Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO MANUTENÇÃO DO RAMAL DO ÁGUA BRANCA, NO KM 07, DA RODOVIA AM – 352.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA DA EXTRAMAR, BAIRRO DE NOVO MANACÁ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ``SALTA Z´´ PARA A COMUNIDADE BRAGA LOCALIZADA NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIRANHA

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA GERAL DO SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ``SALTA Z´´ PARA A COMUNIDADE BETEL LOCALIZADA NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIRANHA

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAIME JERÔNIMO TELES BASTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2021.

VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO ÓBITO DA CIDADÃ MANACAPURUENSE CLEONOR MEIRELES MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - EDUARDO COSTA TAVEIRA, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DO MANEJO DO JACARÉ NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIRANHA, EM MANACAPURU/AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NAS COMUNIDADES BRAGA E BETEL, LOCALIZADAS NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIRANHA

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA S.O.S. PARA O POSTO DE APOIO SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE CAMPINAS DO NORTE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO - ALILSON PORTELA, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE ECONÔMICA DO TURISMO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA DE LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – CARLOS HENRIQUE LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TERRAPLANAGEM DO RAMAL NOVA VITÓRIA COMUNIDADE AGUA BRANCA, LOCALIZADA NA AM-352, KM-07, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO (SEDUC), A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO (CETAM) - PROFESSORA JOÉSIA PACHECO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SUGERINDO QUE NOVOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES COMO BRIGADISTA DE INCÊNDIO, ENCANADOR, ELETRICISTA, MECÂNICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, POSSAM SER MINISTRADO EM MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU -BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR MAJOR QOPM, PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR, DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU-AM. SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO COM CÓPIA AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA SUGERINDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO RAMAL DO DIAMANTE, ESTRADA DE NOVO AIRÃO, NAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS’’.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO COM CÓPIA AO VICE-PRESIDENTE E DIRETOR TÉCNICO DO INTERIOR DA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA – RADYR GOMES DE OLIVEIRA SUGERINDO A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DO MANAIRÃO NAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS’’.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – SAULLO VELAME VIANNA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA ILHA DO AJARATUBA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, A DEPUTADA ESTADUAL - ALESSANDRA CAMPÊLO, AO DEPUTADO FEDERAL - MARCELO RAMOS, MINISTRO DO MEIO AMBIENTE – RICARDO SALLES, SUGERINDO ESTUDOS E UNIÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS NAS RESIDÊNCIAS EM TODAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) DOMICÍLIOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, INDICANDO QUE A MERENDA ESCOLAR SEJA ENTREGUE MENSALMENTE OU BIMESTRALMENTE EM KITS NAS RESIDÊNCIAS DOS ALUNOS REGULAMENTE MATRICULADOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, INCLUINDO O TECNOLÓGICO E O EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS).

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – ESTEFANO ROSA, COM CÓPIA A COORDENADORA ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DRA. RACHEL ROCHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NOS RAMAIS E ZONA RIBEIRINHA DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO ANÁLISE DA MINUTA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE TRATA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E POSTERIOR ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, PARA DELIBERAÇÃO EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA DE AUTORIA, NOS MOLDES DO ART. 47, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Cria a Escola do Legislativo de Manacapuru/AM, no Âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.

Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de noções de direito bem como de noções de economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental.

Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e da outras providencias.

Dispõe sobre a instalação em praças públicas de brinquedos adaptados e equipamentos espacialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidades reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Manacapuru.

Autoriza a aquisição de vacinas direto de empresas e consórcios para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Manacapuru.

“Garante prioridade na transferência institucional da rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Manacapuru e dá outras providências”

Institui no município de Manacapuru o "Sistema Mulher na Política", e dá outras providências.

Dispõem sobre a Criação do Cartão Digital de Vacina - CDV, no Município de Manacapuru, e dá outras providências.