré-vestibular já temos alguns jovens participando disso, pra hoje nós temos está aqui a coordenação do Top na pessoa da Flávia, do Alex e da Thais, nós temos dez vagas com sessenta por cento de desconto nas suas mensalidades. Então as pessoas que se interessam a buscar o caminho da universidade não são só numa universidade pública porque a gente trabalha com os alunos do Top para coloca-los nessa universidade com o mesmo direito, com a mesma igualdade do filho de quem tem condição financeira alta, mas a gente construiu, preparou este projeto para que nós pudéssemos oportunizar também os jovens que tem uma condição financeira um pouco mais baixa. Muito obrigado pela presença de vocês. Eles vieram ver como funciona a sessão aqui no nosso parlamento, como são as matérias, as discussões, as votações, o que nós fazemos aqui, como é feito, sejam muito bem vindos a esta casa. Ao companheiro Anderson quero agradecer a sua presença, sempre muito atuante, porque vive isso na pele e sabe o quanto é difícil, conversamos algumas vezes e a dificuldade do neuro, mas de inúmeras outras possibilidades isso é muito difícil a gente conseguir resultados, quando nós não temos uma mão estendida um apoio do poder público e nós aqui temos que agradecer a administração pública por mandar esse projeto, centro especializado multidisciplinar que eu tenho certeza que com esse apoio agora nós teremos sim mãos estendidas para que nós tenhamos esse resultado para quem precisa. Vou até a SEMEC para levar uma denúncia ao secretário para que a gente possa buscar uma solução de um problema gravíssimo que está acontecendo também nesse cenário. Nós estamos aqui atentos para que esses resultados aconteçam a gente estar aqui para tentar melhorar a vida do cidadão Manacapuruense. Tive uma conversa muito ampla com o prefeito no último sábado e nessa conversa nós falávamos sobre o crescimento de Manacapuru sobre o que podemos fazer para que Manacapuru continue crescendo, continue avançado e o nosso interesse de todos os parlamentares é esse, sejam parlamentares da base, sejam parlamentares da oposição, o interesse de todos os parlamentares é o crescimento sempre de Manacapuru. Nós temos aqui discussões e serve para melhorias é assim como funciona. A atuação desse parlamento tem sido muito grande em vários setores na zona rural, na zona urbana, a presença desses parlamentares tem sido muito grande e muito próxima da população e esses resultados é muito gratificante para todos nós. Quero convidar os senhores vereadores para a sessão solene que vai acontecer no auditório da faculdade de medicina, onde nós vamos realizar a nossa sessão solene em comemoração aos vinte e cinco anos do festival de ciranda de Manacapuru. Será às nove horas da manhã vossas excelências estão convidados a se fazerem presente. Era o que tínhamos para hoje”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero falar um pouco de uma matéria que adentramos na casa no dia de hoje é o projeto de lei municipal número cento e quarenta e quatro que institui a licença menstrual para as mulheres servidoras públicas com endometriose. Nós que andamos muito nos órgãos públicos desse município, temos acampainhado muitas vezes de perto o sofrimento de algumas mulheres que tem a endometriose e assim mesmo vão aos seus trabalhos sentido muitas dores e algumas mulheres é preciso passar por internação. A gente está adentrando na casa com esse projeto de lei para tentar amenizar um pouco o sofrimento dessas pessoas. Quero contar com o apoio dos vereadores. No último final de semana tivemos presente num evento na antiga prefeitura de um lançamento de mais um livro do doutor Hilton Campos Cruz, que foi assessor jurídico da câmara municipal, juiz aposentado, foi professor de contabilidade no município de Manacapuru. Foi criada a academia Manacapuruense de letras e artes e agora em seguida o doutor Hilton Lançou um livro a gente fez parte disso aí, estamos no próximo dia trinta com um evento marcado nessa casa, para homenagear as pessoas que criaram a academia Manacapuruense de letras e artes. Que é um incentivo para essa juventude como falou o vereador Tchuco aqui lá do Top pré-vestibular, a academia de letras vai ser uma referência para vocês, não só escritores, mas as pessoas que trabalham com arte de modo geral. Quero parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo, nós estamos com as obras andando ali no ramal do Calado, no ramal do Santana, nós estivemos no último final de semana lá no Santana prestigiando um evento de futebol e podemos observar de perto a concretagem do ramal que está sendo feita, a estrada do Calado também. Se Deus quiser irão começar os trabalhos ali no ramal do Japonês. Também estive visitando ali a obra de conclusão de mais um pavilhão do hospital Lázaro Reis, já está quase todo pronto para ser entregue, uma escola lá no Cabaleana Marques de Barbacena que se Deus quiser será inaugurada no próximo final de semana uma escola toda climatizada com internet, biblioteca com quadra de esporte é sobre laje. A gente solicita do poder público e quando ele acata o nosso pedido e transforma o nosso pedido em realidade, a gente tem que vir aqui nessa tribuna, reconhecer o trabalho e parabenizar o prefeito por tudo que ele tem feito por esse município. No próximo dia dezesseis vai acontecer um evento de Free Fire em Manacapuru, têm muitas pessoas que praticam Free Fire, o evento é do município de Manacapuru um evento grande que vai marcar ai a história para as pessoas que praticam esse esporte. O prefeito Beto D’Ângelo acatou um pedido nosso de na reforma dos céus