Resumo (6ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2021 - 08:30
Encerramento: 16/03/2021 - 10:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Secretário Geral: Tchuco Benício / CIDADANIA
Presidente em Exercício: Júnior de Paula / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (16/03/2021), precisamente às oito horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Junior de Paula – MDB, secretariado pelo vereador Tchuco Benício. 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE ATA.

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

Projeto de Lei Municipal Nº 017/2021, da Vereadora MIRIAM NAZARÉ, “Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina-CDV, no Município de Manacapuru, e dá outrasprovidências”;
Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, “Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências”;
Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”;
Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru”;
Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru”;
Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providencias”;
Projeto de Lei Municipal Nº 023/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito bem como de noções de economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental”;
Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”.
Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”.
Projeto de Resolução Legislativa Nº 006/2021, do Vereador DR. LÉO, “Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências”.
MOÇÃO Nº 030/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.
MOÇÃO Nº 031/2021, do Vereador GERSON D’ÂNGELO.
REQUERIMENTOS Nºs 175, 176, 177, 178, 179/2021, do Vereador ZÉ LUÍS.
REQUERIMENTOS Nºs 226, 227, 228, 248, 259, 260, 261, 282, 283, 284/2021, do Vereador PAULINHO TEIXEIRA.
REQUERIMENTOS Nºs 221, 279/2021, do Vereador EZEQUIAS CARVALHO.
REQUERIMENTOS Nºs 222, 223, 273, 274, 275, 276, 277, 278/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA.
REQUERIMENTO Nº 262/2021, do Vereador GERSON D’ÂNGELO.
REQUERIMENTOS Nºs 263, 264, 265, 266/2021, Vereador SÉRGIO FERREIRA.
REQUERIMENTOS Nºs 267, 268, 269, 270/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.
REQUERIMENTO Nº 281/2021, do Vereador WILLACE SAPO.
REQUERIMENTOS Nºs 294, 295, 296, 297, 298, 299/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO.
REQUERIMENTOS Nºs 300, 301, 302, 303, 304/2021, do Vereador DR. LÉO.
INDICAÇÕES Nºs 083, 108, 109/2021, do Vereador GERSON D’ÂNGELO.
INDICAÇÕES Nºs 104, 105, 106/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO.
INDICAÇÃO Nº 110/2021, Vereador WILLACE SAPO.
INDICAÇÃO Nº 112/2021, Vereador TCHUCO BENÍCIO.
INDICAÇÕES Nºs 113, 114, 115, 116/2021, Vereador DR. LÉO. 

5Pequeno Expediente:

Primeiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Eu quero destacar uns requerimentos que tratam da perfuração de estudos, para a perfuração de poços artesianos nas áreas de várzeas na zona rural de Manacapuru, nós sabemos que isso é um desafio antigo para todos os governos em suas esferas de abastecimento de água, lamentavelmente algumas comunidades consomem águas não potáveis por conta de não dispor desta estrutura. Trago um requerimento encaminhado as autoridades da rede municipal e da rede estadual, para que a merenda escolar dos nossos alunos seja entregue em suas residências, os recursos estão vindo tanto para o município como para o governo do estado. As aulas estão começando de forma remota e é interessante que esse alimento seja entregue a cada final de mês, ou no máximo a cada bimestre escolar. Trago a indicação que estamos encaminhando um pedido de informações a coordenação do programa Luz Para Todos, sobre o cronograma de execução das obras aqui no município de Manacapuru. Trago uma indicação ao ministro do meio ambiente, solicitando implantação de módulos sanitários em todas as comunidades rurais com mais de cinquenta domicílios, muito obrigado”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje trazemos requerimentos pedindo iluminação pública, sabemos que a iluminação bem-feita em nossa cidade, com toda certeza irá afastar os bandidos, que se aproveitam da falta de iluminação para afugentar nosso povo. Nós precisamos urgentemente iluminar as ruas de Manacapuru. A comunidade Nova Esperança, pedindo posteamento e iluminação. A rua sete no Residencial Manacapuru, aquelas famílias que chegam da igreja as dez da noite, não tem mais paz na rua sete, parece que eles quebram de propósito para afugentar nosso povo. Os nossos dois últimos requerimentos vêm do Lago Azul, da rua Purus e Itauba. Nós estivemos em loco visitando aquele bairro e fomos convidados pelos moradores para fazer essa demanda, que é a continuação do asfalto das duas ruas. Nosso requerimento tenho a certeza que será aprovado pelos pares desta Casa, sabemos que falta pouco para nossa cidade ser toda pavimentada e precisamos dar uma resposta imediatamente, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “O requerimento que trata do resíduo solido do nosso município e a adequação para tornar Manacapuru o primeiro município da região metropolitana, a ter uma legislação consistente com o resíduo solido. Nós precisamos adequar, porque estamos à beira de uma construção de um aterro sanitário e aquele lixão na frente do residencial vai deixar de existir brevemente e vamos ter que adequar uma lei que fique atenta não só a população, mas toda a classe empresarial que produz o resíduo solido. Então temos que adotar este projeto e estamos pedindo que o executivo, o mais breve possível encaminhe o mais rápido possível para a Câmara, para que possamos discutir aqui de forma que todos os vereadores participem. Outro requerimento é com relação o Luz Para Todos, nas duas comunidades que solicitei, no ramal do Diamante e na comunidade do Manairão. A Luz Para Todos está atrasada em nosso município, essas pessoas não tem o acesso do Luz Para Todos, muito obrigado”. Quarto orador, vereador WILLACE SAPO: “Hoje temos duas matérias para serem votadas e viemos aqui para pedir o apoio dos amigos vereadores para aprovar nossas solicitações. Nós temos uma indicação sugerindo que o 9º Batalhão, intensifique as rondas policiais nos bairros de Manacapuru. Nós temos alguns problemas no desrespeito a iluminação pública e nós entendemos que Manacapuru era quase uma cidade totalmente escura, a empresa veio trabalhando, mas o nosso papel é esse de vim falar em nome do povo e solicitar. Nós já temos aqui uma população grande, não sei se esse contingente ele esteja de acordo com o tanto de habitantes que temos na cidade. Solicitamos também adequação para pessoas que tem deficiência física em todos os órgãos públicos de Manacapuru e nas lojas, percebemos a dificuldade que um cadeirante tem hoje em fazer uma visita em uma loja em Manacapuru, não existe acesso nenhum. Pedimos o apoio dos nobres colegas para aprovação destas matérias, muito obrigado”. Quinto orador, vereador DR. LÉO: “A gente vem fazer grandes pedidos para Manacapuru, o principal eu creio que seja para as comunidades rurais, hoje nós viemos iniciando com relação a Reserva do Piranha. Sabemos que na comunidade Braga já existe um Salta-z instalado, mas nesta cheia do rio teve uma paralisação de funcionamento, a gente vem requerer a manutenção deste Salta-z e também a instalação de um Salta-z na comunidade Betel. Também tenho indicações para que sejam construídas ou instaladas placas de energia solar, para que essas comunidades tenham essa energia elétrica. Pois sabemos que o acesso hoje lá é feito por gerador de energia, via combustível e se já estivéssemos a energia solar lá, seria muito interessante para a comunidade. Da mesma forma a questão da viabilidade, hoje aquela comunidade vive ou pode viver melhor com o turismo ecológico, eu acredito que seja um pedido do coração da gente, para que a Reserva do Piranha se torne um grande polo turístico do nosso município e as pessoas possam vim de outros lugares visitar a comunidade. Da mesma forma pedimos para a UBS do Manairão, que seja feito o reparo nos vidros e da mesma forma no Campinas do Norte, seja adquirido um SOS para o posto de saúde que tem lá, muito obrigado”.

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Eu queria continuar o requerimento sobre o resíduo solido, sei que terá algumas dúvidas e como meche com muitas atividades comerciais, todas as atividades comerciais vão ser atingidas e nós vamos ter que mudar algumas coisas em relação a Construção Civil e Supermercado. Então eu pediria que os nobres vereadores olhassem atentamente a esse projeto que chega aqui na Casa legislativa. Isso aqui será uma coisa que vai transformar Manacapuru em investimentos futuros de grandes empresas, então precisamos ter uma legislação própria, nós temos que ter uma própria legislação com base na legislação federal. Também quero retificar com relação ao Luz Para Todos no ramal do Diamante, um ramal grande e que requer Luz Para Todos. Nós queremos aqui solicitar se o gerente do Luz Para Todos, viesse aqui nesta tribuna explicar o porquê do atraso em comunidades que a prefeitura já fez os ramais e dar o acesso total para essas comunidades e é a dificuldade de se implantar o Luz Para Todos”. O orador foi aparteado pelo vereador Sérgio Ferreira: “Parabenizar pelo discurso e realmente o Luz Para Todos, ele veio para levar para aquele caboco do interior a vantagem de ter energia elétrica na sua propriedade. É claro que não chegou a todos, como vossa excelência frisou que tem ramais que são próximos da cidade e que a prefeitura já fez sua parte, mas infelizmente falta o governo federal entrar com o Luz Para Todos, para dar mais ânimo para o produtor rural ter a certeza que ele vai produzir e não vai estragar. Convido vossas excelências, para que possamos marcar em Manaus uma audiência com o superintendente do Luz Para Todos, envolvendo todos nós para que possamos pedir ação imediata nos nossos ramais que precisam muito desse benefício e com certeza ira otimizar muito a situação do interior, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Eu quero parabenizar o vereador Dr. Léo, que de forma correta vem requerer aqui recuperações de ramais. Eu acho muito estranho o vereador que procura logo a rede social para pedir, em vez de vim pelo modo correto como fez o vereador Dr. Léo. Agora eu não aceito é esse tipo de requerimento via rede sociais pedindo recuperações de ramais no período chuvoso desse, faça como o vereador Dr. Léo, apresente seu requerimento e sabemos da dificuldade nos invernos nos ramais, mas não tem condições de fazer ramal no inverno. Nós vamos fazer como tem que ser feito, no verão recuperamos ramais, no inverno se der condições nós vamos lá, mas não adianta meter maquinas e gastar diesel em tempo de chuva, porque vai ficar pior. O prefeito tem um projeto para concretar onze ramais, vai ficar pouco ramais para nós recuperamos com piçarra na época do verão. Infelizmente a gente se prepara achando que vai dar um sol e vai melhor, então vem uma chuva e atrapalha. Então fica impossível recuperar ramal em dias de chuva, infelizmente estamos tendo as piores chuvas nesse mês, o rio está enchendo de forma avassaladora e nós temos que esperar o verão chegar, muito obrigado”. Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Hoje iremos usar a tribuna para abordar alguns assuntos, entre eles agora apouco o vereador Gerson fazia comentário a respeito do trabalho que não pode ser feito no período de inverno nos ramais. Isso fica bem claro quando vamos a Manaus, que nós vemos no canteiro da empresa ETAM, tem quase duzentas maquinas paradas e nós sofrendo com aquele trecho da estrada que maltrata muito as pessoas que precisam ir e vim. Hoje o taxista tem mais despesa do que lucro no trabalho que ele presta para Manacapuru, devido aquele trecho da estrada que o governador nem termina e nem a prefeitura pode dar manutenção, quem sofre é o povo de Manacapuru”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Nós estivemos a última vez lá fazendo a manutenção a pedido da classe dos taxistas, o rapaz chegou e falou que não podia mexer nessa base, porque era uma base que já estava preparada para receber o asfalto. Infelizmente eu não estava lá, era um fiscal do estado, eu iria ver se ele pelo menos desencalhava aquelas maquinas que estão lá paradas, para ajudar nós. Ali sabemos que é responsabilidade do estado, mas se eles tivessem responsabilidade mesmo, eles não deixavam aquilo daquele jeito, vários taxistas estão tendo que pagar para trabalhar, porque as manutenções de seus veículos não cabem mais no orçamento deles, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Eu tenho observado principalmente quando estamos vindo de Manaus logo após o Ariaú, aquelas placas que estavam aqui próximo ao Bem-te-vi, foram colocadas no Ariaú. Nós ficamos pensando, porque o governador coloca outdoor em uma AM que não está nem pronta e a estrada não tem sinalização de transito. Quem vem ali no Ubim, ninguém sabe se é para vim por baixo ou por cima, nesse trecho que não está asfaltado não sabemos mais por onde que vai, porque as pessoas estão desorientadas ali naquele trecho. Então se não dá para arrumar a estrada no período do inverno eu concordo, mas dá para sinalizar. Então a gente está cobrando uma coisa que pode salvar a vida de uma ou mais pessoas, a gente como representante do povo, temos que observar essas coisas e vim aqui na tribuna solicitar. Outra questão que quero abordar é a questão das respostas dos requerimentos, eu percebo que nós fazemos os requerimentos e não recebemos respostas, isso causa até um constrangimento, porque quando viemos aqui na tribuna defender uma matéria nós estamos sendo cobrado pelo povo”. O orador foi aparteado pelo vereador Júnior de Paula: “Realmente algumas secretarias simplesmente ignoram os pedidos desta Casa e não respondem, nós temos exemplos de indicações que são respondidas pelo governo federal, que chegam aqui prontamente respostas do Ministério da Saúde e de vários outros ministérios. Nós temos secretarias importantes no município como a secretaria de saúde, que trata diretamente com a população e conosco na saúde do município e nós não temos resposta. Então é importante o discurso de vossa excelência e até mesmo no sentido de que possamos avançar em uma legislação, estabelecendo prazo para que o secretário responda, sobre pena de ser responsabilizado, aí sim teremos resposta, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Eu tive aqui semana passada solicitando do secretário