Resumo (34ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 08:30
Encerramento: 20/09/2021 - 11:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sassá Jefferson / Republicanos
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um (20/09/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. 
Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente declarou aberta a reunião. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Salmos 17, 6-9 (Decreto Legislativo nº 003/1994).

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 13 e 14/09/2021, aprovadas por unanimidade, sem alteração. 

3Expedientes Recebidas:

MENSAGEM N. 09/2021, do Executivo Municipal encaminhando o projeto de lei municipal, “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Profissionais da Educação pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação”. Projeto de Lei Municipal Nº 180/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Profissionais da Educação pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação”. 

4Expedientes Expedido:

Projeto de Lei Municipal Nº 161/2021, do Ver. TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 163/2021, do Ver. TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia”. Projeto de Lei Municipal Nº 166/2021, do Ver. TCHUCO BENÍCIO, “Cria o Programa Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 167/2021, do Ver. TCHUCO BENÍCIO, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 168/2021, do Ver. TCHUCO BENÍCIO, “Institui o Programa Rua Verde Solidária no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 176/2021, do Ver. TCHUCO BENÍCIO,Dispõe sobre medidas de segurança para as mulheres de Manacapuru, em locais públicos e privados, visando disponibilizar meios de prevenção, orientação, proteção e/ou encaminhamento de possíveis casos de violência, de assédio ou situação de perigo/vulnerabilidade”. Projeto de Lei Municipal Nº 177/2021, do Ver. TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Manacapuru”. REQUERIMENTOS Nºs 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1510, 1511, 1520, 1521, 1522/2021, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: Reposição de lâmpadas de LED na Rua Olímpio Campos, bairro do Biribiri. Manutenção de iluminação pública para a Rua Ten. Gonçalves, bairro São José. Pavimentação asfáltica para o ramal do Km 09, estrada de Novo Airão. Instalação de lixeiras na Feira 2000, bairro São José. Iluminação pública para a Rua Anízio Jobim, bairro Terra Preta. Pavimentação asfáltica para o ramal do Bujaru. Limpeza na Rua Getúlio Vargas, Centro da cidade. tapa buraco para a Rua Benjamim Roberto, bairro de São José. Instalação de rede de água encanada na Vila do Campinas. Retirada de entulhos na Rua C, Residencial Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1500/2021, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: construção de meio fio na Avenida Getúlio Vargas, bairro Biribiri, Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 1524, 1525, 1526, 1549, 1550, 1551/2021, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: Pavimentação asfáltica na Comunidade Nova Esperança, Lago do Miriti - Manacapuru. Troca de portes da Rua Vasconcelos, Novo Manacá - Manacapuru. Iluminação pública e tampa buraco da Rua Tefé, bairro União, Manacapuru. distribuição de água na Rua Tenente Edilson - Correnteza, Manacapuru. Iluminação pública e limpeza pública na Rua Ângelus Figueira, Correnteza - Manacapuru. Distribuição de água na Rua Amazonino Mendes - Correnteza, Manacapuru. REQUERIMENTOS Nºs 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557/2021, Verª MIRIAN TRINDADE, solicitando: pavimentação na Rua José do Patrocínio, São José - Manacapuru-Am. Construção de canaleta na Rua Benedito Gaggi, São José, deste município. Reposição de luminárias na Rua Piranha, Liberdade, deste município. Reposição de lâmpadas LED nas ruas que dão acesso ao bairro São João do Miriti, Manacapuru-Am. Reforma do campo de futebol na Comunidade Bela Vista. remarcação de faixa de pedestre na Estrada Manoel Urbano em frente à Morada do Sol - Manacapuru-Am.  REQUERIMENTOS NºS 1565, 1581, 1582, 1583, 1609, 1610, 1611, 1612/2021, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: construção de uma feira no bairro da União. ajuda humanitária para reforma das casas que foram afetadas pela enchente, Manacapuru-Am. Construção de paradas de ônibus cobertas, em pontos estratégicos na Av. Manoel Urbano, e na estrada de Novo Airão Am 352. contratação de um cirurgião dentista para o Hospital Lázaro Reis, Manacapuru-Am. contratação de um médico gastroenterologista, para o Hospital Lázaro Reis, em Manacapuru-Am. troca do piso do mercado municipal, por um piso antiderrapante. atendimento psicológico para pessoas (moradores de rua), que vivem em situação de vulnerabilidade social, em Manacapuru-Am. reforma no Cemitério Municipal São Francisco Xavier. REQUERIMENTOS Nºs 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: resgate e valorização dos eventos tradicionais, das comunidades rurais, dos bairros, incluindo o gospel. reforma e modernização administrativas criando as secretarias executivas de cada pasta já existentes. revitalização e ampliação da UEA em Centro Universitário, com novos cursos de graduação e pós-graduação. criação do Conselho Comunitário de Segurança, nos bairros e comunidades rurais, e ainda a revitalização e reativação dos postos policiais. Revitalização na UBS, Gabriel Vitor, no Novo Manacá. Implantação do projeto Jovem Parlamentar, na CMM. REQUERIMENTOS NºS 1596, 1597, 1598, 1599/2021, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: iluminação publica no Beco Coari no Bairro União - Manacapuru. iluminação pública na Rua Coronel Juvêncio Soriano no Bairro União - Manacapuru. iluminação pública na Rua Anori no Bairro União - Manacapuru. iluminação pública na Rua Borba, Bairro União - Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 1600, 1601, 1602/2021, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: iluminação pública na Comunidade São Caetano, Lago do Castanha. construção de postos de saúde na comunidade São Francisco das Chagas-Cabaleana. providências sobre a falta de água no bairro Morada Do Sol. REQUERIMENTOS NºS 1603, 1604, 1605/2021, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: viabilização de mais transporte coletivo no município para incluir horários de ônibus para atender os moradores do Residencial Manacapuru. troca do posteamento em madeira por concreto ao longo da Rua Bela Vista, Bairro Liberdade. refaça a pintura da sinalização de solo (pare), na Rua Juvêncio Soriano cruzamento com a Rua Parintins, Bairro São José. MOÇÕES NºS 095, 096/2021, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações aos médicos veterinários pelo dia nacional do médico veterinário celebrado no dia 9/09, em especial aos médicos veterinários do município de Manacapuru. congratulações ao Dia Mundial da Alfabetização, comemorado no dia 8 de setembro, em especial a todos os alfabetizadores do município de Manacapuru. MOÇÕES NºS 104, 105/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações e aplausos a todos os agrônomos, pela data comemorativa, celebrada em 13/09, dia do agrônomo. Congratulações e a aplausos a todos os profissionais do INCRA, pela efetiva atuação no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 406, 407, 408/2021, Ver. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: Instalação de torre de telefonia móvel para a comunidade de Bela Vista, Manacapuru/Am. Incluir aulas de cidadania nas escolas municipais. Manacapuru-Am. Aquisição de equipamentos apropriados para que o Corpo de Bombeiros possa atuar no Balneário Miriti através de equipes salva-vidas, com objetivo de evitar riscos de afogamentos no município de Manacapuru – Am. INDICAÇÃO Nº 419/2021, Ver. WILLACE SAPO, sugerindo carteira de estudante municipal. INDICAÇÕES NºS 420, 421/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: fixação de placas nos transportes públicos, destacando às leis e artigos de amparo ao idoso, lei nº 10.741, de 1/10/2003, art. 39, à lei nº 10.048, de 8/11/2000, art. 3, bem como à fiscalização e aplicabilidade. campanhas para a mobilização e confecção da carteira dos idosos. INDICAÇÃO Nº 424/2021, Ver. PAULO DA PESCA, sugerindo: Construção de uma praça pública na Comunidade São Caetano-Lago do Castanho-zona rural. 