Washington Régis fazer uma sala especifica para treinamento de Free Fire e colocar uma pessoa para ser um monitor lá e a gente já conversou e ele aceitou a nossa solicitação de fazer essa sala e como uma pista de Skate lá na próxima reforma do CEUS. Parabéns prefeito Beto, pelo que o senhor tem feito pelo o esporte e a educação nesse município. Quero parabenizar o time do ABC lá do Arapapá que foi um grande campeão lá no campeonato do Santana. Quero dizer ao amigo Anderson Diniz que da minha parte me coloco a disposição de vocês no que for preciso para a gente ajudar a solicitar alguma coisa, o gabinete está de portas abertas. São muitas as dificuldades, mas com a ajuda de Deus e com ajuda da mão amiga desse município a gente vai resolver. Obrigado era o que eu tinha para hoje”. Terceiro orador, vereador  WANDERLEY BARROSO: “Chegou nessa  casa e será votado no primeiro turno o PL 134 que cria o CAEM e aí o professor Anderson que veio aqui e falou muito bem na tribuna e pediu o nosso apoio assim como o professor Moacyr da ADEMPU ele que chegou cedo e disse vereador quero ver se está na pauta esse projeto, peguei a pauta e bora verificar, está seu Moacyr, o executivo encaminhou e hoje vai ser votado em primeiro turno a questão dessa regulamentação. Mas eu gostaria antes mesmo de entrar nas matérias do dia de hoje, fazer aqui um pequeno lembrete, que desde o dia vinte e seis de abril deste ano, o prefeito Beto D’Ângelo, ele sancionou a lei doze meia oito, que cria o centro de referencia especializada a pessoa com transtorno espectro autista no âmbito do município de Manacapuru que foi de nossa autoria e o prefeito já sancionou, criando esse ambiente que tem por objetivo, garantir as condições de acesso aos programas e projetos existente no município, relação com a família constantemente, promover assistência social, as pessoas com espectro autista e famílias, disponibilização de medicamentos e suplementos, acompanhamentos com equipe especializada, neuropediatra, terapeuta, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, psicopedagogo, assistente social e cardiologista. Portanto, nós tivemos essa iniciativa, foi discutido aqui nesta casa, foi aprovado e já foi sancionado. E também já sancionada pelo prefeito no dia quatro de agosto de dois mil e vinte e três a lei treze vinte e seis, que cria o centro de referência especializada a pessoa com síndrome de Down. Iniciativa aprovada por todos os colegas vereadores e já sancionada pelo prefeito. Além disso, aqui foi debatido o requerimento do vereador Dr. Léo, solicitando todos os profissionais para que possam ter o CAPS ou possa atender nas instituições diretamente fazendo essa adequação para que essas pessoas possam ter essa mão amiga”. O orador foi aparteado, pelo vereador Dr. Léo: “Isso já é uma luta antiga nossa com relação a causa autista, só para que fique certo, nós não temos competência como vereador de criar um projeto criando o centro. O projeto de lei de vossa excelência foi criando uma autorização, inclusive a gente já debateu essa situação que é uma lei inconstitucional porque a gente não pode é como você tivesse dizendo ao prefeito, você pode fazer. Fica claro o sentimento da casa de que o autismo e todas as problemáticas envolvendo a questão mental tenha um olhar diferenciado. Esse projeto que vai vim do executivo é que vai criar e nós votamos uma autorização para que o prefeito fizesse todo esse trabalho”. Retomando a palavra, o orador: “Apenas para pedir apoio de a algumas matérias nossas que estão na pauta de votação daqui a pouco. Esse requerimento é direto para CONAB, que em parceria com a SEPROR e IDAM que fazem o levantamento anual e esse levantamento está defasado. Eles precisam ser atualizados. E é de acordo com essa tabela que os pagamentos são feitos. Nós solicitamos estudo para o manejo sustentável dos igarapés, rios, lagos e pescado, nós precisamos ter essa cultura desse manejo com a preservação, porque muita coisa que a gente tinha na década de oitenta, noventa não temos mais e se a gente não fazer esses acordos de pesca, acordo de preservação, conscientizando quem mora lá, quem visita, quem pesca, a coisa tende a piorar em todos os sentidos. Solicitamos a criação da biblioteca virtual. Estamos solicitando da prefeitura municipal estudo para a secretaria municipal de desenvolvimento e integração do interior. Era o que eu tinha para essa manhã, que Deus abençoe e no nosso mandato seremos sempre ponte e nunca muro”.  O Presidente em exercício, vereador Willace Sapo: “Eu conversava aqui com a vereadora Lindynês, que a gente poderia fazer aqui uma equipe e tentar uma pauta lá com o secretário de saúde, solicitar direto do governo do estado um centro para Manacapuru”.  Quarto orador, vereador SOLIMÕES: “Parabenizar o dia dos pais que foi ontem a todos os pais de Manacapuru, parabenizar o meu pai Ruberlane José Moreno Solimões, que tem nos orientado e nos capacitado a chegar até hoje. Somos hoje que somos por causa do ensinamento que ele tem nos dado. Essa turma do Top pré-vestibular, que veio hoje eu acompanhar o presidente desta casa, vocês tem que aproveitar esse projeto, que nós na época nós não tivemos essa oportunidade e através desse projeto Top vestibular tem como vocês se capacitarem e entrar na faculdade pública e fazer uma faculdade com excelência. Eu pude entrar dentro da casa dessas pessoas que tem um filho autista, com micro encefálica, eu tenho visto a situação e recentemente nós parabenizamos os pais e parabenizar as mães, porque eu tenho visto que o pai pula fora e deixa na mão da mãe para resolver essa