Resumo (3ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 09:00
Encerramento: 19/02/2024 - 11:11



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / União Brasil
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos dezanove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (19/02/2024), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Mateus 16, 24-25 (Decreto Legislativo nº 003/1994). 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Atas da Sessão Ordinária dos dias 05 e 06/02/2024, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

3Expedientes Recebidas:

MENSAGEM N. 03 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 DO: Gabinete do Prefeito Ref.: Encaminhando para apreciação o projeto de lei "Dispõe sobre a implantação da política de educação integral no Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru"; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2024, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a implantação da política de educação integral no Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru”. 

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa de oftalmologia nas escolas, visando fomentar a realização de exames oftalmológicos nos discentes da educação infantil e do ensino fundamental, pertencentes à rede pública de ensino Municipal”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social; e cria Selo correlato no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pela produção de shows e grandes eventos de assegurar a entrada facilitada de itens destinados ao consumo próprio, a fim de garantir o bem-estar do público, no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município, e dás outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais em todas as salas e sessões de cinema e eventos artísticos no Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui no calendário oficial da cidade de Manacapuru, o dia municipal do escritor e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2024, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2024, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de CRAS Antônio Maciel de Souza, localizado no Bairro Terra Preta, município de Manacapuru”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, do Vereador Willace Sapo, “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor Antônio Saraiva D’Ângelo”. REQUERIMENTOS NºS 018, 019, 020, 021/2024, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: redutor de velocidade no modelo lombada na Eduardo Ribeiro próximo o Beco São Luiz, Centro.  tapa buraco asfáltico em todas as ruas do residencial Manacapuru que estão necessitando esses serviços principalmente na Rua C nas proximidades da feira. que seja feito a podagem de arvores ao redor da feira do residencial Manacapuru. ação de limpeza e retirada de entulhos em todo residencial Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 051, 052, 053, 054/2024, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando: instalação de grades de proteção, nos arredores da pracinha da Rua do Aterro, Bairro Centro. construção de uma estrutura de concreto (elevada), para Comunidade do Laguinho, São Lázaro, zona rural do município. aquisição de um transformador, para o estádio “caracolzão”, na Vila Santo Antônio, Comunidade Campinas do Norte, zona rural do município. tapa buraco, na Rua Joaquina Alexandre, esquina com a Av. Gilberto Mestrinho, Bairro Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 097, 098, 099, 100, 101, 102/2024, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando: rede de esgoto em toda a extensão da Rua Mauricio Da Cunha Freire, próximo ao hospital. rede de esgoto em toda a extensão da Rua Rio Negro Bairro Lago Azul. troca de lâmpadas na Travessa Murici Bairro Da União. serviço de capina e limpeza na Rua Rio Juruá Bairro Lago Azul. serviços de manutenção e desentupimento de bueiro, na Rua Louvegildo Maciel Bairro Morada Do Sol.  rede de esgoto em toda a extensão da travessa murici bairro da união. REQUERIMENTOS NºS 114, 115, 116, 117, 118/2024, Ver. KENNEDY SOLIMÕES, solicitando: tapa buraco (manutenção asfáltica) em quase toda extensão da rua: Valdemar Ventura, bairro: São José. tapa buraco (manutenção asfáltica) em quase toda extensão da Rua: 10 de julho esquina com a rua Projeta, Bairro: Portelinha (São José). tapa buraco (manutenção asfáltica) na Boulevard Pedro Rates De Oliveira – Bairro: Centro. manutenção da iluminação pública na Rua: Principal No Ataliba Bairro: Manacá. manutenção asfáltica na Rua: Raimundo De Oliveira Silva (Antiga Rua E), Bairro: Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 119, 120, 121, 122, 123, 124/2024, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: aparelho sonar (detector fetal), para UBS (unidade básica de saúde), Noêmia Maciel no bairro Morada Do Sol, na cidade de Manacapuru-Am. serviços de drenagem e esgoto para beco do boto, bairro da Terra Preta. cidade de Manacapuru-Am.. colocação de tampas ou grades nos bueiro da cidade de Manacapuru-Am.. colocação de redutores de velocidade, em frente ao Residencial Manacapuru, AM-352, km-04, no município de Manacapuru. instalação de um semáforo e faixa de pedestre entre o cruzamentos da Rua Tamandaré e Gaspar Fernandes, no bairro aparecida, no município de Manacapuru-Am.. colocação das placas denominativas dos nomes das ruas desta cidade, município de Manacapuru-Am.. REQUERIMENTOS NºS 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132/2024, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: construção de uma escola com 3 salas de aulas para a Comunidade Divino Espírito Santo - Igarapé Grande localizado no Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. melhoramento da distribuição de água no bairro liberdade, zona urbana de Manacapuru. construção de uma feira comunitária com 20 boxs para o bairro união- Manacapuru. limpeza pública nas ruas do loteamento Dona Ely, zona urbana de Manacapuru. perfuração de um poço artesiano com uma profundidade de 220m e instalação de rede de distribuição de água, para atender todo problema de abastecimento de água no Bairro Da União, zona urbana de Manacapuru. construção do centro social para Loteamento Parque Nova Veneza, zona urbana de Manacapuru. construção do centro social da associação pequena vitória localizado no Bairro União, zona urbana de Manacapuru. ampliação e recuperação da estrutura da UBS da família José Dos Santos Ventura, localizada no Bairro União- zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTO Nº 133/2024, Ver. GERSON D’ANGELO, solicitando: compra de uma casa de farinha mecanizada para atender a cooperativa de agricultores e pescadores de Manacapuru e região – COAPMAR. REQUERIMENTOS NºS 137, 138, 139, 140, 141/2024, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: realização de sessão solene, em alusão ao dia do professor comerado nacionalmente no dia 15 de outubro, a ser realizado no dia 23 de fevereiro no plenário desta casa. limpeza e capina, na Rua Pedro Coelho, Bairro Monte Cristo, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes na Rua Projetada II, no bairro Vale Verde, no município de Manacapuru. manutenção na iluminação pública dos postes na rua rio branco, no loteamento deus é fiel, no município de Manacapuru. realização urgente de limpeza e capina, no meio fio e caçada no trecho da entrada da rodovia Washington Régis, até o balneário do miriti, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 142, 143, 144, 145, 146, 147/2024, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: construção de calçada e meio fio na Rua Antônio Soffim, no Bairro Liberdade, no município de Manacapuru.  