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Destacamos o projeto de lei de número cento e oitenta do executivo, que trata sobre os vencimentos dos profissionais da educação, pertencente ao quadro da secretaria de educação, do município. Sabemos da relevância, da importância, que é o reajuste desses servidores da pasta da educação que prestam relevantes serviços ao nosso município. Quero aqui já deixar declarado o meu voto a favor desse importante projeto e que ele retroage para o mês de janeiro. Fica aqui os nossos cumprimentos a prefeitura de Manacapuru e as nossas parabenizações a todos os servidores da educação que tem o nosso carinho e o nosso respeito, pode ter certeza disso. Na semana que passou estivemos em Manaus, vários vereadores estivemos lá presentes, e eu quero destacar aqui pelo menos duas reuniões. A primeira na quinta-feira, com o engenheiro Carlos Henrique do Reis Lima, que ele é secretário de infraestrutura de região metropolitana de Manaus. Nós sabemos o quanto o estado tem lutado para avançar na duplicação da rodovia Manuel Urbana, está ficando bonita, vai ficar mais próxima de Manacapuru porque nós vamos ter uma área melhor para andar, para escoamento da produção, para visitação, tanto do interior que vai a capital e vice-versa. Mas, nós ainda temos vários gargalos e como sempre eu costumo dizer, tivemos problemas no passado, temos no presente e teremos problemas no futuro, mas, coragem, determinação, sensibilidade, para buscar resolver toda essa problemática. E uma delas que foi colocada lá, é a questão dos nossos ramais, Manacapuru tem uma malha viária muito grande de ramal, tanto em terra continua como em terra descontinuas, que precisa recuperados e pavimentados. Manacapuru é um município que se destaca no norte do Brasil como um dos municípios mais produtivos. Mas, que nós temos essa deficiência. Evidentemente que a prefeitura tem lutado para recuperar parte da malha viária, mas, ainda não é suficiente. Nós levamos esse clamor ao secretário da infraestrutura, para que eles pudessem ver com carinho toda essa problemática daqui da nossa região. Ficou acertado que agora na quarta-feira, nós precisamos levar um ofício assinado aqui por todos os vereadores, para entregarmos na mão do secretário de infraestrutura, com o nome dos ramais prioritários. Ramal produtivo que tenha produção, ramal habitados que as pessoas realmente estão morando lá, que precisam para o escoamento da produção que precisam para o transporte escolar, para as igrejas, para o seu lazer, enfim, que seja realmente de utilidade. quarta-feira, já está agendado em Manaus o nosso retorno, os colegas vereadores e vereadoras que puderem estar lá presente, nós vamos estar entregando em mãos, esse oficio com os ramais prioritários de Manacapuru. A outra visita também muito importante que nós tivemos na semana que passou, foi com o general Mansur, ele é o secretário da segurança pública. Segurança pública tem sido uma das pautas gritante aqui desta Casa, já foi objeto de audiência pública com a presença do comandante do 9º Batalhão, da polícia militar, os vereadores como um todo têm feito aqui uma gama de requerimentos, para o batalhão, para o governador, para o comando geral de polícia, para o comando geral de policiamento do interior, falando das nossas demandas, das nossas necessidades. Esta Casa tem abraçado essa causa da segurança pública que é um clamor da nossa população. O general Mansur nos recebeu, apresentamos essas demandas, ele teve toda a preocupação de anotar, se comprometeu de fazer uma visita aqui para nós. Falou das novas viaturas que Manacapuru vai estar recebendo, falou do concurso público que vai haver para policiais militares, civis, para a secretaria de segurança, foi um diálogo bastante aberto. Eu gostaria de deixar o pedido de apoio aos colegas vereadores, que tramitam aqui nesta Casa algumas proposituras da nossa autoria e estão na ordem do dia de hoje. No dia de hoje a gente está apresentando estudos para que seja resgatado e valorizados os eventos tradicionais das comunidades rurais, dos bairros, incluindo o gospel. Manacapuru precisa ter no seu calendário de programação as vira gospel. Solicitamos também reforma e modernização administrativa, criando as secretarias executivas de cada pasta já existente, porque em outros municípios nós já temos as secretarias executivas de cada pasta. Solicitamos a revitalização e ampliação da UEA, em centro universitário, em novos cursos de graduação e pós-graduação. Solicitamos a criação do conselho comunitário de segurança. Solicitamos a revitalização da UBS Gabriel Victor no Bairro Novo Manacá e a implantação do projeto jovem parlamentar na CMM. Todos nós somos passageiros e é interessante que outras gerações se preparem para vim aqui e fazer melhor do que nós. Se nós não podemos dar jeito no mundo, mas, vamos dar jeito de melhorar o mundo em que nós vivemos. Obrigado”. Segunda oradora, vereadora LINDYNÊS LEITE: “Apenas para deixar registrado para a população de Manacapuru, que nos últimos dias nós temos sido bastante cobrados, referente a questão da segurança pública no nosso município, tivemos muitas reclamações nesta Casa, a respeito do número de emergência do 9º Batalhão, o número cento e noventa, a qual as pessoas têm ligado e não tem sido atendida da maneira como deve. Até porque o número de emergência que todo mundo conhece é o cento e noventa, mas o número que tem sido divulgado é o número de uma viatura, que são mais números. Então no momento de agoniação, numa situação complicada, é difícil você lembrar oito números. Então é mais fácil você lembrar três números que um nove zero, do que você lembrar uma quantia maior. A reclamação também sobre o policiamento nas vilas, na nossa zona rural que é a questão do tráfico de drogas, assaltos têm sido muito constantes. Temos esse pedido de ajuda da nossa população ribeirinha também, e por esses motivos, bem como também na semana passada tivemos uma tribuna popular, na qual um cidadão cobrou a respeito de informações sobre a construção do presídio de Manacapuru. Inclusive tivemos audiências aqui e não tivemos mais informações acerca desse assunto. Então estivemos nos dirigindo até a secretaria de segurança pública aonde fomos muito bem recebidos pelo novo secretário o general Mansur que assume a quarenta dias essa pasta e já se dispões a vir até Manacapuru, a conversarmos sobre esses problemas e sobre o nosso principal objetivo que são solucionar os mesmos. A gente agradece a recepção e estamos desde já aguardando essa visita para que a gente possa dar uma resposta positiva para a população.  Um outro ponto que foi discutido pelo vereador Wanderley foi acerca da nossa agenda na SEINFRA, a gente fica feliz em saber que a AM 070 que é um sonho antigo, está próxima da sua conclusão, e tão logo a gente vai poder estar trafegando nessa via com mais tranquilidade e sabendo que a gente vai ter mais segurança nas nossas estradas. No entanto um dos assuntos que foi bastante discutido lá foi a respeito dos ramais, vicinais adjacentes da AM 070, nós questionamos a respeito de ramais de maior fluxo de pessoas, por exemplo, o Laranjal, Acajatuba, Bela Vista, que são ramais que precisam dessa atenção mais especial. A informação que nós tivemos que já tem uma previsão para o ramal da Bela Vista, os demais ramais, ficou acertado na última reunião, nós vereadores estaríamos vendo quais são os ramais de maior fluxo de pessoas de maior produtividade, inclusive para que possamos estar retornando a SEINFRA e levar essas demandas. E assim, dentro do orçamento do estado vermos o que vai ser possível atender, em Manacapuru. Quero deixar isso registrado para que a população saiba o que a gente tem feito, quais são os passos a passos que nós temos buscado a atender os pedidos que tem chegado até nós. Muito obrigada”. Terceiro orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “Quero me reportar hoje, muitas das vezes as pessoas quando tem uma gana muito grande que o esperto as vezes tropeça na expertise, a vontade de acertar em querer pegar uma pessoa, muitas vezes você tem que ter o cuidado porque senão você pode tropeçar. Eu recebi essa semana uma ação cívica ressarcimento de danos, causado contra o erário público, do ministério público, pedindo um ressarcimento de noventa e nove mil reais. Referente a uma médica que exerceu uma função em Manacapuru, saiu foi embora para o Paraná por nome Judite e foi nomeada outra por nome Roberta Simões. O detalhe, é que o ministério público está tão cego na direção da Câmara, quer porque quer ver as situações e não observa certos detalhes. Ela fez essa ação contra mim, a promotora pedindo esse ressarcimento, mas ela não observou um pequeno detalhe, a médica alega que o salário era nove mil e novecentos reais, que de fevereiro a dezembro apareceu no imposto de renda dela, esse recurso e ela está prejudicada e ela entrou com uma ação, e a promotora de imediato já direcionou na minha direção. O detalhe é que é de fevereiro a dezembro de dois mil e doze. E eu assumi a prefeitura, em onze de novembro de dois mil e treze. Portanto, as vezes a vontade de pegar você tem que ter a responsabilidade. E muitas vezes nós temos o temor de se contestar de um lugar que é pra se fazer justiça, e muitas vezes se torna a injustiça em nossas vidas. E eu relutei, e algumas pessoas disseram assim, vereador deixa pra lá e contesta na justiça. Mas, não podemos nos curvar, não podemos ter medo de outro poder. Nós somos um poder independente deles, a gente tem que responder pela sua legalidade, as pessoas têm que responder pelas suas irresponsabilidades. Irei entrar com uma ação, porque sou homem público, o nosso patrimônio é no nosso nome, tudo que vem de situação já é tacado diretamente no político. Uma pessoa se acidenta no seu onde lá aparece uma foto do político do lado, sempre é o político que é culpado de quase tudo. A vida do político é difícil e ainda tem esse tipo de injustiça? Irei buscar na justiça, para que se possa tornar justiça”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Quero ser solidário a vossa excelência, eu pessoalmente estou sendo perseguido nessa Casa pela promotoria de justiça. A gente olha as peças vindo da promotoria a gente ver que é uma perseguição, implacável a esta Casa, eu sou um prejudicado e estou solidário a vossa excelência. Eu vejo que a promotora atira no rumo do legislativo, a tira no rumo do executivo, e não a tira no governo do estado pela falta de segurança no município, falta de segurança na zona rural do município, segurança na estrada que estão todas as casas assaltadas, a falta de segurança nos bancos para atender aquelas pessoas humildes que vem lá dos lugares mais distantes e os bancos fazem o que quer e eu não vejo a promotoria desse município ver essa situação, mas, a tira no rumo do legislativo, a tira no rumo do executivo, sem olhar. Ela está querendo fazer uma culpa, onde vossa excelência nem estava como prefeito na época. Comigo aconteceu a mesma coisa ela botou um processo que eu nem era vereador, nem era secretário. Anterior ao caso, e nós estamos tomando providencias na justiça. A promotoria pública ela tem que zelar pela população, zelar pela lei, não fazer uma perseguição usando o poder público, obrigado”. Retomando a palavra, o orador: “A penas agradecer pela oportunidade. Até breve”. Quarto orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Parabenizar o prefeito municipal, pelas grandes atividades que nós estamos indo, eu acompanhei o prefeito esse final de semana, já tinha ido lá pessoalmente para verificar as obras que o prefeito tem feito, no Mundurucus, no Repartimento do Tuiué, no Caviana. Uma programação que hoje foi notícia até, pela manhã ouvindo a rádio Difusora, foi notícia. O prefeito Beto D’Ângelo fazendo mais de sessenta quilometro de ramais, nas comunidades ribeirinhas do nosso município, interligando comunidade a comunidade. Tivemos a honra de estar presente também o presidente desta Casa que acompanhou o prefeito, isso é de grande importância para as comunidades, para as vilas. O prefeito Beto D’Ângelo interligando a comunidade do Repartimento do Tuiué com o Timbó. Ficou