Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissional da Educação - Conselho FUNDEB. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO SE JUSTIÇA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas e médias cargas, denominados Transporte de Carga e dá outras providências. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO SE JUSTIÇA |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no Âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA) |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor Dr. ÂNGELO MACEDO RIBEIRO, médico clínico geral do Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Mirian Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Lindynês Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências” - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e da outras providencias. - - |
Aprovado por todos presentes PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO) |
| 18 |
Moção Legislativa nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, PELA VACINAÇÃO DA CLASSE DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Requerimento Legislativo nº 489 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE SÃO LOURENÇO-RIO MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Requerimento Legislativo nº 490 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo da Pesca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO, A INCLUSÃO DA COMUNIDADE SÃO LOURENÇO-RIO MANACAPURU NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Requerimento Legislativo nº 491 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA VILA DO CAVIANA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Requerimento Legislativo nº 492 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA A EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA LOCALIDADE DO RAMAL DO KM 19, ESTRADA DE NOVO AIRÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Requerimento Legislativo nº 493 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA VILA DO CAMPINAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Requerimento Legislativo nº 550 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA VISTORIA DE UM BUEIRO QUE ESTÁ CEDENDO NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE A PIZZARIA QUARENTA SABORES, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Requerimento Legislativo nº 551 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO, ESQUINA COM A RUA PARINTINS, BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Requerimento Legislativo nº 552 de 2021
Processo: -
Autor: Jaziel Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO REPRESENTANTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANCA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - (IMTRANS) - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO, ESQUINA COM A RUA PARINTINS, BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Requerimento Legislativo nº 505 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Requerimento Legislativo nº 510 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, CONHECIDA COMO ILHA DO MARRECÃO, ZONA RURAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Requerimento Legislativo nº 511 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E ASFALTO PARA A RUA BECO DO BOTO, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Requerimento Legislativo nº 515 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O ANO DE 2021 PARA DEBATER ACLARAR E FAZER OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS SOBRE: 1º POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS CRIANÇAS, JUVENTUDE, MULHERES E IDOSOS; 2º PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDAS; 3º PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. CONVIDANDO AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DAS PASTAS, ESPECIALISTAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ALEAM, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO AMAZONAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Requerimento Legislativo nº 518 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O ANO DE 2021 PARA DEBATER ACLARAR E FAZER OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU. CONVIDANDO AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DA PASTA, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ALEAM, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO AMAZONAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Requerimento Legislativo nº 519 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, E ENTIDADES DO SETOR PRIMÁRIO SOLICITANDO ESFORÇOS PARA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 12 DE MARÇO DE 2003. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Requerimento Legislativo nº 520 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – ANGELUS FIGUEIRA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, A COORDENADORA ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – RACHEL ROCHA, SOLICITANDO REDE DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A VICINAL 05 (CINCO) NA ESTRADA DO P.A/AQUIDABAM (REPARTIMENTO – TIMBÓ). - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Requerimento Legislativo nº 521 de 2021
Processo: -
Autor: Wanderley Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE LIMA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA VILA DO UBIM, ESTRADA MANUEL URBANO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Requerimento Legislativo nº 508 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO, NA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA SANTÍSSIMA TRINDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Requerimento Legislativo nº 509 de 2021
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO GERNTE DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM SEU RESPECTIVO RESERVATÓRIO D’ÁGUA NA ÁREA QUE ABRANGE A RUA CLETO BARROSO, BAIRRO DE APARECIDA, PARA BENEFICIAR MORADORES ADJACNTES A REFERIDA RUA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Requerimento Legislativo nº 522 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO LAGO AZUL, COM SERVIÇOS DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, PALESTRAS PARA GRUPO DE ADOLESCENTES E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 523 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 524 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO: COLOCAÇÃO DE LIXEIRA PUBLICA NO BALNEÁRIO DO MIRITI COM IDENTIFICAÇÃO DE COLETA SELETIVA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 525 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO CORRETA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 526 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequias Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: REFORMA E MANUTENÇÃO DO MURO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS NOÊMIA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 527 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA APUÍ, BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 528 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS EM UM BUEIRO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA D, BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 532 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEREZINHA TELES, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 534 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MARIA VALCACER, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 535 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SEÇÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO, A SER REALIZADA EM PLENARIO, NA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 536 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MARIA VALCACER, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 537 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PONTOS ESTRATÉGICOS NA RUA JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 538 de 2021
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO DE MUNICIPAL SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SEÇÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM COMEMORADA ENTRE OS DIAS 12 E 20 DE MAIO, A SER REALIZADA EM PLENARIO, NA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 547 de 2021
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PONTES NAS ÁREAS QUE ESTÃO ALAGANDO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 548 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SOBRADINHO LOCALIZADO NO RAMAL DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 549 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O POSTEAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NO BAIRRO VILA VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |