Resumo (55ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (07/10/2025), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Sassá Jefferson, secretariado pela vereadora Tainá Vasconcelos.

Ata da Sessão Ordinária do dia 06/10/2025, aprovada por unanimidade, sem alteração. 

NÃO HOUVE

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 175/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, “Cria o Programa Municipal de Monitoramento e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTS), no âmbito da atenção básica à saúde de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 176/2025, autoria do Vereador Enfermeiro Fellipe, “Institui o Programa Municipal De Incentivo à Prática de Atividade Física no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 177/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a Preferência de Vaga e Matrícula em Projetos e Escolas Municipais para Pessoas diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 178/2025, autoria do Vereador Júnior de Paula, “Institui no município de Manacapuru o projeto cultural Vozes da Minha Terra – Show de Talentos, voltado a estudantes das escolas municipais”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 179/2025, autoria do Vereador Sassá Jefferson, “Institui diretrizes para política pública de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas no município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Senhor Doutor Dante Luís Garcia Rivera, médico neurologista”. REQUERIMENTO Nº 2673/2025, Ver. SASSÁ JEFFERSON, solicitando: tapa buraco na Rua Cariolano Durand no Bairro da Correnteza. REQUERIMENTOS NºS 2725, 2726, 2727, 2728, 2729/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO, solicitando: restauração da sinalização horizontal da Rua Itacoatiara, Bairro União, no município de Manacapuru. restauração da sinalização horizontal da Rua Francisco Rodrigues, Bairro São José, no município de Manacapuru. restauração da sinalização horizontal da Rua Parintins, Bairro São José, no município de Manacapuru. manutenção de iluminação da Rua Parintins, Bairro São José, no município de Manacapuru. serviço de limpeza e capina na Rua Parintins, Bairro São José, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2735, 2736, 2737, 2738, 2739, 2740/2025, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de limpeza Travessa Murici, Bairro União, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua Almirante Tamandaré, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Nazaré Cavalcante, no Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. iluminação pública, Travessa João Paulo, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Travessa Murici, Bairro União, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Travessa João Paulo, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2766, 2767, 2768/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: infraestrutura e saneamento básico para Rua Geraldo Valente, localizada no Bairro Correnteza, zona urbana de Manacapuru. iluminação pública na Rua Gaivota, Loteamento Santo Antônio, zona urbana de Manacapuru. perfuração de um poço artesiano e instalação de rede de distribuição de água, para atender todo problema de abastecimento de água no Bairro do São João do Miriti, zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 2784/2025, Ver. GERSON D’ÂNGELO, solicitando: operação tapa-buracos e reparos na iluminação pública na comunidade da bela vista. REQUERIMENTOS NºS 2789, 2790, 2791/2025, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: manutenção na iluminação pública em todo o Bairro São João do Miriti. construção de uma praça pública no Bairro Novo Horizonte. retirada de entulho e a limpeza geral de todo o Bairro Biribiri. REQUERIMENTOS NºS 2792, 2793/2025, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: tapa-buraco na Rua Juvêncio Soriano, Bairro São José, próximo ao cruzamento com a Rua Parintins no municipal de Manacapuru, sentido Manaus. serviços de limpeza da fossa localizada na Escola Municipal Lili Vasconcelos na zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2794, 2795, 2796/2025, Ver. EDJÓIAS, solicitando: reparos na iluminação pública na Rua Gonçalves Lemos, localizada no Bairro de São José. reparos na iluminação pública na Rua Coari, localizada no Bairro da União. retirada de entulhos e reparos na iluminação pública, na Rua Tenente Gonçalves, localizada no Bairro de São José. REQUERIMENTO Nº 2797/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA, solicitando: inclusão do Ramal Patauá, no km 15 da Estrada de Novo Airão, no cronograma de obras de asfaltamento e melhorias de infraestrutura deste município. REQUERIMENTO Nº 2798/2025, Ver. IVAN 19, solicitando: que inclua a rua do Abrigo Dona Bia no itinerário oficial da coleta de lixo domiciliar, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2799, 2800, 2801, 2802/2025, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: tapa buraco na Rua São José Ruis, Bairro São José. serviço de limpeza e retirada de entulhos na Rua Travessa Abdala Kalil, Bairro São Francisco. tapa buraco na Rua Pedro Moura, Bairro Terra Preta. serviço de limpeza e retirada de entulhos na Rua Coronel Madeira, Bairro Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 2803, 2804, 2805/2025, Ver. PROFESSOR CONDE, solicitando: tapa-buracos Rua Rio Anama, Bairro Lago Azul, no municipio de Manacapuru-Am; serviço de limpeza na Rua Itelvina, Bairro Lago Azul, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Maria Mendonça, Bairro Morada do Sol, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2806, 2807, 2808, 2809, 2810, 2811, 2812, 2813/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE, solicitando: tapa-buraco na Rua B, no Residencial Manacapuru. realização de sessão solene em valorização e reconhecimento dos profissionais da comunicação audiovisual de Manacapuru pelo trabalho em prol da cultura, da comunicação e da valorização da identidade local. reparação do sistema de drenagem na Rua C, no Residencial Manacapuru. recapeamento asfáltico na Rua José Afonso, Bairro Terra Preta. reparação do sistema de drenagem na Rua A, no Residencial Manacapuru. tapa-buraco na Rua C, no Residencial Manacapuru. reparação do sistema de drenagem na Rua B, no Residencial Manacapuru. reparação do sistema de drenagem na Rua José Afonso, Bairro Terra Preta. MOÇÃO Nº 141/2025, Ver. DR. LÉO: moção de parabenização e reconhecimento à equipe ronda maria da penha de Manacapuru, pelo importante serviço prestado à sociedade há quase dois anos, na luta pela defesa da mulher e pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar. MOÇÃO Nº 142/2025, Ver. ENFERMEIRO FELLIPE: moção de congratulações e reconhecimento aos profissionais da comunicação audiovisual do município de Manacapuru pelo relevante trabalho em comunicação, cultura e valorização da identidade local. INDICAÇÃO Nº 612/2025, Ver. SÉRGIO FERREIRA: intensificar as rondas policiais no Bairro Terra Preta, localizado na zona urbana de Manacapuru, no período noturno. INDICAÇÃO Nº 614/2025, Ver. DR. ADONAY MONTEIRO: construção de um hospital público veterinário no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 615, 616/2025, Ver. DR. LÉO: restituição da viatura rosa à Equipe Ronda Maria da Penha, Manacapuru. realização de ações voltadas à saúde da mulher, em alusão ao outubro rosa, no quartel do 9º batalhão de polícia militar de Manacapuru e no 18° grupamento de bombeiro militar de Manacapuru, voltadas às militares femininas e seus familiares. INDICAÇÃO Nº 619/2025, Ver. MARCONDES OLIVEIRA: construção de uma feira coberta, no terreno onde funcionava a quadra de areia que atualmente está desativada, o mesmo fica localizado na Rua Angelus Figueira, próximo ao material de Construção Joao Vitor. INDICAÇÕES NºS 620, 621/2025, Ver. IVAN 19: que instale um posto de fiscalização e orientação ambiental no balneário do miriti, com a finalidade de educar, orientar e fiscalizar os banhistas e turistas quanto ao correto descarte de resíduos e preservação ambiental, no município de Manacapuru. criação da guarda municipal florestal, com a finalidade de proteger o meio ambiente, combater crimes ambientais e promover educação ambiental no município. 

REVOGADO

Senhora, DANIELLE DANUBIA PINHEIRO P. DIAS: “Aqui estou representando a polícia militar do estado do Amazonas, em especial a ronda Maria da Penha, a roda Maria da Penha foi criada para proteger e garantir os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica, a ronda Maria da Penha atua na fiscalização de medidas protetivas de urgência previstas na lei Maria da Penha, e vem atuante aqui no município de Manacapuru, não temos registros de feminicídio, mas atualmente de Janeiro até Setembro temos oitocentas mulheres acompanhadas, que já foram acompanhadas pelo ronda Maria da Penha de Manacapuru. Nós temos atualmente cento e cinquentas acompanhadas, então nós temos um número muito grande de mulheres vítimas de violência doméstica. A nossa equipe é composta por homens e mulheres que são treinados e capacitados para está no combate e diariamente na fiscalização de medidas protetivas. Então aqui é o deixo o meu muito obrigada”.