para interligar Mundurucus ao Repartimento do Tuiué. O Repartimento do Tuiué vai ser uma comunidade que vai ter um fluxo muito grande porque essas comunidades vão ter interligação não só via fluvial, mas como também via terrestre, isso é um grande avanço para a população, é um prefeito que conhece a realidade do nosso interior, conhece as necessidades do povo que produz ali. E aquelas comunidades que acabem de citar produz muito e contribui nas feiras do nosso município, pra que tenha uma produção mais barata, mais independente daquela carência que vem os produtos de Manaus. O Repartimento do Tuiué produz muito açaí, cupuaçu, abacaxi, uma comunidade que tem contribuído muito para baixa dos preços dos produtos aqui na cidade. Quero registrar também aqui, a campanha de vacinação que foi feito nesse final de semana, em Manacapuru. Quero parabenizar na pessoa do doutor Rodrigo secretário de saúde, todas as pessoas envolvidas. Foram mais de três mil pessoas vacinadas. Manacapuru é um dos poucos municípios que não registra, nem um caso de covid. O executivo está de parabéns. E fica aqui registrado nesta Casa, que esta Casa já tem que rever as leis que nós aprovamos aqui, para que todas as atividades nós estamos precisando, para que aquelas pessoas que vivem das atividades da noite, a gente precisa relaxar, eu sou um defensor do relaxamento dessa lei. A economia de Manacapuru precisa destravar, precisa reabrir as atividades comerciais da noite e isso envolve muito respeito com os nossos profissionais, cantores, garçom, todos os nossos profissionais, que estão precisando voltar as suas atividades. Já começou as aulas municipais com toda a segurança, não estamos vendo, como víamos os professores do estado reclamando da falta de cuidado com os professores, com os alunos que iriam para sala de aula, pelo contrário, os pais fazem questão de enviar os seus filhos para escola porque nas escolas do município tem segurança para que os alunos não sejam contaminados. Esse final de semana recebi ligação de vários professores do estado com relação a demissão de mais de dez mil funcionários do estado professores, professores que já estão preste a si aposentar. E isso dói no coração, professores que estão preste a se aposentar foram obrigados a se demitir porque é uma decisão do supremo tribunal. Só aqui em Manacapuru foram mais de cento e cinquenta profissionais que vão ser demitido sem direito a nada isso é um absurdo, sou solidário. Como vai ficar esses profissionais que já estão preste a se aposentar. Fica aqui a minha indignação, que não pode fazer nada com relação, a não ser, ser solidário. A comunidade do Repartimento do Tuiué vai receber a segunda creche no estado do Amazonas. Está a toda o vapor a construção dessa creche. Essa administração séria que o prefeito tem maior cuidado, com a educação. Tanto é que o prefeito nesse momento está na zona rural, já prevendo uma grande seca, e essas comunidades que ficam muito isoladas sem acesso a uma água potável o prefeito já está junto com a defesa civil vendo algumas áreas para mapear para colocar SALTA Z, o prefeito está de parabéns, muito obrigado”. Quinto orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Aproveitando o gancho dos colegas, uma dessas reuniões foi na secretaria de segurança pública, onde tivemos o privilégio de falar com o general Mansur secretário de segurança pública, um homem de uma índole acima de qualquer suspeita, onde nos garantiu, trabalhar para melhorar a segurança pública do estado do Amazonas e em especial do município de Manacapuru. Como restauração do cento e noventa, mais viaturas, ronda ostensivas e tantos outros assuntos importantes para a nossa segurança pública do nosso município. Onde nós vereadores tivemos a oportunidade de relatar a falta de policiamento nas nossas vilas. Hoje a bandidagem não precisa mais de moto em Manacapuru, hoje a bandidagem assalta caminhando, e ainda rindo da cara do cidadão trabalhador. Todas essas demandas foram repassadas ao nosso secretário que se comprometeu, com Manacapuru com esta Casa, de estar aqui juntos conosco para resolver os problemas da segurança do nosso município. Falar um pouco do CCOTI, órgão responsável por nos ajudar a redigir a lei orgânica, regimento desta Casa. Aqui eu quero parabenizar a dona Eliana do PV que foi indicada pelo nosso querido deputado presidente da assembleia legislativa Roberto Cidade, onde o CCOTI está disponível se for o caso, a restaurar, a emendar, alguns pontos, tanto da nossa lei orgânica como do nosso regimento interno. Também garantiu cursos profissionalizantes para os nossos assessores. Importantíssimo para que os nossos assessores possam se qualificar e nos representar em qualquer lugar desse município, estando qualificado para tal. O que depende para nós é apenas organizarmos o local e a estrutura que é mínima, para que os técnicos do CCOTI possam ministrar esses cursos para os nossos assessores. Parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo pelo seu trabalho incansavelmente, Manacapuru fazia vinte anos que não reelegia um prefeito, e o que nós podemos observar, no nosso município é um prefeito correndo incansavelmente. Foi reeleito e não parou continua na mesma pegada. Trabalhando nos ramais, fazendo escolas e isso nos deixa como parlamentar muito feliz com o prefeito da nossa cidade. Parabenizar os professores, que hoje serão contemplados com esse aumento, parabenizar o sindicato, que também tem a sua contribuição maciça dos seus associados, isso é ganho para todos nós. Nossos professores são merecedores, não só desse aumento, mas, de um salário muito mais robusto, pela qualidade, necessidade e também pela gratidão que é ensinar os nossos filhos. Aproveitar também para falar do nosso trabalho, incansavelmente dia e noite. Nós trazemos a esta Casa o nosso trabalho do dia a dia, o nosso trabalho incansável como fiscalizador, para trazer até a esta Casa, requerimentos provenientes do nosso povo. Pavimentação na comunidade Nova Esperança, essa comunidade a muito tempo, vem pedido a pavimentação na mesma. Troca de postes na rua Claudionor Vasconcelos. Iluminação pública e tampa buracos, na rua Tefé no bairro da União. Distribuição de água, nós tivemos in loco na rua Afonso Pena, já pedimos um poço de cento e vinte metros, com uma caixa de água de cinco mil litros para abastecer aquela rua e eu tenho certeza que os senhores sabem do que eu estou falando, naquela área ali na Correnteza, muitas vão pegar na escola, porque infelizmente falta distribuição de água para aquelas casas, e é isso que estou pedindo aos senhores que aprovem esse requerimento, que possa chegar até ao poder executivo, que possa chegar até a Maysa, que são pedidos do povo através do seu representante legal, que somos nós vereadores de Manacapuru. Iluminação pública na rua Ângelus Figueira e também limpeza pública na mesma. São requerimentos vindos do povo através do nosso trabalho e que será aprovado por esta Casa e o nosso prefeito dará uma resposta. Agradeço a compreensão de cada parlamentar, muito obrigado e vamos em frente”. Sexto orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero agradecer aqui a equipe da secretaria do meio ambiente, corpo de bombeiro, a equipe do IMTRANS, que deram o apoio e fizeram a retirada daquelas árvores lá da área da reserva, a gente já tinha entrado aqui nesta Casa duas vezes com requerimentos solicitando a retirada daquelas árvores, que estava correndo o risco. Foi um pedido dos nossos amigos taxistas que trafegam todos os dias na estrada. Quero agradecer ao executivo municipal pelo reajuste aos profissionais da educação, nada mais justo do que aumentar o salário dos professores, uma vez que todos nós que fazemos carreira a uma determinada área temos que iniciar com o professor, deste a pré-escola até quando você quiser estudar. Professor uma pessoa que dedica a vida em dar futuro para as pessoas, porque o futuro vem através da educação. Muito raramente a pessoa vai crescer na vida sem ter educação. Parabéns a todos os professores, parabéns ao executivo municipal, pelo feito. Espero que isso se estenda a outros profissionais do município. Quero parabenizar aqui o vereador Wanderley Barroso pela fala dele a respeito dos ramais, dessas reuniões em Manaus na secretaria de infraestrutura, onde ficou mais ou menos acertados a situações dos ramais. Nós temos uma grande população na área rural de Manacapuru, não só a área ribeirinha, mas a área aqui dos ramais, são pessoas que produzem muito, e a gente percebe a dificuldade de escoarem a suas produções, uma vez que nem todas têm transporte. E dependem dos compradores que vão até aos ramais. Quando os ramais oferecem dificuldades, claro que as empresas não vão colocar seus carros, aí fica difícil escoar a produção então espero que essa conversa vá para frente e que essas pessoas sejam contempladas com os seus ramais beneficiados pelo governo do estado. Também houve uma reunião sobre a segurança pública, a gente tem utilizado muito essa tribuna aqui para falar de segurança pública, principalmente no nosso município, uma vez que Manacapuru já está há alguns meses mercê. Nós não temos segurança pública, nós não temos telefone de emergência, para que as pessoas possam direcionar. Se eu não me engano a vereador Lindynês falou a respeito disso no serviço da polícia militar, e a gente recebeu notícia aqui que o comandante da polícia militar estava resolvendo até os problemas lá de Manaus, eu não sei se é verdade. Mas, que há uma ausência da polícia militar nas grandes vilas, isso aí é uma realidade. Espero que essa reunião na secretaria de segurança possa resolver os problemas aqui em Manacapuru, nós fazemos parte da área metropolitana de Manaus é um município que eu acredito com mais de cem mil habitantes Manacapuru uma ausência quase que total da polícia militar nas ruas da cidade. Então a gente precisa resolver esse problema. Aqui eu quero parabenizar a todos os vereadores dessa Casa, pela união e a forma diferenciada que vem agindo nesse município. Hoje a gente ver a união de todos os vereadores buscando em Manaus a soluções para os problemas do nosso município. Manacapuru perdeu muito por essa falta de união, quando as pessoas eram eleitos e não desciam do palanque, as pessoas vinham para cá passar quatro anos fazendo política aqui dentro. Era vereador apontando na cara um do outro, criticando, falando mal, e esquecendo de trabalhar pelo município. Hoje conquistamos várias coisas, quem passa na principal, pode ver, é rodoviária, policlínica o hospital sendo construído, isso aí nem um prefeito constrói sozinho. Se não houver união do poder executivo com o legislativo, e o bom senso de todos os vereadores em prol da população, ninguém sai do lugar. Tem que acabar com essa velha política de estar em rede social postando foto, postando contracheque dos outros. Cada um tem que se importar com a sua própria vida. O respeito ele está acima de tudo. Era o que eu tinha para hoje”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 161 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 163 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 166 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Cria o Programa Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 167 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Manacapuru.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 168 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa Rua Verde Solidária no município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 176 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre medidas de segurança para as mulheres de Manacapuru, em locais públicos e privados, visando disponibilizar meios de prevenção, orientação, proteção e/ou encaminhamento de possíveis casos de violência, de assédio ou situação de perigo/vulnerabilidade.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 177 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Manacapuru.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 180 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Profissionais da Educação pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação.