tapa buraco na Rua Antônio Soffim, no Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. construção de esgoto em manilhas de concreto na Rua Antônio Soffim, no bairro Liberdade, no município de Manacapuru. manutenção de canaleta para o escoamento de águas, na Rua João De Deus, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. tampa do bueiro na Rua Antônio Soffim, No Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. serviço de limpeza na Rua Antônio Soffim, No Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 148, 149/2024, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: perfuração de um poço artesiano para Comunidade Bom Pastor localizada no Jaiteua do meio zona rural de Manacapuru-Am. reforma da escola de Ensino Fundamental Raimundo Batista Da Silva na Comunidade Vila Nova localizada no Quitanga-zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 150, 151, 152, 153, 154, 155/2024, Verª. TAINÁ VASCONCELOS, solicitando: limpeza na Rua Coronel Júlio Roberto - Bairro São José. retirada de entulho na Rua Laranjal – Bairro Da Correnteza. reparo na iluminação da Travessa Waldemar Pedrosa – Bairro De São Francisco. desobstrução de dois bueiros na Rua Raimundo Pacheco Teles - Bairro Da Correnteza. retirada de entulho na Rua Sumaúma – Bairro Da Liberdade retirada de entulho na Rua Artur Malaquias (Antiga Rua 14) – Bairro Da Liberdade. REQUERIMENTOS NºS 156, 157, 158/2024, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: reforma da rua da praça até o campo na Comunidade Grêmio-Lago Do Castanho. construção de uma rampa de concreto na Comunidade Grêmio-Lago Do Castanho. iluminação pública na Comunidade Grêmio-Lago Do Castanha. REQUERIMENTOS NºS 159, 160/2024, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: manutenção e melhorias para os ramais, do Chicão km 12, ramal do 17, ramal do 19, ramal do 25 e ramal do uga-uga km 26 na Estrada De Novo Airão. tapa buraco e limpeza nas margens da Rodovia Washington Régis, Am-352. REQUERIMENTOS NºS 161, 162, 163, 164/2024, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: construção de ponte, medindo 06 metros de frente por 30 de fundo, com altura de 06 metros, para dar acesso às comunidades e ramais: São Francisco, Ramal da Família, São João, Monte Sinai I e II, ramal do 18 e 17, Novo Amanhecer e Boa União. policiamento na Comunidade Mariano, km 68, ramal do Mariano, Manoel Urbano. implantação de rede de distribuição de água potável para beneficiar a Comunidade Santa Isabel, Localidade Jaiteua. implantada no município de Manacapuru unidades habitacionais do programa minha casa minha vida e minha casa minha vida rural. REQUERIMENTOS NºS 171, 172/2024, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando: tapa-buraco na rua que dá acesso ao lixão, km 2, Estrada Am 352, Manacapuru-Am. tapa-buraco na Rua Urucará, esquina com a Rua Juvêncio Soriano, Bairro União. MOÇÃO Nº 009/2024, Ver. KENNEDY SOLIMÕES: votos de parabenização, a ilustríssima senhora Neirislene Solimões Lopes, servidora pública há mais de 30 anos na maternidade Cecilia Cabral. MOÇÕES NºS 010, 011/2024, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia do atleta profissional, comemorado no dia 10 de fevereiro, em especial aos atletas profissionais do município de Manacapuru. congratulações ao dia do zelador, comemorado no dia 10 de fevereiro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 012/2024, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações ao dia mundial do rádio, data comemorativa, celebrado em 13 de fevereiro. MOÇÕES NºS 013, 014/2024, Verª. TAINÁ VASCONCELOS: moção de aplausos à secretaria municipal de politicas públicas para mulheres e honda Maria Da Penha pela ampla divulgação da campanha não é não durante o carnaval 2024. moção de aplausos as empresas que participaram da capacitação dos colaboradores responsáveis pela implementação do protocolo não é não. INDICAÇÕES NºS 022, 023/2024, Ver. JÚNIOR DE PAULA: aquisição de uma lancha fluvial - SOS, para Comunidade Cristo Ressuscitado, Canabuoca III, zona rural do município. reforma da escola Emef: São Lazaro II, na comunidade do Laguinho, São Lázaro, zona rural do munícipio. INDICAÇÕES NºS 033, 034/2024, Ver. EZEQUIAS CARVALHO: contratação de uma enfermeira para a Comunidade Vila Do Supiá, zona rural de Manacapuru. criação da política de alfabetização digital para estudantes com deficiência no município de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 037, 038, 039, 040/2024, Verª. MIRIAN TRINDADE: aquisição de um aparelho de ultrassonografia para UBS (unidade básica de saúde), Noêmia Maciel no Bairro Morada Do Sol. município de Manacapuru-Am. aquisição de uma plataforma para o IMTRANS município de Manacapuru-Am. aquisição de uma viatura de combate a incêndio tipo auto bomba tanque – ABT de 5.000 litros para o corpo de bombeiro no município de Manacapuru-Am. aquisição de novas cadeiras de rodas emergências para todos os consultórios de atendimentos médicos ou de enfermagem da Policlínica Municipal Eneida Marques, cidade de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 041, 042/2024, Ver. SÉRGIO FERREIRA: uma seção de votação com urna eletrônica, para a Comunidade Divino Espírito Santo, Igarapé Grande, localizado no Rio Manacapuru, zona rural de Manacapuru. uma emenda parlamentar para pavimentação asfáltica no ramal da prainha, localizado na comunidade salmo 91- Novo Airão. INDICAÇÕES NºS 043, 044/2024, Ver. GERSON D’ÂNGELO: uma pá mecânica para dá suporte nas diversas ações da associação do conselho dos assentados do projeto Aquidabam - Repartimento do Tuiué – zona rural de Manacapuru. tapa buraco asfáltico em toda extensão da Rodovia Am -352 Estrada Manacapuru/Novo Airão. INDICAÇÃO Nº 045/2024, Ver. WANDERLEY BARROSO: implantação de rede de wi-fi livre nas UBS, feiras, rede escolar, praças públicas e praças esportivas na cidade e na zona rural. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Eu quero trazer a essa casa uma situação que está acontecendo no nosso município, com relação ao loteamento Madeiral. Eu liguei para o prefeito porque ouvi na Rádio Palmeira, que divulga muito fake News, através de um advogado que representa a rádio. Eu ouvi o advogado atiçando a população a se manifestar contra o poder público devido o loteamento da Madeiral. Então eu tive que me inteirar do assunto junto ao prefeito, junto aos advogados que acompanha. O prefeito me explicou direitinho como estava funcionando a situação daquela área, uma área que foi invadida, algumas pessoas inescrupulosas venderam a área sem autorização da justiça. Os donos anteriores da Madeiral, entraram com uma ação e ganharam a ação. Então toda aquela área inclusive até a área da feira do Novo Manacá, ia ser desapropriada. Então o prefeito ao bem público, ao interesse público do município entrou com a desapropriação de toda aquela área que está envolvida. E pegou a secretaria de ação social, o diretor do IMTRANS para organizar. O prefeito assegurou todas as pessoas que foram enganadas por pessoa que vive