Ordem do Dia/Expediente: 16 - Parecer CLJRF/CMM nº 15 de 2026 em 14ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (14ª Ordinária da 79ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer CLJRF/CMM nº 15 de 2026
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2026, de autoria do Vereador Júnior de Paula, que “Institui o programa Municipal de Cultura nas feiras livres do Município de Manacapuru, e dá outras providências”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação