Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 83
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Permite que alunos com espectro autistas sejam desobrigados a usarem uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Inclusão no município de Manacapuru. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social para a realização de exames neurológicos infantis no município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia Pública e Privada no Município de Manacapuru e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Programa Tríade: Família-Escola-Terapia no Município De Manacapuru, e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
7 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui, no Município de Manacapuru, o Programa Municipal de Prevenção à Adultização Infantil e Adolescente, e dá outras providências - - |
Aprovado por todos presentes Segunda discussão e votação |
8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Henrique
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação do CEI – Centro de Educação Infantil Nazaré Paiva da Silva, para o nome anterior EMEF Duque de Caxias, e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
9 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Fonseca
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o “Programa Manacapuru Jovem Empreendedor e Preventivo” e dá outras providências. - - |
Aprovado por todos presentes Primeira discussão e votação |
10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Monitoramento e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTS), no âmbito da atenção básica à saúde de Manacapuru. - - |
Matéria lida |
11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal De Incentivo à Prática de Atividade Física no município de Manacapuru. - - |
Matéria lida |
12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Preferência de Vaga e Matrícula em Projetos e Escolas Municipais para Pessoas diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista. - - |
Matéria lida |
13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Manacapuru o projeto cultural Vozes da Minha Terra – Show de Talentos, voltado a estudantes das escolas municipais - - |
Matéria lida |
14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes para política pública de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas no município de Manacapuru e dá outras providências - - |
Matéria lida |
15 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor, Luiz Antônio Ramos Gonçalves Filho - - |
Aprovado por todos presentes Única discussão e votação |
16 |
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Senhor Doutor Dante Luís Garcia Rivera, médico neurologista - - |
Matéria lida |
17 |
Parecer CLJRF/CMM nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 164/2025, autoria do Vereador Dr. Adonay Monteiro, que “Dispõe sobre a liberação dos professores e funcionários da escola municipal em decorrência de falecimento de membro do corpo docente, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
18 |
Parecer CESASPF/CMM nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: CESASPF - Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Política Fundiária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 163/2025, autoria do Vereador Amiraldo Pereira, que “Institui o Programa Municipal Saúde do Escolar no Município de Manacapuru e dá outras providências”. - - |
Aprovado por todos presentes |
19 |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO À EQUIPE RONDA MARIA DA PENHA DE MANACAPURU, PELO IMPORTANTE SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE HÁ QUASE DOIS ANOS, NA LUTA PELA DEFESA DA MULHER E PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. - - |
Aprovado por todos presentes |
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20 |
Moção Legislativa nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU PELO RELEVANTE TRABALHO EM COMUNICAÇÃO, CULTURA E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL - - |
Aprovado por todos presentes |
21 |
Requerimento Legislativo nº 2603 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JAPURA NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
22 |
Requerimento Legislativo nº 2604 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
23 |
Requerimento Legislativo nº 2673 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CARIOLANO DURAND NO BAIRRO DA CORRENTEZA. - - |
Aprovado por todos presentes |
24 |
Requerimento Legislativo nº 2678 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
25 |
Requerimento Legislativo nº 2679 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA ALAMEDA EZANOR, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
26 |
Requerimento Legislativo nº 2680 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
27 |
Requerimento Legislativo nº 2681 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ALAMEDA EZANOR, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
28 |
Requerimento Legislativo nº 2682 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA EZANOR, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
29 |
Requerimento Legislativo nº 2715 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL- CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO, SOLICITANDO, QUE SEJA FEITO CONTATO OFICIAL JUNTO AO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, DO MUTIRÃO ACREDITA. MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
30 |
Requerimento Legislativo nº 2716 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA VERIFICADA E REALIZADA A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RAIMUNDA RUIZ COM GILBERTO MESTRINHO, QUE ATUALMENTE APRESENTA PROBLEMAS EM SEU FUNCIONAMENTO, PRINCIPALMENTE NA VIDA DA RUA RAIMUNDA RUIZ NO BAIRRO DA LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
31 |
Requerimento Legislativo nº 2717 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, CRUZAMENTO DAS RUAS GILBERTO MESTRINHO COM JOÃO DE DEUS, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE INATIVO. - - |
Aprovado por todos presentes |
32 |