Matéria não votada
9 - Indicação Legislativa nº 406 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A ANATEL – AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – LEONARDO EULER DE MORAIS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO, INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Matéria não votada
10 - Indicação Legislativa nº 407 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO INCLUIR AULAS DE “CIDADANIA” NAS ESOLAS MUNICIPAIS. MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
11 - Indicação Legislativa nº 408 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO ESFORÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA QUE O CORPO DE BOMBEIROS POSSA ATUAR NO BALNEÁRIO MIRITI ATRAVÉS DE EQUIPES SALVA-VIDAS, COM OBJETIVO DE EVITAR RISCOS DE AFOGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
Matéria não votada
12 - Indicação Legislativa nº 417 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS VALDEMAR VENTURA, EZEQUIEL RUIZ E TENENTE EDILSON DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
13 - Indicação Legislativa nº 418 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS RAIMUNDA RUIZ, CORONEL MADEIRA, CORONEL SALGADO E AUXILIADORA VASCONCELOS DO BAIRRO DA LIBERDADE.
Matéria não votada
14 - Indicação Legislativa nº 419 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO: CARTEIRA DE ESTUDANTE MUNICIPAL.
Matéria não votada
15 - Indicação Legislativa nº 420 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – ROSINALDO MOURA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO A FIXAÇÃO DE PLACAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, DESTACANDO ÀS LEIS E ARTIGOS DE AMPARO AO IDOSO, LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, ART. 39, À LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, ART. 3, BEM COMO À FISCALIZAÇÃO E APLICABILIDADE.
Matéria não votada
16 - Indicação Legislativa nº 421 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) – ROSINALDO MOURA, SOLICITANDO CAMPANHAS PARA A MOBILIZAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTEIRA DOS IDOSOS.
Matéria não votada
17 - Requerimento Legislativo nº 1435 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA OLÍMPIO CAMPOS, BAIRRO DO BIRIBIRI.
Matéria não votada
18 - Requerimento Legislativo nº 1436 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA TEN.GONÇALVES, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
19 - Requerimento Legislativo nº 1437 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA O RAMAL DO KM 09, ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Matéria não votada
20 - Requerimento Legislativo nº 1438 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA FEIRA 2000, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
21 - Requerimento Legislativo nº 1439 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA ANÍZIO JOBIM, BAIRRO DE TERRA PRETA.
Matéria não votada
22 - Requerimento Legislativo nº 1500 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
23 - Requerimento Legislativo nº 1510 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA O RAMAL DO BUJARU.
Matéria não votada
24 - Requerimento Legislativo nº 1511 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA NA RUA GETÚLIO VARGAS, CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
25 - Requerimento Legislativo nº 1520 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA BENJAMIM ROBERTO, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
26 - Requerimento Legislativo nº 1521 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NA VILA DO CAMPINAS.
Matéria não votada
27 - Requerimento Legislativo nº 1522 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA C, RESIDENCIAL MANACAPURU.
Matéria não votada
28 - Requerimento Legislativo nº 1524 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LAGO DO MIRITI- MANACAPURU.
Matéria não votada
29 - Requerimento Legislativo nº 1525 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DE PORTES DA RUA VASCONCELOS BAIRRO NOVO MANACÁ- MANACAPURU.
Matéria não votada
30 - Requerimento Legislativo nº 1526 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAMPA BURACO DA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Matéria não votada
31 - Requerimento Legislativo nº 1549 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA TENENTE EDILSON LOCALIZADO NO BAIRRO DA CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Matéria não votada
32 - Requerimento Legislativo nº 1550 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ÂNGELUS FIGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CORRENTEZA- MANACAPURU.
Matéria não votada
33 - Requerimento Legislativo nº 1551 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA AMAZONINO MENDES LOCALIZADO NO BAIRRO DA CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Matéria não votada
34 - Requerimento Legislativo nº 1552 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, BAIRRO SÃO JOSÉ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
35 - Requerimento Legislativo nº 1553 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA BENEDITO GAGGI, BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
36 - Requerimento Legislativo nº 1554 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PIRANHA, BAIRRO DA LIBERDADE, DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
37 - Requerimento Legislativo nº 1555 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS LED NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
38 - Requerimento Legislativo nº 1556 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE BELA VISTA.
Matéria não votada
39 - Requerimento Legislativo nº 1557 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA MANOEL URBANO EM FRENTE À MORADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não votada
40 - Requerimento Legislativo nº 1565 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO BAIRRO DA UNIÃO.
Matéria não votada
41 - Requerimento Legislativo nº 1566 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A TROCA DO FUNDO DE ALUMÍNIO DO BOTE S.O.S. FLUVIAL DA VILA DO PARATARI.
Matéria não votada
42 - Requerimento Legislativo nº 1567 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO O REPARO NECESSÁRIO DO S.O.S. FLUVIAL DA VILA DO MARRECÃO.
Matéria não votada
43 - Requerimento Legislativo nº 1568 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DO ROSARINHO E MACUMIRIM, LOCALIZADAS NO RIO MANACAPURU.
Matéria não votada
44 - Requerimento Legislativo nº 1569 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA O RESGATE E VALORIZAÇÃO DOS EVENTOS TRADICIONAIS, DAS COMUNIDADES RURAIS, DOS BAIRROS, INCLUINDO O GOSPEL.
Matéria não votada
45 - Requerimento Legislativo nº 1570 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS CRIANDO AS SECRETARIAS EXECUTIVAS DE CADA PASTA JÁ EXISTENTES.
Matéria não votada
46 - Requerimento Legislativo nº 1571 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO REITOR DA UEA – CLEINALDO COSTA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UEA EM CENTRO UNIVERSITÁRIO, COM NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.
Matéria não votada
47 - Requerimento Legislativo nº 1572 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – MAJOR PEDRO HENRIQUE, SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO, POLITICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL (SEMDEL) – ALTAIR DA SILVA, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS, E AINDA A REVITALIZAÇÃO E REATIVAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS.
Matéria não votada
48 - Requerimento Legislativo nº 1573 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), GABRIEL VITOR, NO BAIRRO NOVO MANACÁ.
Matéria não votada
49 - Requerimento Legislativo nº 1574 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU – JEFFERSON BATALHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM PARLAMENTAR, NA CMM.
Matéria não votada
50 - Moção Legislativa nº 95 de 2021
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PELO DIA NACIONAL DO MÉDICO VETERINÁRIO CELEBRADO NO DIA 9 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
51 - Moção Legislativa nº 96 de 2021
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 8 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL A TODOS OS ALFABETIZADORES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
52 - Moção Legislativa nº 104 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS AGRÔNOMOS, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 13 DE SETEMBRO, DIA DO AGRÔNOMO.
Matéria não votada
53 - Moção Legislativa nº 105 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E A APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DO INCRA, PELA EFETIVA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU,
Matéria não votada
54 - Requerimento Legislativo nº 1581 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – BM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO. SOLICITANDO: AJUDA HUMANITÁRIA PARA REFORMA DAS CASAS QUE FORAM AFETADAS PELA ENCHENTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não lida
55 - Requerimento Legislativo nº 1582 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA AV. MANOEL URBANO, E NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM 352.
Matéria não lida
56 - Requerimento Legislativo nº 1583 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO DENTISTA PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não lida
57 - Requerimento Legislativo nº 1609 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Matéria não lida
58 - Requerimento Legislativo nº 1610 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A TROCA DO PISO DO MERCADO MUNICIPAL, POR UM PISO ANTIDERRAPANTE
Matéria não lida
59 - Requerimento Legislativo nº 1611 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO: ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PESSOAS (MORADORES DE RUA), QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Matéria não lida
60 - Requerimento Legislativo nº 1612 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REFORMA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER.
Matéria não lida
61 - Requerimento Legislativo nº 1596 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BECO COARI LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO- MANACAPURU.
Matéria não lida
62 - Requerimento Legislativo nº 1597 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO NO BAIRRO UNIÃO- MANACAPURU.
Matéria não lida
63 - Requerimento Legislativo nº 1598 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ANORI NO BAIRRO UNIÃO- MANACAPURU.
Matéria não lida
64 - Requerimento Legislativo nº 1599 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BORBA BAIRRO DA UNIÃO- MANACAPURU.
Matéria não lida
65 - Requerimento Legislativo nº 1600 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE SÃO CAETANO -LAGO DO CASTANHA.
Matéria não lida
66 - Requerimento Legislativo nº 1601 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS-CABALEANA-ZONA RURAL.
Matéria não lida
67 - Requerimento Legislativo nº 1602 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Matéria não lida
68 - Requerimento Legislativo nº 1603 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE MAIS TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO PARA INCLUIR HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO RESIDÊNCIAL MANACAPURU.
Matéria não lida
69 - Requerimento Legislativo nº 1604 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, AO SUPERVISOR LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA EM MANACAPURU – ROSANGELO SOUZA, SOLICITANDO TROCA DO POSTEAMENTO EM MADEIRA POR CONCRETO AO LONGO DA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não lida
70 - Requerimento Legislativo nº 1605 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE REFAÇA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE), NA RUA JUVÊNCIO SORIANO CRUZAMENTO COM A RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não lida
71 - Indicação Legislativa nº 424 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE SÃO CAETANO-LAGO DO CASTANHO-ZONA RURAL.
Matéria não lida
72 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 178 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
Dispõe sobre a criação de campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno misto ansioso e depressivo.
Matéria não votada
73 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 179 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
Dispõe sobre atendimento prioritário a fim de minimizar o sofrimento dos portadores de fibromialgia.
Matéria não votada
74 - Indicação Legislativa nº 357 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY, SUGERINDO: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA DE SAÚDE NA ÁREA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL AGRA REIS, BAIRRO BIRIBIRI.