situação. Eu prometi para mim mesmo que são bandeiras que nós temos que levantar todo o santo dia. Não é fácil. Eu deixo o meu gabinete que hoje estamos representando o povo Manacapuruense. O que nós temos pedido é um pouco de compreensão do poder público. A situação do neuro, eu tive o prazer de conhecer a doutora Silvaney que é uma excelente neuropediatra, renomada, mas se eu não me engano a consulta dela é seiscentos reais e fora a logística para você chegar até lá. É muito grande a necessidade dessas pessoas como o Anderson acabou de falar aqui nessa tribuna, nós não tínhamos o levantamento dessas crianças e quando agora temos esse levantamento, quinhentas crianças Anderson é muita criança. A Ivanete que hoje está na frente da ACEM que eu tenho um grande apreço por essa instituição, nós tivemos há algum tempo na direção dela e nós tivemos o prazer de ver a situação das mães lá instituição ACEM. Eu creio que nós temos que ver políticas públicas de vir revitalizar mais aquele espaço. Hoje nós demos um grande passo de termos um centro de reabilitação é um sonho desse vereador de ter um centro de reabilitação de ponta aqui em Manacapuru. Eu prestei a atenção que a fisioterapia tem começo, meio e fim. E em Manacapuru até conseguimos começar, mas não vai até ao final. E quando tem essa regressão é prejudicial a criança. Hoje tem algumas crianças que eu visito, se eu não me engano tem quase vinte e cinco anos, já estar atrofiada. Ela podia ter uma qualidade de vida melhor, mas porque não teve a fisioterapia acompanhada, o que aconteceu? Hoje ela está acamada. Eu vou votar a favor desse projeto que vem somar. Essa causa é nossa também de todos os vereadores. Venho falar sobre o Lago Miriti. O nosso Rio Miriti a poluição está demais. Para ele não se tornar um rio morto, peço ajuda dos demais amigos vereadores aonde nós podemos ver essa situação para gente não vim perder um dos nossos afluentes e cartão postal que é o nosso Rio Miriti. É que eu tenho hoje muito obrigado”. Quinta oradora, vereadora LINDYNÊS LEITE: “Primeiramente dizer ao senhor Anderson Diniz que veio representando os pais dos autistas. É uma causa muito nobre os senhores aqui na câmara. E dizer que sim o projeto que os senhores vieram comentar, questionar ele estar hoje para a sua primeira discussão e votação, ou seja, vai ser uma discussão de artigo por artigo, então os senhores podem acompanhar inclusive estarem fazendo algum tipo de sugestão para algum tipo de modificação, uma vez que essa casa aqui é do povo, então é interessante a participação popular. E dizer que sim o meu voto será favorável. A gente já tem leis aqui como já foi citado por parte do vereador Wanderley, vereador Dr. Léo, minha mesmo já tive leis aqui voltado para a questão das pessoas com espectro autista no município de Manacapuru, então, porém essa lei que está em discussão hoje é uma lei que vem do executivo. Não poderia deixar de comentar também sobre o projeto do vereador Tchuco Benício que é o projeto Top Vestibular. Em dois mil e dezessete apresentei um emenda para que a gente pudesse criar os vestibulares no município de Manacapuru, ofertado pela rede pública para os alunos que estivesse desde o nono ano até o terceiro ano. Já o vereador Tchuco ele teve a iniciativa de fazer isso por conta própria. É um trabalho do vereador Tchuco, hoje ele tem o apoio da prefeitura, mas foi um trabalho que foi iniciado por ele, eu o parabenizo por essa atitude, por essa ação. Porque enquanto eu estava fazendo a emenda ele teve a atitude de começar, ou seja, ele tirou o benefício do papel que beneficia muito de vocês que estão aqui. Quando você tem um norteamento como é o Top pré-vestibular você tem pessoas que podem te ensinar o caminho ali que você pode segui. Parabenizar o vereador Tchuco por esse projeto que com certeza é um projeto muito lindo que deve ser continuado. O PSC está sendo realizados em Manaus, os estudantes tem que se deslocar de Manacapuru para ir a Manaus fazer uma prova que antigamente era feita nas escolas. O exemplo disso que o próprio vereador teve que conseguir transporte para levar alunos para realizar a prova. Se não tivesse esse apoio muitos alunos não teriam conseguido realizar essa prova. Eu não sei se o vereador já deu entrada solicitando que a própria UFAM realize os processos contínuos próximos no município de Manacapuru, mas se o vereador não tiver dado entrada a gente vai entrar solicitando esse pedido. Queria falar de algumas matérias minhas que estão para serem discutidas hoje, fiz um requerimento solicitando que a prefeitura de Manacapuru por meio do centro de controle de zoonose possa realizar parceria com as clinicas particulares do município para realização de castração de cão e gatos. Seria interessante que a prefeitura fechasse parceria com as clinicas e o cidadão levava o seu animal e pagava uma pequena taxa. Eu amo animal tanto que tenho vinte e sete gatos em casa, que são gatos que recuperei da rua. Todos eles castrados vacinados. Porém se você for nessas vilas aí, você vai encontrar as vilas todas sujas com fezes no meio da rua. Isso torna até ruim para a saúde do animal. Outro tema é a respeito de uma construção de uma bola ou retorno ali onde vai ser o novo hospital de Manacapuru, onde está em construção o que está acontecendo muitas pessoas que saem do Ataliba, ao invés de fazer o retorno lá em baixo próximo do Vale Verde elas estão indo na contramão para poder pegar a principal ali da AM 070 ou mesmo pra ir para 352. A gente vem pedir que fosse feito uma bola ou até mesmo a criação de uma via por traz do Ataliba dando acesso