SAPL - Câmara Municipal de Manacapuru

1Abertura da Sessão

<div style="text-align: justify;">Aos vinte dias do m&ecirc;s de setembro do ano de dois mil e vinte e um (20/09/2021), precisamente &agrave;s oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria a C&acirc;mara Municipal de Manacapuru, no plen&aacute;rio Crist&oacute;v&atilde;o Nunes Mendes, Pal&aacute;cio Edmilton Maddy, em sua sede pr&oacute;pria, na Av. Eduardo Ribeiro, n&ordm; 1161 &ndash; centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sass&aacute; Jefferson, secretariado pelo vereador Tchuco Ben&iacute;cio.&nbsp; Havendo qu&oacute;rum regimental e invocando a prote&ccedil;&atilde;o de Deus, o Presidente declarou aberta a reuni&atilde;o. Ato seguinte o secret&aacute;rio, fez a leitura do texto da B&iacute;blia Sagrada, Salmos 17, 6-9 (Decreto Legislativo n&ordm; 003/1994). </div>

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior

3Expedientes Recebidas

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">MENSAGEM N. 09/2021, do Executivo Municipal encaminhando o projeto de lei municipal, &ldquo;Disp&otilde;e sobre o reajuste nos vencimentos dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Projeto de Lei Municipal N&ordm; 180/2021<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">, do EXECUTIVO MUNICIPAL, &ldquo;Disp&otilde;e sobre o reajuste nos vencimentos dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o&rdquo;.&nbsp;</div>

4Expedientes Expedido

<div style="text-align: justify;">Projeto de Lei Municipal N&ordm; 161/2021,<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; letter-spacing: .2pt; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> do Ver. TCHUCO BEN&Iacute;CIO, &ldquo;Disp&otilde;e sobre o desconto do IPTU dos im&oacute;veis que tenham sistema de capta&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua da chuva para sua reutiliza&ccedil;&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Projeto de Lei Municipal N&ordm; 163/2021, do Ver. TCHUCO BEN&Iacute;CIO, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o de material publicit&aacute;rio nos ve&iacute;culos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia&rdquo;. Projeto de Lei Municipal N&ordm; 166/2021, do Ver. TCHUCO BEN&Iacute;CIO, &ldquo;Cria o Programa Ambulatorial de Fisioterapia Respirat&oacute;ria para tratar sequelas respirat&oacute;rias dos pacientes que tiveram Covid-19 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Projeto de Lei Municipal N&ordm; 167/2021, do Ver. TCHUCO BEN&Iacute;CIO, &ldquo;Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para fam&iacute;lias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Manacapuru&rdquo;. Projeto de Lei Municipal N&ordm; 168/2021, do Ver. TCHUCO BEN&Iacute;CIO, &ldquo;Institui o Programa Rua Verde Solid&aacute;ria no munic&iacute;pio de Manacapuru e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Projeto de Lei Municipal N&ordm; 176/2021, do Ver. TCHUCO BEN&Iacute;CIO, &ldquo;Disp&otilde;e sobre medidas de seguran&ccedil;a para as mulheres de Manacapuru, em locais p&uacute;blicos e privados, visando disponibilizar meios de preven&ccedil;&atilde;o, orienta&ccedil;&atilde;o, prote&ccedil;&atilde;o e/ou encaminhamento de poss&iacute;veis casos de viol&ecirc;ncia, de ass&eacute;dio ou situa&ccedil;&atilde;o de perigo/vulnerabilidade&rdquo;. Projeto de Lei Municipal N&ordm; 177/2021, do Ver. TCHUCO BEN&Iacute;CIO, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a instala&ccedil;&atilde;o de equipamentos solares para gera&ccedil;&atilde;o de energia nos pr&eacute;dios p&uacute;blicos do Munic&iacute;pio de Manacapuru&rdquo;. REQUERIMENTOS N&ordm;s 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1510, 1511, 1520, 1521, 1522/2021, Ver. J&Uacute;NIOR DE PAULA, solicitando: Reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas de LED na Rua Ol&iacute;mpio Campos, bairro do Biribiri. Manuten&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica para a Rua Ten. Gon&ccedil;alves, bairro S&atilde;o Jos&eacute;. Pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica para o ramal do Km 09, estrada de Novo Air&atilde;o. Instala&ccedil;&atilde;o de lixeiras na Feira 2000, bairro S&atilde;o Jos&eacute;. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica para a Rua An&iacute;zio Jobim, bairro Terra Preta. Pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica para o ramal do Bujaru. Limpeza na Rua Get&uacute;lio Vargas, Centro da cidade. tapa buraco para a Rua Benjamim Roberto, bairro de S&atilde;o Jos&eacute;. Instala&ccedil;&atilde;o de rede de &aacute;gua encanada na Vila do Campinas. Retirada de entulhos na Rua C, Residencial Manacapuru. REQUERIMENTOS N&ordm;S 1500/2021, Ver. TCHUCO BEN&Iacute;CIO, solicitando: constru&ccedil;&atilde;o de meio fio na Avenida Get&uacute;lio Vargas, bairro Biribiri, Manacapuru. REQUERIMENTOS N&ordm;s 1524, 1525, 1526, 1549, 1550, 1551/2021, Ver. S&Eacute;RGIO FERREIRA, solicitando: Pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Comunidade Nova Esperan&ccedil;a, Lago do Miriti - Manacapuru. Troca de portes da Rua Vasconcelos, Novo Manac&aacute; - Manacapuru. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e tampa buraco da Rua Tef&eacute;, bairro Uni&atilde;o, Manacapuru. distribui&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua na Rua Tenente Edilson - Correnteza, Manacapuru. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e limpeza p&uacute;blica na Rua &Acirc;ngelus Figueira, Correnteza - Manacapuru. Distribui&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua na Rua Amazonino Mendes - Correnteza, Manacapuru. REQUERIMENTOS N&ordm;s 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557/2021, Ver&ordf; MIRIAN TRINDADE, solicitando: pavimenta&ccedil;&atilde;o na Rua Jos&eacute; do Patroc&iacute;nio, S&atilde;o Jos&eacute; - Manacapuru-Am. Constru&ccedil;&atilde;o de canaleta na Rua Benedito Gaggi, S&atilde;o Jos&eacute;, deste munic&iacute;pio. Reposi&ccedil;&atilde;o de lumin&aacute;rias na Rua Piranha, Liberdade, deste munic&iacute;pio. Reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas LED nas ruas que d&atilde;o acesso ao bairro S&atilde;o Jo&atilde;o do Miriti, Manacapuru-Am. Reforma do campo de futebol na Comunidade Bela Vista. remarca&ccedil;&atilde;o de faixa de pedestre na Estrada Manoel Urbano em frente &agrave; Morada do Sol - Manacapuru-Am.&nbsp; REQUERIMENTOS N&ordm;S 1565, 1581, 1582, 1583, 1609, 1610, 1611, 1612/2021, Ver. WILLACE SAPO, solicitando:<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> constru&ccedil;&atilde;o de uma feira no bairro da Uni&atilde;o. ajuda humanit&aacute;ria para reforma das casas que foram afetadas pela enchente, Manacapuru-Am. Constru&ccedil;&atilde;o de paradas de &ocirc;nibus cobertas, em pontos estrat&eacute;gicos na Av. Manoel Urbano, e na estrada de Novo Air&atilde;o Am 352. contrata&ccedil;&atilde;o de um cirurgi&atilde;o dentista para o Hospital L&aacute;zaro Reis, Manacapuru-Am. contrata&ccedil;&atilde;o de um m&eacute;dico gastroenterologista, para o Hospital L&aacute;zaro Reis, em Manacapuru-Am. troca do piso do mercado municipal, por um piso antiderrapante. atendimento psicol&oacute;gico para pessoas (moradores de rua), que vivem em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social, em Manacapuru-Am. reforma no Cemit&eacute;rio Municipal S&atilde;o Francisco Xavier. REQUERIMENTOS N&ordm;s 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: resgate e valoriza&ccedil;&atilde;o dos eventos tradicionais, das comunidades rurais, dos bairros, incluindo o gospel. reforma e moderniza&ccedil;&atilde;o administrativas criando as secretarias executivas de cada pasta j&aacute; existentes. revitaliza&ccedil;&atilde;o e amplia&ccedil;&atilde;o da UEA em Centro Universit&aacute;rio, com novos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. cria&ccedil;&atilde;o do Conselho Comunit&aacute;rio de Seguran&ccedil;a, nos bairros e comunidades rurais, e ainda a revitaliza&ccedil;&atilde;o e reativa&ccedil;&atilde;o dos postos policiais. Revitaliza&ccedil;&atilde;o na UBS, Gabriel Vitor, no Novo Manac&aacute;. Implanta&ccedil;&atilde;o do projeto Jovem Parlamentar, na CMM. REQUERIMENTOS N&ordm;S 1596, 1597, 1598, 1599/2021, Ver. S&Eacute;RGIO FERREIRA, solicitando: ilumina&ccedil;&atilde;o publica no Beco Coari no Bairro Uni&atilde;o - Manacapuru. ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Coronel Juv&ecirc;ncio Soriano no Bairro Uni&atilde;o - Manacapuru. ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Anori no Bairro Uni&atilde;o - Manacapuru. ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Borba, Bairro Uni&atilde;o - Manacapuru. REQUERIMENTOS N&ordm;S 1600, 1601, 1602/2021, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Comunidade S&atilde;o Caetano, Lago do Castanha. constru&ccedil;&atilde;o de postos de sa&uacute;de na comunidade S&atilde;o Francisco das Chagas-Cabaleana. provid&ecirc;ncias sobre a falta de &aacute;gua no bairro Morada Do Sol. REQUERIMENTOS N&ordm;S 1603, 1604, 1605/2021, Ver. SASS&Aacute; JEFFERSON, solicitando: viabiliza&ccedil;&atilde;o de mais transporte coletivo no munic&iacute;pio para incluir hor&aacute;rios de &ocirc;nibus para atender os moradores do Residencial Manacapuru. troca do posteamento em madeira por concreto ao longo da Rua Bela Vista, Bairro Liberdade. refa&ccedil;a a pintura da sinaliza&ccedil;&atilde;o de solo (pare), na Rua Juv&ecirc;ncio Soriano cruzamento com a Rua Parintins, Bairro S&atilde;o Jos&eacute;. MO&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 095, 096/2021, Ver. TCHUCO BEN&Iacute;CIO: congratula&ccedil;&otilde;es aos m&eacute;dicos veterin&aacute;rios pelo dia nacional do m&eacute;dico veterin&aacute;rio celebrado no dia 9/09, em especial aos m&eacute;dicos veterin&aacute;rios do munic&iacute;pio de Manacapuru. congratula&ccedil;&otilde;es ao Dia Mundial da Alfabetiza&ccedil;&atilde;o, comemorado no dia 8 de setembro, em especial a todos os alfabetizadores do munic&iacute;pio de Manacapuru. MO&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 104, 105/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO:<span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> congratula&ccedil;&otilde;es e aplausos a todos os agr&ocirc;nomos, pela data comemorativa, celebrada em 13/09, dia do agr&ocirc;nomo. Congratula&ccedil;&otilde;es e a aplausos a todos os profissionais do INCRA, pela efetiva atua&ccedil;&atilde;o no munic&iacute;pio de Manacapuru. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 406, 407, 408/2021, Ver. MIRIAN TRINDADE, sugerindo: Instala&ccedil;&atilde;o de torre de telefonia m&oacute;vel para a comunidade de Bela Vista, Manacapuru/Am. Incluir aulas de cidadania nas escolas municipais. Manacapuru-Am. Aquisi&ccedil;&atilde;o de equipamentos apropriados para que o Corpo de Bombeiros possa atuar no Balne&aacute;rio Miriti atrav&eacute;s de equipes salva-vidas, com objetivo de evitar riscos de afogamentos no munic&iacute;pio de Manacapuru &ndash; Am. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 419/2021, Ver. WILLACE SAPO, sugerindo carteira de estudante municipal. INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 420, 421/2021, Ver. WANDERLEY BARROSO, sugerindo: fixa&ccedil;&atilde;o de placas nos transportes p&uacute;blicos, destacando &agrave;s leis e artigos de amparo ao idoso, lei n&ordm; 10.741, de 1/10/2003, art. 39, &agrave; lei n&ordm; 10.048, de 8/11/2000, art. 3, bem como &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o e aplicabilidade. campanhas para a mobiliza&ccedil;&atilde;o e confec&ccedil;&atilde;o da carteira dos idosos. INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 424/2021, Ver. PAULO DA PESCA, sugerindo: Constru&ccedil;&atilde;o de uma pra&ccedil;a p&uacute;blica na Comunidade S&atilde;o Caetano-Lago do Castanho-zona rural.&nbsp;</div>

5Pequeno Expediente

6Tribuna Popular

7Grande Expediente

<div style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: &ldquo;Destacamos o projeto de lei de n&uacute;mero cento e oitenta do executivo, que trata sobre os vencimentos dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, pertencente ao quadro da secretaria de educa&ccedil;&atilde;o, do munic&iacute;pio. Sabemos da relev&acirc;ncia, da import&acirc;ncia, que &eacute; o reajuste desses servidores da pasta da educa&ccedil;&atilde;o que prestam relevantes servi&ccedil;os ao nosso munic&iacute;pio. Quero aqui j&aacute; deixar declarado o meu voto a favor desse importante projeto e que ele retroage para o m&ecirc;s de janeiro. Fica aqui os nossos cumprimentos a prefeitura de Manacapuru e as nossas parabeniza&ccedil;&otilde;es a todos os servidores da educa&ccedil;&atilde;o que tem o nosso carinho e o nosso respeito, pode ter certeza disso. Na semana que passou estivemos em Manaus, v&aacute;rios vereadores estivemos l&aacute; presentes, e eu quero destacar aqui pelo menos duas reuni&otilde;es. A primeira na quinta-feira, com o engenheiro Carlos Henrique do Reis Lima, que ele &eacute; secret&aacute;rio de infraestrutura de regi&atilde;o metropolitana de Manaus. N&oacute;s sabemos o quanto o estado tem lutado para avan&ccedil;ar na duplica&ccedil;&atilde;o da rodovia Manuel Urbana, est&aacute; ficando bonita, vai ficar mais pr&oacute;xima de Manacapuru porque n&oacute;s vamos ter uma &aacute;rea melhor para andar, para escoamento da produ&ccedil;&atilde;o, para visita&ccedil;&atilde;o, tanto do interior que vai a capital e vice-versa. Mas, n&oacute;s ainda temos v&aacute;rios gargalos e como sempre eu costumo dizer, tivemos problemas no passado, temos no presente e teremos problemas no futuro, mas, coragem, determina&ccedil;&atilde;o, sensibilidade, para buscar resolver toda essa problem&aacute;tica. E uma delas que foi colocada l&aacute;, &eacute; a quest&atilde;o dos nossos ramais, Manacapuru tem uma malha vi&aacute;ria muito grande de ramal, tanto em terra continua como em terra descontinuas, que precisa recuperados e pavimentados. Manacapuru &eacute; um munic&iacute;pio que se destaca no norte do Brasil como um dos munic&iacute;pios mais produtivos. Mas, que n&oacute;s temos essa defici&ecirc;ncia. Evidentemente que a prefeitura tem lutado para recuperar parte da malha vi&aacute;ria, mas, ainda n&atilde;o &eacute; suficiente. N&oacute;s levamos esse clamor ao secret&aacute;rio da infraestrutura, para que eles pudessem ver com carinho toda essa problem&aacute;tica daqui da nossa regi&atilde;o. Ficou acertado que agora na quarta-feira, n&oacute;s precisamos levar um of&iacute;cio assinado aqui por todos os vereadores, para entregarmos na m&atilde;o do secret&aacute;rio de infraestrutura, com o nome dos ramais priorit&aacute;rios. Ramal produtivo que tenha produ&ccedil;&atilde;o, ramal habitados que as pessoas realmente est&atilde;o morando l&aacute;, que precisam para o escoamento da produ&ccedil;&atilde;o que precisam para o transporte escolar, para as igrejas, para o seu lazer, enfim, que seja realmente de utilidade. quarta-feira, j&aacute; est&aacute; agendado em Manaus o nosso retorno, os colegas vereadores e vereadoras que