Matéria não votada
75 - Indicação Legislativa nº 412 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, PARQUE DO INGÁ, ESCOLA JAMIL SEFFAIR E EM FRENTE O BAIRRO NOVA MANACÁ.
Matéria não votada
76 - Indicação Legislativa nº 413 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (SEMNJ) – CRISTIANE MORAES, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA TRANSFORMAR O ESTÁDIO GILBERTÃO EM VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
77 - Indicação Legislativa nº 414 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – PAULO TEIXEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE MANACAPURU (MANACAPURU-MANAUS).
Matéria não votada
78 - Requerimento Legislativo nº 427 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ZORAIDA RIBEIRO ALEXANDRE, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
79 - Requerimento Legislativo nº 428 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A COMPRA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA O CAPS MAÇAROCA.
Matéria não votada
80 - Requerimento Legislativo nº 429 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A REFORMA OU AQUISIÇÃO DE NOVAS LONGARINAS PARA A UBSF JOSÉ DOS SANTOS VENTURA, NO BAIRRO DA UNIÃO.
Matéria não votada
81 - Requerimento Legislativo nº 430 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SENADOR FEIJÓ, VILA SIÃO, DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE.
Matéria não votada
82 - Requerimento Legislativo nº 431 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CRISTO SALVADOR, NO LAGO DO PATAUÁ, RIO MANACAPURU, QUE TAMBÉM BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES INDÍGENAS FORTALEZA E SÃO FRANCISCO NA MESMA LOCALIDADE.
Matéria não votada
83 - Requerimento Legislativo nº 432 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NAS PROXIMIDADES DO RETORNO EM FRENTE AO CONJUNTO EDUARDO BRAGA II, BAIRRO MORADA DO SOL.
Matéria não votada
84 - Requerimento Legislativo nº 433 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR DA ARENA ESPORTIVA SITUADA NA VILA DE MANAIRÃO, KM 34, DA RODOVIA AM – 352.
Matéria não votada
85 - Requerimento Legislativo nº 434 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CEL. CLEITMAN COELHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA, DA ROTATÓRIA NO BAIRRO DE APARECIDA.
Matéria não votada
86 - Requerimento Legislativo nº 435 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA DOS CONDICIONADORES DE AR DA UBS JOSÉ DOS SANTOS VENTURA.
Matéria não votada
87 - Requerimento Legislativo nº 1334 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CALÇADA E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSE DA LUZ BAIRRO BIRIBIRI.
Matéria não votada
88 - Requerimento Legislativo nº 1335 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DO BECO BEATRIZ XAVIER NO BAIRRO DA CORRENTEZA.
Matéria não votada
89 - Requerimento Legislativo nº 1336 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AFONSO PENA BAIRRO CORRENTEZA.
Matéria não votada
90 - Requerimento Legislativo nº 1504 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR) – ALILSON PORTELA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RUA DE LAZER, SHOW DE TALENTOS, SHOW GOSPEL E FEIRA DE ARTESANATOS, MENSALMENTE.
Matéria não votada
91 - Requerimento Legislativo nº 1505 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA, COM EQUIPAMENTOS DEVIDOS, PARA A COMUNIDADE DO JAITEUA DO MEIO, PARANÁ DO ANAMÃ.
Matéria não votada
92 - Requerimento Legislativo nº 1506 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UBS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO LAGO PRETO, BUJARU.
Matéria não votada
93 - Requerimento Legislativo nº 1507 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO ESTUDOS CRITERIOSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA, UROLOGISTA E ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO NA POLICLÍNICA.
Matéria não votada
94 - Requerimento Legislativo nº 1508 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AFERIR PRESSÃO ARTERIAL, PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DOS AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO (ACS).
Matéria não votada
95 - Requerimento Legislativo nº 1509 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CREMILDA BARROS NO LAGO DO TIMBÓ.
Matéria não votada
96 - Requerimento Legislativo nº 1517 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - ALILSON DE PINHO PORTELA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E INSTALADO LETREIRO TURÍSTICO COM A INSCRIÇÃO "EU AMO MANACAPURU", EM LOCAIS A SEREM DEFINIDOS, TENDO COMO SUGESTÃO: PRAÇA DA BANDEIRA (EM FRENTE A MATRIZ N. SRA. DE NAZARÉ); CAÍS NA AV. EDUARDO RIBEIRO PRÓXIMO AO TRE/AM; BALNEÁRIO MIRITI; ORLA DO MIRITI.
Matéria não votada
97 - Requerimento Legislativo nº 1518 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA BELA VISTA (ANTIGA RUA 6), BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
98 - Requerimento Legislativo nº 1519 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL E BOCAS DE LOBO NA RUA ZORAIDA ALEXANDRE, BAIRRO NOVA MANACÁ.
Matéria não votada
99 - Requerimento Legislativo nº 1531 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: LÚCIO JAÍRO E RUA: MAXWELL- BAIRO MORADA DO SOL.
Matéria não votada
100 - Requerimento Legislativo nº 1532 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO UMA CADEIRA ODONTOLOGICA PARA O CONSULTORIO DA COMUNIDADE MANAIRÃO.
Matéria não votada
101 - Requerimento Legislativo nº 1533 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NAS RUAS: LÚCIO JAÍRO E RUA: MAXWELL- BAIRO MORADA DO SOL.
Matéria não votada
102 - Requerimento Legislativo nº 1545 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE – RODRIGO BALBI. SOLICITANDO: CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA QUE POSSA PRESTAR SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE REPARTIMENTO DO TUIUÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
103 - Requerimento Legislativo nº 1548 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE SÃO LOURENÇO LOCALIZADO NO RIO MANACAPURU.
Matéria não votada
104 - Requerimento Legislativo nº 1562 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA, ANTIGA RUA “E” BAIRRO DA LIBERDADE.
Matéria não votada
105 - Requerimento Legislativo nº 1563 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE. SOLICITANDO: COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO RAMAL DO JAPONÊS, KM 7 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Matéria não votada
106 - Requerimento Legislativo nº 1564 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO BALBI, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DO RAMAL VAI QUEM QUER, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BELA VISTA.
Matéria não votada
107 - Moção Legislativa nº 82 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES AO SR. ROSINALDO CAVALCANTE MOURA SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E A TODA A SUA EQUIPE DE PROFISSIONAIS, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS A FRENTE DESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
108 - Moção Legislativa nº 93 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
VOTOS DE PARABENIZAÇÕES AO SENHOR JOSÉ CARLOS AMARAL, POR ASSUMIR O CARGO DE SUBCRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DESEJAR-LHE SUCESSO.
Matéria não votada
109 - Moção Legislativa nº 97 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS A TODOS OS BIÓLOGOS E BIÓLOGAS, PELA DATA FESTIVA, COMEMORADA ANUALMENTE EM 03 DE SETEMBRO, DIA DO BIÓLOGO.
Matéria não votada
110 - Moção Legislativa nº 98 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
CONGRATULAÇÕES AO CAP QOPM, SENHOR – SIDNILSON MARTINS DE HOLANDA JUNIOR, PELA POSSE COMO SUBCOMANDANTE DO CMPM IX.
Matéria não votada
111 - Moção Legislativa nº 99 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
CONGRATULAÇÕES AO MAJ QOPM, SENHOR – CARLOS SAVIO MALHEIROS LISBOA, PELA POSSE COMO COMANDANTE DO CMPM IX.
Matéria não votada
112 - Moção Legislativa nº 100 de 2021
Autor: Pedro Henrique
PARABENIZAÇÃO AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, MAQUEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E SEGURANÇAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
113 - Moção Legislativa nº 101 de 2021
Autor: Willace Sapo
CONGRATULAÇÕES AO DIA NACIONAL DOS SURDOS - LIBRAS, COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL A TODOS OS PROFESSORES DE LIBRAS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não votada
114 - Moção Legislativa nº 102 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
CONGRATULAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) PELA REALIZAÇÃO DO I CONCURSO DE CURTA METRAGEM, ONDE FORAM PREMIADAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU -AM
Matéria não votada
115 - Moção Legislativa nº 103 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA PRIMEIRA - DAMA SENHORA – LAURA NICOLAU D’ÂNGELO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E DESEJAR-LHE MUITOS ANOS DE VIDA.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Lindynês Leite
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Jaziel Alencar
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sassá Jefferson / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 43 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 74 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam Pessoas com Deficiência ou Pessoa Idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino de Manacapuru mais próxima de sua residência.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 75 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue em notificações, boletos e demais correspondências emitidas pela Administração direta e indireta, pelas concessionárias municipais e pelas empresas terceirizadas prestadoras de serviço públicos para o município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 80 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o programa Farmácia Social no município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 85 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforo no município.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 86 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a criação do programa Composta Manacá, que incentiva a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios e condomínios residenciais.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 91 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui a Campanha Vacina Contra a Fome, para doação espontânea de gêneros alimentícios não perecíveis junto ao serviço de vacinação contra a COVID-19.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 92 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 95 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre o direito à informação e com transparência, dos registros de dados epidemiológicos nas redes públicas e privadas do Município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 96 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre os contratos celebrados pela Administração Pública Municipal com pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviço, que assegure a reserva das vagas para mão de obra a pessoas em situação de rua.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 98 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Manacapuru, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid-19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 117 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Cria o Dossiê da Mulher Manacapuruense e dá outras providências
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 118 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui na Secretaria Municipal de Saúde, ações de capacitação dos profissionais, na rede pública de atenção primária para o transtorno de ansiedade mutismo seletivo.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 121 de 2021
Autor: Lindynês Leite
Dispõe sobre a proibição de pessoas que foram contempladas em programas sociais de moraria de retornarem para as áreas de risco de onde foram retiradas no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 124 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões das Escolas Municipais.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 125 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 126 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA) no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
18 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 127 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Cria o PROGRAMA DE SAUDE AME - que institui a obrigatoriedade de exame TESTE MOLECULAR DE DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
19 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 128 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui campanha Check Up Geral nos homens para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
20 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 130 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a adoção de programa de prevenção à sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas, e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
21 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 131 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Cria os Centros Municipais de Diagnóstico e Tratamento de pessoas com sequelas de doenças virais e bacterianas.