a AM 352. Estou solicitando do município quais são os exames realizados pela policlínica Eneida Marques e solicitar que seja realizado exames hormonais tanto para homens quanto para as mulheres. Era o que tinha para hoje são essa matérias e gostaria de solicitar o apoio dos senhores nestas matérias que estão em discussão”. Sexto orador vereador DR. LÉO: “Quero cumprimentar nosso amigo Anderson, uma fala que hoje urge os autistas, não só os autistas mais todos aqueles que têm problemas nas situações mentais. A causa autista todos os dias inclui um pouco mais e é isso que esperamos do poder público, faço coro aqui com os outros colegas para que possamos o quanto antes votar e correr atrás. A criação desse centro não é só o prédio, mas também os profissionais que iram trabalhar, então vem a grande questão que também não é só o diagnóstico, quais os profissionais que essas crianças iram precisar? Então é bem mais complexo. Hoje o número de crianças com laudo médico é altíssimo, se formos andar pelo o que a lei precisa que cada criança precisa de um atendimento diferenciado nas escolas, não tem orçamento público que chegue também. Então essa é outra causa que se discutir também e inclusive de repasse de recursos futuros para que as escolas municipais consigam compreender o que se precisa para essa causa. Inclusive com contratação dos profissionais específicos para tratar, hoje tem um grupo de trabalho na SEMEC liderado pelo professor Conde, sabe a dificuldade que é. Nós precisamos incluir não só na saúde, mas na própria educação precisa ter esse tratamento com essas crianças e adolescentes que é necessário. Quero cumprimentar aos estudantes, não sei se estão vendo pela primeira vez uma sessão da Câmara, aqui é para reivindicar e todos os problemas de Manacapuru caem aqui, querendo ou não vem parar aqui, vamos debater e correr atrás junto o executivo seja municipal, estadual ou federal para que essas coisas aconteçam. Sejam bem vindos e que venham mais vezes para que possamos debater e mostrar o trabalho que está sendo feito. Também quero falar do dia dos pais que foi ontem, estou no meu segundo ano que estou sem meu pai, meu pai era uma presença muito forte na minha vida e era um cara que na maioria de coisas do meu cotidiano que passo na vida, às vezes eu fico me perguntando se ele estivesse aqui ele iria gostar do que eu estou fazendo ou do meus atos, será se eu seria aquele filho que ele teria orgulho, eu penso muito assim. Então meu pai ainda é muito presente, a sua ausência é de corpo, mas a sua presença é muito forte e para meus filhos eu passo a mesma coisa. Eu acredito que a paternidade seja isso, se envolver emocionalmente, presencialmente e eles têm orgulho de nós como pessoa. Para o final solicitar novamente nós der uma projeção mais rápida ao projeto de lei um meia quatro de dois mil e vinte e três, que troca o nome da escola Marques de Barbacena para Manoel Germano de Moura no Cabaleana, muito necessário que sexta-feira é a inauguração da escola e inclusive quarta-feira já tem JEMPU acontecendo, sexta já inaugura com o novo nome. Esse novo nome não é uma troca simples, é uma reparação a comunidade de um grande morador que inclusive a primeira salinha de posto de saúde da comunidade foi dele, para que fosse instituída a escola que hoje Marques de Barbacena e uma grande obra do prefeito Beto D’Ângelo está colocando uma escola além do nível da cheia, também uma quadra poliesportiva. Então nada mais justo que reparar socialmente e comunitariamente o nome da escola, colocando o nome de uma pessoa que foi determinante para que hoje lá estivesse a escola Marques de Barbacena e que todos os comunitários quando pisamos lá, o primeiro pedido da comunidade é que troquem o nome, porque Marques de Barbacena historicamente nós conhecemos, mas para a comunidade não teve nenhuma relevância como o senhor Manoel Germano, fiquem todos com Deus”. Sétimo orador vereador GERSON D’ÂNGELO: “Nós tivemos uma semana muito cheia de compromissos, reuniões no domingo no dia dos pais, mas mesmo assim tivemos algumas reuniões. Eu quero aqui fazer uma referência ao dia dos pais, eu tenho dois filhos e a Andreza é professora do estado e já está por conta dela e meu filho Pedro está morando em Manaus. Felizmente o meu filho passou para medicina e agora já está nas tratativas, mas você tem que lutar muito, eu sou paizão, mas na frente dele eu não sou, sou só por trás, para que ele possa caminhar com as próprias pernas. Eu ouvia atentamente os discursos e estamos fazendo um trabalho esse ano, estive conversando com o prefeito Beto e queremos dar um impulso muito grande na agricultura e pecuária do nosso município, estamos com uma programação para atender umas comunidades da zona rural, irão fazer doze quilômetros de ramais no Sacambú, vamos emendar as duas comunidades através da estrada, três quilômetros de ramais e isso é um trabalho que será feito no Sacambú e fazer também os ramais que atendem os vendedores de cará. Estive falando com o prefeito, se a seca deixar nós vamos até o Campinas também fazer uma estrada que vai beneficiar os moradores do Campinas. Esse novo projeto do Beto no último mandato dele, nós estamos com a mecanização agrícola a todo vapor nas comunidades, estamos na comunidade do Manairão fazendo tanques e fazendo áreas para serem plantadas produções agrícolas. O impulso que o prefeito Beto quer dar é muito maior, porque nós tivemos uma conversa e comprar mais um jerico seria melhor, porque vai arar mais terras. Então ele resolveu comprar três jericos que vai atender todos os ramais, vai ser uma programação para atender a mecanização de todos os ramais. Nós vamos tornar aquela comunidade modelo, já tem três granjas no Manairão implantadas que foi com a ajuda da prefeitura. A prefeitura não tem como empregar todo mundo, isso é impossível. Mas incentivando o produtor a produzir nós temos condições de dar uma linha para que ele possa ter um recurso na sua comunidade e ele possa vender nas estradas. Eu estive com o secretário da defesa sanitária o senhor Wilson, ele me falou que temos cadastrados cem animais de cada espécie para fazer o serviço de castração no município, nós já cadastramos e já fizemos a sala que vai ser atendido esses animais, estão esperando esses equipamentos que talvez chegue essa semana e irá avisar a população nos rádios o dia que irá acontecer essa castração dos animai. Nós estamos aqui com a primeira feira agropecuária de Manacapuru, qual eu faço parti de organização indicado pela Câmara como presidente de agricultura e pecuária. Nós estamos criando um palco para que nossos produtores e agropecuaristas façam financiamentos diretos nos estandes de bancos e instituições financeiras que estão sendo convidadas para participar da primeira expor Manacapuru. Estamos na Bela Vista fazendo um trabalho de mecanização, nós fizemos um levantamento onde aramos cem hectares de terras beneficiando o micro e grande produtor. Então para o fim do ano, esses peixes que estão produzindo e as cinco hectares que foram beneficiadas plantando mamão, jerimum, maracujá e melancia. Então são ramais que não tinham condições de ser mini produtor, então a prefeitura está lá dando uma máquina hoje no verão. Nós estamos também no Acajatuba com uma horta comunitária e vai ser uma mulherada que vai cuidar disso, para que essas senhoras que vivem lá ociosamente nas comunidades tenham condições de ter seu recurso e sustentar sua família sem precisar de ninguém, só com a ajuda do poder público e nós vamos dar um encaminhamento muito grande na área do setor agrícola e pecuária do nosso município, muito obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Solimões
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Lindynês Leite
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 114 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Programa Municipal de incentivo ao Esporte e Lazer “Criança Nossa” e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 122 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a Política Municipal de prevenção e de combate ao racismo institucional.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 123 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui a Campanha Animal "Silvestre Não é Pet", no âmbito do Município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Segunda discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 126 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui a Ação Cultural Jovem Poeta, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 127 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Municipais de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 132 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para coleta do lixo orgânico em restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, açougues, peixarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos frescos ou de consumo imediato, no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 133 de 2023
Autor: Gerson D'Ângelo
Denomina de Hermes Xavier de Souza o prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 134 de 2023
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Cria e regulamenta o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado Multidisciplinar - CAEM para atendimento de pessoas com deficiência intelectual e múltipla no Município de Manacapuru-AM, conforme especifica.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (urgência)
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 141 de 2023
Autor: Dr. Léo
Denomina de Manoel Germano de Moura a Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Costa do Cabaleana II, na área Rural do município de Manacapuru/AM.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (urgência)
10 - Parecer CLJRF/CMM nº 154 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 128/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Dispõe sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru’.
Aprovada por unanimidade
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 155 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios disponibilizarem certidões de óbito, nascimento e casamento em braile no âmbito do município de Manacapuru’.
Aprovada por unanimidade
12 - Parecer CLJRF/CMM nº 156 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Dispõe sobre a campanha permanente de divulgação de fotografias e informações de animais de estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção no âmbito do município de Manacapuru’.
Aprovada por unanimidade
13 - Parecer CLJRF/CMM nº 157 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2023, do Vereador Tchuco Benício, que ‘Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade’.
Aprovada por unanimidade
14 - Parecer CLJRF/CMM nº 160 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
15 - Parecer CLJRF/CMM nº 161 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui, na cidade de Manacapuru, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
16 - Parecer CLJRF/CMM nº 162 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 142/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a casos de abuso e assédio sexual em locais públicos”.