fazendo esse tipo de loteamento em Manacapuru. O prefeito assegurou essas pessoas para que eles tenham o local deles. Em toda essa muvuca que foi criada, cria-se também aqueles espertinhos, que estavam criando recibos para se favorecer de lotes lá. O prefeito também determinou, aquelas pessoas que viviam de aluguem social que são mais de trezentos e cinquenta pessoas que vivem de aluguel social, que o município tem que pagar todo o mês religiosamente o aluguel social dessas pessoas. O prefeito determinou que a secretaria de ação social cadastrasse essas pessoas e desse um lote lá, para que o município o próximo prefeito que vim já entrar sem essa despesa em caixa. O prefeito também determinou que abrissem as ruas direitinho e encaminhou um projeto aos nossos senadores para que viabilize os recursos para humanizar aquela área. Já vai entrar com a disposição de água encanada para todas aquelas pessoas que moram lá, vai está fazendo um pedido formal para que a Amazonas Energia entrar com a iluminação, que vai ser urbanizado aquela área. Infelizmente eu digo aqui para a população que o prefeito não vai dar o título agora por causa da eleição, mas já mandou fazer o levantamento de toda aquela área para dar o título. Tem uma área lá que vai ser construído todo o centro administrativo do município de Manacapuru. Quero parabenizar o prefeito”.  O orador foi aparteado pelo vereador Júnior de Paula: “Parabenizar vossa excelência pelo discurso. O que o poder público fez ali não tem nenhum procedimento ilegal, pelo contrário é algo assegurado na constituição no seu artigo quinto que fala da desapropriação, seja pela utilidade pública ou por interesse social. E naquele caso ali eu acredito que abrange esses dois pré-requisitos. Porque ali nós temos várias pessoas que precisam de terra. E a prefeitura tem buscado, não só aí no Madeiral, como também em outros bairros regularizar a situação fundiária que se estendeu no município de Manacapuru por décadas. Porque eram terras que nunca se resolveu o problema. Seja por litigio ou por falta de interesse do poder público em regularizar a situação fundiária. O município de Manacapuru tem buscado e isso é uma marca da administração Beto D’Ângelo a entrega de títulos definitivos. Quero parabenizar a administração pública por ter buscado levar para a população essa regularização fundiária”. Retomando a palavra, o orador: “Eu quero dizer que a população de Manacapuru, aquelas pessoas de boa-fé, que compraram enganados, procure a secretaria de ação social só eles podem dar a resposta definitiva que só eles estão fazendo a correção de todos os documentos que foram emitidos de forma irregular. Agradeço”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Agradecer o povo das comunidades que tem nos recebido com muito amor, com muito carinho. Agradecer os bairros de Manacapuru que estão sempre de portas abertas para que o vereador possa adentrar e ouvir as reivindicações do povo de Manacapuru, que são todas no intuito de trazer as demandas para esta casa e ser aprovadas pelos nobres pares. Hoje nós vamos falar de uma situação importantíssima, quando se fala em saúde em Manacapuru, no nosso Brasil mexe com todos nós. Nós precisamos entender que a saúde é prioridade. Nós temos uma situação no hospital do câncer que é especializado em Manaus o CECON que hoje não está atendendo de maneira adequada o nosso povo. E nós sabemos que quando uma pessoa adoece de câncer adoece toda a família. E é preciso que nós tenhamos o governo tenham a responsabilidade que é preciso dar um tratamento de qualidade as pessoas que sofrem dessa doença. Sofre tanto o paciente com a falta de compromisso daquele hospital, como sofre a família. Nós vamos entrar com uma indicação e se couber um projeto de lei para que seja implantado em Manacapuru, uma UTI na nossa cidade. Haja visto que o nosso prefeito já fez as reformas necessárias, mas que o custo para ter uma UTI na nossa cidade é muito caro só para a prefeitura. Está aí a importância da mão amiga e do comprometimento do governo do estado. E vamos também pedir aparelho de ressonância magnética se for possível também um projeto para obrigar o governo do estado adquirir para Manacapuru um aparelho de ressonância que é fundamental para salvar a vida do nosso povo. Assim como tomógrafo, mamógrafo, também técnicos especializados para poder manusear esses aparelhos. É preciso que o nosso governo estadual tenha um olhar, um olhar de compromisso com Manacapuru, haja visto que a nossa cidade deu mais de dezoito mil votos. A política já acabou e estamos chegando em outra e é a hora de nós agraciarmos o povo com responsabilidade, comprometimento e acima de tudo com saúde de qualidade.  Aqui o prefeito está fazendo a sua parte, mas falta o governo entrar com a sua contribuição. É por isso que entraremos em nome do povo de Manacapuru, com o apoio de todos os vereadores, para que nós possamos adquirir esses equipamentos que é fundamental para fazer valer o direito do nosso povo. E não vai faltar o comprometimento desse nobre vereador. Muito obrigado”. Terceiro orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Quero apenas destacar apenas duas proposituras de todas as nossas que estão tramitando e aproveito a oportunidade exatamente para pedir apoio. A primeira trata da indicação que solicita implantação de rede de Wi-fi livre nas unidades básicas de saúde, nas feiras, na rede escolar, no hospital, nas praças públicas e praças esportivas, tanto na sede do município como na zona rural. Nós sabemos hoje que a grande comunicação no mundo é a rede de internet. E às vezes as pessoas que vão à busca de tratamento de saúde na condição de acompanhante ele necessita daquele sinal para dar retorno para a família, principalmente na zona rural do município quando alguém está se deslocando doente até a sede do município precisa de alguma coisa e avisar. É importante que o poder público possa analisar com muito carinho. E aí vai além das paredes da saúde, vai também para rede educacional também onde os nossos jovens e os adultos como um todo que frequentam o EJA, que é a educação dos jovens e adultos precisam ter uma internet livre para estarem conectados com o mundo. O outro é um requerimento que solicita a implantação no nosso município, unidades habitacional, essa nós estamos encaminhando ao governo federal, do programa minha casa, minha vida rural. Foi liberado mais de cinco milhões de residências para ser construído em todo o Brasil, só nessa categoria, para pescador, para produtor rural, para quem realmente mora, reside na zona rural. E é interessante que a região norte e particularmente o município de Manacapuru, do qual nós advogamos seja atendido com uma quantidade grande para atender a nossa demanda. Uma coisa importante na nossa vida é ter um lar de qualidade um aconchego da família é o voltar para casa e ao sair é ter certeza para o lar arejado, preparado para criação de seus filhos e o bem estar de sua família. Então dentro dessa nova metodologia do governo federal, nós estamos aqui adiantando pedindo apoio dos colegas a favor, sobretudo dos nossos irmãos que moram na zona rural, para que sejam contemplados com o projeto minha casa, minha vida rural. É o que tenho para esta manhã”. Quarto orador, vereador WILLACE SAPO: “Quero falar um pouco aqui a respeito de algumas