Aprovado por todos presentes

Obs.: primeira discussão e votação (artigo por artigo)
22 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 132 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
Concede título de Utilidade Pública a Associação América Sport Clube.
Aprovado por todos presentes

Obs.: segunda discussão e votação (globalizada)
23 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 161 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADOS a comissão de justiça
24 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 163 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia".
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADOS a comissão de justiça
25 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 166 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Cria o Programa Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADOS a comissão de justiça
26 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 167 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Manacapuru.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADOS a comissão de justiça
27 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 168 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui o Programa Rua Verde Solidária no município de Manacapuru e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADOS a comissão de justiça
28 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 176 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre medidas de segurança para as mulheres de Manacapuru, em locais públicos e privados, visando disponibilizar meios de prevenção, orientação, proteção e/ou encaminhamento de possíveis casos de violência, de assédio ou situação de perigo/vulnerabilidade.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADOS a comissão de justiça
29 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 177 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Manacapuru.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADOS a comissão de justiça
30 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 180 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Profissionais da Educação pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (globalizada), em regime de urgência
31 - Emenda a Projeto nº 4 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Emenda de natureza modificativa ao Projeto de Lei Municipal n° 180/2021, do Executivo Municipal, “Fica concedido o reajuste de 12,13% (doze vírgula treze por cento), a partir de 1º de setembro de 2021 sobre o vencimento básico dos servidores municipais da Educação”.
Aprovado por todos presentes
32 - Parecer CLJRF/CMM nº 129 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Após analisar o Projeto de Lei Municipal Nº 180/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Profissionais da Educação pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação”, encaminha ao douto plenário o parecer opinando pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE da nova lei.
Aprovado por todos presentes
33 - Parecer CFO/CMM nº 2 de 2021
Autores:
Parecer pela continuação do processo de discussão do Projeto de Lei Municipal Nº 180/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Profissionais da Educação pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação”.
Aprovado por todos presentes
34 - Indicação Legislativa nº 406 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A ANATEL – AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – LEONARDO EULER DE MORAIS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO, INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovado por todos presentes
35 - Indicação Legislativa nº 407 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SUGERINDO INCLUIR AULAS DE “CIDADANIA” NAS ESOLAS MUNICIPAIS. MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
36 - Indicação Legislativa nº 408 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO ESFORÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA QUE O CORPO DE BOMBEIROS POSSA ATUAR NO BALNEÁRIO MIRITI ATRAVÉS DE EQUIPES SALVA-VIDAS, COM OBJETIVO DE EVITAR RISCOS DE AFOGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
Aprovado por todos presentes
37 - Indicação Legislativa nº 419 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO: CARTEIRA DE ESTUDANTE MUNICIPAL.
Aprovado por todos presentes
38 - Indicação Legislativa nº 424 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE SÃO CAETANO-LAGO DO CASTANHO-ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 1435 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA OLÍMPIO CAMPOS, BAIRRO DO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 1436 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA TEN.GONÇALVES, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 1437 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA O RAMAL DO KM 09, ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 1438 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA FEIRA 2000, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 1439 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA ANÍZIO JOBIM, BAIRRO DE TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 1500 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 1510 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA O RAMAL DO BUJARU.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 1511 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA NA RUA GETÚLIO VARGAS, CENTRO DA CIDADE.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 1520 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA BENJAMIM ROBERTO, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 1521 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA NA VILA DO CAMPINAS.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 1522 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA C, RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 1524 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, LAGO DO MIRITI- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 1525 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DE PORTES DA RUA VASCONCELOS BAIRRO NOVO MANACÁ- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 1526 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAMPA BURACO DA RUA TEFÉ, BAIRRO UNIÃO ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 1549 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA TENENTE EDILSON LOCALIZADO NO BAIRRO DA CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 1550 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA NA RUA ÂNGELUS FIGUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CORRENTEZA- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 1551 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA RUA AMAZONINO MENDES LOCALIZADO NO BAIRRO DA CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 1552 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, BAIRRO SÃO JOSÉ NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 1553 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA BENEDITO GAGGI, BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 1554 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PIRANHA, BAIRRO DA LIBERDADE, DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 1555 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS LED NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 1556 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE BELA VISTA.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 1557 de 2021
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO REMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA MANOEL URBANO EM FRENTE À MORADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 1565 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 1581 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON LIMA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – BM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO. SOLICITANDO: AJUDA HUMANITÁRIA PARA REFORMA DAS CASAS QUE FORAM AFETADAS PELA ENCHENTE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 1582 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA AV. MANOEL URBANO, E NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO AM 352.
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 1583 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO DENTISTA PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 1596 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BECO COARI LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 1597 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA CORONEL JUVÊNCIO SORIANO NO BAIRRO UNIÃO- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
68 - Requerimento Legislativo nº 1598 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ANORI NO BAIRRO UNIÃO- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
69 - Requerimento Legislativo nº 1599 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BORBA BAIRRO DA UNIÃO- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
70 - Requerimento Legislativo nº 1600 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE SÃO CAETANO -LAGO DO CASTANHA.
Aprovado por todos presentes
71 - Requerimento Legislativo nº 1601 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS-CABALEANA-ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
72 - Requerimento Legislativo nº 1602 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovado por todos presentes
73 - Requerimento Legislativo nº 1603 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE MAIS TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO PARA INCLUIR HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO RESIDÊNCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
74 - Requerimento Legislativo nº 1604 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – PAULO ONETY DE SOUZA, AO SUPERVISOR LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA EM MANACAPURU – ROSANGELO SOUZA, SOLICITANDO TROCA DO POSTEAMENTO EM MADEIRA POR CONCRETO AO LONGO DA RUA BELA VISTA, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
75 - Requerimento Legislativo nº 1605 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE REFAÇA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE), NA RUA JUVÊNCIO SORIANO CRUZAMENTO COM A RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
76 - Requerimento Legislativo nº 1609 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, PARA O HOSPITAL LÁZARO REIS, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
77 - Requerimento Legislativo nº 1610 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A TROCA DO PISO DO MERCADO MUNICIPAL, POR UM PISO ANTIDERRAPANTE
Aprovado por todos presentes
78 - Requerimento Legislativo nº 1611 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO: ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PESSOAS (MORADORES DE RUA), QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovado por todos presentes
79 - Requerimento Legislativo nº 1612 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REFORMA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER.
Aprovado por todos presentes
80 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Pedido de Urgência, através da Mensagem N. 09/2021, do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Municipal Nº 180/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Profissionais da Educação pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação”.
Aprovado por todos presentes
81 - Moção Legislativa nº 95 de 2021
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PELO DIA NACIONAL DO MÉDICO VETERINÁRIO CELEBRADO NO DIA 9 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
82 - Moção Legislativa nº 96 de 2021
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 8 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL A TODOS OS ALFABETIZADORES DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

Vereador Wanderley Barroso: “Apenas para justificar a ausência do vereador Ivan Ribeiro que se encontra em missão de caráter extraordinário desta Casa”.
Vereador Tchuco Benício “Também comunicar a ausência do vereador Dr. Léo que foi acometido de mal súbito e precisou retornar”.

Foram ENCAMINHADOS a comissão de justiça: Projeto de Lei Municipal Nº 161/2021, do Ver. TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 163/2021, do Ver. TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia”. Projeto de Lei Municipal Nº 166/2021, do Ver. TCHUCO BENÍCIO, “Cria o Programa Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 167/2021, do Ver. TCHUCO BENÍCIO, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 168/2021, do Ver. TCHUCO BENÍCIO, “Institui o Programa Rua Verde Solidária no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 176/2021, do Ver. TCHUCO BENÍCIO,Dispõe sobre medidas de segurança para as mulheres de Manacapuru, em locais públicos e privados, visando disponibilizar meios de prevenção, orientação, proteção e/ou encaminhamento de possíveis casos de violência, de assédio ou situação de perigo/vulnerabilidade”. Projeto de Lei Municipal Nº 177/2021, do Ver. TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 180/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Profissionais da Educação pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação”. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PLM Nº 108/2021, autoria da vereadora Mirian Trindade. Discutir Vereador Júnior de Paula: “Eu havia na sessão anterior (13/09/2021) solicitado o pedido de vista referente a esse projeto, porque eu entendo a preocupação da vereadora na proteção dos animais, mas sabemos que temos algumas danças folclóricas que utilizam penas aos mesmos que não causam nenhum tipo de danos aos animais, então com todo respeito meu voto será o contrário, conforme o pedido de vista na sessão passada”. Observação - Regimento Interno – Seção Única - Do Adiamento das Discussões e Pedidos de Vista - Art. 243.  O adiamento poderá ser motivado por pedido de vistas, com prazo máximo de cinco dias, caso em que, se houver mais de um, a vista será sucessiva para cada um dos requerentes e pelo prazo máximo de dois dias para cada um -. Vereador Tchuco Benicio: “Só sugerir, para que possamos ter uma discussão mais ampla do projeto e que vossa excelência pudesse retirar de pauta com anuência da vereadora, para aprofundarmos a decisão. PLM Nº 180/2021, Discutir Vereador Júnior de Paula: “Eu acredito que esteja tendo aqui no artigo primeiro e no artigo terceiro, no primeiro diz que fica concedido o reajuste 12,3% a partir do dia primeiro de setembro de dois mil e cinte um, ou seja, esse reajuste conta a partir de setembro. Só que no artigo terceiro ele diz que a publicação retroage os efeitos a primeiro de janeiro de dois mil e vinte um. Faltou decidir se o aumento conta a partir de setembro ou se retroagem a janeiro, tem duas coisas diferentes aqui. Então como foi esclarecido pelo advogado da SEMED, o pagamento será feito retroativo a janeiro e vai acontecer a partir de setembro, eu sugiro outra suspensão da sessão para que a comissão de legislação e justiça faça uma emenda corrigindo o artigo primeiro, então voltamos a votação para ficar tudo certinho”. Moções Nºs 095 e 096/2021, autoria do vereador Tchuco Benicio. Apoiado pelos vereadores: Sassá Jefferson, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Mirian Trindade e Willace Sapo. Requerimentos Nºs 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1510, 1511, 1520, 1521 e 1522/2021, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Mirian Trindade, Tchuco Benicio e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 1524, 1525, 1526, 1549, 1550 e 1551/2021, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 1552, 1553, 1554, 1555, 1556 e 1557/2021, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Willace Sapo e Sassá Jefferson. Requerimentos Nºs 1565, 1581, 1582, 1583, 1609, 1610, 1611 e 1612/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Sassá Jefferson, Tchuco Benicio, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar e Júnior de Paula. Requerimentos Nºs 1600, 1601 e 1602/2021, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Tchuco Benicio, Sassá Jefferson, Willace Sapo e Mirian Trindade. Requerimentos Nºs 1603, 1604 e 1605/2021, autoria do vereador Sassá Jefferson. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benicio, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Willace Sapo, Jaziel Alencar e Paulo da Pesca. Indicações Nºs 406, 407 e 408/2021, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Tchuco Benicio, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Júnior de Paula e Sassá Jefferson. Indicação Nºs 419/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Tchuco Benicio, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Mirian Trindade e Sassá Jefferson. Indicação Nºs 424/2021, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Tchuco Benicio, Mirian Trindade e Willace Sapo.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO: Retirado de pauta, para arquivamento: Projeto De Lei Municipal Nº 108/2021, da Verª Mirian Trindade, “Dispõe sobre a proibição de venda, compra, e a utilização de penas, plumas e outros assessórios de origem animal para a produção de fantasias, alegorias, ornamentações e decorações e dá outras providências”. Permanecem em pauta, devido ausência do autor: MOÇÃO Nº 100/2021, Ver. PEDRO HENRIQUE. MOÇÕES NºS 104, 105/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO. REQUERIMENTOS Nºs 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO. INDICAÇÕES NºS 420, 421/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO.