puderem estar l&aacute; presente, n&oacute;s vamos estar entregando em m&atilde;os, esse oficio com os ramais priorit&aacute;rios de Manacapuru. A outra visita tamb&eacute;m muito importante que n&oacute;s tivemos na semana que passou, foi com o general Mansur, ele &eacute; o secret&aacute;rio da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Seguran&ccedil;a p&uacute;blica tem sido uma das pautas gritante aqui desta Casa, j&aacute; foi objeto de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica com a presen&ccedil;a do comandante do 9&ordm; Batalh&atilde;o, da pol&iacute;cia militar, os vereadores como um todo t&ecirc;m feito aqui uma gama de requerimentos, para o batalh&atilde;o, para o governador, para o comando geral de pol&iacute;cia, para o comando geral de policiamento do interior, falando das nossas demandas, das nossas necessidades. Esta Casa tem abra&ccedil;ado essa causa da seguran&ccedil;a p&uacute;blica que &eacute; um clamor da nossa popula&ccedil;&atilde;o. O general Mansur nos recebeu, apresentamos essas demandas, ele teve toda a preocupa&ccedil;&atilde;o de anotar, se comprometeu de fazer uma visita aqui para n&oacute;s. Falou das novas viaturas que Manacapuru vai estar recebendo, falou do concurso p&uacute;blico que vai haver para policiais militares, civis, para a secretaria de seguran&ccedil;a, foi um di&aacute;logo bastante aberto. Eu gostaria de deixar o pedido de apoio aos colegas vereadores, que tramitam aqui nesta Casa algumas proposituras da nossa autoria e est&atilde;o na ordem do dia de hoje. No dia de hoje a gente est&aacute; apresentando estudos para que seja resgatado e valorizados os eventos tradicionais das comunidades rurais, dos bairros, incluindo o gospel. Manacapuru precisa ter no seu calend&aacute;rio de programa&ccedil;&atilde;o as vira gospel. Solicitamos tamb&eacute;m reforma e moderniza&ccedil;&atilde;o administrativa, criando as secretarias executivas de cada pasta j&aacute; existente, porque em outros munic&iacute;pios n&oacute;s j&aacute; temos as secretarias executivas de cada pasta. Solicitamos a revitaliza&ccedil;&atilde;o e amplia&ccedil;&atilde;o da UEA, em centro universit&aacute;rio, em novos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o. Solicitamos a cria&ccedil;&atilde;o do conselho comunit&aacute;rio de seguran&ccedil;a. Solicitamos a revitaliza&ccedil;&atilde;o da UBS Gabriel Victor no Bairro Novo Manac&aacute; e a implanta&ccedil;&atilde;o do projeto jovem parlamentar na CMM. Todos n&oacute;s somos passageiros e &eacute; interessante que outras gera&ccedil;&otilde;es se preparem para vim aqui e fazer melhor do que n&oacute;s. Se n&oacute;s n&atilde;o podemos dar jeito no mundo, mas, vamos dar jeito de melhorar o mundo em que n&oacute;s vivemos. Obrigado&rdquo;. Segunda oradora, vereadora LINDYN&Ecirc;S LEITE: &ldquo;Apenas para deixar registrado para a popula&ccedil;&atilde;o de Manacapuru, que nos &uacute;ltimos dias n&oacute;s temos sido bastante cobrados, referente a quest&atilde;o da seguran&ccedil;a p&uacute;blica no nosso munic&iacute;pio, tivemos muitas reclama&ccedil;&otilde;es nesta Casa, a respeito do n&uacute;mero de emerg&ecirc;ncia do 9&ordm; Batalh&atilde;o, o n&uacute;mero cento e noventa, a qual as pessoas t&ecirc;m ligado e n&atilde;o tem sido atendida da maneira como deve. At&eacute; porque o n&uacute;mero de emerg&ecirc;ncia que todo mundo conhece &eacute; o cento e noventa, mas o n&uacute;mero que tem sido divulgado &eacute; o n&uacute;mero de uma viatura, que s&atilde;o mais n&uacute;meros. Ent&atilde;o no momento de agonia&ccedil;&atilde;o, numa situa&ccedil;&atilde;o complicada, &eacute; dif&iacute;cil voc&ecirc; lembrar oito n&uacute;meros. Ent&atilde;o &eacute; mais f&aacute;cil voc&ecirc; lembrar tr&ecirc;s n&uacute;meros que um nove zero, do que voc&ecirc; lembrar uma quantia maior. A reclama&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m sobre o policiamento nas vilas, na nossa zona rural que &eacute; a quest&atilde;o do tr&aacute;fico de drogas, assaltos t&ecirc;m sido muito constantes. Temos esse pedido de ajuda da nossa popula&ccedil;&atilde;o ribeirinha tamb&eacute;m, e por esses motivos, bem como tamb&eacute;m na semana passada tivemos uma tribuna popular, na qual um cidad&atilde;o cobrou a respeito de informa&ccedil;&otilde;es sobre a constru&ccedil;&atilde;o do pres&iacute;dio de Manacapuru. Inclusive tivemos audi&ecirc;ncias aqui e n&atilde;o tivemos mais informa&ccedil;&otilde;es acerca desse assunto. Ent&atilde;o estivemos nos dirigindo at&eacute; a secretaria de seguran&ccedil;a p&uacute;blica aonde fomos muito bem recebidos pelo novo secret&aacute;rio o general Mansur que assume a quarenta dias essa pasta e j&aacute; se disp&otilde;es a vir at&eacute; Manacapuru, a conversarmos sobre esses problemas e sobre o nosso principal objetivo que s&atilde;o solucionar os mesmos. A gente agradece a recep&ccedil;&atilde;o e estamos desde j&aacute; aguardando essa visita para que a gente possa dar uma resposta positiva para a popula&ccedil;&atilde;o.