matérias que adentramos na casa, entre elas estamos solicitando melhorias em alguns ramais, pelo menos nos principais ramais no nosso município. Estivemos visitando os ramais esse final de semana e essa chuva que deu aí. E está difícil a situação dos ramais. Solicitamos ao deputado Cristiano que interceda lá pelo munícipio de Manacapuru, na questão da rodovia Washington Régis. Essa estrada está quase intrafegável, tem ponto da estrada que praticamente você tem que parar. Nós não temos telefonia móvel nas estradas, nós não temos sinal de celular, tem locais da estrada que praticamente você tem que parar o carro. É perigoso você ser assaltado nesses locais, o risco enorme de acidente de trânsito e você não têm como se comunicar. E também a questão dos transportes escolares, os ônibus que trafegam na estrada diariamente que colocam em risco muitas vezes a vida das crianças que estão precisando do transporte, por conta dos buracos que já está praticamente a estrada inteira cheia de buraco. E outra questão da rodovia Washington Régis é a limpeza lateral da estrada, a supressão vegetal, a gente precisa limpar a margem da estrada. Eu estava vindo do quilometro dezenove e observando que as pessoas estão caminhando pelo meio da estrada. As árvores já estão tomando as margens da estrada inteira. Se não dá para fazer uma estrada nova agora, poderia fazer uma operação tapa buraco, do governo do estado já que é uma rodovia estadual. Outra coisa que me chama atenção que não foi só eu procurado pelas pessoas consumidores da Amazonas Energia na questão dos protestos em cartório. É normal o cartório fazer protesto quando uma empresa presta serviço de qualidade você deixa de pagar, tudo bem. Eu pergunto de vocês qual é a moral que a Amazonas Energia tem para protestar alguém em cartório. Oferta o serviço de péssima qualidade. Não estou falando mal da empresa, estou falando a verdade. O que acontece a Amazonas Energia você deixa de pagar ela protesta em cartório, você paga lá uma conta de quinhentos e pouco reais, mais duzentos e poucos reais de cartório. Só que está acontecendo um fato estranho, porque a Amazonas Energia, não notifica você que você está protestado no cartório, sua conta atrasa você vai lá paga a conta de energia, aí você vai ali à Bemol comprar alguma coisa a não pode não, teu nome está no protesto. Você tem que ser avisado, você tem que ser notificado. Eu vou fazer uma visita no cartório vou procurar saber qual é o critério que eles estão utilizando para isso e também pedir a Amazonas Energia que notifique as pessoas que estão protestadas. Muitas pessoas estão passando por este constrangimento de procurar uma loja para fazer uma compra, quando chega lá o nome está negativado sem que ela saiba pelo menos que tem protesto no cartório. A questão do loteamento do Madeiral as pessoas compraram lotes irregulares, estavam pagando irregularmente esses lotes, o prefeito Beto D’Ângelo quando pegou as terras para fazer o loteamento deu prioridade para quem já vinha pagando e não era obrigação do prefeito passar lotes de terras para quem vinha pagando, porque era um problema de quem tinha vendido o lote e a sensibilidade do prefeito foi tão grande que ele pegou as pessoas que já vinham pagando e você não paga mais o lote é seu. Mas mesmo assim tem aquelas pessoas que insistem em querer denegrir a imagem do executivo municipal, nessa questão de loteamento. As pessoas do aluguel social, que é um auxilio que a prefeitura vem mantendo há muito tempo, por sinal é muito pesado financeiramente para o município, o prefeito está ofertando um terreno em troca de um aluguel social.  Quero parabenizar o prefeito Beto, pela sensibilidade de locar essas pessoas, de fazer uma doação de uma terra, pelo respeito que ele teve com as pessoas que já vinham pagando de forma irregular os lotes, só tenho a agradecer o prefeito”. Quinto orador, vereador JÚNIOR DE PAULA: “Antes de defendermos os nossos requerimentos que nós trazemos hoje eu quero dizer para a população que tem nos procurado referente a rodovia que agora recebe o nome de Washington Régis, que é a rodovia 352 ali de Novo Airão. Nós estaremos encaminhando um requerimento para o governo do estado para que o governo do estado possa de forma urgente fazer reparos na rodovia. A forma como a rodovia está e a quantidade de buracos na rodovia, tem impactado diretamente na produção rural, no que diz respeito ao escoamento da produção. Até mesmo do município de Novo Airão que não consegue mais transportar a sua mercadoria. A situação que a estrada se encontra tem prejudicado duas cidades diretamente. Sendo que uma ainda é polo turístico. Eu quero me comprometer junto com a minha assessoria nós vamos fazer um levantamento porque inclusive já foi publicado diversas vezes nas redes de comunicação sobre um contrato que o estado tem de manutenção daquela rodovia. Um contrato permanente para que a empresa faça a manutenção da rodovia. Para quem utiliza sabe o que nós encontramos ali é um total abandono de anos e anos, muitas das vezes manutenção feita com barro, eu sei por que utilizo bastante aquela rodovia, a empresa vai lá joga barro, a população fica achando que logo depois vem o asfalto para tapar o buraco e na verdade a ação se resume naquilo. Nós vamos entrar com uma propositura nesta casa solicitando do governo uma medida urgente. Também após o levantamento do contrato de manutenção, nós vamos encaminhar para o ministério público estadual. Para que o ministério público possa fiscalizar o contrato e cobrar para que seja feito com brevidade”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “A gente tem que esclarecer para a população porque o vereador é cobrado como se o município fosse responsável pelo a situação que se encontra a rodovia de Novo Airão que é a estrada Washington Régis. O seu brilhante discurso aqui que está sendo assistido por várias pessoas pelas redes sociais, coloca de forma bem didática aqui, que o município ele só pode cobrar do governador, pode cobrar do estado a manutenção da estrada. A perca da produção, os ônibus escolares não estão querendo passar na estrada. A responsabilidade da rodovia que liga Manacapuru a Airão é totalmente do estado”. Retomando a palavra, o orador: “Mas também é competência do estado as vicinais, os ramais também da rodovia. O município ao longo dos anos tem feito manutenção para ajudar a população. Para buscar dar melhores condições, porque nós sabemos da dificuldade que é uma pessoa que mora dentro do ramal quando chega nesse período do inverno enfrenta atoleiros, dificuldades nos ramais, o município tem feito ao longo dos anos uma atribuição que não é sua é do estado. O estado que deveria arcar com o custo financeiro para que os ramais fossem feito manutenção assim como acontece na rodovia AM 070”. O orador foi aparteado pelo vereador Willace Sapo: “Inclusive adentramos com requerimento solicitando do governo do estado esses reparos. Existem na questão das vicinais, por exemplo, restaurantes, pousadas, pessoas que fazem investimentos, hoje o município de Manacapuru se encontra com várias pessoas morando em situações difíceis, por quê? São pessoas que não aguentaram mais morar na estrada. Pela estiagem, na questão dos ramais, as pessoas não conseguem plantar lá colher os seus plantios e vender porque não tem condições o comprador