Aprovada por unanimidade
17 - Parecer CLJRF/CMM nº 163 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 143/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manacapuru, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
18 - Parecer CLJRF/CMM nº 164 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 141/2023, do Vereador Dr. Léo, que “Denomina de Manoel Germano de Moura a Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Costa do Cabaleana II, na área Rural do município de Manacapuru/AM”.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação Legislativa nº 391 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D ÂNGELO, COM CÓPIA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, REQUERENDO UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS – CPD.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação Legislativa nº 392 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU, – CEL, CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, REQUERENDO PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação Legislativa nº 411 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) – PAULO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA) – EDUARDO TAVEIRA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DOS IGARAPÉS, RIOS, LAGOS E PESCADO.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação Legislativa nº 412 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA VIRTUAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação Legislativa nº 413 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL – ALTAIR CORREIA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS APROFUNDADOS PARA CRIAR E FOMENTAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO INTERIOR.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação Legislativa nº 414 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEAS) – DRA. KELY, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL PARA O MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação Legislativa nº 415 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SUGERINDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
26 - Indicação Legislativa nº 421 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, A COMISSÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA–ALEAM. SUGERINDO: QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A LIBERAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA AS COMUNIDADES DA RDS – RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA RECEBEREM ENERGIA ELÉTRICA.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 1937 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BECO MOISÉS BRASIL NO MORADA DO SOL.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 1938 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO, JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO APARELHOS DE SONAR PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOÊMIA MACIEL.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 1939 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA RAIMUNDA RUIZ PRÓXIMO O SINAL DE TRÂNSITO - LIBERDADE
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 1940 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO NOVAS CADEIRAS PARA CONSULTÓRIOS PARA UBS NOÊMIA MACIEL.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 1941 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR COMANDANTE DO 9° BATALHÃO TENENTE CORONEL – HILDIVANEY DA SILVA FREITA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUMENTO DO NÚMERO DE RONDAS OSTENSIVAS NA AVENIDA GILBERTO MESTRINHO NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento Legislativo nº 1942 de 2023
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS CEL.CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO PINTURA NAS LOMBADAS EXISTENTES NA ESTRADA MANOEL URBANO.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento Legislativo nº 2012 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAÚBA, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 2013 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 5, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA VITORIA ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 2014 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BECO MOISES BRASIL, LOCALIZADO NO CONJUNTO EDUARDO BRAGA 2, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 2015 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 2, LOCALIZADO NO CONJUNTO EDUARDO BRAGA 2- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 2016 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA CALÇADA DA RUA JAVARI, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVA VITORIA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 2017 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NAS RUAS DO LOTEAMENTO DONA ELY, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 2018 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 3, LOCALIZADO NO CONJUNTO EDUARDO BRAGA 2- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento Legislativo nº 2019 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NA RUA 1, LOCALIZADA NO CONJUNTO EDUARDO BRAGA 2, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento Legislativo nº 2025 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 2026 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO DO IGARAPÉ LOCALIZADO NAS ADJACÊNCIA DA RUA NOVA VITÓRIA, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 2027 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 2028 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MITITI, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 2029 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA JOÃO DE DEUS COM CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ SORIANO, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 2030 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANACAPURU, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – MARIA TADIANE COSTA FREITAS, A COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NASF – ROSIMAR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SEMANA DO IDOSO A SER REALIZADA EM PLENÁRIO NO 04 DE OUTUBRO DE 2023, NA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento Legislativo nº 2031 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO a LIMPEZA DO IGARAPÉ NAS ADJACÊNCIA DA RUA NOVA VITÓRIA, BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento Legislativo nº 2032 de 2023
Autores:
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO EM MANILHAS DE CONCRETO NA RUA BEATRIZ BEZERRA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento Legislativo nº 2033 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento Legislativo nº 2055 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SENHORA SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) – LUIZA MOURA, SOLICITANDO O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento Legislativo nº 2067 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA AMBULANCHA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO PARANÁ DO PARATARIZINHO. A MESMA ENCONTRA SE COM DEFEITO A MAIS DE 120 DIAS FICANDO ASSIM IMPOSSIBILITADA DE FAZER O TRANSLADO DOS PACIENTES COMUNITARIOS QUE DELA NECESSITA.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento Legislativo nº 2068 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLISPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO QUEIROZ FARIAS LOCALIZADA NO BAIRRO DA CORRENTEZA, DEVIDO AOS CONTANTES USOS A MESMA ENCONTRA SE NECESSITADA DE MANUTENÇÃO TIPO, PINTURA, CONSERTO DO PISO E REPOSIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento Legislativo nº 2069 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA AMBULANCHA DA VILA DO CAVIANA.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento Legislativo nº 2070 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA: MUTUM - SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento Legislativo nº 2071 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA RUA: VITÓRIA, BAIRRO: VALE VERDE.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento Legislativo nº 2072 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA: NOVA VENEZA- BAIRRO: DEUS É FIEL
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento Legislativo nº 2073 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, FAZENDO COM QUE OS MOTORISTAS DÊEM PRIORIDADE AOS PEDESTRES E PROMOVENDO UMA MAIOR SEGURANÇA PARA OS ALUNOS QUE PRECISAM FAZER A TRAVESSIA DA VIA.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento Legislativo nº 2074 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA IÇÁ, NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento Legislativo nº 2075 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA RIO MADEIRA, NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento Legislativo nº 2076 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA IÇÁ, NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento Legislativo nº 2077 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA RIO PURUS, NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento Legislativo nº 2078 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA LIBERDADE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento Legislativo nº 2079 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA RIO JAVARI, NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento Legislativo nº 2080 de 2023
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento Legislativo nº 2081 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA ANGELINA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento Legislativo nº 2082 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PROJETADA III, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento Legislativo nº 2083 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TRAVESSA CALADO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento Legislativo nº 2084 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA HORÁCIO BARBOSA, BAIRRO SÃO JOSE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento Legislativo nº 2085 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA JUTAÍ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
70 - Requerimento Legislativo nº 2086 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA PROJETADA III, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento Legislativo nº 2087 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS REFERENTE AO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO RURAL E AGROECOLÓGICO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
72 - Requerimento Legislativo nº 2088 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA PROJETADA III, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento Legislativo nº 2089 de 2023
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA TRAVESSA ACACU, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento Legislativo nº 2090 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. QUE SEJA COLOCADA FAIXAS DE PEDESTRE E DEMAIS SINALIZAÇÕES PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS GASPAR FERNANDES E ALMIRANTE TAMANDARÉ – APARECIDA
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento Legislativo nº 2091 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO. QUE A PREFEITURA POSSA FAZER PARCERIAS ATRAVÉS DO CENTRO DE ZOONOSES COM CLINICAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, RAMAIS E VILAS.