&nbsp; Um outro ponto que foi discutido pelo vereador Wanderley foi acerca da nossa agenda na SEINFRA, a gente fica feliz em saber que a AM 070 que &eacute; um sonho antigo, est&aacute; pr&oacute;xima da sua conclus&atilde;o, e t&atilde;o logo a gente vai poder estar trafegando nessa via com mais tranquilidade e sabendo que a gente vai ter mais seguran&ccedil;a nas nossas estradas. No entanto um dos assuntos que foi bastante discutido l&aacute; foi a respeito dos ramais, vicinais adjacentes da AM 070, n&oacute;s questionamos a respeito de ramais de maior fluxo de pessoas, por exemplo, o Laranjal, Acajatuba, Bela Vista, que s&atilde;o ramais que precisam dessa aten&ccedil;&atilde;o mais especial. A informa&ccedil;&atilde;o que n&oacute;s tivemos que j&aacute; tem uma previs&atilde;o para o ramal da Bela Vista, os demais ramais, ficou acertado na &uacute;ltima reuni&atilde;o, n&oacute;s vereadores estar&iacute;amos vendo quais s&atilde;o os ramais de maior fluxo de pessoas de maior produtividade, inclusive para que possamos estar retornando a SEINFRA e levar essas demandas. E assim, dentro do or&ccedil;amento do estado vermos o que vai ser poss&iacute;vel atender, em Manacapuru. Quero deixar isso registrado para que a popula&ccedil;&atilde;o saiba o que a gente tem feito, quais s&atilde;o os passos a passos que n&oacute;s temos buscado a atender os pedidos que tem chegado at&eacute; n&oacute;s. Muito obrigada&rdquo;. Terceiro orador, vereador JAZIEL ALENCAR: &ldquo;Quero me reportar hoje, muitas das vezes as pessoas quando tem uma gana muito grande que o esperto as vezes trope&ccedil;a na expertise, a vontade de acertar em querer pegar uma pessoa, muitas vezes voc&ecirc; tem que ter o cuidado porque sen&atilde;o voc&ecirc; pode trope&ccedil;ar. Eu recebi essa semana uma a&ccedil;&atilde;o c&iacute;vica ressarcimento de danos, causado contra o er&aacute;rio p&uacute;blico, do minist&eacute;rio p&uacute;blico, pedindo um ressarcimento de noventa e nove mil reais. Referente a uma m&eacute;dica que exerceu uma fun&ccedil;&atilde;o em Manacapuru, saiu foi embora para o Paran&aacute; por nome Judite e foi nomeada outra por nome Roberta Sim&otilde;es. O detalhe, &eacute; que o minist&eacute;rio p&uacute;blico est&aacute; t&atilde;o cego na dire&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara, quer porque quer ver as situa&ccedil;&otilde;es e n&atilde;o observa certos detalhes. Ela fez essa a&ccedil;&atilde;o contra mim, a promotora pedindo esse ressarcimento, mas ela n&atilde;o observou um pequeno detalhe, a m&eacute;dica alega que o sal&aacute;rio era nove mil e novecentos reais, que de fevereiro a dezembro apareceu no imposto de renda dela, esse recurso e ela est&aacute; prejudicada e ela entrou com uma a&ccedil;&atilde;o, e a promotora de imediato j&aacute; direcionou na minha dire&ccedil;&atilde;o. O detalhe &eacute; que &eacute; de fevereiro a dezembro de dois mil e doze. E eu assumi a prefeitura, em onze de novembro de dois mil e treze. Portanto, as vezes a vontade de pegar voc&ecirc; tem que ter a responsabilidade. E muitas vezes n&oacute;s temos o temor de se contestar de um lugar que &eacute; pra se fazer justi&ccedil;a, e muitas vezes se torna a injusti&ccedil;a em nossas vidas. E eu relutei, e algumas pessoas disseram assim, vereador deixa pra l&aacute; e contesta na justi&ccedil;a. Mas, n&atilde;o podemos nos curvar, n&atilde;o podemos ter medo de outro poder. N&oacute;s somos um poder independente deles, a gente tem que responder pela sua legalidade, as pessoas t&ecirc;m que responder pelas suas irresponsabilidades. Irei entrar com uma a&ccedil;&atilde;o, porque sou homem p&uacute;blico, o nosso patrim&ocirc;nio &eacute; no nosso nome, tudo que vem de situa&ccedil;&atilde;o j&aacute; &eacute; tacado diretamente no pol&iacute;tico. Uma pessoa se acidenta no seu onde l&aacute; aparece uma foto do pol&iacute;tico do lado, sempre &eacute; o pol&iacute;tico que &eacute; culpado de quase tudo. A vida do pol&iacute;tico &eacute; dif&iacute;cil e ainda tem esse tipo de injusti&ccedil;a? Irei buscar na justi&ccedil;a, para que se possa tornar justi&ccedil;a&rdquo;. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D&rsquo;&Acirc;ngelo: &ldquo;Quero ser solid&aacute;rio a vossa excel&ecirc;ncia, eu pessoalmente estou sendo perseguido nessa Casa pela promotoria de justi&ccedil;a. A gente olha as pe&ccedil;as vindo da promotoria a gente ver que &eacute; uma persegui&ccedil;&atilde;o, implac&aacute;vel a esta Casa, eu sou um prejudicado e estou solid&aacute;rio a vossa excel&ecirc;ncia. Eu vejo que a promotora atira no rumo do legislativo, a tira no rumo do executivo, e n&atilde;o a tira no governo do estado pela falta de seguran&ccedil;a no munic&iacute;pio, falta de seguran&ccedil;a na zona rural do munic&iacute;pio, seguran&ccedil;a na estrada que est&atilde;o todas as casas assaltadas, a falta de seguran&ccedil;a nos bancos para atender aquelas pessoas humildes que vem l&aacute; dos lugares mais distantes e os bancos fazem o que quer e eu n&atilde;o vejo a