Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 84
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Estudantes do Sistema Municipal de Ensino do Município de Manacapuru – SADEM, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui, no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, o Programa Ler +, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Formação Continuada “Saberes” para gestores escolares e professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Manacapuru e estabelece diretrizes para o desenvolvimento profissional, melhoria da aprendizagem e fortalecimento da gestão educacional. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Liderança Comunitária, no Município de Manacapuru e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo “Estabelecimento Amigo da Mulher” no âmbito do Município de Manacapuru/AM e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Manacapuru e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Alienação Parental no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui diretrizes para a Política Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município de Manacapuru, estabelece instrumentos de planejamento climático e dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações ambientais e climáticas no âmbito municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Única discussão e votação, regime de urgência |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 552, de 10 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.” - - Com emenda
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Aprovado por todos presentes Única discussão e votação, regime de urgência |
| 10 |
Emenda a Projeto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Natureza: Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei n° 027/2026, do Executivo Municipal que “Altera a Lei Municipal n° 552, de 10 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências””. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 11 |
Parecer CLJRF/CMM nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Saúde60+” no Município de Manacapuru, destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população idosa, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 12 |
Parecer CLJRF/CMM nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Feminino “Elas no Mercado”, no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 13 |
Parecer CLJRF/CMM nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o Programa de Vizinhança Solidária no Município de Manacapuru e dá outras providências.”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 14 |
Parecer CLJRF/CMM nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2026, de autoria do Vereador Prof. Conde, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manacapuru, a Cantata de Natal, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 15 |
Parecer CLJRF/CMM nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal n° 552, de 10 de abril de 2019, que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.””. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 16 |
Parecer CLJRF/CMM nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa Municipal de Cultura nas feiras livres do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 17 |
Parecer CMADSGRH nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CMADSGRH - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Geodiversidade e Recursos Hídricos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2026, de autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município de Manacapuru, estabelece instrumentos de planejamento climático e dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações ambientais e climáticas no âmbito municipal, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO GINECOLÓGICO ITINERANTE, DESTINADO A LEVAR SERVIÇOS DE SAÚDE DA MULHER ÀS COMUNIDADES RURAIS E BAIRROS MAIS DISTANTES DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA OS BAIRROS QUE APRESENTAM MAIOR DETERIORAÇÃO DA MALHA VIÁRIA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA DE ÔNIBUS, EM FRENTE A QUADRA DO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SUGERINDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS DEVIDOS SERVIÇOS PARA MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO, EM TODA EXTENSÃO DA FEIRA DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 22 |
Indicação Legislativa nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BIRIBIRI, SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 23 |
Indicação Legislativa nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR) – ALEXANDRE FERREIRA QUEIROZ, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO E REVILATIZAÇÃO DAS PLACAS QUE IDENTIFIQUEM OS PONTOS TURISTICOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 24 |
Indicação Legislativa nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA ITINERANTE MULHER PREVENIDA, NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COM AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADA PARA A SAÚDE DA MULHER. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 25 |
Indicação Legislativa nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE A SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA (SMPB), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 26 |
Indicação Legislativa nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 27 |
Indicação Legislativa nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IMTRANS – CORONEL CLEITMAN RABELO CÔELHO, SUGERINDO COM URGÊNCIA INSTALÇÃO DE SEMÁFOROS, NO CRUZAMENTO ENTRE A ANTIGA RUA “C”, COM A RUA “D”, NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 28 |
Indicação Legislativa nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OBSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – OBSERVATÓRIO PARQUE CURUMIM MATEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 29 |
Indicação Legislativa nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO,– SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E DEZ (110), DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.F BOM JESUS E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BOM JESUS/ JAITEUA DO MEIO.. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 30 |
Indicação Legislativa nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,– SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E NOVE (109), DESTINADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O LAGO DO CASTANHO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 31 |
Indicação Legislativa nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,– SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E OITO (108), DESTINADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO SÃO JOÃO DO UBIM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 32 |