Aprovada por unanimidade
76 - Requerimento Legislativo nº 2092 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO, UM POSSÍVEL ATERRO DE MODO QUE VENHA ELEVAR A PARTE BAIXA E CORRIGIR O RELEVO DE UM TRECHO NA CEL. MADEIRA, PRÓXIMO AO ALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
77 - Requerimento Legislativo nº 2093 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. QUE OS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE HOJE SÃO COLOCADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS POSSAM SER DE FERRO AO MODELO DO QUE JÁ É USADO EM FRENTE AO BAIRRO EDUARDO BRAGA.
Aprovada por unanimidade
78 - Requerimento Legislativo nº 2094 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. QUE OS REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMOS À BOLA DO BAIRRO NOVO MANACÁ, POSSAM PERMANECER PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO DE PICO A NOITE, EM RAZÃO DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento Legislativo nº 2095 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO. A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES HORMONAIS GRATUITOS PARA MULHERES E HOMENS.
Aprovada por unanimidade
80 - Requerimento Legislativo nº 2096 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, COSNTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE EM UM TRECHO DO RAMAL DA VIÚVA KM-17 DA AM-352.
Aprovada por unanimidade
81 - Requerimento Legislativo nº 2097 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO - DIRETOR DO IMTRANS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. PROVIDENCIAS URGENTEMENTE PARA QUE SEJA REFEITO O CANTEIRO CENTRAL NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO BAIRRO NOVA VITÓRIA E PRÓXIMOS AO ANTIGO PREMIER POUSADA, EVITANDO ASSIM RETORNOS PROIBIDOS.
Aprovada por unanimidade
82 - Requerimento Legislativo nº 2098 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO. INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS EXAMES LABORATORIAIS DE IMAGENS SÃO REALIZADOS PELA POLICLÍNICA ENEIDA MARQUES.
Aprovada por unanimidade
83 - Requerimento Legislativo nº 2099 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA QUINTINO BOAIÚVA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BASTOS, BAIRRO CENTRO.
Aprovada por unanimidade
84 - Requerimento Legislativo nº 2100 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA OLÍVIO CAMPOS, COM ESQUINA NA RUA MARCILÍO DIAS, BAIRRO BIRI-BIRI.
Aprovada por unanimidade
85 - Requerimento Legislativo nº 2101 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, NA CRECHE ANTÔNIO MACIEL.
Aprovada por unanimidade
86 - Requerimento Legislativo nº 2102 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DE CEM MIL LITROS, NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
87 - Requerimento Legislativo nº 2103 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TOLDO E PORTÃO DE ENTRADA, NA CRECHE ANTÔNIO MACIEL.
Aprovada por unanimidade
88 - Requerimento Legislativo nº 2104 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA GASPAR FERNANDES, BAIRRO APARECIDA.
Aprovada por unanimidade
89 - Requerimento Legislativo nº 2109 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ÁGUIA, BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovada por unanimidade
90 - Requerimento Legislativo nº 2110 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE REPARO EM UMA VALA NA RUA VALINDA GOMES AFONSO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
91 - Requerimento Legislativo nº 2111 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO DA TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
92 - Requerimento Legislativo nº 2112 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS: CAPINA, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA: ANGELUS FIGUEIRA BAIRRO: CORRENTEZA, COMO TAMBÉM CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO.
Aprovada por unanimidade
93 - Requerimento Legislativo nº 2113 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO: DE IMPLEMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, PARA ATENDER AS FAMILIAS DA RUA: ANGELUS FIGUEIRA BAIRRO: CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade
94 - Requerimento Legislativo nº 2114 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO – AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE – PAULO TEIXEIRA - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA, NO BECO DOUTOR JOÃO, BAIRRO: VALE VERDE.
Aprovada por unanimidade
95 - Moção Legislativa nº 205 de 2023
Autor: Dr. Léo
PARABENIZAÇÃO AO GRUPO JUVENTUDE ESPORTE CLUBE PELA INICIATIVA E DESEMPENHOS RELACIONADOS AO ESPORTE MANACAPURUENSE.
Aprovada por unanimidade
96 - Moção Legislativa nº 211 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO ESTUDANTE, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO, EM ESPECIAL AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
97 - Moção Legislativa nº 212 de 2023
Autor: Tchuco Benício
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ABRAÃO SOARES SANTANA, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023.
Aprovada por unanimidade
98 - Moção Legislativa nº 214 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FILÓSOFOS PELA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DO FILÓSOFO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 16 DE AGOSTO.