da Assistência Social de Manacapuru, o calendário do município no que desrespeito o projeto do PAA e dos demais projetos que são entregues. Nós temos que saber para quem está sendo entregue, então agradeço a participação do vereador Junior de Paula, que enriquece o nosso discurso em fazer essa cobrança de tempo de resposta. Temos que ser levado mais a sério e temos que botar em pratica a ideia do vereador de ter um tempo determinado em termos uma resposta. Falei agora apouco a respeito do acesso aos cadeirantes e deficientes físicos dos órgãos públicos de Manacapuru e até mesmo nos órgãos que não são públicos, mas de modo geral quando a gente pede tem que ser arrumada primeiro a Casa. A gente pede aos órgãos públicos, porque percebemos a dificuldade de um cadeirante se locomover nesta cidade de Manacapuru no que diz respeito a acesso. Acredito que poucas lojas em Manacapuru têm acesso para cadeirante, os órgãos públicos têm que se adequar também. Então temos que arrumar a casa e ser exemplo, fica aqui meu apelo a todos a essa matéria do acesso aos deficientes físicos, muito obrigado”. Terceiro orador, vereador DR. LÉO: “Estive em Brasília na quarta-feira e fui com intuito de conseguir montar uma agenda futura ou alguma coisa que pudéssemos requerer, toda vez que vamos para lá é com um pires na mão. Brasília está em um lockdown total, muito parecido com o que estávamos aqui a um mês atrás, praticamente não consegui ter acesso a nenhum setor público atendendo presencialmente. Conversei e tive a honra de falar com o professor Luiz Fernando, coordenador geral do Instituto Legislativo Brasileiro dentro do senado federal. Falamos sobre capacitação e a questão de treinamento de câmaras, melhoramento de leis orgânicas, regimentos internos e atualização. Ele deixou bem claro que nesse período poderíamos marcar uma data, que ele poderia fazer uma reunião online naquele sistema dos aplicativos novos, para que ele passe algumas coisas positivas para nós, porque é sempre bom aprendermos e melhorando nossa técnica legislativa. Esse projeto da resolução que dei entrada hoje da criação da escola legislativa, ele estava pronto desde o ano passado. Eu falei no pequeno expediente sobre a Reserva do Piranha, Manacapuru hoje tem um potencial turístico gigantesco, se hoje chega um turista aqui e quiser passear, todos nós levamos em algum ponto da cidade. Nós temos muito mais do que isso, o rio Manacapuru é uma coisa maravilhosa, nós temos a Reserva do Piranha, tem o potencial para o turismo ecológico, pesca esportiva e o que pedimos foi que seja trabalhado a questão técnica da renda de quem mora lá”. O orador foi aparteado pelo vereador Júnior de Paula: “Ultimamente na Reserva do Piranha, o município tem tentado fazer uma parceria com o estado, para que transforme em uma reserva de sustentamento, uma reserva de desenvolvimento sustentável. Vossa excelência sabe que temos algumas reservas do estado e nós convivemos com as dificuldades que essa população enfrenta por ser reserva e desenvolvimento sustentável. Sem acesso a qualquer tipo de informação e muito menos do direito da concessão da terra e não chega para essas pessoas. Então imagine que o município pode até estar de boa, mas passando para o estado as dificuldades serão ainda maiores se essa população não conseguir resolver diretamente com o município, quem dirá com o estado, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Houveram várias reuniões com relação a reserva fica ligada ao instituto e esse instituto trabalharia a questão ecológica e depois tirou-se o instituto e colocou-se a secretaria de meio ambiente do estado e nada aconteceu, a comunidade continua largada”. O orador foi aparteado pelo vereador Paulo da Pesca: “Nós já estamos trabalhando a mais de dois anos na Reserva do Piranha, ficou de o superintendente do INCRA passar para o estado. Então o Rogerio Bessa, já tem um trabalho lá dentro, acredito que seja pela pandemia que parou, mas vai ser criado o acordo de pesca, diretamente já tenho o Sacambú, Jaiteua e agora estamos fazendo o trabalho lá dentro deste acordo de pesca. Quero até convidar os colegas aqui, para quando nós fossemos no INCRA, porque só falta o INCRA passar para a SEMA, que é para legalizar a documentação, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Essa questão do manejo, quem mora lá não consegue plantar nada, renda é a pesca que vende lá, tem época que você compra filé do Bodó a dois reais e agora nem água potável. Porque teve o Salta-z, nós pedíamos para melhorar e nós pedimos exatamente isso, para que retorne essa atividade financeira. Eu gostaria de bater forte na questão da regularização fundiária não só da área do Piranha, mas duas áreas que temos conflitantes hoje, Manairão e no Maniquara com uma escola contemplada pelo Ministério e nós estamos tendo esse problema de titular uma área, em que existe litígio muito grande e antigo. O orador foi aparteado pelo vereador Tchuco Benício: “O governador teve um discurso de quando ele era defensor público, ele dizia que se o governo quisesse fazer, ele fazia. Então ele já poderia terfeito, ele não fez não sei porque, mudando o discurso dele né”. Retomando a palavra o orador: “Chegou contando que o título já estava na mão e que não tinham mais briga. E agora é o contrário, a ação judicial está rolando, mas não a qualquer interesse do estado em titular a terra, sendo que ele tem total força. Faço o convite para que possamos marcar uma data, para que possamos estar na secretaria de estado de território, muito obrigado”. Quarto orador, vereador TCHUCO BENÍCIO: “Estamos aqui para tratar de alguns assuntos referente as visitas do dia de ontem em Manacapuru, com a presença do deputado Álvaro Campelo, estamos com o sentimento de gratidão ao deputado pela preocupação com o nosso município, nós sabemos que desde o início ele tem se empenhado e dado condições e aberturas, para que pudéssemos ter acesso a determinados órgãos, para que pudéssemos trazer esses benefícios para Manacapuru. O PROCON, nós tentamos por mais de um ano trazer o PROCON municipal para Manacapuru e nós não conseguíamos e não tínhamos a possibilidade desse resultado, porque sempre havia algumas barreiras para que isso acontecesse. Quando recorremos ao deputado Álvaro Campelo, nós tivemos um resultado diferente, em poucos meses já tínhamos implantado o primeiro