Seguem para SANÇÃO ou VETO do Executivo Municipal: Projeto De Lei Municipal Nº 074/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam Pessoas com Deficiência ou Pessoa Idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino de Manacapuru mais próxima de sua residência”. Projeto De Lei Municipal Nº 080/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Institui o programa Farmácia Social no município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 085/2021, do Ver. Junior de Paula, “Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforo no município”. Projeto De Lei Municipal Nº 121/2021, Verª Lindynês Leite, “Dispõe sobre a proibição de pessoas que foram contempladas em programas sociais de moraria de retornarem para as áreas de risco de onde foram retiradas no município de Manacapuru e dá outras providências”.  Projeto De Lei Municipal Nº 132/2021, Ver. Sérgio Ferreira, que “Concede título de Utilidade Pública a Associação América Sport Clube”.
Projeto de Lei Municipal Nº 180/2021, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Profissionais da Educação pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação”. Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto de Lei Municipal Nº 030/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Manacapuru Amiga Do Idoso, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 043/2021, Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde”. Projeto De Lei Municipal Nº 075/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue em notificações, boletos e demais correspondências emitidas pela Administração direta e indireta, pelas concessionárias municipais e pelas empresas terceirizadas prestadoras de serviço públicos para o município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 086/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre a criação do programa Composta Manacá, que incentiva a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios e condomínios residenciais”. Projeto De Lei Municipal Nº 091/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Institui a Campanha Vacina Contra a Fome, para doação espontânea de gêneros alimentícios não perecíveis junto ao serviço de vacinação contra a COVID-19”. Projeto De Lei Municipal Nº 092/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 095/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre o direito à informação e com transparência, dos registros de dados epidemiológicos nas redes públicas e privadas do Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 096/2021, Ver. Júnior De Paula, “Dispõe sobre os contratos celebrados pela Administração Pública Municipal c/ pessoas jurídicas para execução de obras, prestação de serviço, que assegure a reserva das vagas para mão de obra a pessoas em situação de rua”. Projeto De Lei Municipal Nº 098/2021, do Ver. Júnior De Paula, “Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Manacapuru, de modo a combater os nefastos impactos da pandemia do Covid-19, nos postos de trabalho, e, por conseguinte no sustento das famílias”. Projeto De Lei Municipal Nº 117/2021, Ver. Júnior De Paula, “Cria o Dossiê da Mulher Manacapuruense e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 118/2021, Ver. Júnior De Paula, “Institui na Secretaria Municipal de Saúde, ações de capacitação dos profissionais, na rede pública de atenção primária para o transtorno de ansiedade mutismo seletivo”. Projeto De Lei Municipal Nº 124/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões das Escolas Municipais”. Projeto De Lei Municipal Nº 125/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 126/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA) no âmbito do Município de Manacapuru e outras providências”. Projeto De Lei Municipal 127/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Cria o programa de saúde AM, que institui a obrigatoriedade de exame teste molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da atrofia muscular espinhal - AME e outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 128/2021, Ver. Tchuco Benício, que “Institui campanha Check Up Geral nos homens para alerta e prevenção de todas as doenças e outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 130/2021, Ver. Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a adoção de programa de prevenção à sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas, e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Manacapuru, e outras providências”. Projeto De Lei Municipal 131/2021, Ver. Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a criação de Centros Municipais de Diagnóstico e Tratamento de pessoas com sequelas de doenças virais e bacterianas”. Permanecem em pauta, para primeira discussão e votação (artigo por artigo): Projeto De Lei Municipal Nº 089/2021, do Vereador Ezequias Carvalho, “Dispõe sobre a inclusão dos profissionais bancários e vigilantes atuantes na segurança privada de bancos como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Manacapuru”.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Projetos de Lei Municipal 2021: Projeto De Lei Municipal Nº 087/2021, do Vereador Jaziel Alencar, “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede pública de educação do município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 114/2021, Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”. Projeto De Lei Municipal Nº 116/2021, Ver. Wanderley Barroso, “Cria o seguro-cheia para os agricultores familiares atingidos pelas cheias dos rios”. Projeto De Lei Municipal Nº 134/2021, da Verª Mirian Trindade que “Institui o Programa Melhor Idade com Visão no município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 135/2021, da Verª Mirian Trindade que “Dispõem sobre a criação do “Projeto Colhendo Frutos na Cidade”, que consiste no plantio de árvores frutíferas no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 136/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 137/2021, do Ver. Tchuco Benício “Institui a Virada Odontológica Permanente no Município de Manacapuru, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de outubro - Dia do Dentista, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 138/2021, Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a prestação dos serviços de atividades educacionais no Município de Manacapuru antes, durante e após tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”; Projeto De Lei Municipal Nº 139/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados, Hipermercados e Atacadões, possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 140/2021, do Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Trabalho Emergencial Mãos à Obra Manacapuru”; Projeto De Lei Municipal Nº 141/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa MPU no âmbito da Cidade de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 142/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a criação do Registro Digital de Imunização MPU no âmbito da cidade de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 143/2021, do Ver. Júnior De Paula que “Dispõe sobre a inclusão de conceito de empreendedorismo na rede municipal de ensino”; Projeto De Lei Municipal Nº 144/2021, do Ver. ZÉ RICARDO que “Dispõe sobre a criação do Projeto Informática para todos, que visa o incentivo e a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com Prefeitura do Município de Manacapuru, onde irá formar jovens na área da informática, e dá outras providências”; Projeto De Lei Municipal Nº 145/2021, do Ver. Júnior De Paula que “Institui o Programa Manacapuru Vive, de apoio as vítimas sequeladas do Covd-19 na cidade de Manacapuru”; Projeto De Lei Municipal Nº 146/2021, do Ver. Sassá Jefferson que “Denomina de Manoel Rodrigues Da Silva, Manoel Chicó a Praça de Alimentação, localizada no Parque do Ingá, no Município de Manacapuru”. Projeto De Lei Municipal Nº 147/2021, do Ver. Tchuco Benício que “Dispõe sobre a Obrigação de todas as crianças que frequentam escolas e creches municipais a fazer, no mínimo, um teste de visão anualmente”. Projeto de Lei Municipal Nº 148/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Institui o Selo Qualidade de Vida no Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 149/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Estabelece como permanente, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa Sinal Vermelho”. Projeto de Lei Municipal Nº 150/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a implantação do Museu da Ciranda no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 151/2021, do Ver. Gerson D’ângelo, Denomina de Rua Irenilson Campos da Costa, via pública que liga a Rodovia Manuel Urbano e Rua Antônio Afonso - Terra Preta. Projeto de Lei Municipal Nº 152/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 153/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Manacapuru e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres”. Projeto de Lei Municipal Nº 154/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Autoriza a implantação da Unidade Veterinária Municipal para atendimento veterinário gratuito e caracteriza esterilização gratuita de caninos e felinos, como função de Saúde Pública”. Projeto de Lei Municipal Nº 155/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, “Dispõe sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 156/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 157/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Altera a Lei Municipal nº 155 de 24 de Maio de 2011, que ‘Constitui Normas para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’”. Projeto de Lei Municipal Nº 158/2021, do Ver. Willace Sapo, “Dispõe sobre a construção e implantação de uma pista municipal de Skate no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 159/2021, da Verª Mirian Trindade, “Institui o programa de qualificação de Mão de Obra Feminina no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 160/2021, da Verª Mirian Trindade: “Dispõe sobre a promoção da saúde através da limpeza de terrenos baldios ou não, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’. Projeto de Lei Municipal Nº 161/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 162/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de destruição, deterioração e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal Nº 163/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia”. Projeto de Lei Municipal Nº 164/2021, do Ver. Sérgio Ferreira, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Manacapuru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais’. Projeto de Lei Municipal Nº 165/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 166/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Cria o Programa Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 167/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 168/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Institui o Programa Rua Verde Solidária no município de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 169/2021, do Ver. Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação do Passe Livre nas linhas de transporte coletivo para os membros do conselho tutelar do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 170/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Assegura, ao membro do Conselho Tutelar, o livre acesso, aos locais em que especifica, para fins de fiscalização”. Projeto de Lei Municipal Nº 171/2021, do Ver. Gerson D’Ângelo, “Denomina de Praça de Alimentação Geraldo Martins Monteiro, praça localizada na área externa do Parque do Ingá ‘Cirandodrómo’ Anfiteatro”. Projeto de Lei Municipal Nº 172/2021, do Ver. Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 173/2021, da Verª Mirian Trindade, “Institui o Programa Remédio em Casa, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas Municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 174/2021, do Ver. Willace Sapo, “Autoriza a criação de projeto para medida de coleta de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduos e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 175/2021, do Ver. Willace Sapo, “Autoriza o município de Manacapuru a criar o projeto Crédito Verde, para incentivar a separação do resíduo orgânico e diminuir os custos com destinação final dos resíduos domésticos e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 176/2021, do Ver. Tchuco Benício,Dispõe sobre medidas de segurança para as mulheres de Manacapuru, em locais públicos e privados, visando disponibilizar meios de prevenção, orientação, proteção e/ou encaminhamento de possíveis casos de violência, de assédio ou situação de perigo/vulnerabilidade”. Projeto de Lei Municipal Nº 177/2021, do Ver. Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 178/2021, do Ver. Sassá Jefferson, “Dispõe sobre a criação de campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno misto ansioso e depressivo”. Projeto de Lei Municipal Nº 179/2021, do Ver. Sassá Jefferson, “Dispõe sobre atendimento prioritário a fim de minimizar o sofrimento dos portadores de fibromialgia”. Projetos de Resolução Legislativa 2021: Projeto De Resolução Legislativa Nº 010/2021, dos Vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Jaziel Alencar, Paulo Da Pesca, Mirian Trindade, Zé Ricardo, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro, que “Altera a Resolução N° 022, de 02 de abril de 2013 e determina outas providencias”. Projeto de Decreto Legislativo 2021: Projeto De Decreto Legislativo Nº 010/2021, do Ver. Wanderley Barroso, que “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Wilson Miranda Lima, 50º Governador do Estado do Amazonas”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2021, do Ver. Júnior De Paula: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo, a Senhora Maysa Pinheiro Monteiro, Diretora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Manacapuru – SAAE.