Aprovada por unanimidade
99 - Moção Legislativa nº 216 de 2023
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO, EM ESPECIAL AOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
100 - Moção Legislativa nº 217 de 2023
Autor: Tchuco Benício
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO FARIAS DE OLIVEIRA, EM DETRIMENTO DE SEU FALECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

OBSERVAÇÕES: Os vereadores se colocaram de pé para PROMULGAÇÃO de: DECRETO LEGISLATIVO Nº 246, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao Senhor Edy Soriano dos Santos, Enfermeiro do Hospital Geral de Manacapuru. Permanecem em pauta devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 2047, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2054, 2056/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE. INDICAÇÕES NºS 406, 407/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Pela ordem: Vereador Júnior de Paula: “Senhor presidente, tem um parecer que está em discursão hoje, sobre a mudança do nome de uma escola do município. O que me preocupa é  que sexta-feira já será a inauguração, então queria pedir a vossa excelência que o projeto é do Dr. Léo, que vossa excelência possa ver a possibilidade de nós votarmos hoje ou no máximo amanhã, para que seja inaugurada com o nome, porque na sexta-feira já é a inauguração”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Perfeitamente vereador, nós iremos fazer essa votação hoje ainda, para que possamos agilizar”. Moção Nº 205/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado por todos os vereadores presentes na sessão. Moções Nº 211, 212 e 216/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado por todos os vereadores presentes na sessão. Moção Nº 214/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Solimões, Sérgio Ferreira, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Dr. Léo, Henderson Lima, Lindynês Leite e Willace Sapo. Requerimentos Nº 1937, 1938, 1939, 1940, 1941 e 1942/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 2025, 2026, 2027, 2028, 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086, 2087, 2088 e 2089/2023, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Solimões, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo e Henderson Lima. Requerimentos Nº 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 2055/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Willace Sapo, Henderson Lima, Ivan Ribeiro, Solimões, Dr. Léo, Jaziel Alencar, Ivan Moreira e Zé Luís. Requerimentos Nº 2067, 2068 e 2069/2023, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Tchuco Benício, Willace Sapo e Solimões. Requerimentos Nº 2074, 2075, 2076, 2077, 2078, 2079 e 2080/2023, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097 e 2098/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Solimões, Dr. Léo, Henderson Lima, Ivan Ribeiro, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho e Jaziel Alencar. Requerimentos Nº 2099, 2100, 2101, 2102, 2103 e 2104/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tchuco Benício, Dr. Léo, Henderson Lima, Solimões e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 2109, 2110 e 2111/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Solimões, Jaziel Alencar e Dr. Léo. Requerimentos Nº 2112, 2113 e 2114/2023, autoria do vereador Solimões. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho, Willace Sapo e Henderson Lima. Indicações Nº 391 e 392/2023, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Willace Sapo, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Solimões, Henderson Lima, Jaziel Alencar e Zé Luís. Indicações Nº 411, 412, 413, 414 e 415/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Lindynês Leite, Solimões, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Ivan Moreira, Henderson Lima, Dr. Léo, Ezequias Carvalho, Jaziel Alencar e Gerson D’Ângelo. Indicação Nº 421/2023, autoria do vereador Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, Solimões, Ivan Moreira e Henderson Lima. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Seguem para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 134/2023, do Executivo Municipal, que ‘Cria e regulamenta o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado Multidisciplinar - CAEM para atendimento de pessoas com deficiência intelectual e múltipla no Município de Manacapuru-AM, conforme especifica’. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 141/2023, de autoria do Vereador Dr. Léo, que “Denomina de Manoel Germano de Moura a Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Costa do Cabaleana II, na área Rural do município de Manacapuru/AM”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 114/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Programa Municipal de incentivo ao Esporte e Lazer “Criança Nossa” e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 122/2023, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a Política Municipal de prevenção e de combate ao racismo institucional”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 123/2023, autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha Animal "Silvestre Não é Pet", no âmbito do Município de Manacapuru”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 126/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui a Ação Cultural Jovem Poeta, no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 127/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Municipais de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 132/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para coleta do lixo orgânico em restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, açougues, peixarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos frescos ou de consumo imediato, no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 133/2023, do vereador Gerson D’Ângelo, que “Denomina de Hermes Xavier de Souza o prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA”. Permanecem em pauta para primeira discussão e votação: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 128/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 129/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios disponibilizarem certidões de óbito, nascimento e casamento em braile no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 130/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a campanha permanente de divulgação de fotografias e informações de animais de estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 131/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 135/2023, do Tchuco Benício, que “Institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 136/2023, do Tchuco Benício, que “Institui, na cidade de Manacapuru, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 142/2023, do Tchuco Benício, que “Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a casos de abuso e assédio sexual em locais públicos”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 143/2023, do Tchuco Benício, que “Institui o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no munícipio de Manacapuru, e dá outras providências”; Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de doação de itens de higiene pessoal, roupas e calçados para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o poder público a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 139/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botões de pânico em creches e escolas municipais, conectados com uma central de monitoramento, que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem ás autoridades judiciais, de polícia e administrativas competentes, quando constarem indícios de maus tratos aos animais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 144/2023, do Vereador Willace Sapo, “Institui a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 145/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru LTDA – COOMAPEM”. Projeto de Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, do Vereador Henderson Lima, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Capitão Alberto Barros Cavalcante Neto, Deputado Federal – PL, Câmara dos Deputados”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Advogado Dr. Hudson Luiz França Mancilha, Gerente Jurídico, Professor Universitário e subdefensor-geral do TJD/AM”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, do Vereador Gerson D’Âgenlo, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor, Glen Wilde de Lago Freitas e dá outras providências”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia quatorze de agosto do ano em curso, as onze horas e quarenta e três minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.