PROCON municipal implantado, esse é um grande mérito para nosso município, um grande benefício para nossos munícipes, os consumidores têm onde reclamar e antes eles tinham que procurar a ouvidoria do município, tinham que procurar órgãos em Manaus, porque não tínhamos esse acesso em Manacapuru. Visitamos o Conselho Tutelar, onde existe uma lei aprovada e sancionada pelo executivo, que cria o segundo Conselho Tutelar Municipal. Hoje Manacapuru tem cinco conselheiros tutelar que compõe um Conselho Tutelar, em que atua tanto na área urbana quanto na área rural, isso deixa uma grande vacância em muitas áreas em determinados pontos em nosso município, porque não dar para atender a todos. O orador foi aparteado pelo vereador Dr. Léo: “É importante lembrar que ano passado nós conversamos aqui sobre a questão da criação do conselho do interior. Um absurdo um conselheiro da conta de uma cidade que já é grande, queria fazer quórum ao seu discurso e parabenizar que essa é uma questão que nós possamos inclusive incluir e fortalecer para que seja criado esse novo conselho e direcionar locais. Se cada um ficasse com uma área determinada, também melhoraria a questão da atuação e quem eles pudessem procurar, no caso a população, muito obrigado”. O orador foi aparteado pelo vereador Wanderley Barroso: “Quero lhe cumprimentar pelo trabalho e dedicação ao município, por acompanhar do deputado Álvaro Campelo, que é um deputado atuante e todos sabem da história dele e com certeza quando vem a Manacapuru, leva muitas demandas, além de trazer perspectiva para o munícipio. Quero destacar essa questão do conselho, que também tive a felicidade de fazer uma visita e é uma demanda dos conselheiros antigos essa questão de ter um novo Conselho Tutelar, ou esse Conselho Tutelar voltado para o interior ou o Segundo Conselho Tutelar, para se colocar pratica e que já existe um projeto de lei sancionada aprovada pelos senhores na legislatura passada e com recursos assegurados na LOA. Então cumprimento a vossa excelência e dizer que estamos juntos e esta Casa precisa dar esta contribuição, fazendo com que esse projeto seja colocado em pratica, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Nós temos um documento pronto, pedindo para que essa lei seja cumprida conforme nós aprovamos na legislatura passada e já foi sancionada pelo executivo, para que a gente possa ter esse benefício o quanto antes. Quando envolvemos a pandemia, a pandemia colocou todos dentro de casa, o que acontece é que aumenta o número de casos de abuso contra crianças, porque está todo mundo dentro de casa e isso acaba criando uma situação pior durante esse período de pandemia que nós vivemos. Nós tivemos presente com os organizadores e professores do TOP Pré-vestibular, um curso criado e idealizado por mim no ano passado, no qual atendemos centenas de jovens e hoje podemos contar com o apoio do deputado Álvaro Campelo, assim como o prefeito Beto abraçou a causa e executa esse projeto com muita responsabilidade e compromisso, o deputado Álvaro Campelo direciona uma emenda parlamentar de quatrocentos e seis mil reais, para que possamos expandir o projeto a zona rural. Dando assim a oportunidade de um filho do ribeirinho de concorrer a uma vaga em uma universidade de igual para igual, com o filho de quem tem condições financeiras, isso é uma oportunidade única em um projeto que foi criado e idealizado por mim e abraçado pelo prefeito Beto e agora recebendo o apoio do deputado Álvaro Campelo, onde vamos ampliar esse projeto para cursos profissionalizantes. O nosso compromisso é de levar resultados a quem precisa, muito obrigado”. Quinto orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “Quando se trata da Manoel Urbano, a prefeitura fez sua parte e depois a SEINFRA, mandou bloquear. Espero que nós possamos ir até a SEINFRA, para que ela possa entender que um taxista que hoje está pagando um litro de gasolina de cinco e quarenta e nove, a manutenção do carro absurda e colocando em risco a vida dele e dos passageiros, desviando daqueles buracos e lama escorregadia, possa ser muito maior do que apenas um declive, para que eles possam no futuro corrigir. Eu tenho a certeza que esta Casa já está marcando um encontro, peço que a mesa diretora possa dar uma acelerada nisso, para que nós possamos o mais breve possível até a SEINFRA, para podermos discutir esses assuntos. Como também marcarmos a questão de irmos até a SUSAM, para tratarmos da questão do hospital de Manacapuru que a saúde é o grande problema da humanidade. O povo Manacapuruense que está sofrendo com essa pandemia, eu tive a oportunidade de ser prefeito em duas grandes cheias, sei como é danoso para o munícipio, realmente é um prejuízo muito grande e principalmente nossos irmãos ribeirinhos que sofrem bastante, que nós possamos ter o cuidado e com antecedência preparar. Está Casa já se preocupou com isso, tanto que já estivemos na Defesa Civil do estado, mas é uma política pública deles, esperam primeiro a catástrofe acontecer para depois tomar as providencias”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “É muito importante a sua preocupação, já que vossa excelência já foi prefeito e sabe que a população sofre com esse período de cheia. Nós não queremos que se repita igual ano passado, quando se precisou de madeira para fazer as pontes, todos os donos de serrarias de Manacapuru foram presos. Então o prefeito se viu em uma situação difícil de ter que correr atrás de madeira em outro canto. O seu discurso é muito bem-vindo, porque a preocupação do executivo é com relação para amenizar a população como tem feito nos últimos anos. Você é um excelente parlamentar e conhece o município e isso é uma preocupação muito grande, nós podemos nos unir e ir na Defesa Civil, porque o planejamento municipal não combina com a Defesa Civil do estado. Aqui o nosso chefe da Defesa Civil já tem feito um levantamento, prevenindo o prejuízo que vai causar ao município nesta cheia que está vindo, muito obrigado”. Retomando a palavra o orador: “Realmente é preocupante, nossos irmãos que estão sofrendo com tudo, os preços abusivos que estão acontecendo nos supermercados e o futuro é preocupante para nosso município. Que Deus possa mudar o quadro e fica aqui o nosso registro e a nossa preocupação, muito obrigado”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina - CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2021