O Presidente, vereador Sassá Jefferson, convidou os vereadores presentes, se porem de pé, para PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Jamil Seffair, ao Senhor Raimundo Ferreira Conde, Secretário Municipal de Educação. Observações pertinentes a atos ocorridos durante a sessão: 1. Não há documentação, até o momento, que atenda o exposto no Art. 116 –A do Regimento Interno, quanto aos ausentes a esta sessão. 2. quanto ao uso do grande expediente e tribuna popular:
Regimento Interno – grifo nosso -: Art. 204.  O expediente se destina à aprovação da ata da sessão anterior, à leitura de documentos procedentes do Executivo ou de outras origens, quando couber, e o restante do tempo destinado à manifestação dos Vereadores a respeito de assuntos do interesse público, no tempo que lhes for atribuído no Grande Expediente não podendo ultrapassá-lo, sobretudo quando alertados pelo Presidente, que, como medida extrema, poderá cassar-lhes a palavra. § 1º  A Tribuna Popular, quando houver, fará parte do Expediente, sendo realizada antes do Grande Expediente, na forma, com tempo e condições previstos. § 2º  A inscrição dos oradores para o Grande Expediente será feita em livro especial, de próprio punho do parlamentar em Plenário ou pelo Secretário da Mesa desde que o Vereador solicitante esteja presente em Plenário, ou por meio informatizado. I - a inscrição será feita diariamente, a partir das oito horas, encerrando-se após a leitura do texto bíblico, onde será concedido um minuto para encerramento das inscrições;  II - os oradores serão chamados à tribuna por ordem de inscrição e o vereador que não se apresentar, perderá a prerrogativa, sendo aplicada, neste caso, o que determina o Inciso III deste artigo. III - o vereador que, inscrito para falar, não se achar presente na hora que lhe for dada a palavra, perderá a vez e não poderá ser novamente inscrito. IV - o vereador inscrito para falar, não poderá ceder sua vez e nem tão pouco mudar a ordem de inscrição. Subseção II - Da Tribuna Popular: Art. 208.  A Tribuna Popular será realizada após antes do Grande Expediente, nas sessões ordinárias da Câmara Municipal, tem por objetivo assegurar aos cidadãos ou entidade regulamentadas, como orador inscrito, debater somente assuntos de interesse da coletividade e municipalidade, sem cunho político-partidário ou pessoal podendo dela fazer uso: I – populares inscritos em conformidade com o Regimento Interno desta Câmara, condição sine qua para a inscrição;  II - entidades diversas com sede em Manacapuru, sobretudo as representativas de moradores ou outras que tenham atuação no âmbito municipal; III – entidades que, mesmo não tendo caráter municipal, venham a apresentar questões de relevância para a população de Manacapuru. § 1º  O uso da Tribuna Popular terá por finalidade a veiculação de assuntos de interesse das entidades referidas nos incisos I e II deste artigo e com repercussão na sua comunidade. § 2º  O tempo da Tribuna Popular será de vinte minutos nas sessões realizadas na sede da Câmara, e de quarenta minutos nas sessões itinerantes, sendo cinco minutos para uso da palavra por orador, improrrogáveis. § 3º  Dependendo do interesse suscitado a respeito do assunto, poderá o Plenário da Câmara, por provocação de qualquer Vereador deliberar, por maioria simples dos membros presentes, sobre a necessidade de dilatação do tempo concedido ao orador, ou sobre seu convite para a sessão seguinte, a fim de que possa concluir a sua explanação. § 4º  Na Tribuna Popular é vedada a concessão de apartes, durante o pronunciamento do orador. § 5º  A critério do Presidente ou por decisão do Plenário, o período destinado à Tribuna Popular poderá ser utilizado para homenagens ou comemorações, desde que não haja oradores inscrito para pronunciamento. Art. 209. Para o exercício do uso da Tribuna Popular, o popular interessado, conforme Inciso I do art. 208 deste Regimento, deverá: I - inscrever-se em livro especial na Secretaria da Câmara no máximo até as oito horas do dia em que ocorrerá o uso da tribuna na sessão ordinária; II - preencher ficha de inscrição e declarar, por escrito, ter conhecimento da matéria se o objeto pretendido for opinar sobre projetos em discussão; III - ao orador é permitido debater assuntos de interesse da coletividade e municipalidade, nos moldes do § 1º do art. 208, não lhe sendo permitido o desvio do assunto sob pena de cassação da palavra; IV - subordinar–se às regras de urbanidade e decoro parlamentar. 3. Sobre assinatura de ponto e registro de presença: Regimento Interno – grifo nosso -: CAPÍTULO II - DAS SESSÕES ORDINÁRIAS (Art. 196.  As sessões ordinárias serão realizadas às oito horas e trinta minutos na 2ª e 3ª-feira, durante o tempo normal de três horas e meia, prorrogáveis na forma deste Regimento. Art. 200.  A hora do início dos trabalhos, feita a chamada dos Vereadores e, havendo número legal, o Presidente declarará aberta à sessão. § 1º  O número legal para o início dos trabalhos é de maioria absoluta dos membros da Câmara. § 2º  Quando o número de Vereadores presentes não permitir início da sessão, o Presidente observará o prazo de tolerância previsto no art. 199, deste Regimento, podendo determinar a leitura do expediente que não depender de votação. § 3º  A chamada dos Vereadores será feita pela ordem alfabética dos seus nomes parlamentares, comunicados ao Secretário no início da legislatura. § 4º  O Vereador presente em plenário para o início da Sessão, poderá assinar o livro de presença até a aprovação da Ata da Sessão anterior, e não havendo ata, poderá assinar até quinze minutos após o início da Sessão Ordinária e Extraordinária. § 5º  Assinado o livro de presença, e após o início da sessão, o Vereador poderá ausentar-se do Plenário, com a devida autorização da Mesa Diretora, devendo estar presente, obrigatoriamente, na hora da Ordem do Dia, especificamente na discussão e votação das matérias, salvo se acometido de mal súbito. Seção III - Da Ordem do Dia: Art. 214.  Finda à hora do Expediente, após o Grande Expediente, far-se-á nova chamada dos Vereadores, havendo quórum regimental, de maioria absoluta ou quórum qualificado, como for o caso, em seguida, os trabalhos passarão à Ordem do Dia, com a deliberação de matérias. § 1º  Não se verificando o quórum regimental, o Presidente declarará encerrada a sessão. § 2º  A presença do Presidente nos trabalhos da Câmara Municipal contará apenas no quórum de presença, nos casos em que este seja de maioria simples. § 3º  O Vereador que assinar o livro de presença conforme estabelece o § 4º do art. 200 deste Regimento, não estiver presente em plenário na hora da chamada para a Ordem do Dia, não terá direito a votar e ser votado, sendo considerado ausente no restante da sessão. § 4º  Não se aplica ao exposto no § 3º deste artigo, o Vereador que assinar o livro de presença conforme estabelece os §§ 4º e 5º do art. 200 deste Regimento, e ter sido autorizado, durante a sessão, a representar o Poder Legislativo em eventos no município ou fora do município, e retornar no decurso da Sessão. § 5º  A ausência às votações equipara-se, para todos os efeitos, à ausência às sessões, ressalvada a que se verificar a título de obstrução parlamentar legítima, assim considerada a que for aprovada pelas bancadas ou suas Lideranças e comunicada à Mesa. § 6º  Considerar-se-á ainda ausente o Vereador que, embora conste no livro de presença das sessões ordinária, deixar de comparecer às votações, salvo se em obstrução declarada por líder partidário ou de bloco parlamentar. § 7º  Obstrução é a saída do Vereador ou da bancada do Plenário, negando quórum para a votação.