não tem como entrar nos ramais. É uma questão de o governador ter essa sensibilidade, pedir para os seus secretários vim visitar in loco, procurar ajudar essas pessoas”. Retomando a palavra, o orador: “É um problema que vem durante vários e vários anos. Quando os meios de comunicação anunciaram o contrato de manutenção da rodovia, eu particularmente acreditei que era uma solução para o problema. Também queria falar da indicação zero vinte e dois e zero vinte e três. Que solicita a aquisição de uma lancha fluvial SOS, para a comunidade Cristo Ressuscitado no Canabuoca III, uma demanda da visita que fizemos a comunidade. A outra indicação solicita a reforma, da Escola São Lázaro II, na comunidade do Laguinho. Essa reforma nós já tratamos com o prefeito Beto e o prefeito se comprometeu a fazer com brevidade essa reforma. Eu quero destacar o requerimento que solicita a aquisição por parte do município de um transformador para o estádio Caracolzão lá na comunidade Campinas do Norte. A falta de energia elétrica no estádio tem dificultado a prática de esporte pelos jovens. Muito obrigado”. Sexto orador vereador, IVAN RIBEIRO: “Nós estivemos na semana passada na zona rural junto com nosso amigo Franz junto com nosso amigo Paulo da Pesca, ainda faltam várias demandas devido ao município ser grande e de várias comunidades, mas nós vimos trabalhando juntos em equipe para que a administração continue levando melhorias cada vez mais para a população da zona rural e da cidade também. Na comunidade do Grêmio devido à seca, nós somos sabedores e logo em breve estará sendo resolvida a demanda da água com um poço e encanação. Eu não posso deixar de parabenizar o Gerson por ter feito o ramal, o povo lá é nosso e só tenho a agradecer mesmo. Nós estivemos na comunidade São Pedro no Castanha, mesma situação e isso é um trabalho da gestão Beto D’Ângelo e o apoio que estamos tendo do nosso presidente Tchuco Benício, só tenho a agradecer as pessoas. Conto com o apoio de vocês para um poço na comunidade Bom Pastor, Jaiteua do meio e a reforma da escola Raimundo Batista da Silva na comunidade do Quitanga, essa é uma força que estamos dando para o amigo Wanderley que é para as coisas acontecerem, isso que tinha para hoje e muito obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Júnior de Paula
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Ivan Ribeiro
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Júnior de Paula / MDB
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2024
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
MENSAGEM N. 03 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 do Gabinete do Prefeito - Encaminhando para apreciação o projeto de lei "Dispõe sobre a implantação da política de educação integral no Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru";
Aprovado por todos presentes

Obs.: Pedido de Urgência
2 - Parecer CLJRF/CMM nº 3 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, do Vereador Willace Sapo, “Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor Antônio Saraiva D’Ângelo”.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Pedido de Urgência
3 - Parecer CLJRF/CMM nº 14 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2024, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a implantação da política de educação integral no Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru”.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Pedido de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2024
Autor: Betanael D'ângelo - Prefeito
Dispõe sobre a implantação da política de educação integral no Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Única discussão e votação, em regime de urgência.
5 - Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 2 de 2024
Autor: Willace Sapo
Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor Antônio Saraiva D’Ângelo.
Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: Única discussão e votação, em regime de urgência.
6 - Parecer CLJRF/CMM nº 300 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 260/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui o Programa "ABC Diabetes" nas escolas no âmbito do Município, e dás outras providências”.
Aprovada por unanimidade
7 - Parecer CLJRF/CMM nº 301 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 261/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motocicletas, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
8 - Parecer CLJRF/CMM nº 302 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 262/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui no Município de Manacapuru a Semana Municipal da Piscicultura, e dá outras providências”
Aprovada por unanimidade
9 - Parecer CLJRF/CMM nº 307 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 267/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde”.
Aprovada por unanimidade
10 - Parecer CLJRF/CMM nº 308 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 268/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Manacapuru”.
Aprovada por unanimidade
11 - Parecer CLJRF/CMM nº 309 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 269/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui o programa lixo zero no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
12 - Parecer CLJRF/CMM nº 310 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 270/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Semana Municipal da Capoeira, e dás outras providências”.
Aprovada por unanimidade
13 - Parecer CLJRF/CMM nº 312 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 273/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
14 - Parecer CLJRF/CMM nº 313 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 274/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre folga para servidoras públicas municipais, um dia por ano, para a realização do exame preventivo de câncer, em atenção à saúde integral da mulher”.
Aprovada por unanimidade
15 - Parecer CLJRF/CMM nº 314 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 275/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a isenção de taxas de manejo de supressão e poda de árvores para pessoas de baixa renda”.
Aprovada por unanimidade
16 - Parecer CLJRF/CMM nº 315 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 276/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de urina tipo I e Creatinina Sanguínea para a Prevenção da Doença Renal Crônica na rede pública de saúde do Município, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção Legislativa nº 10 de 2024
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO ATLETA PROFISSIONAL, COMEMORADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO, EM ESPECIAL AOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção Legislativa nº 11 de 2024
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO ZELADOR, COMEMORADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção Legislativa nº 12 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES AO DIA MUNDIAL DO RÁDIO, DATA COMEMORATIVA, CELEBRADO EM 13 DE FEVEREIRO.
Aprovada por unanimidade
20 - Moção Legislativa nº 13 de 2024
Autor: Tainá Vasconcelos
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E HONDA MARIA DA PENHA PELA AMPLA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA NÃO É NÃO DURANTE O CARNAVAL 2024.