Indicação Legislativa nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,– SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E SETE (107), DESTINADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO JAITEUA DE CIMA, RIO MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 33 |
Indicação Legislativa nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,– SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E SEIS (106), DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO CAAPIRANGA NO KM 38 DE NOVO AIRÃO.. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 34 |
Indicação Legislativa nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E CINCO (105), DESTINADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.F. DIVINO ESPÍRITO SANTO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 35 |
Indicação Legislativa nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH , – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E QUATRO (104), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA PARA A LANCHA S.O.S DA UBS DA COMUNIDADE DO CAVIANA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 36 |
Indicação Legislativa nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH , – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E TRÊS (103), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA PARA A LANCHA S.O.S DO IGARAPÉ DO PEIXINHO RIO MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 37 |
Indicação Legislativa nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILEIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO (SEMAD) - JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA (SEMFIN) - CARLOS ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) – DAVID TAYAH , – SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO CENTO E DOIS (102), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA PARA A LANCHA S.O.S DO LAGO DO CASTANHA.. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 38 |
Requerimento Legislativo nº 800 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHOS PARA O BECO JOÃO XXIII, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 39 |
Requerimento Legislativo nº 801 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS ÁREAS ADJACENTES DA FEIRA DO CONJUNTO HABITACIONAL MANACAPURU, LOCALIZADA NA RUA C, CRUZAMENTO COM A RODOVIA 352, CONJUNTO HABITACIONAL MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 40 |
Requerimento Legislativo nº 802 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHOS PARA A TRAVESSA DOM PEDRO I, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 41 |
Requerimento Legislativo nº 874 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 42 |
Requerimento Legislativo nº 875 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA LUIS DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 43 |
Requerimento Legislativo nº 876 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REPARO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA PAULO FREIRE COM A TRAVESSA MÁRIO SILVA, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 44 |
Requerimento Legislativo nº 877 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA LUIS DA CUNHA FREIRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 45 |
Requerimento Legislativo nº 878 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM TODO O BAIRRO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 46 |
Requerimento Legislativo nº 879 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODO O BAIRRO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 47 |
Requerimento Legislativo nº 880 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CAAPIRANGA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 48 |
Requerimento Legislativo nº 883 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚLICA, PRÓXIMA A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SEFFAIR, NA AVENIDA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 49 |
Requerimento Legislativo nº 884 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ANDRÉ VIDAL NO BAIRRO FIGUEIRINHA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 50 |
Requerimento Legislativo nº 885 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO ENTORNO DA RODOVIARIA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 51 |
Requerimento Legislativo nº 886 de 2026
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA TRAVESSA NINFAÍDE DE CASTRO NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 52 |
Requerimento Legislativo nº 887 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O MAIS BREVE POSSÍVEL, IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA, E O CORRETOR DE LIXO, PARA QUE PASSE DIARIAMENTE NA RUA VASCONCELOS, BAIRRO NOVO MANACÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 53 |
Requerimento Legislativo nº 888 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO PARQUE DO INGÁ. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 54 |
Requerimento Legislativo nº 889 de 2026
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) - MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NO IRAPAJÉ DOIS NO RIO MANACAPURU, ZONA RURARAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 55 |
Requerimento Legislativo nº 890 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CODAJÁS NO BAIRRO DA UNIÃO-MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 56 |
Requerimento Legislativo nº 891 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA CODAJÁS NO BAIRRO DA UNIÃO-MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 57 |
Requerimento Legislativo nº 892 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO GERENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-PAULO ONETY, SOLICITANDO POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR ZEÓLITA (SALTA-Z), COM EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO AMBUA, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 58 |
Requerimento Legislativo nº 893 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO GERENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-PAULO ONETY, SOLICITANDO POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR ZEÓLITA (SALTA-Z), COM EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE RESSACA DO TUIUÉ, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 59 |
Requerimento Legislativo nº 894 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO GERENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-PAULO ONETY, SOLICITANDO POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR ZEÓLITA (SALTA-Z), COM EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO LÁZARO, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 60 |
Requerimento Legislativo nº 895 de 2026
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO GERENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)- MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-PAULO ONETY, SOLICITANDO POÇO ARTESIANO COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR ZEÓLITA (SALTA-Z), COM EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM ÁGUA TRATADA PARA A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO PARANÁ DO PERIQUITO, ZONA RURAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 61 |
Requerimento Legislativo nº 905 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO,SOLICITANDO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 62 |
Requerimento Legislativo nº 906 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA , SOLICITANDO: OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA PROJETADA III, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 63 |
Requerimento Legislativo nº 907 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO E MANUTENÇÃO NA RUA DANIEL SIMOES, BAIRRO: SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 64 |
Requerimento Legislativo nº 908 de 2026
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO E REPARO DAS LÂMPADAS DOS POSTES, LOCALIZADOS NA RUA JOSE PEREIRA- LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 65 |
Requerimento Legislativo nº 909 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA DO RIACHUELO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ÁREA VOLTADA PARA O SENTIDO DO BAIRRO BIRIBIRI, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E FALTA DE ILUMINAÇÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 66 |
Requerimento Legislativo nº 910 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA MAFRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 67 |
Requerimento Legislativo nº 911 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA COM A INCLUSÃO DE MAIS UMA EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UBS DA BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 68 |
Requerimento Legislativo nº 912 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II), VISANDO ATENDER PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 69 |
Requerimento Legislativo nº 913 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI 1, KM17 DA AM-352. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 70 |
Requerimento Legislativo nº 915 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA VIA PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA COM A RUA AUGUSTO COELHO, NO BAIRRO TERRA PRETA, ONDE HÁ UMA VALA QUE ATRAVESSA AMBAS AS VIAS, CAUSANDO DIFICULDADES NA TRAFEGABILIDADE E TRANSTORNOS À POPULAÇÃO QUE UTILIZA O LOCAL DIARIAMENTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 71 |
Requerimento Legislativo nº 916 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ DA LUZ, NO BAIRRO BIRIBIRI, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 72 |
Requerimento Legislativo nº 917 de 2026
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NO BECO DA RUA 5, BAIRRO MORADA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 73 |
Requerimento Legislativo nº 918 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA TRAVESSA ÁLVARO MAIA, BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 74 |
Requerimento Legislativo nº 919 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO DE OLIVEIRA E SILVA (ANTIGA RUA “E”), BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 75 |
Requerimento Legislativo nº 920 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO, ACESSO AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, EXPANSÃO URBANA DESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 76 |
Requerimento Legislativo nº 921 de 2026
Processo: -
Autor: Katiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE II, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL URBANO, COM ACESSO AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, EXPANSÃO URBANA DESTA CIDADE DE MANACAPURU/AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 77 |
Requerimento de Urgência nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Tainá Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2026, de autoria da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Adaptação e Resiliência Climática no Município de Manacapuru, estabelece instrumentos de planejamento climático e dispõe sobre mecanismos de financiamento das ações ambientais e climáticas no âmbito municipal, e dá outras providências”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 78 |
Moção Legislativa nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O COMPLETO ABANDONO E FALTA DE INFRAESTRUTURA DA ESTRADA MANOEL PEDRO, LOCALIZADA NA VILA DO REPARTIMENTO DO TUIUÉ, NO RIO SOLIMÕES. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 79 |
Moção Legislativa nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À GESTORA DA EMEF - ERNESTINA LIMA PEREIRA A SENHORA DULCINETE DUARTE E TODA A SUA EQUIPE PEDAGÓGICA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO EDUCACIONAL, QUE RESULTOU NO PRIMEIRO LUGAR EM MATEMÁTICA NO RANKING DO SADEAM - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL DO AMAZONAS. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 80 |
Moção Legislativa nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÕES A SUZANA DA COSTA RIBEIRO, PELO TRABALHO “MONITORAMENTO BIDIRECIONAL DA RAIVA: O COLETIVO QUE DEU CERTO”, DESTACANDO-SE PELO COMPROMISSO COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 81 |
Moção Legislativa nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONGRATULAÇÕES A SHEILA NERES ALENCAR, PELO TRABALHO “EQUIDADE NA SAÚDE: SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA O DIRECIONAMENTO DE PACIENTES NA UBS FUNASA II”, PROMOVENDO ORGANIZAÇÃO E ACESSO HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 82 |
Moção Legislativa nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A RODRIGO COSTA DA SILVA, PELO TRABALHO “RURAL DENTRO DO URBANO: SUPERANDO BARREIRAS DE ACESSO À SAÚDE EM TERRITÓRIOS DE TRANSIÇÃO NA CIDADE”, PROMOVENDO INCLUSÃO E ACESSO À SAÚDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 83 |
Moção Legislativa nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A KAMILA ALVES ALENCAR, PELO TRABALHO “CUIDAR DE QUEM CUIDA: ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES DO SUS NA AMAZÔNIA”, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. - - |
Aprovado por todos presentes |
| 84 |
Moção Legislativa nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES A ITALO SOUZA LIMA, PELO TRABALHO “PREVENÇÃO DA DIARREIA EM ÁREAS ALAGADAS DE MANACAPURU: EDUCAÇÃO EM SAÚDE E USO DE HIPOCLORITO POR ACS E ACE”, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE EM ÁREAS VULNERÁVEIS. - - |
Aprovado por todos presentes |