Ocorrências da Sessão (6ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
O Presidente em exercício, vereador Júnior de Paula: “Registrar a ausência do presidente do parlamento Jefferson Batalha, que se encontra acompanhando sua mãe que se encontra em estado grave de Covid19 que está internada na UTI em Manaus. Também registrar a ausência do vereador Ivan Moreira que está ausente por motivo de saúde e a vereadora Mirian trindade que informou a está Casa que se encontra acometida de doença”. Vereador Wanderley Barroso: “Para registrar que a vereadora Lindynês Leite, está fazendo exames no dia de hoje, apenas para registrar a ausência da colega no plenário”.
Foram ENCAMINHADOS à comissão de justiça: Projeto de Lei Municipal Nº 017/2021, da Vereadora MIRIAM NAZARÉ, “Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina-CDV, no Município de Manacapuru, e dá outrasprovidências”; Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, “Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providencias”; Projeto de Lei Municipal Nº 023/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito bem como de noções de economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental”; Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 006/2021, do Vereador DR. LÉO, “Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências”.
Pela Ordem o Vereador Wanderley Barroso: “O congresso nacional, está votando o orçamento de dois mil e vinte um. Eu queria encaminhar a mesa, que tomasse a iniciativa assinada por todos os nobres vereadores se assim entendesse. Que as emendas extras dos onze deputados do Amazonas, os oito deputados federais e os três senadores, cinquenta por cento fosse para comprar vacina e cesta básica para o estado do Amazonas. Para que a mesa acione, porque breve esse orçamento vai ser votado, mas que as emendas extras dos parlamentares, cinquenta por cento seja para compra de vacina contra o Covid19 e cestas básicas para as famílias que estão precisando, muito obrigado”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 030/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Paulo Teixeira, Zé Luís, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Dr. Léo, Tchuco Benício e Júnior de Paula. Moção Nº 031/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Júnior de Paula, Zé Luís, Zé Luís, Jaziel Alencar, Paulo Teixeira, Ezequias Carvalho, Willace Sapo e Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 175, 176, 177 e 179/2021, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Júnior de Paula, Paulo Teixeira, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira, Willace Sapo e Dr. Léo. Requerimentos Nº 226, 227, 228, 248, 259, 260, 261, 282, 283 e 284/2021, autoria do vereador Paulo Teixeira. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Zé Luís, Tchuco Benício, Júnior de Paula, Willace Sapo, Paulo da Pesca e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 221 e 279/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Tchuco Benício, Willace Sapo, Dr. Léo, Gerson D’Ângelo e Zé Luís. Requerimentos Nº 222, 223, 273, 274, 275, 276, 277 e 278/2021, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Dr. Léo, Zé Luís, Tchuco Benício e Paulo Teixeira. Requerimento Nº 262/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Paulo Teixeira, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Júnior de Paula, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 263, 264, 265 e 266/2021, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Júnior de Paula, Paulo Teixeira e Tchuco Benício. Requerimento Nº 281/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Júnior de Paula, Gerson D’Ângelo, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Luís e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 294, 295, 296, 297, 298 e 299/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Júnior de Paula e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 300, 301, 302, 303 e 304/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca e Sérgio Ferreira. Indicações Nº 083, 108 e 109/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Sérgio Ferreira, Jaziel Alencar, Dr. Léo, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Zé Luís, Paulo da Pesca e Willace Sapo. Indicações Nº 104, 105 e 106/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira e Zé Luís. Indicação Nº 110/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Zé Luís, Sérgio Ferreira e Dr. Léo. Indicação Nº 112/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Zé Luís, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Dr. Léo e Gerson D’Ângelo. Indicações Nº 113, 114, 115 e 116/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benício, Zé Luís, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira e Willace Sapo.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS:
Segue para Sanção ou veto do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal N° 002/2021, Vereador JÚNIOR DE PAULA, que “Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário”.
Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto de Lei Municipal Nº 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 005/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”. Projeto de Lei Municipal Nº 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”.
Projeto de Resolução Legislativa em pauta 2021: Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 006/2021, do Vereador Dr. Léo, “Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Municipal em pauta 2021: Projeto de Lei Municipal Nº 007/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 008/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Regional do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2021, do Vereador Sassá Jeferson, “Dispõe sobre a Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru. Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Vereadora Miriam Nazaré “Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Vereadora Miriam Trindade “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Vereadora Miriam Trindade “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2021, daVereadora Miriam Trindade, “Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina-CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providencias”; Projeto de Lei Municipal Nº 023/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito bem como de noções de economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental”.
Foram ENCAMINHADOS à comissão de justiça: Projeto de Lei Municipal Nº 017/2021, da Vereadora MIRIAM NAZARÉ, “Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina-CDV, no Município de Manacapuru, e dá outrasprovidências”; Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021, da Vereadora LINDYNÊS LEITE, “Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021, do Vereador JÚNIOR DE PAULA, “Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providencias”; Projeto de Lei Municipal Nº 023/2021, do Vereador TCHUCO BENÍCIO, “Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito bem como de noções de economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental”; Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador WANDERLEY BARROSO, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 006/2021, do Vereador DR. LÉO, “Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências”.
Pela Ordem o Vereador Wanderley Barroso: “O congresso nacional, está votando o orçamento de dois mil e vinte um. Eu queria encaminhar a mesa, que tomasse a iniciativa assinada por todos os nobres vereadores se assim entendesse. Que as emendas extras dos onze deputados do Amazonas, os oito deputados federais e os três senadores, cinquenta por cento fosse para comprar vacina e cesta básica para o estado do Amazonas. Para que a mesa acione, porque breve esse orçamento vai ser votado, mas que as emendas extras dos parlamentares, cinquenta por cento seja para compra de vacina contra o Covid19 e cestas básicas para as famílias que estão precisando, muito obrigado”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 030/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Jaziel Alencar, Paulo Teixeira, Zé Luís, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Dr. Léo, Tchuco Benício e Júnior de Paula. Moção Nº 031/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Júnior de Paula, Zé Luís, Zé Luís, Jaziel Alencar, Paulo Teixeira, Ezequias Carvalho, Willace Sapo e Wanderley Barroso. Requerimentos Nº 175, 176, 177 e 179/2021, autoria do vereador Zé Luís. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Júnior de Paula, Paulo Teixeira, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira, Willace Sapo e Dr. Léo. Requerimentos Nº 226, 227, 228, 248, 259, 260, 261, 282, 283 e 284/2021, autoria do vereador Paulo Teixeira. Apoiado pelos vereadores: Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Zé Luís, Tchuco Benício, Júnior de Paula, Willace Sapo, Paulo da Pesca e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 221 e 279/2021, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Tchuco Benício, Willace Sapo, Dr. Léo, Gerson D’Ângelo e Zé Luís. Requerimentos Nº 222, 223, 273, 274, 275, 276, 277 e 278/2021, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Dr. Léo, Zé Luís, Tchuco Benício e Paulo Teixeira. Requerimento Nº 262/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Zé Luís, Paulo Teixeira, Jaziel Alencar, Wanderley Barroso, Júnior de Paula, Ezequias Carvalho, Paulo da Pesca, Willace Sapo e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 263, 264, 265 e 266/2021, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Jaziel Alencar, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Júnior de Paula, Paulo Teixeira e Tchuco Benício. Requerimento Nº 281/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Júnior de Paula, Gerson D’Ângelo, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Zé Luís e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 294, 295, 296, 297, 298 e 299/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Zé Luís, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Júnior de Paula e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 300, 301, 302, 303 e 304/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca e Sérgio Ferreira. Indicações Nº 083, 108 e 109/2021, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado pelos vereadores: Sérgio Ferreira, Jaziel Alencar, Dr. Léo, Wanderley Barroso, Ezequias Carvalho, Zé Luís, Paulo da Pesca e Willace Sapo. Indicações Nº 104, 105 e 106/2021, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Ezequias Carvalho, Dr. Léo, Paulo da Pesca, Willace Sapo, Sérgio Ferreira e Zé Luís. Indicação Nº 110/2021, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Wanderley Barroso, Zé Luís, Sérgio Ferreira e Dr. Léo. Indicação Nº 112/2021, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Wanderley Barroso, Jaziel Alencar, Zé Luís, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Dr. Léo e Gerson D’Ângelo. Indicações Nº 113, 114, 115 e 116/2021, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Júnior de Paula, Tchuco Benício, Zé Luís, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Sérgio Ferreira e Willace Sapo.
OBSERVAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS:
Segue para Sanção ou veto do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal N° 002/2021, Vereador JÚNIOR DE PAULA, que “Determina a obrigatoriedade do município desenvolver uma campanha para orientar a população da importância de fazer exame de concentração de vitamina D no sangue e fornecer suplementação, na dosagem necessária, conforme orientação médica, quando for necessário”.
Permanecem em pauta, para segunda discussão e votação (globalizada): Projeto de Lei Municipal Nº 004/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Cria a Patrulha Maria da Penha Municipal de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 005/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Manacapuru, visando o incentivo a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas municipais”. Projeto de Lei Municipal Nº 006/2021, do Vereador Júnior De Paula, que “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem fura fila da vacina da COVID-19 no âmbito do município de Manacapuru”.
Projeto de Resolução Legislativa em pauta 2021: Projeto de Resolução Legislativa Nº 002/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 003/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 004/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 005/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”. Projeto de Resolução Legislativa Nº 006/2021, do Vereador Dr. Léo, “Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Municipal em pauta 2021: Projeto de Lei Municipal Nº 007/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal no município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 008/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Autoriza o Poder Executivo a implantar Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Regional do município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2021, do Vereador Sassá Jeferson, “Dispõe sobre a Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia, no âmbito do Município de Manacapuru. Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021, da Vereadora Miriam Nazaré “Institui o Programa "Belas Empenhadas contra a Violência Doméstica e Familiar", para capacitação de profissionais da área de beleza e estética, como agentes multiplicadores contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021, da Vereadora Miriam Trindade “Dispõe sobre o aluguel social à mulher vítima de violência doméstica no Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021, da Vereadora Miriam Trindade “Institui o Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Aborto Espontâneo ou Óbito Fetal, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal Nº 014/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a cobrança de multa para quem promover festa clandestina quando houver decreto proibindo, no âmbito do município de Manacapuru”. Projeto de Lei Municipal Nº 017/2021, daVereadora Miriam Trindade, “Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina-CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021, da Vereadora Lindynês Leite, “Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021, do Vereador Wanderley Barroso, “Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 021/2021, do Vereador Júnior De Paula, “Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru”; Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providencias”; Projeto de Lei Municipal Nº 023/2021, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito bem como de noções de economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental”.