Resumo (2ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2024 - 09:00
Encerramento: 06/02/2024 - 10:48



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Dr. Léo / CIDADANIA
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (06/02/2024), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pelo vereador Wanderley Barroso. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Provérbios 22, 1-2 (Decreto Legislativo nº 003/1994).

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

NÃO HOUVE

3Expedientes Recebidas:

NÃO HOUVE

4Expedientes Expedido:

REQUERIMENTOS NºS 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038/2024, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: uma lixeira externa com tampa e cadeado para UBS Noêmia Maciel, localizada no Bairro Morada Do Sol- zona urbana de Manacapuru. construção de uma passarela para os alunos passarem do Monte Cristo para Morada do Sol - zona urbana de Manacapuru. criação de uma rotatória na entrada do bairro vale verde, assim como placas de sinalização de indicação e orientação de destino aos condutores. instalação de grades nas janelas e basculantes na UBS Rangel Ruiz, localizada no Conjunto Ataliba - zona urbana de Manacapuru. reparação de uma infiltração de água na sala do médico, acarretando morfos na parede e mau cheiro na UBS Rangel Ruiz, localizada no Conjunto Ataliba - zona urbana de Manacapuru. que os atendimentos na UBS Gabriel Vitor Rios Machado, localizado no Bairro Manacá, sejam feitas os agendamentos e consultas médicas mais vezes durante a semana - zona urbana de Manacapuru. que se inclua uma rota de transporte escola no Bairro São João Do Miriti que irá atender os alunos daquela área - zona urbana de Manacapuru/Am. reparo das janelas na UBS Rangel Ruiz, localizada no Conjunto Ataliba- zona urbana de Manacapuru. construção de um muro na UBS Rangel Ruiz, localizada no Conjunto Ataliba- zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 060, 061, 062, 063/2024, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: limpeza e manutenção do poço artesiano da Comunidade São José no calado e rede de extensão de água potável. descentralização dos locais de votação no Centro da cidade, nas grandes vilas e distritos rurais. transporte S.O.S equipado, para atender as comunidades: Assembleia de Deus e São Francisco, Localidade Parauá. recuperação do Centro Social Comunitário da Vila do Jacaré. REQUERIMENTOS NºS 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072/2024, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: desobstrução de bueiros no Condomínio Habitacional Ataliba, no município de Manacapuru-Am. curso de capacitação especializado salva vidas para os bombeiros civis no comando de bombeiro de Manacapuru – Am. asfalto, calçada e meio fio, no Ramal Santo Antônio, na cidade de Manacapuru-Am. iluminação pública no Beco São Luiz - Centro na cidade de Manacapuru-Am. tapa buraco nas ruas do Residencial Ataliba, município de Manacapuru-Am. asfalto no ramal do Laranjal, município de Manacapuru-Am. iluminação pública no Ramal Santo Antônio cidade de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 073, 074, 075/2024, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: instalação de placas de advertência, “proibido jogar lixo” na orla da cidade e no Rio Miriti. iluminação pública na rua Raimundo Dias, Bairro Liberdade. construção de uma Unidade Básica De Saúde – UBS, e um centro social, no local onde funciona a Escola Padre Ernesto, localizada no ramal do Santana – zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 076, 077, 078/2024, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: troca de um poste de madeira danificado na Rua Angelus Figueira - Bairro da Correnteza. instalação de dois postes e iluminação pública na Rua: C - Bairro Deus é Fiel. construção de um bueiro na Rua Jesus me Deu, Bairro:  São João do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088/2024, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de limpeza na Rua Bento Aranha, no Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Arapapá, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua São João, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade com a devida sinalização na Rua João De Deus com cruzamento com a Rua José Soriano, no Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Artur Malaquias, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. construção