Requerimento Legislativo nº 2718 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM COPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, COM COPIA AO SENHOR SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL – JOSÉ CARLOS COSTA AMARAL, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “RITMO E SAÚDE” NA COMUNIDADE DO PARATIZINHO, NA ZONA RURAL, COM FREQUÊNCIA DE 1 (UMA) VEZ AO MÊS, COMO PROJETO PILOTO, COM O OBJETIVO DE, POSTERIORMENTE, EXPANDIR A INICIATIVA PARA TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |
33 |
Requerimento Legislativo nº 2725 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA ITACOATIARA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
34 |
Requerimento Legislativo nº 2726 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA FRANCISCO RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
35 |
Requerimento Legislativo nº 2727 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO – SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
36 |
Requerimento Legislativo nº 2728 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
37 |
Requerimento Legislativo nº 2729 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PARINTINS, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
38 |
Requerimento Legislativo nº 2735 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA TRAVESSA MURICI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
39 |
Requerimento Legislativo nº 2736 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
40 |
Requerimento Legislativo nº 2737 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA NAZARÉ CAVALCANTE, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
41 |
Requerimento Legislativo nº 2738 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TRAVESSA JOÃO PAULO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
42 |
Requerimento Legislativo nº 2739 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA MURICI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
43 |
Requerimento Legislativo nº 2740 de 2025
Processo: -
Autor: Tchuco Benício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA JOÃO PAULO, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
44 |
Requerimento Legislativo nº 2766 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA GERALDO VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CORRENTEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
45 |
Requerimento Legislativo nº 2767 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, AO SENHOR CHARLES GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GAIVOTA, LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
46 |
Requerimento Legislativo nº 2768 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA, PARA ATENDER TODO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO SÃO JOÃO DO MIRITI, ZONA URBANA DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
47 |
Requerimento Legislativo nº 2784 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson D'Ângelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY E AO RESPONSAVÉL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SR CHARLES GOMES SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DA BELA VISTA. - - |
Aprovado por todos presentes |
48 |
Requerimento Legislativo nº 2789 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
49 |
Requerimento Legislativo nº 2790 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
50 |
Requerimento Legislativo nº 2791 de 2025
Processo: -
Autor: Willace Sapo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO: RETIRADA DE ENTULHO E A LIMPEZA GERAL DE TODO O BAIRRO BIRIBIRI. - - |
Aprovado por todos presentes |
51 |
Requerimento Legislativo nº 2794 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GONÇALVES LEMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
52 |
Requerimento Legislativo nº 2795 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA COARI, LOCALIZADA NO BAIRRO DA UNIÃO. - - |
Aprovado por todos presentes |
53 |
Requerimento Legislativo nº 2796 de 2025
Processo: -
Autor: Edjoias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA TENENTE GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
54 |
Requerimento Legislativo nº 2797 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO RAMAL PATAUÁ, NO KM 15 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. A AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA NA VIA TEM CAUSADO INÚMEROS TRANSTORNOS À COMUNIDADE LOCAL, QUE RESIDE E UTILIZA O RAMAL DIARIAMENTE. - - |
Aprovado por todos presentes |
55 |
Requerimento Legislativo nº 2798 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE INCLUA A RUA DO ABRIGO DONA BIA NO ITINERÁRIO OFICIAL DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
56 |
Requerimento Legislativo nº 2799 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SÃO JOSÉ RUIS, BAIRRO SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por todos presentes |
57 |
Requerimento Legislativo nº 2800 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TRAVESSA ABDALA KALIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO. - - |
Aprovado por todos presentes |
58 |
Requerimento Legislativo nº 2801 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PEDRO MOURA, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
59 |
Requerimento Legislativo nº 2802 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CORONEL MADEIRA, BAIRRO LIBERDADE. - - |
Aprovado por todos presentes |
60 |
Requerimento Legislativo nº 2803 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA-BURACOS RUA RIO ANAMA, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM - - |
Aprovado por todos presentes |
61 |
Requerimento Legislativo nº 2804 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ITELVINA, BAIRRO LAGO AZUL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
62 |
Requerimento Legislativo nº 2805 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Conde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MARCIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA MARIA MENDONÇA, BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
63 |
Requerimento Legislativo nº 2806 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA B, NO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
64 |
Requerimento Legislativo nº 2807 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU – JEFFERSON BATALHA, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL DE MANACAPURU PELO TRABALHO EM PROL DA CULTURA, DA COMUNICAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
65 |
Requerimento Legislativo nº 2808 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA C, NO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
66 |
Requerimento Legislativo nº 2809 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
67 |
Requerimento Legislativo nº 2810 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA A, NO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
68 |
Requerimento Legislativo nº 2811 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA C, NO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
69 |
Requerimento Legislativo nº 2812 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA B, NO RESIDENCIAL MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
70 |
Requerimento Legislativo nº 2813 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeiro Fellipe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA JOSÉ AFONSO, BAIRRO TERRA PRETA. - - |
Aprovado por todos presentes |
71 |
Indicação Legislativa nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE – DR DAVID TAYAH, SUGERINDO: A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO (A) ENDOCRINOLOGISTA PARA O HOSPITAL GERAL DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
72 |
Indicação Legislativa nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Sassá Jefferson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO: A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO NAS MEDIAÇÕES DO BALNEÁRIO DO MIRITI. - - |
Aprovado por todos presentes |
73 |
Indicação Legislativa nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINAS EXTRACURRICULARES GRATUITAS VOLTADO PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
74 |
Indicação Legislativa nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DIGITAL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E OUTROS SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
75 |
Indicação Legislativa nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO, QUE SEJAM RETOMADAS AS ATIVIDADES DO PROJETO “ESCOLA VERDE”, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE EXCURSÕES E VISITAS EDUCATIVAS DAS ESCOLAS AO HORTO MUNICIPAL HERMES XAVIER, PROPORCIONANDO AOS ESTUDANTES MAIOR CONTATO DIRETO COM A NATUREZA E UM MELHOR ENVOLVIMENTO COM TEMAS RELACIONADOS À SUSTENTABILIDADE, CONSERVAÇÃO E CIDADANIA AMBIENTAL. - - |
Aprovado por todos presentes |
76 |
Indicação Legislativa nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Amiraldo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO, A REALIZAÇÃO DE PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS NA ÁREA CONHECIDA COMO BOLA DO FIHGUEIRINHA, DA MESMA FORMA QUE FOI REALIZADO NA BOLA DO CIRANDEIRO, GARANTINDO O MESMO CUIDADO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO QUE TORNARAM AQUELE ESPAÇO UM EXEMPLO DE VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA. - - |
Aprovado por todos presentes |
77 |
Indicação Legislativa nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO – WILSON MIRANDA DA SILVA LIMA E Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL COM CÓPIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDATE DO 9° BPM DA POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU- TEN.CEL. IGOR REIS- SUGERINDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO TERRA PRETA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MANACAPURU-AM, NO PERIODO NORTUNO. - - |
Aprovado por todos presentes |
78 |
Indicação Legislativa nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Adonay Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ADANOR PEREIRA PORTO FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
79 |
Indicação Legislativa nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO EXELETÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL – DR. FLÁVIO ANTONY FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP-AM) – CORONEL QOPM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, COM CÓPIA AO COMANDANTE-GERAL DA PMAM – CORONEL QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, COM CÓPIA AO CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMAM – CORONEL PM BRUNO PATRICIO DE AZEVEDO CAMPOS, SUGERINDO A RESTITUIÇÃO DA VIATURA ROSA À EQUIPE RONDA MARIA DA PENHA, MANACAPURU- AM. - - |
Aprovado por todos presentes |
80 |
Indicação Legislativa nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA A SENHORA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – FLAVIANE DA SILVA GOMES, COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MANACAPURU – TENENTE-CORONEL IGOR MARTINS BATISTA REIS, E COM CÓPIA AO COMANDANTE DO 18° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DE MANACAPURU – 2° TENENTE EMERSON DE OLIVEIRA SILVA, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE DA MULHER, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA, NO QUARTEL DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MANACAPURU E NO 18° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DE MANACAPURU, VOLTADAS ÀS MILITARES FEMININAS E SUAS FAMILIARES. - - |
Aprovado por todos presentes |
81 |
Indicação Legislativa nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA, NO TERRRENO ONDE FUNCIONAVA A QUADRA DE AREIA QUE ATUALMENTE ESTÁ DESATIVADA, O MESMO FICA LOCALIZADO NA RUA ANGELUS FIGUEIRA, PROXIMO AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO JOAO VITOR. UMA FEIRA COBERTA OFERECE AOS FEIRANTES E CONSUMIDORES UM ESPAÇO ADEQUADO, SEGURO E PROTEGIDO DAS INTEMPÉRIES, O QUE FAVORECE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, ARTESANATO E ALIMENTOS DIVERSOS. - - |
Aprovado por todos presentes |
82 |
Indicação Legislativa nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUE INSTALE UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AMBIENTAL NO BALNEÁRIO DO MIRITI, COM A FINALIDADE DE EDUCAR, ORIENTAR E FISCALIZAR OS BANHISTAS E TURISTAS QUANTO AO CORRETO DESCARTE DE RESÍDUOS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. - - |
Aprovado por todos presentes |
83 |
Indicação Legislativa nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – MARCELO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, SUGERINDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL FLORESTAL, COM A FINALIDADE DE PROTEGER O MEIO AMBIENTE, COMBATER CRIMES AMBIENTAIS E PROMOVER EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por todos presentes |