Primeiro orador, vereador DR. ADONAY MONTEIRO: “Quero agradecer a presença da polícia militar e ao mesmo tempo parabenizar, sabemos do compromisso, da responsabilidade enquanto segurança pública, bem como também a dedicação, a harmonia e com certeza o compromisso e a responsabilidade que a instituição tem com o nosso município, então fica o nosso apoio desde já disponho a votar sim favorável. Estivemos ontem completando um ano pós-eleição na qual o povo nos trouxe até aqui, e o compromisso continua de estarmos presentes, nas ruas, nos ramais, na zona rural buscando e ouvindo as demandas, esse é o nosso compromisso, o mandato é nosso e está disposição do povo, é um compromisso meu de continuar representando a nossa cidade, claro levando as demandas junto ao poder executivo para que possam ser solucionadas esse é o objetivo. O orador foi aparteado pelo vereador Enfermeiro Fellipe: “Quero parabenizar a polícia militar na pessoa de todas vocês aqui presentes e dizer que a ronda Maria da Penha, não é só aquela questão ostensiva e sim da questão social também. Vocês podem vir mais vezes aqui, a casa do povo está presente nessas temáticas, meus parabéns”. O orador foi aparteado pelo vereador Pedro Henrique: “Tive a oportunidade de conversar algumas vezes com a Danubia, inclusive é uma moradora de Manaus, quero dizer a essas mulheres bravas guerreiras, muitas delas manacapuruenses, que vocês tenham a proteção divina de Deus, desejo que Deus siga abrilhantando os serviços e os trabalhos de vocês. Ontem foi o dia do prefeito, a nossa prefeita Valciléia tem detalhadamente com muito esforço lutado para cuidar de nossa cidade manter os serviços do nosso município, não tem sido fácil, porque quem tem boca fala o que quer, então nossa prefeita tem o apoio do povo. Ontem fez um ano pós-eleição e eu tive os aprendizados de perder duas eleições, no início de minha trajetória e nós ganhamos na terceira tentativa, então quero agradecer todas as pessoas da cidade da zona rural pelo cuidado, pelo apoio e pela parceria durante esses anos do nosso mandato”. O orador foi aparteado pelo vereador Professor Conde: “Quero parabenizar a polícia militar, pelo trabalho que vem realizando, a polícia militar sempre está para proteger, eu fui diretor de escola e sei o quanto a polícia militar ajuda na educação, ajuda em todos os setores. Esse projeto ronda Maria da Penha ele veio justamente para dar mais proteção, eu deixo os meus agradecimentos à polícia militar”.  Segundo orador, vereador WILLACE SAPO: “Em primeiro lugar quero parabenizar a equipe da polícia militar que se faz presente hoje na casa, a gente enquanto representantes do povo temos a nossa parcela de contribuição, fizemos aqui um projeto eu, a vereadora Sônia e a vereadora Tainá, que é o projeto mulher segura no município de Manacapuru, é um disk denuncia a gente ainda precisa sentar com a doutora Joyce e a prefeita para que a gente possa lançar esse projeto, como representantes do povo nos colocamos a disposição da equipe para o que for necessário se a gente puder ajudar de alguma forma o nosso gabinete está aberto, a câmara municipal está de portas abertas para recebe-los e poder discutir. Quero também fazer um comentário a respeito da Amazonas Energia, amanhecemos o dia recebendo reclamações de alguns moradores no que se diz respeito a falta de abastecimento de água, e a gente pode ir no informativo do SAAE hoje que seis bombas foram danificadas, foram queimadas pelas constantes quedas de energia que vem afetando o nosso município, não são apenas as bombas do SAAE que estão queimando, são televisores, geladeiras e esse prejuízo está ficando muito grande e a população de Manacapuru uma parte está sentindo isso na pele, então ela vem trazendo uma série de danos, essa empresa já cometeu todos os erros que ela podia cometer”. O orador foi aparteado pelo vereador Junior de Paula: “Sobre a Amazonas Energia vossa excelência tem sido um guerreiro na câmara sempre trazendo esse assunto ao debate, realmente a população de Manacapuru sofre com essa situação da falta de energia, ontem mesmo no bairro do Biribiri nós ficamos sem luz, sem energia elétrica durante uma parte da noite causando prejuízo devido a queda de energia constante no local, é impressionante como não se toma providências. Quero fazer aqui um reconhecimento de todo o trabalho da polícia militar, hoje nessa casa representado pelas nossas guerreiras da patrulha Maria da Penha, a polícia militar no estado do Amazonas é a principal sustentação da ordem pública, a polícia militar atua nos mais diversos segmentos da sociedade, buscando muita das vezes preencher uma lacuna que é deixada pelo poder público. Quero fazer ressalva que não é pequena, é importante na verdade que por trás das guerreiras da Maria da Penha, nós temos policiais que seguem sendo desprezados pelo estado, seja pelo reajuste salarial que não acontece a anos, seja pelo esquecimento do pagamento do fardamento”. Retomando a palavra o orador: “Obrigado Vereador Junior de Paula, para encerrar meu discurso de hoje quero apenas deixar meus parabéns a prefeita Valciléia ontem dia seis, foi o dia do prefeito, fiquem todos com Deus”. Terceiro orador, vereador DR. LÉO: “Estamos vindo à tribuna de hoje com três proposições pedindo apoio de vossas excelências, a primeira surgiu de uma conversa que eu tive em uma visita lá na ronda Maria da Penha, dentro do batalhão da polícia militar, e até por uma brincadeira eu perguntei: “onde que está o carro rosa tão conhecido nas ruas de Manacapuru?”