Aprovada por unanimidade
21 - Moção Legislativa nº 14 de 2024
Autor: Tainá Vasconcelos
MOÇÃO DE APLAUSOS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA CAPACITAÇÃO DOS COLABORADORES RESPONSÁVEIS PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO NÃO É NÃO.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento Legislativo nº 76 de 2024
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA- BRUNO REINERT DE ABREU, SOLICITANDO: A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA DANIFICADO NA RUA ANGELUS FIGUEIRA - BAIRRO DA CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento Legislativo nº 77 de 2024
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA- BRUNO REINERT DE ABREU, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: C - BAIRRO DEUS É FIEL.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento Legislativo nº 78 de 2024
Autor: Paulo da Pesca
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JESUS ME DEU, BAIRRO: SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento Legislativo nº 97 de 2024
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAURICIO DA CUNHA FREIRE, PROXIMO AO HOSPITAL.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento Legislativo nº 98 de 2024
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO NEGRO BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 99 de 2024
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: TROCA DE LÂMPADAS NA TRAVESSA MURICI BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 100 de 2024
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA RIO JURUÁ BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 101 de 2024
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESINTUPIMENTO DE BUEIRO, NA RUA LOUVEGILDO MACIEL BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 102 de 2024
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MURICI BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 105 de 2024
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA EIRUNEPÉ, BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento Legislativo nº 106 de 2024
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO: A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DO TIMBÓ, ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento Legislativo nº 107 de 2024
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA: RAIMUNDO CONDE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA EMEF: HILARIA NERYS DE MENEZES – LAGO DO TIMBÓ, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 119 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO APARELHO SONAR (DETECTOR FETAL), PARA UBS (UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE), NOÊMIA MACIEL NO BAIRRO MORADA DO SOL, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 120 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E ESGOTO PARA BECO DO BOTO, BAIRRO DA TERRA PRETA. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 121 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE TAMPAS OU GRADES NOS BUEIRO DA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 122 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO RESIDENCIAL MANACAPURU, AM-352, KM-04, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 123 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO ISNTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU–IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE ENTRE O CRUZAMENTOS DA RUA TAMANDARÉ E GASPAR FERNANDES, NO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 124 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DOS NOMES DAS RUAS DESTA CIDADE, MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento Legislativo nº 125 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 3 SALAS DE AULAS PARA A COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO - IGARAPÉ GRANDE LOCALIZADO NO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento Legislativo nº 126 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO SOLICITANDO, O MELHORAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO LIBERDADE, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 127 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COMUNITÁRIA COM 20 BOXS PARA O BAIRRO UNIÃO- MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 128 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA NAS RUAS DO LOTEAMENTO DONA ELY, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 129 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM A CÓPIA PARA A DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM UMA PROFUNDIDADE DE 220M E INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA, PARA ATENDER TODO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 130 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL PARA LOTEAMENTO PARQUE NOVA VENEZA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 131 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO PEQUENA VITÓRIA LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento Legislativo nº 132 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA UBS DA FAMILIA JOSÉ DOS SANTOS VENTURA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento Legislativo nº 133 de 2024
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO D’ÂNGELO, SOLICITANDO A COMPRA DE UMA CASA DE FARINHA MECANIZADA PARA ATENDER A COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURUE REGIÃO – COAPMAR. CNPJ: 14.531.572/0001-01.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento Legislativo nº 137 de 2024
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU – THUCO BENICIO, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR COMERADO NACIONALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento Legislativo nº 138 de 2024
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA PEDRO COELHO, BAIRRO MONTE CRSTO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento Legislativo nº 139 de 2024
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES NA RUA PROJETADA II, NO BAIRRO VALE VERDE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento Legislativo nº 140 de 2024
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES NA RUA RIO BRANCO, NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento Legislativo nº 141 de 2024
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA, NO MEIO FIO E CAÇADA NO TRECHO DA ENTRADA DA RODOVIA WASHINGTON RÉGIS, ATÉ O BALNEÁRIO DO MIRITI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento Legislativo nº 142 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA ANTÔNIO SOFFIM, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento Legislativo nº 143 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO SOFFIM, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento Legislativo nº 144 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO EM MANILHAS DE CONCRETO NA RUA ANTÔNIO SOFFIM, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento Legislativo nº 145 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS, NA RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento Legislativo nº 146 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA ANTÔNIO SOFFIM, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento Legislativo nº 147 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO SOFFIM, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento Legislativo nº 148 de 2024
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA COMUNIDADE BOM PASTOR LOCALIZADA NO JAITEUA DO MEIO ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento Legislativo nº 149 de 2024
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO BATISTA DA SILVA NA COMUNIDADE VILA NOVA LOCALIZADA NO QUITANGA-ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento Legislativo nº 150 de 2024
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E MAJOR AFRÂNIO – EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO - BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento Legislativo nº 151 de 2024
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR – EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LARANJAL – BAIRRO DA CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento Legislativo nº 152 de 2024
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA WALDEMAR PEDROSA – BAIRRO DE SÃO FRANCISCO.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento Legislativo nº 153 de 2024
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR – EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES - BAIRRO DA CORRENTEZA.
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento Legislativo nº 154 de 2024
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR – EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SUMAÚMA – BAIRRO DA LIBERDADE
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento Legislativo nº 155 de 2024
Autor: Tainá Vasconcelos
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR – EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ARTUR MALAQUIAS (ANTIGA RUA 14) – BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento Legislativo nº 156 de 2024
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REFORMA DA RUA DA PRAÇA ATÉ O CAMPO NA COMUNIDADE GREMIO-LAGO DO CASTANHO.
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento Legislativo nº 157 de 2024
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE CONCRETO NA COMUNIDADE GREMIO-LAGO DO CASTANHO.
Aprovada por unanimidade
70 - Requerimento Legislativo nº 158 de 2024
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE GREMIO-LAGO DO CASTANHA.
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento Legislativo nº 159 de 2024
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: MANUTENÇÃO E MELHORIAS PARA OS RAMAIS, DO CHICÃO KM 12, RAMAL DO 17, RAMAL DO 19, RAMAL DO 25 E RAMAL DO UGA-UGA KM 26 NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO.
Aprovada por unanimidade
72 - Requerimento Legislativo nº 160 de 2024
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIAS AO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO D”ANGELO, SOLICITANDO: OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA NAS MARGENS DA RODOVIA WASHINGTON RÉGIS, AM-352.
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento Legislativo nº 161 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DA SEPROR – DANIEL BORGES, AO SECRETÁRIO DA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE, MEDINDO 06 METROS DE FRENTE POR 30 DE FUNDO, COM ALTURA DE 06 METROS, PARA DAR ACESSO ÀS COMUNIDADES E RAMAIS: SÃO FRANCISCO, RAMAL DA FAMÍLIA, SÃO JOÃO, MONTE SINAI I E II, RAMAL DO 18 E 17, NOVO AMANHECER E BOA UNIÃO.
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento Legislativo nº 162 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – HILDVANEY DA SILVA FREITAS, SOLICITANDO POLICIAMENTO NA COMUNIDADE MARIANO, KM 68, RAMAL DO MARIANO, MANOEL URBANO.
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento Legislativo nº 163 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA BENEFICIAR A COMUNIDADE SANTA ISABEL, LOCALIDADE JAITEUA.
Aprovada por unanimidade
76 - Requerimento Legislativo nº 164 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO MINISTRO DAS CIDADES – JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E MINHA CASA MINHA VIDA RURAL.
Aprovada por unanimidade
77 - Requerimento Legislativo nº 171 de 2024
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO LIXÃO, KM 2, ESTRADA AM 352, MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
78 - Requerimento Legislativo nº 172 de 2024
Autor: Henderson Lima
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA URUCARÁ, ESQUINA COM A RUA JUVÊNCIO SORIANO, BAIRRO UNIÃO.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento Legislativo nº 51 de 2024
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, NOS ARREDORES DA PRACINHA DA RUA DO ATERRO, BAIRRO CENTRO.
Aprovada por unanimidade
80 - Requerimento Legislativo nº 52 de 2024
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA A SENHORA DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO –SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CONCRETO (ELEVADA), PARA COMUNIDADE DO LAGUINHO, SÃO LÁZARO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
81 - Requerimento Legislativo nº 53 de 2024
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR GERENTE DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR, PARA O ESTÁDIO “CARACOLZÃO”, NA VILA SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE CAMPINAS DO NORTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
82 - Requerimento Legislativo nº 54 de 2024
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, ESQUINA COM A AV. GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
83 - Indicação Legislativa nº 22 de 2024
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA FLUVIAL - SOS, PARA COMUNIDADE CRISTO RESSUSCITADO, CANABUOCA III, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
84 - Indicação Legislativa nº 23 de 2024
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DE SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA EMEF: SÃO LAZARO II, NA COMUNIDADE DO LAGUINHO, SÃO LÁZARO, ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO.
Aprovada por unanimidade
85 - Indicação Legislativa nº 33 de 2024
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO BALBI, SUGERINDO: A CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA PARA A COMUNIDADE VILA DO SUPIÁ, ZONA RURAL DE MANCAPURU.
Aprovada por unanimidade
86 - Indicação Legislativa nº 34 de 2024
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO CONDE, SUGERINDO: ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
87 - Indicação Legislativa nº 37 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO À AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA UBS (UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE), NOÊMIA MACIEL NO BAIRRO MORADA DO SOL. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
88 - Indicação Legislativa nº 38 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE UMA PLATAFORMA PARA O INTRANS. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
89 - Indicação Legislativa nº 39 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR MANACAPURU - TEN MARCELO SOARES E SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE COMBATE A INCÊNDIO TIPO AUTO BOMBA TANQUE – ABT DE 5.000 LITROS PARA O CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
90 - Indicação Legislativa nº 40 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, A DIRETORA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL ENEIDA MARQUES, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS DE RODAS EMERGÊNCIAS PARA TODOS OS CONSULTÓRIOS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS OU DE ENFERMAGEM DA POLICLÍNICA MUNICIPAL ENEIDA MARQUES, CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
91 - Indicação Legislativa nº 41 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ELEITORAL DA 6ª ZONA DE MANACAPURU- DRA. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANNA, E AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO- SUGERINDO UMA SEÇÃO DE VOTAÇÃO COM URNA ELETRÔNICA, PARA A COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, IGARAPÉ GRANDE, LOCALIZADO NO RIO MANACAPURU, ZONA RURAL DE MANANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
92 - Indicação Legislativa nº 42 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO SENHOR SENADOR PELO AMAZONAS FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO- SUGERINDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DA PRAINHA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SALMO 91- NOVO AIRÃO.
Aprovada por unanimidade
93 - Indicação Legislativa nº 43 de 2024
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA PLÍNIO VALÉRIO, SOLICITANDO UMA PÁ MECANICA PARA DÁ SUPORTE NAS DIVERSAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO DOS ASSENTADOS DO PROJETO AQUIDABAM/CNPJ:05.013.766/0001-24 - REPERTIMENTO DO TUIUÉ – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
94 - Indicação Legislativa nº 44 de 2024
Autor: Gerson D'Ângelo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO D’ÂNGELO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA UMA MEGA OPERAÇÃO DOS SEVIÇOS DE TAPA – BURACO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA AM -352 ESTRADA MANACAPURU/NOVOAIRÃO.
Aprovada por unanimidade
95 - Indicação Legislativa nº 45 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV) – JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO (SEMPRA) – ROMUALDO FIGUEIREDO RAMOS, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE WI-FI LIVRE NAS UBS, FEIRAS, REDE ESCOLAR, PRAÇAS PÚBLICAS E PRAÇAS ESPORTIVAS NA CIDADE E NA ZONA RURAL.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Vereador Solimões: “Tenho uma agenda na secretaria de terra do estado, eu gostaria de pedir a sua colaboração para eu poder ir nessa agenda”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Autorizado a seguir na agenda externa”. Foram ENCAMINHANOS a comissão de justiça: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa de oftalmologia nas escolas, visando fomentar a realização de exames oftalmológicos nos discentes da educação infantil e do ensino fundamental, pertencentes à rede pública de ensino Municipal”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social; e cria Selo correlato no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pela produção de shows e grandes eventos de assegurar a entrada facilitada de itens destinados ao consumo próprio, a fim de garantir o bem-estar do público, no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município, e dás outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais em todas as salas e sessões de cinema e eventos artísticos no Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui no calendário oficial da cidade de Manacapuru, o dia municipal do escritor e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2024, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2024, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de CRAS Antônio Maciel de Souza, localizado no Bairro Terra Preta, município de Manacapuru”. Foram LIDOS e ENCAMINHANOS a comissão de justiça: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2024, autoria da Mesa Diretora, “Altera o inciso I do § 2º art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências”. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, autoria da Mesa Diretora, “Altera o Art. 17 a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024, autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre o número de vagas de Vereadores da Câmara Municipal Manacapuru”.