Autor: Lindynês Leite
Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
“Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e da outras providencias.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito bem como de noções de economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental.
Matéria não lida
8 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 4 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Matéria não lida
9 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 5 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Matéria não lida
10 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 6 de 2021
Autor: Dr. Léo
Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no Âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências.
Matéria não lida
11 - Indicação Legislativa nº 83 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO ANÁLISE DA MINUTA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE TRATA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E POSTERIOR ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, PARA DELIBERAÇÃO EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA DE AUTORIA, NOS MOLDES DO ART. 47, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
12 - Indicação Legislativa nº 104 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, COM CÓPIA A COORDENADORA ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DRA. RACHEL ROCHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NOS RAMAIS E ZONA RIBEIRINHA DE MANACAPURU.
Matéria não lida
13 - Indicação Legislativa nº 105 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, INDICANDO QUE A MERENDA ESCOLAR SEJA ENTREGUE MENSALMENTE OU BIMESTRALMENTE EM KITS NAS RESIDÊNCIAS DOS ALUNOS REGULAMENTE MATRICULADOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, INCLUINDO O TECNOLÓGICO E O EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS).
Matéria não lida
14 - Indicação Legislativa nº 106 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, A DEPUTADA ESTADUAL - ALESSANDRA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, MINISTRO DO MEIO AMBIENTE – RICARDO SALLES, SUGERINDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NAS RESIDÊNCIAS EM TODAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) DOMICÍLIOS.
Matéria não lida
15 - Indicação Legislativa nº 107 de 2021
Autor: Pedro Henrique
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA ILHA DO AJARATUBA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Matéria não lida
16 - Indicação Legislativa nº 108 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO COM CÓPIA AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA SUGERINDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO MANAIRÃO NAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS’’.
Matéria não lida
17 - Indicação Legislativa nº 109 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO COM CÓPIA AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA SUGERINDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO RAMAL DO DIAMANTE, ESTRADA DE NOVO AIRÃO, NAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS’’.
Matéria não lida
18 - Indicação Legislativa nº 110 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU -BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR QOPM, PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TERRA PRETA.
Matéria não lida
19 - Indicação Legislativa nº 111 de 2021
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO (CETAM) - PROFESSORA JOÉSIA PACHECO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO QUE NOVOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES COMO BRIGADISTA DE INCÊNDIO, ENCANADOR, ELETRICISTA, MECÂNICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, POSSAM SER MINISTRADO EM MANACAPURU.
Matéria não lida
20 - Indicação Legislativa nº 112 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRIQUE LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DO RAMAL NOVA VITÓRIA COMUNIDADE AGUA BRANCA, LOCALIZADA NA AM-352, KM-07, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Matéria não lida
21 - Indicação Legislativa nº 113 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO - ALILSON PORTELA, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE ECONÔMICA DO TURISMO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
22 - Indicação Legislativa nº 114 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA S.O.S. PARA O POSTO DE APOIO SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE.
Matéria não lida
23 - Indicação Legislativa nº 115 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NAS COMUNIDADES BRAGA E BETEL, LOCALIZADAS NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIRANHA
Matéria não lida
24 - Indicação Legislativa nº 116 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - EDUARDO COSTA TAVEIRA, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DO MANEJO DO JACARÉ NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIRANHA, EM MANACAPURU/AM.
Matéria não lida
25 - Moção Legislativa nº 30 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO ÓBITO DA CIDADÃ MANACAPURUENSE CLEONOR MEIRELES MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021.
Matéria não lida
26 - Moção Legislativa nº 31 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAIME JERÔNIMO TELES BASTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2021.
Matéria não lida
27 - Requerimento Legislativo nº 301 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ``SALTA Z´´ PARA A COMUNIDADE BETEL LOCALIZADA NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIRANHA
Matéria não lida
28 - Requerimento Legislativo nº 302 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ``SALTA Z´´ PARA A COMUNIDADE BRAGA LOCALIZADA NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIRANHA
Matéria não lida
29 - Requerimento Legislativo nº 303 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA DA EXTRAMAR, BAIRRO DE NOVO MANACÁ.
Matéria não lida
30 - Requerimento Legislativo nº 304 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO MANUTENÇÃO DO RAMAL DO ÁGUA BRANCA, NO KM 07, DA RODOVIA AM – 352.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wanderley Barroso
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - Sérgio Ferreira
PEQUENO EXPEDIENTE