. Com essa troca que houve das viaturas da polícia militar chegaram as novas viaturas, mas não veio a viatura rosa tão conhecida, e a gente vem aqui fazer esse requerimento para que volte essa viatura que é de tão valiosa para o nosso município, porque não é só uma cor, é uma luta na violência contra. No Amazonas trinta e oito por cento das mulheres sofre violência doméstica, é maior que média nacional que gira em torno de trinta por cento, e dessas mulheres apenas dezessete por cento dessas mulheres conhecem a lei, ou seja, não são conhecedoras da lei.  E a gente coloca também outro pedido para que façam aproveitando o mês que estamos no outubro rosa, para que a gente faça um trabalho especifico para as mulheres do batalhão e também do corpo de bombeiros”. O orador foi aparteado pela vereadora Tainá Vasconcelos: “Quero parabenizar o senhor pelas indicações que o senhor vem fazendo, a gente sabe a importância que a ronda Maria da Penha tem no município, o senhor traz dados que não são dados irrelevantes, são dados que infelizmente a gente tem tido esse aumento, seja pelo fato das mulheres se sentirem mais seguras em denunciar. Sabemos que o contingente do policiamento infelizmente é pequeno para que possa fazer que se cumpram as medidas protetivas, muitas vezes esses homens se sentem no dever de descumprir essas medidas, e a gente sabe que as nossas policiais e os nossos policiais que estão dentro da Maria da Penha é um contingente pequeno para que seja cumprida essas medidas então a sua indicação hoje é de grande importância, eu como mulher parlamentar sempre me coloco a disposição, a gente tem um projeto de lei para que essas mulheres se sintam mais seguras, então o senhor está de parabéns pela sensibilização”.   Retomando a palavra o orador: “A vereadora Tainá é uma vereadora que sempre trabalha muito pelos direitos das mulheres, então eu fico muito feliz com seu pronunciamento. E continuando esse trabalho que tem que ser feito diretamente especifico para as mulheres da polícia militar quanto do corpo de bombeiros, porque muitas vezes essas mulheres não tem tempo de se cuidar, não tem tempo de ir fazer uma consulta médica. Por último colocamos nossa moção para ronda Maria da Penha de Manacapuru em dezembro agora vai fazer dois anos de muito trabalho, essa moção é para todas as mulheres da ronda Maria da Penha e que a gente possa fortalecer e que fique aqui registrado”. Quarto orador, vereador EDJOIAS: “Nós estivemos esse final de semana na comunidade da Bela Vista e ali conversando com vários moradores nós vimos ali uma necessidade que é enfrentada hoje pela comunidade, aonde hoje é enfrentada ali várias ruas com muitos buracos, o sistema de água ainda é uma problemática enfrentada naquela comunidade e nós levaremos até a nossa prefeita, com a certeza que a mesma irá ajudar a comunidade e resolver essa situação que já vem a bastante tempo e nós temos que aproveitar o momento do verão. Saindo da comunidade da Bela Vista fomo até o ramal do cemitério conversamos ali com quase vinte moradores da comunidade, também enfrenta dificuldades naquele ramal, e precisa hoje urgentemente de uma terraplanagem. Nós fizemos um requerimento também para comunidade do Ubim aonde passava também por um problema de abastecimento de água, ali foram perfurados um poço artesiano, mas infelizmente aquele poço não tinha uma qualidade de água boa e hoje em parceria com o INPA chegou a perfuração do poço artesiano. Estivemos no Ubim um momento de muita alegria uma escola que ainda vem da gestão do Beto D’Ângelo, e hoje está escola está na fase de acabamento”. O orador foi aparteado pelo vereador Professor Conde: “Primeiro quero lhe parabenizar por está fazendo esse trabalho visitando as comunidades, aquela escola foi uma luta muito grande do ex-prefeito Beto D’Ângelo, aquela escola é do governo federal, e eu fico feliz pela escola do Ubim, muito obrigado. O orador foi aparteado pelo vereador Dr. Léo: “Quero lhe parabenizar pela sua luta morador do Ubim, e eu sempre digo quando tem mais pessoas brigando é melhor, criei uma identificação pela vila do Ubim”.  Retomando a palavra o orador: “A educação é o pilar da vida de qualquer criança, e nós fazemos parte dessa educação, desde já muito obrigado”.