Resumo (11ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2021 - 08:30
Encerramento: 20/04/2021 - 11:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA
Presidente em Exercício: Júnior de Paula / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Paulinho Teixeira / Republicanos
Paulo da Pesca / PP
Pedro Henrique / Republicanos
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Pedro Henrique
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Ivan Moreira
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Sérgio Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Tchuco Benício
PEQUENO EXPEDIENTE

6 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Pedro Henrique
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Ivan Moreira
GRANDE EXPEDIENTE

11 - Júnior de Paula
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Paulinho Teixeira / Republicanos
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 41 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissional da Educação - Conselho FUNDEB.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO SE JUSTIÇA
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 42 de 2021
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas e médias cargas, denominados Transporte de Carga e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO SE JUSTIÇA
3 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 6 de 2021
Autor: Dr. Léo
Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no Âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 1 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Concede Título de cidadã Manacapuruense, a Senhora Laura Arce Nicolau D’Ângelo, Primeira Dama do Município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA)
5 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 2 de 2021
Autor: Willace Sapo
Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor Dr. ÂNGELO MACEDO RIBEIRO, médico clínico geral do Município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA)
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 9 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 10 de 2021
Autor: Sassá Jefferson
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Institui, no âmbito do município de Manacapuru, a rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas.
Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
13 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2021
Autor: Lindynês Leite
Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
14 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
“Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”
Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
15 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
16 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
17 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e da outras providencias.
Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
18 - Moção Legislativa nº 39 de 2021
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, PELA VACINAÇÃO DA CLASSE DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO.
Aprovado por todos presentes
19 - Requerimento Legislativo nº 489 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE SÃO LOURENÇO-RIO MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
20 - Requerimento Legislativo nº 490 de 2021
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO, A INCLUSÃO DA COMUNIDADE SÃO LOURENÇO-RIO MANACAPURU NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT).
Aprovado por todos presentes
21 - Requerimento Legislativo nº 491 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA VILA DO CAVIANA.
Aprovado por todos presentes
22 - Requerimento Legislativo nº 492 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA A EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA LOCALIDADE DO RAMAL DO KM 19, ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovado por todos presentes
23 - Requerimento Legislativo nº 493 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA VILA DO CAMPINAS.
Aprovado por todos presentes
24 - Requerimento Legislativo nº 550 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA VISTORIA DE UM BUEIRO QUE ESTÁ CEDENDO NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE A PIZZARIA QUARENTA SABORES, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.
Aprovado por todos presentes
25 - Requerimento Legislativo nº 551 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO, ESQUINA COM A RUA PARINTINS, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
26 - Requerimento Legislativo nº 552 de 2021
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO REPRESENTANTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANCA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU - (IMTRANS) - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA CEL. JUVÊNCIO SORIANO, ESQUINA COM A RUA PARINTINS, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 505 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O BAIRRO VALE VERDE.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 510 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, CONHECIDA COMO ILHA DO MARRECÃO, ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 511 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E ASFALTO PARA A RUA BECO DO BOTO, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 515 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O ANO DE 2021 PARA DEBATER ACLARAR E FAZER OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS SOBRE: 1º POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS CRIANÇAS, JUVENTUDE, MULHERES E IDOSOS; 2º PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDAS; 3º PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. CONVIDANDO AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DAS PASTAS, ESPECIALISTAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ALEAM, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO AMAZONAS.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 518 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O ANO DE 2021 PARA DEBATER ACLARAR E FAZER OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE MANACAPURU. CONVIDANDO AS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DA PASTA, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ALEAM, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO AMAZONAS.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 519 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, E ENTIDADES DO SETOR PRIMÁRIO SOLICITANDO ESFORÇOS PARA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 12 DE MARÇO DE 2003.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 520 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – ANGELUS FIGUEIRA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, A COORDENADORA ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – RACHEL ROCHA, SOLICITANDO REDE DE EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A VICINAL 05 (CINCO) NA ESTRADA DO P.A/AQUIDABAM (REPARTIMENTO – TIMBÓ).
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 521 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE LIMA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA VILA DO UBIM, ESTRADA MANUEL URBANO.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 508 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO, NA RUA VIRGÍLIO BARROSO ALEXANDRE, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA SANTÍSSIMA TRINDADE.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 509 de 2021
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO GERNTE DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM SEU RESPECTIVO RESERVATÓRIO D’ÁGUA NA ÁREA QUE ABRANGE A RUA CLETO BARROSO, BAIRRO DE APARECIDA, PARA BENEFICIAR MORADORES ADJACNTES A REFERIDA RUA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 522 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, SOLICITANDO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO LAGO AZUL, COM SERVIÇOS DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, PALESTRAS PARA GRUPO DE ADOLESCENTES E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 523 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 524 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO: COLOCAÇÃO DE LIXEIRA PUBLICA NO BALNEÁRIO DO MIRITI COM IDENTIFICAÇÃO DE COLETA SELETIVA.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 525 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO CORRETA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA DA CORRENTEZA.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 526 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: REFORMA E MANUTENÇÃO DO MURO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS NOÊMIA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 527 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA APUÍ, BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 528 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPAROS EM UM BUEIRO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA D, BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 532 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEREZINHA TELES, BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 534 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MARIA VALCACER, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 535 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SEÇÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO, A SER REALIZADA EM PLENARIO, NA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 536 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MARIA VALCACER, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 537 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO- SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PONTOS ESTRATÉGICOS NA RUA JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 538 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETARIO DE MUNICIPAL SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SEÇÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM COMEMORADA ENTRE OS DIAS 12 E 20 DE MAIO, A SER REALIZADA EM PLENARIO, NA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 547 de 2021
Autor: Willace Sapo
INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PONTES NAS ÁREAS QUE ESTÃO ALAGANDO.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 548 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SOBRADINHO LOCALIZADO NO RAMAL DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE BELA VISTA.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 549 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O POSTEAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NO BAIRRO VILA VERDE.
Aprovado por todos presentes