OBSERVAÇÕES: Na sequência os vereadores se colocaram de pé para PROMULGAÇÃO de: DECRETO LEGISLATIVO Nº 270, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede Título de cidadão Manacapuruense, ao senhor Antônio Saraiva D’Ângelo. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Vereador Willace Sapo: “Só para justificar a vereadora Lindynês ainda quando estávamos aqui no grande expediente, teve que sair para uma audiência, só para justificar a ausência dela nessa segunda parte da sessão”. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Só colocar aqui para vossas excelências que ainda será ajustado com a data atual e a numeração do projeto de resolução legislativa de dois mil e vinte três, que altera o inciso 1º § 2º artigo 1º do regimento interno da câmara de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providencias. Referente aos números de vagas para a composição da câmara municipal que poderá ser fixada até o limite máximo de vinte e um vereadores, mediante decreto legislativo até o dia trinta de junho do ano das eleições. Nós precisaremos votar e discutir que dispõe o número de vagas de vereadores na câmara de Manacapuru e a emenda à lei orgânica municipal que altera o artigo dezessete a lei orgânica do município de Manacapuru e da outras providencias. Então já fica avisado ao plenário sobre a conversa que tivemos internamente agora apouco e vamos tramitar esses projetos aqui nesta casa”. Moções Nº 010 e 011/2024, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Moção Nº 012/2024, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Moções Nº 013 e 014/2024, autoria da vereadora Tainá Vasconcelos. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 076, 077, 078, 156, 157 e 158/2024, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Willace Sapo, Tainá Vasconcelos, Júnior de Paula, Ivan Ribeiro, Henderson Lima, Gerson D’Ângelo, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 105, 106, 107, 171 e 172/2024, autoria do vereador Henderson Lima. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Paulo da Pesca, Gerson D’Ângelo, Ivan Moreira, Wanderley Barroso, Tainá Vasconcelos, Ivan Ribeiro, Sérgio Ferreira, Willace Sapo, Ezequias Carvalho e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 051, 052, 053 e 054/2024, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Sérgio Ferreira, Mirian Trindade e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 097, 098, 099, 100, 101 e 102/2024, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 119, 120, 121, 122, 123 e 124/2024, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132/2024, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 133/2024, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 137, 138, 139, 140 e 141/2024, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 142, 143, 144, 145, 146 e 147/2024, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Willace Sapo, Ivan Ribeiro, Paulo da Pesca, Henderson Lima, Mirian Trindade e Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 148 e 149/2024, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2024, autoria da vereadora Tainá Vasconcelos. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 159 e 160/2024, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 161, 162, 163 e 164/2024, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Indicações Nº 022 e 023/2024, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Indicações Nº 033 e 034/2024, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Indicações Nº 037, 038, 039 e 040/2024, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Indicações Nº 041 e 042/2024, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Indicações Nº 043 e 044/2024, autoria do vereador Gerson D’Ângelo. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Indicação Nº 045/2024, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanecem em pauta para discussão e votação devido ausência do autor: MOÇÃO Nº 009/2024, Ver. KENNEDY SOLIMÕES. REQUERIMENTOS NºS 018, 019, 020, 021/2024, Verª. LINDYNÊS LEITE. REQUERIMENTOS NºS 114, 115, 116, 117, 118/2024, Ver. KENNEDY SOLIMÕES. Segue para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2024, do Executivo Municipal, “Dispõe sobre a implantação da política de educação integral no Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru”. Permanecem em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 260/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa "ABC Diabetes" nas escolas no âmbito do Município, e dás outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 261/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motocicletas, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 262/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no Município de Manacapuru a Semana Municipal da Piscicultura, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 267/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 268/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 269/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o programa lixo zero no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 270/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Semana Municipal da Capoeira, e dás outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 273/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 274/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre folga para servidoras públicas municipais, um dia por ano, para a realização do exame preventivo de câncer, em atenção à saúde integral da mulher”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 275/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a isenção de taxas de manejo de supressão e poda de árvores para pessoas de baixa renda”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 276/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de urina tipo I e Creatinina Sanguínea para a Prevenção da Doença Renal Crônica na rede pública de saúde do Município, e dá outras providências”. Permanece em pauta para única discussão e votação (globalizada): PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao senhor, Radyr Gomes de Oliveira e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 250/2023, do Vereador Jaziel Alencar, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de prevenção a pobreza menstrual, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 280/2023, do Tchuco Benício que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 281/2023, do Tchuco Benício que “Institui a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção da Tuberculose nas escolas municipais de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2024: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Denomina logradouro público como Travessa São Sebastião a atual Travessa do Quartel Localizada no Bairro da Terra Preta’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Denomina logradouro público como Travessa Santo Antônio a atual Travessa sem nome localizada no Bairro da Terra Preta’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Declara patrimônio cultural imaterial de Manacapuru o Bloco da Maisena’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município o “Festival de Ciranda de Manacapuru”’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2024, do Vereador Sérgio Ferreira, ‘Institui sobre a realizações de campanhas para orientar e conscientizar os munícipes sobre a importância da doação de sangue ou medula óssea no combate da leucemia, denominada de fevereiro Laranja” no Município de Manacapuru e das outras providências’. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe, no âmbito do município de Manacapuru, o Programa de oftalmologia nas escolas, visando fomentar a realização de exames oftalmológicos nos discentes da educação infantil e do ensino fundamental, pertencentes à rede pública de ensino Municipal”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre o Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social; e cria Selo correlato no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pela produção de shows e grandes eventos de assegurar a entrada facilitada de itens destinados ao consumo próprio, a fim de garantir o bem-estar do público, no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2024, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município, e dás outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais em todas as salas e sessões de cinema e eventos artísticos no Município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2024, do Vereador Tchuco Benício, “Institui no calendário oficial da cidade de Manacapuru, o dia municipal do escritor e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2024, do Vereador Wanderley Barroso, “Dispõe sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2024, do Vereador Gerson D’Ângelo, “Denomina de CRAS Antônio Maciel de Souza, localizado no Bairro Terra Preta, município de Manacapuru”. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 2024: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, autoria da Mesa Diretora, “Altera o Art. 17 a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, da Vereadora Lindynês Leite que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao senhor, Bruno Reinert de Abreu e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo 2024: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, do Vereador Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao senhor Ariosto Monteiro Barbosa”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024, autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre o número de vagas de Vereadores da Câmara Municipal Manacapuru”. Projeto de Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Projeto de Resolução Legislativa 2024: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2024, autoria da Mesa Diretora, “Altera o inciso I do § 2º art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia dezanove de fevereiro do ano em curso, as onze horas e onze minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.