3 - Gerson D'Ângelo
PEQUENO EXPEDIENTE

4 - Willace Sapo
PEQUENO EXPEDIENTE

5 - Dr. Léo
PEQUENO EXPEDIENTE

6 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Tchuco Benício
GRANDE EXPEDIENTE

10 - Jaziel Alencar
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Paulinho Teixeira / Republicanos
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA
Zé Luís / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (GLOBALIZADA)
Aprovado por todos presentes

Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (ARTIGO POR ARTIGO)
Aprovado por todos presentes

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2021
Autor: Mirian Trindade
Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina - CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Encaminhado

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2021
Autor: Lindynês Leite
Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências.
Encaminhado

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
“Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”
Encaminhado

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru.
Encaminhado

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2021
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru.
Encaminhado

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2021
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e da outras providencias.
Encaminhado

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
11 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 4 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Encaminhado

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
12 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 5 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Encaminhado

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
13 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 6 de 2021
Autor: Dr. Léo
Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no Âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências.
Encaminhado

Obs.: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA
14 - Indicação Legislativa nº 83 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO ANÁLISE DA MINUTA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE TRATA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E POSTERIOR ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, PARA DELIBERAÇÃO EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA DE AUTORIA, NOS MOLDES DO ART. 47, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Encaminhado
15 - Indicação Legislativa nº 104 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, COM CÓPIA A COORDENADORA ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DRA. RACHEL ROCHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NOS RAMAIS E ZONA RIBEIRINHA DE MANACAPURU.
Encaminhado
16 - Indicação Legislativa nº 105 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, INDICANDO QUE A MERENDA ESCOLAR SEJA ENTREGUE MENSALMENTE OU BIMESTRALMENTE EM KITS NAS RESIDÊNCIAS DOS ALUNOS REGULAMENTE MATRICULADOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, INCLUINDO O TECNOLÓGICO E O EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS).
Encaminhado
17 - Indicação Legislativa nº 106 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, A DEPUTADA ESTADUAL - ALESSANDRA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, MINISTRO DO MEIO AMBIENTE – RICARDO SALLES, SUGERINDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NAS RESIDÊNCIAS EM TODAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) DOMICÍLIOS.
Encaminhado
18 - Indicação Legislativa nº 108 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO COM CÓPIA AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA SUGERINDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO MANAIRÃO NAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS’’.
Encaminhado
19 - Indicação Legislativa nº 109 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO COM CÓPIA AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA SUGERINDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO RAMAL DO DIAMANTE, ESTRADA DE NOVO AIRÃO, NAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS’’.
Encaminhado
20 - Indicação Legislativa nº 110 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU -BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR QOPM, PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TERRA PRETA.
Encaminhado
21 - Indicação Legislativa nº 112 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRIQUE LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DO RAMAL NOVA VITÓRIA COMUNIDADE AGUA BRANCA, LOCALIZADA NA AM-352, KM-07, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Encaminhado
22 - Indicação Legislativa nº 113 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO - ALILSON PORTELA, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE ECONÔMICA DO TURISMO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO.
Encaminhado
23 - Indicação Legislativa nº 114 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA S.O.S. PARA O POSTO DE APOIO SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE.
Encaminhado
24 - Indicação Legislativa nº 115 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NAS COMUNIDADES BRAGA E BETEL, LOCALIZADAS NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIRANHA
Encaminhado
25 - Indicação Legislativa nº 116 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - EDUARDO COSTA TAVEIRA, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DO MANEJO DO JACARÉ NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIRANHA, EM MANACAPURU/AM.
Encaminhado
26 - Requerimento Legislativo nº 175 de 2021
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA A SENHORA DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO QUE POSSA SER DESTINADO FUNCIONÁRIOS DO SAAE PARA CONCLUIREM A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA SALTA Z, NA COMUNIDADE ILHA DO ARRAIA, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
27 - Requerimento Legislativo nº 176 de 2021
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
28 - Requerimento Legislativo nº 177 de 2021
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LÂMPADAS LEDS, PARA AS VILAS DO REPARTIMENTO TUIUÉ, CAVIANA E JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
29 - Requerimento Legislativo nº 178 de 2021
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA, DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, REFORMA E MANUNTENÇÃO DA CAIXA D’AGUA, TODOS NA VILA DO JACARÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
30 - Requerimento Legislativo nº 179 de 2021
Autor: Zé Luís
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DE REPARTMENTO DO TUIUÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
31 - Requerimento Legislativo nº 221 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA TAMPA PARA UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RIBEIRO JUNIOR, NO CENTRO AO LADO DO INTITUDO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICAS - IBGE.
Aprovado por todos presentes
32 - Requerimento Legislativo nº 222 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO PARA TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
33 - Requerimento Legislativo nº 223 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA NO RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