promotoria desse munic&iacute;pio ver essa situa&ccedil;&atilde;o, mas, a tira no rumo do legislativo, a tira no rumo do executivo, sem olhar. Ela est&aacute; querendo fazer uma culpa, onde vossa excel&ecirc;ncia nem estava como prefeito na &eacute;poca. Comigo aconteceu a mesma coisa ela botou um processo que eu nem era vereador, nem era secret&aacute;rio. Anterior ao caso, e n&oacute;s estamos tomando providencias na justi&ccedil;a. A promotoria p&uacute;blica ela tem que zelar pela popula&ccedil;&atilde;o, zelar pela lei, n&atilde;o fazer uma persegui&ccedil;&atilde;o usando o poder p&uacute;blico, obrigado&rdquo;. Retomando a palavra, o orador: &ldquo;A penas agradecer pela oportunidade. At&eacute; breve&rdquo;. Quarto orador, vereador GERSON D&rsquo;&Acirc;NGELO: &ldquo;Parabenizar o prefeito municipal, pelas grandes atividades que n&oacute;s estamos indo, eu acompanhei o prefeito esse final de semana, j&aacute; tinha ido l&aacute; pessoalmente para verificar as obras que o prefeito tem feito, no Mundurucus, no Repartimento do Tuiu&eacute;, no Caviana. Uma programa&ccedil;&atilde;o que hoje foi not&iacute;cia at&eacute;, pela manh&atilde; ouvindo a r&aacute;dio Difusora, foi not&iacute;cia. O prefeito Beto D&rsquo;&Acirc;ngelo fazendo mais de sessenta quilometro de ramais, nas comunidades ribeirinhas do nosso munic&iacute;pio, interligando comunidade a comunidade. Tivemos a honra de estar presente tamb&eacute;m o presidente desta Casa que acompanhou o prefeito, isso &eacute; de grande import&acirc;ncia para as comunidades, para as vilas. O prefeito Beto D&rsquo;&Acirc;ngelo interligando a comunidade do Repartimento do Tuiu&eacute; com o Timb&oacute;. Ficou para interligar Mundurucus ao Repartimento do Tuiu&eacute;. O Repartimento do Tuiu&eacute; vai ser uma comunidade que vai ter um fluxo muito grande porque essas comunidades v&atilde;o ter interliga&ccedil;&atilde;o n&atilde;o s&oacute; via fluvial, mas como tamb&eacute;m via terrestre, isso &eacute; um grande avan&ccedil;o para a popula&ccedil;&atilde;o, &eacute; um prefeito que conhece a realidade do nosso interior, conhece as necessidades do povo que produz ali. E aquelas comunidades que acabem de citar produz muito e contribui nas feiras do nosso munic&iacute;pio, pra que tenha uma produ&ccedil;&atilde;o mais barata, mais independente daquela car&ecirc;ncia que vem os produtos de Manaus. O Repartimento do Tuiu&eacute; produz muito a&ccedil;a&iacute;, cupua&ccedil;u, abacaxi, uma comunidade que tem contribu&iacute;do muito para baixa dos pre&ccedil;os dos produtos aqui na cidade. Quero registrar tamb&eacute;m aqui, a campanha de vacina&ccedil;&atilde;o que foi feito nesse final de semana, em Manacapuru. Quero parabenizar na pessoa do doutor Rodrigo secret&aacute;rio de sa&uacute;de, todas as pessoas envolvidas. Foram mais de tr&ecirc;s mil pessoas vacinadas. Manacapuru &eacute; um dos poucos munic&iacute;pios que n&atilde;o registra, nem um caso de covid. O executivo est&aacute; de parab&eacute;ns. E fica aqui registrado nesta Casa, que esta Casa j&aacute; tem que rever as leis que n&oacute;s aprovamos aqui, para que todas as atividades n&oacute;s estamos precisando, para que aquelas pessoas que vivem das atividades da noite, a gente precisa relaxar, eu sou um defensor do relaxamento dessa lei. A economia de Manacapuru precisa destravar, precisa reabrir as atividades comerciais da noite e isso envolve muito respeito com os nossos profissionais, cantores, gar&ccedil;om, todos os nossos profissionais, que est&atilde;o precisando voltar as suas atividades. J&aacute; come&ccedil;ou as aulas municipais com toda a seguran&ccedil;a, n&atilde;o estamos vendo, como v&iacute;amos os professores do estado reclamando da falta de cuidado com os professores, com os alunos que iriam para sala de aula, pelo contr&aacute;rio, os pais fazem quest&atilde;o de enviar os seus filhos para escola porque nas escolas do munic&iacute;pio tem seguran&ccedil;a para que os alunos n&atilde;o sejam contaminados. Esse final de semana recebi liga&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rios professores do estado com rela&ccedil;&atilde;o a demiss&atilde;o de mais de dez mil funcion&aacute;rios do estado professores, professores que j&aacute; est&atilde;o preste a si aposentar. E isso d&oacute;i no cora&ccedil;&atilde;o, professores que est&atilde;o preste a se aposentar foram obrigados a se demitir porque &eacute; uma decis&atilde;o do supremo tribunal. S&oacute; aqui em Manacapuru foram mais de cento e cinquenta profissionais que v&atilde;o ser demitido sem direito a nada isso &eacute; um absurdo, sou solid&aacute;rio. Como vai ficar esses profissionais que j&aacute; est&atilde;o preste a se aposentar. Fica aqui a minha indigna&ccedil;&atilde;o, que n&atilde;o pode fazer nada com rela&ccedil;&atilde;o, a n&atilde;o ser, ser solid&aacute;rio. A comunidade do Repartimento do Tuiu&eacute; vai receber a segunda creche no estado do Amazonas. Est&aacute; a toda o vapor a constru&ccedil;&atilde;o dessa creche. Essa administra&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria que o prefeito tem maior cuidado, com a educa&ccedil;&atilde;o. Tanto &eacute; que o prefeito nesse momento est&aacute; na zona rural, j&aacute; prevendo uma grande seca, e essas comunidades que ficam muito isoladas sem acesso a uma &aacute;gua pot&aacute;vel o prefeito j&aacute; est&aacute; junto com a defesa civil vendo algumas &aacute;reas para mapear para colocar SALTA Z, o prefeito est&aacute; de parab&eacute;ns, muito obrigado&rdquo;. Quinto orador, vereador S&Eacute;RGIO FERREIRA: &ldquo;Aproveitando o gancho dos colegas, uma dessas reuni&otilde;es foi na secretaria de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, onde tivemos o privil&eacute;gio de falar com o general Mansur secret&aacute;rio de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, um homem de uma &iacute;ndole acima de qualquer suspeita, onde nos garantiu, trabalhar para melhorar a seguran&ccedil;a p&uacute;blica do estado do Amazonas e em especial do munic&iacute;pio de Manacapuru. Como restaura&ccedil;&atilde;o do cento e noventa, mais viaturas, ronda ostensivas e tantos outros assuntos importantes para a nossa seguran&ccedil;a p&uacute;blica do nosso munic&iacute;pio. Onde n&oacute;s vereadores tivemos a oportunidade de relatar a falta de policiamento nas nossas vilas. Hoje a bandidagem n&atilde;o precisa mais de moto em Manacapuru, hoje a bandidagem assalta caminhando, e ainda rindo da cara do cidad&atilde;o trabalhador. Todas essas demandas foram repassadas ao nosso secret&aacute;rio que se comprometeu, com Manacapuru com esta Casa, de estar aqui juntos conosco para resolver os problemas da seguran&ccedil;a do nosso munic&iacute;pio. Falar um pouco do CCOTI, &oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel por nos ajudar a redigir a lei org&acirc;nica, regimento desta Casa. Aqui eu quero parabenizar a dona Eliana do PV que foi indicada pelo nosso querido deputado presidente da assembleia legislativa Roberto Cidade, onde o CCOTI est&aacute; dispon&iacute;vel se for o caso, a restaurar, a emendar, alguns pontos, tanto da nossa lei org&acirc;nica como do nosso regimento interno. Tamb&eacute;m garantiu cursos profissionalizantes para os nossos assessores. Important&iacute;ssimo para que os nossos assessores possam se qualificar e nos representar em qualquer lugar desse munic&iacute;pio, estando qualificado para tal. O que depende para n&oacute;s &eacute; apenas organizarmos o local e a estrutura que &eacute; m&iacute;nima, para que os t&eacute;cnicos do CCOTI possam ministrar esses cursos para os nossos assessores. Parabenizar o prefeito Beto D&rsquo;&Acirc;ngelo pelo seu trabalho incansavelmente, Manacapuru fazia vinte anos que n&atilde;o reelegia um prefeito, e o que n&oacute;s podemos observar, no nosso munic&iacute;pio &eacute; um prefeito correndo incansavelmente. Foi reeleito e n&atilde;o parou continua na mesma pegada. Trabalhando nos ramais, fazendo escolas e isso nos deixa como parlamentar muito feliz com o prefeito da nossa cidade. Parabenizar os professores, que hoje ser&atilde;o contemplados com esse aumento, parabenizar o sindicato, que tamb&eacute;m tem a sua contribui&ccedil;&atilde;o maci&ccedil;a dos seus associados, isso &eacute; ganho para todos n&oacute;s. Nossos professores s&atilde;o merecedores, n&atilde;o s&oacute; desse aumento, mas, de um sal&aacute;rio muito mais robusto, pela qualidade, necessidade e tamb&eacute;m pela gratid&atilde;o que &eacute; ensinar os nossos filhos. Aproveitar tamb&eacute;m para falar do nosso trabalho, incansavelmente dia e noite. N&oacute;s trazemos a esta Casa o nosso trabalho do dia a dia, o nosso trabalho incans&aacute;vel como fiscalizador, para trazer at&eacute; a esta Casa, requerimentos provenientes do nosso povo. Pavimenta&ccedil;&atilde;o na comunidade Nova Esperan&ccedil;a, essa comunidade a muito tempo, vem pedido a pavimenta&ccedil;&atilde;o na mesma. Troca de postes na rua Claudionor Vasconcelos. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e tampa buracos, na rua Tef&eacute; no bairro da Uni&atilde;o. Distribui&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua, n&oacute;s tivemos in loco na rua Afonso Pena, j&aacute; pedimos um po&ccedil;o de cento e vinte metros, com uma caixa de &aacute;gua de cinco mil litros para abastecer aquela rua e eu tenho certeza que os senhores sabem do que eu estou falando, naquela &aacute;rea ali na Correnteza, muitas v&atilde;o pegar na escola, porque infelizmente falta distribui&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua para aquelas casas, e &eacute; isso que estou pedindo aos senhores que aprovem esse requerimento, que possa chegar at&eacute; ao poder executivo, que possa chegar at&eacute; a Maysa, que s&atilde;o pedidos do povo atrav&eacute;s do seu representante legal, que somos n&oacute;s vereadores de Manacapuru. Ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na rua &Acirc;ngelus Figueira e tamb&eacute;m limpeza p&uacute;blica na mesma. S&atilde;o requerimentos vindos do povo atrav&eacute;s do nosso trabalho e que ser&aacute; aprovado por esta Casa e o nosso prefeito dar&aacute; uma resposta. Agrade&ccedil;o a compreens&atilde;o de cada parlamentar, muito obrigado e vamos em frente&rdquo;. Sexto orador, vereador WILLACE SAPO: &ldquo;Quero agradecer aqui a equipe da secretaria do meio ambiente, corpo de bombeiro, a equipe do IMTRANS, que deram o apoio e fizeram a retirada daquelas &aacute;rvores l&aacute; da &aacute;rea da reserva, a gente j&aacute; tinha entrado aqui nesta Casa duas vezes com requerimentos solicitando a retirada daquelas &aacute;rvores, que estava correndo o risco. Foi um pedido dos nossos amigos taxistas que trafegam todos os dias na estrada. Quero agradecer ao executivo municipal pelo reajuste aos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, nada mais justo do que aumentar o sal&aacute;rio dos professores, uma vez que todos n&oacute;s que fazemos carreira a uma determinada &aacute;rea temos que iniciar com o professor, deste a pr&eacute;-escola at&eacute; quando voc&ecirc; quiser estudar. Professor uma pessoa que dedica a vida em dar futuro para as pessoas, porque o futuro vem atrav&eacute;s da educa&ccedil;&atilde;o. Muito raramente a pessoa vai crescer na vida sem ter educa&ccedil;&atilde;o. Parab&eacute;ns a todos os professores, parab&eacute;ns ao executivo municipal, pelo feito. Espero que isso se estenda a outros profissionais do munic&iacute;pio. Quero parabenizar aqui o vereador Wanderley Barroso pela fala dele a respeito dos ramais, dessas reuni&otilde;es em Manaus na secretaria de infraestrutura, onde ficou mais ou menos acertados a situa&ccedil;&otilde;es dos ramais. N&oacute;s temos uma grande popula&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea rural de Manacapuru, n&atilde;o s&oacute; a &aacute;rea ribeirinha, mas a &aacute;rea aqui dos ramais, s&atilde;o pessoas que produzem muito, e a gente percebe a dificuldade de escoarem a suas produ&ccedil;&otilde;es, uma vez que nem todas t&ecirc;m transporte. E dependem dos compradores que v&atilde;o at&eacute; aos ramais. Quando os ramais oferecem dificuldades, claro que as empresas n&atilde;o v&atilde;o colocar seus carros, a&iacute; fica dif&iacute;cil escoar a produ&ccedil;&atilde;o ent&atilde;o espero que essa conversa v&aacute; para frente e que essas pessoas sejam contempladas com os seus ramais beneficiados pelo governo do estado. Tamb&eacute;m houve uma reuni&atilde;o sobre a seguran&ccedil;a p&uacute;blica, a gente tem utilizado muito essa tribuna aqui para falar de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, principalmente no nosso munic&iacute;pio, uma vez que Manacapuru j&aacute; est&aacute; h&aacute; alguns meses merc&ecirc;. N&oacute;s n&atilde;o temos seguran&ccedil;a p&uacute;blica, n&oacute;s n&atilde;o temos telefone de emerg&ecirc;ncia, para que as pessoas possam direcionar. Se eu n&atilde;o me engano a vereador Lindyn&ecirc;s falou a respeito disso no servi&ccedil;o da pol&iacute;cia militar, e a gente recebeu not&iacute;cia aqui que o comandante da pol&iacute;cia militar estava resolvendo at&eacute; os problemas l&aacute; de Manaus, eu n&atilde;o sei se &eacute; verdade. Mas, que h&aacute; uma aus&ecirc;ncia da pol&iacute;cia militar nas grandes vilas, isso a&iacute; &eacute; uma realidade. Espero que essa reuni&atilde;o na secretaria de seguran&ccedil;a possa resolver os problemas aqui em Manacapuru, n&oacute;s fazemos parte da &aacute;rea metropolitana de Manaus &eacute; um munic&iacute;pio que eu acredito com mais de cem mil habitantes Manacapuru uma aus&ecirc;ncia quase que total da pol&iacute;cia militar nas ruas da cidade. Ent&atilde;o a gente precisa resolver esse problema. Aqui eu quero parabenizar a todos os vereadores dessa Casa, pela uni&atilde;o e a forma diferenciada que vem agindo nesse munic&iacute;pio. Hoje a gente ver a uni&atilde;o de todos os vereadores buscando em Manaus a solu&ccedil;&otilde;es para os problemas do nosso munic&iacute;pio. Manacapuru perdeu muito por essa falta de uni&atilde;o, quando as pessoas eram eleitos e n&atilde;o desciam do palanque, as pessoas vinham para c&aacute; passar quatro anos fazendo pol&iacute;tica aqui dentro. Era vereador apontando na cara um do outro, criticando, falando mal, e esquecendo de trabalhar pelo munic&iacute;pio. Hoje conquistamos v&aacute;rias coisas, quem passa na principal, pode ver, &eacute; rodovi&aacute;ria, policl&iacute;nica o hospital sendo constru&iacute;do, isso a&iacute; nem um prefeito constr&oacute;i sozinho. Se n&atilde;o houver uni&atilde;o do poder executivo com o legislativo, e o bom senso de todos os vereadores em prol da popula&ccedil;&atilde;o, ningu&eacute;m sai do lugar. Tem que acabar com essa velha pol&iacute;tica de estar em rede social postando foto, postando contracheque dos outros. Cada um tem que se importar com a sua pr&oacute;pria vida. O respeito ele est&aacute; acima de tudo. Era o que eu tinha para hoje&rdquo;.&nbsp;</div>

Explicações Pessoais

Expediente Diversos (34ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)