34 - Requerimento Legislativo nº 226 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE REPOSICÃO DE LUMINÁRIAS, CAPINA E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA, ANTIGA RUA “G” BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado por todos presentes
35 - Requerimento Legislativo nº 227 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE CAPINA, ASFALTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA JOSÉ GADELHA, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
36 - Requerimento Legislativo nº 228 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E LIMPEZA, NA RUA VALCILÉIA MACIEL, BAIRRO NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
37 - Requerimento Legislativo nº 248 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO EM FRENTE AO PORTO DO CAIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
38 - Requerimento Legislativo nº 259 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA CORONEL SALGADO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado por todos presentes
39 - Requerimento Legislativo nº 260 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO: ALESSANDRA ORTER AZEVEDO: COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL MONTE SIÃO 1, EM ALVENARIA SOBRE LAJE NO PARANÁ DO SUPIÁ, COMUNIDADE MONTE SIÃO, ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
40 - Requerimento Legislativo nº 261 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA BECO DA UNIÃO, BAIRRO APARECIDA.
Aprovado por todos presentes
41 - Requerimento Legislativo nº 262 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO LIBERDADE, NA ORLA DO MIRITI.
Aprovado por todos presentes
42 - Requerimento Legislativo nº 263 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PORTES, LÂMPADAS E LUMINARIAS PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE NOVA ESPRENÇA, LAGO DO MIRITI -MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
43 - Requerimento Legislativo nº 264 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO PURUS NO BAIRRO LAGO AZUL- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
44 - Requerimento Legislativo nº 265 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS DO POSTE NA RUA 07 NO RESIDENCIAL MANACAPAURU- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
45 - Requerimento Legislativo nº 266 de 2021
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAÚBA NO BAIRRO LAGO AZUL- MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
46 - Requerimento Legislativo nº 267 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO QUE A MERENDA ESCOLAR SEJA ENTREGUE MENSALMENTE OU BIMESTRALMENTE EM KITS NAS RESIDÊNCIAS DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
47 - Requerimento Legislativo nº 268 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES JAITÉUA DO MEIO, CANABUOCA I E II, ILHA DO MARRECÃO, COSTA DO PARATARÍ E PARANÁ E COSTA DO CABALEANA.
Aprovado por todos presentes
48 - Requerimento Legislativo nº 269 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO MONTE CRISTO EM MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
49 - Requerimento Legislativo nº 270 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REPARO E MANUTENÇÃO PARA A VIAS DO BAIRRO MONTE CRISTO, MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
50 - Requerimento Legislativo nº 273 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PRINCIPAL DO RESINDENCIAL ATALIBA.
Aprovado por todos presentes
51 - Requerimento Legislativo nº 274 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E TAPA BURACO PARA RUA VALDEMAR VENTURA, BAIRRO DE SÃO JOSÉ.
Aprovado por todos presentes
52 - Requerimento Legislativo nº 275 de 2021
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMUNAÇÃO PÚBLICA PARA O BECO JOSÉ FERNANDES, BAIRRO DO BIRIBIRI.
Aprovado por todos presentes
53 - Requerimento Legislativo nº 279 de 2021
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REPOSIÇÃO DE LÃMPADAS NA RUA ITAUBA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO ALVES NO BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovado por todos presentes
54 - Requerimento Legislativo nº 281 de 2021
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, E A CDL CÂMARA DE DIRIGENTES DE LOGISTAS DE MANACAPURU, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE RAMPAS EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COM ACESSIBILIDADE ADEQUADA E SINALIZADA CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015. PARA ATENDER OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Aprovado por todos presentes
55 - Requerimento Legislativo nº 282 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COSTA DO PESQUEIRO II, MARGEM DIREITA DO RIO SOLIMÕES, ZONA RURAL.
Aprovado por todos presentes
56 - Requerimento Legislativo nº 283 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DO SANTO ANTÔNIO NO KM 07, ENTRADA PELO RAMAL DO JAPONÊS NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, AM 352.
Aprovado por todos presentes
57 - Requerimento Legislativo nº 284 de 2021
Autor: Paulinho Teixeira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO DE ESQUINA COM O MERCADINHO TRADICIONAL, NA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovado por todos presentes
58 - Requerimento Legislativo nº 294 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DO RAMAL NOVA VITÓRIA DA COMUNIDADE AGUA BRANCA, LOCALIZADA NA AM-352, KM-07, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
59 - Requerimento Legislativo nº 295 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO RUA PROF. BEZERRA FILHO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
60 - Requerimento Legislativo nº 296 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA WALDEMAR VENTURA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
61 - Requerimento Legislativo nº 298 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NA AMBULANCHA DO SOS DA COMUNIDADE DO MACUAÇU, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
62 - Requerimento Legislativo nº 299 de 2021
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA BELA VISTA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovado por todos presentes
63 - Requerimento Legislativo nº 300 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O REPARO DA PORTA DE VIDRO DA UBS DE MANAIRÃO
Aprovado por todos presentes
64 - Requerimento Legislativo nº 301 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ``SALTA Z´´ PARA A COMUNIDADE BETEL LOCALIZADA NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIRANHA
Aprovado por todos presentes
65 - Requerimento Legislativo nº 302 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ``SALTA Z´´ PARA A COMUNIDADE BRAGA LOCALIZADA NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIRANHA
Aprovado por todos presentes
66 - Requerimento Legislativo nº 303 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA DA EXTRAMAR, BAIRRO DE NOVO MANACÁ.
Aprovado por todos presentes
67 - Requerimento Legislativo nº 304 de 2021
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO MANUTENÇÃO DO RAMAL DO ÁGUA BRANCA, NO KM 07, DA RODOVIA AM – 352.
Aprovado por todos presentes
68 - Moção Legislativa nº 30 de 2021
Autor: Wanderley Barroso
VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO ÓBITO DA CIDADÃ MANACAPURUENSE CLEONOR MEIRELES MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021.
Aprovado por todos presentes
69 - Moção Legislativa nº 31 de 2021
Autor: Gerson D'Ângelo
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAIME JERÔNIMO TELES BASTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2021.
Aprovado por todos presentes



Ocorrências da Sessão

O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Registrar a ausência do presidente do parlamento Jefferson Batalha, que se encontra acompanhando sua mãe que se encontra em estado grave de Covid19 que está internada na UTI em Manaus. Também registrar a ausência do vereador Ivan Moreira que está ausente por motivo de saúde e a vereadora Mirian trindade que informou a está Casa que se encontra acometida de doença”. Vereador Wanderley Barroso: “Para registrar que a vereadora Lindynês Leite, está fazendo exames no dia de hoje, apenas para registrar a ausência da colega no plenário”. 

Foram ENCAMINHADOS à comissão de justiça: Projeto de Lei Municipal Nº 017/2021, da Vereadora MIRIAM NAZARÉ, “Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina-CDV, no Município de Manacapuru, e dá outrasprovidências”; Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, “Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providencias”; Projeto de Lei Municipal Nº 023/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito bem como de noções de economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental”; Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 006/2021, do Vereador DR. LÉO, “Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências”. 

Pela Ordem o Vereador Wanderley Barroso: “O congresso nacional, está votando o orçamento de dois mil e vinte um. Eu queria encaminhar a mesa, que tomasse a iniciativa assinada por todos os nobres vereadores se assim entendesse. Que as emendas extras dos onze deputados do Amazonas, os oito deputados federais e os três senadores, cinquenta por cento fosse para comprar vacina e cesta básica para o estado do Amazonas. Para que a mesa acione, porque breve esse orçamento vai ser votado, mas que as emendas extras dos parlamentares, cinquenta por cento seja para compra de vacina contra o Covid19 e cestas básicas para as famílias que estão precisando, muito obrigado”.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 030/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Paulo Teixeira, Zé Luís, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Dr. Léo, Tchuco Benício e Júnior de Paula. Moção Nº 031/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Júnior de Paula, Zé Luís, Zé Luís, Jaziel Alencar, Paulo Teixeira, Ezequias Carvalho, Willace Sapo e Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 175, 176, 177 e 179/2021, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Júnior de Paula, Paulo Teixeira, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira, Willace Sapo e Dr. Léo. Requerimentos Nº 226, 227, 228, 248, 259, 260, 261, 282, 283 e 284/2021, autoria do vereador Paulo Teixeira. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Zé Luís, Tchuco Benício, Júnior de Paula, Willace Sapo, Paulo da Pesca e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 221 e 279/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Tchuco Benício, Willace Sapo, Dr. Léo, Gerson D’Ângelo e Zé Luís. Requerimentos Nº 222, 223, 273, 274, 275, 276, 277 e 278/2021, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Dr. Léo, Zé Luís, Tchuco Benício e Paulo Teixeira. Requerimento Nº 262/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Paulo Teixeira, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Júnior de Paula, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 263, 264, 265 e 266/2021, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Júnior de Paula, Paulo Teixeira e Tchuco Benício. Requerimento Nº 281/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Júnior de Paula, Gerson D’Ângelo, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Luís e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 294, 295, 296, 297, 298 e 299/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Júnior de Paula e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 300, 301, 302, 303 e 304/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca e Sérgio Ferreira. Indicações Nº 083, 108 e 109/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Sérgio Ferreira, Jaziel Alencar, Dr. Léo, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Zé Luís, Paulo da Pesca e Willace Sapo. Indicações Nº 104, 105 e 106/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira e Zé Luís. Indicação Nº 110/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Zé Luís, Sérgio Ferreira e Dr. Léo. Indicação Nº 112/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Zé Luís, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Dr. Léo e Gerson D’Ângelo. Indicações Nº 113, 114, 115 e 116/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benício, Zé Luís, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira e Willace Sapo.

OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS:
Segue para Sanção ou veto do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal N° 002/2021, Vereador JÚNIOR DE PAULA, que “Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário”.
Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto de Lei Municipal Nº 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 005/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”. Projeto de Lei Municipal Nº 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”.
Projeto de Resolução Legislativa em pauta 2021: Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 006/2021, do Vereador Dr. Léo, “Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Municipal em pauta 2021: Projeto de Lei Municipal Nº 007/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 008/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Regional do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2021, do Vereador Sassá Jeferson, “Dispõe sobre a Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru. Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Vereadora Miriam Nazaré “Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Vereadora Miriam Trindade “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Vereadora Miriam Trindade “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2021, daVereadora Miriam Trindade, “Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina-CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providencias”; Projeto de Lei Municipal Nº 023/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito bem como de noções de economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental”.