de meio fio na Rua José Soriano, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. construção de lombadas na Rua José Soriano, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Maria Bezerra De Souza, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua São João, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua José Soriano, Bairro Liberdade no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 092, 093, 113/2024, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Sagrado Coração De Jesus localizada na Ilha Do Ajaratuba zona rural de Manacapuru-Am. reforma da unidade básica de saúde Paratarizinho localizada na Comunidade São Francisco Paratarizinho zona rural de Manacapuru - AM. perfuração de um poço artesiano para a Comunidade São Pedro localizada no Lago do Castanha zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 094, 095, 096/2024, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: remoção de entulhos no bairro da Liberdade. pinturas das faixas de pedestres. iluminação pública no Beco Silves, localizado no Bairro Da União. REQUERIMENTOS NºS 103, 104/2024, Ver. DR. LÉO, solicitando: serviços de pintura e manutenção da faixa de pedestre Travessa Saboarana Bairro São José. limpeza pública e retirada de entulhos na Rua Barcelos No Bairro Figueirinha. REQUERIMENTOS NºS 105, 106, 107/2024, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando: serviço de limpeza e capina, na Rua Eirunepé, Bairro Da União. reforma da unidade básica de saúde, na comunidade do Timbó, zona rural de Manacapuru. reforma da escola Emef: Hilaria Nerys De Menezes – Lago Do Timbó, zona rural do munícipio. REQUERIMENTOS NºS 108, 109, 110, 111, 112/2024, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: pavimentação da Rua “D”, no Loteamento Deus É Fiel, no município de Manacapuru. construção de uma rampa de acesso de madeira, na Comunidade Divino Espirito Santo, localizada na Costa Do Marrecão IV para o ponto de apoio a saúde. manutenção na iluminação pública dos postes na Rua “B”, no Loteamento Deus É Fiel, no município de Manacapuru. pavimentação da Rua “C”, no Loteamento Deus É Fiel, no município de Manacapuru. aquisição de uma lancha fluvial – SOS, para Comunidade Divino Espírito Santo. Costa Do Marrecão IV, no município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 004/2024, Ver. WANDERLEY BARROSO, parabenização aos agentes de defesa ambiental, pela data comemorativa, ocorrida em 06 (seis) de fevereiro, dia do agente de defesa ambiental. MOÇÕES NºS 005, 006/2024, Ver. DR. LÉO, moção de pesar à família, pelo falecimento de Rayssa Mirella Souza De Oliveira, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2024. congratulações a senhora, Paula Socorro Picanço Vieira pelo reconhecimento ao seu trabalho que atua como terapeuta ocupacional desenvolvido com seriedade, responsabilidade, dedicação e competência no Caps Joaquim Pereira De Castro (Caps Maçaroca). MOÇÃO Nº 007/2024, Ver. TCHUCO BENÍCIO, congratulações ao advogado Dr. Lurdem Cley Monteiro, por ter assumido o procon em Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 015/2024, Ver. SÉRGIO FERREIRA: contratação de um médico da família para atender os moradores do bairro vale verde, zona urbana de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 024, 025, 026/2024, Ver. WANDERLEY BARROSO: perfuração e funcionamento de quatro poços artesianos na área do projeto assentamento - Caviana e Pupunha. implantação de rede de energia elétrica para atender os comunitários da vicinal do Cobra, via Sinal Jesus e Esperança, via sinal Gambiarra e na parte interior da Comunidade São Francisco. construção de um ginásio poliesportivo para atender a Escola Estadual Virgília Alexandre Maddy. INDICAÇÕES NºS 027, 028/2024, Verª. MIRIAN TRINDADE: realização gratuita de curso de capacitação especializado para condutores de moto taxistas. na cidade de Manacapuru – Am. aquisição de uma ambulância à disposição da vila de Bela Vista e comunidades vizinhas, com o objetivo de transportar enfermos até o hospital de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 035, 036/2024, Ver. DR. LÉO: reforma da ponte existente na Comunidade Terra Santa (Km 19 – Am070). instalação de semáforos e faixas de pedestres entre as Ruas Joaquina Alexandre e Daniel Simões no bairro da liberdade. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

NÃO HOUVE

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador DR. LÉO: “Bom dia em especial a família da falecida Raissa Mirela a gente vai falar dessa moção de pesar. Também a família da amiga Paula que eu vou congratular aqui pelo seu trabalho. Eu venho trazer três pontos só o primeiro uma tristeza no coração muito grande eu falei como pai da Raissa o senhor Amarildo Portela, sua mãe Marineide e os mais familiares. No dia vinte e cinco de janeiro indo ao seu trabalho era as seis e pouco da manhã, um mercado próximo a sua residência, não deu para identificar quem praticou esse crime bárbaro, mas a nossa amiga Raissa foi brutalmente assassinada. A gente roga para que a polícia faça um esforço muito grande para encontrar. Eu coloco essa casa a disposição da família para gente também apertar um pouquinho fazer aquela cobrança vereador Willace Sapo para que as investigações não parem”. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: “Apenas lhe parabenizar porque vossa excelência trazer para essa tribuna, um assunto de tamanha importância. Para que o silêncio dos inocentes não possa surgir como um ar de covardia. O que fizeram com essa moça, foi um ato de barbaridade. E essa câmara como representante do povo de Manacapuru, não pode se furtar de não agir de forma que possa auxiliar para que as coisas possam ficar numa cobrança rápida e possa no mínimo tentar uma situação para amenizar a dor e o sofrimento dessa família. Conte comigo para qualquer manifestação que possa fazer junto”. Retomando a palavra, o orador: “Mais uma violência contra a mulher. E que fique também e a gente vai publicar nas redes sociais, quem souber que denuncie. Muitas vezes as pessoas sabem quem é e não fazem a denúncia por medo de denunciar e char que vão dizer quem fez a denúncia. Fica aqui a nossa moção de pesar a toda a família e dizer que essa casa está de portas abertas para ajudar solucionar esse crime tão bárbaro. A Moção zero seis é pra minha amiga Paula, terapeuta ocupacional a mais de dez anos no CAPS. Essa terapia ocupacional é um trabalho com os pacientes CAPS que fazem uso de medicação e lá eles expressão todo o seu carinho, amor e inteligência. Eles fazem desenhos, pinturas, obra de arte. Tivemos a festa de confraternização do CAPS e que todo o ambiente tinha sido feito por eles mesmos. Dizer que você é uma profissional de excelência e que a gente ganha muito com você trabalhando no nosso município, muito obrigado. Pra finalizar eu refaço uma indicação lá dos amigos da Terra Santa do Km 59, que o vereador Wanderley é muito conhecedor lá. E o maior problema lá é quando têm as cheias eles ficam isolados. E dessa ponte que alaga é dois quilômetros ainda para chegar na vila. Quando alaga os alunos tem que caminhar esses dois quilômetros, muitas vezes na época de chuvas e de lama para pegar o ônibus depois da ponte. Solicito aprovação dos vereadores para que possam aprovar junto com a gente”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje vamos falar um pouco de saúde. Infelizmente o nosso país passa por um momento muito difícil com relação à saúde. Principalmente um hospital que seria de referência em Manaus o CECON. Nós tivemos várias denúncias de pacientes aqui de Manacapuru, que hoje se encontram nos corredores naquele hospital de referência. Referência só no nome. E as pessoas falam vereador o hospital é lá em Manaus, realmente é lá em Manaus, mas em Manacapuru nós temos vários pacientes oncológicos que dependem daquele hospital e que infelizmente estão sofrendo pela falta de insumos. Nós falamos isso com propriedade porque estivemos visitando várias famílias de Manacapuru que dependem daquele hospital e que infelizmente estão sofrendo. A gente apela ao governo federal, ao governo do estado que olhe aquele hospital, que possa humanizar, porque hoje os pacientes inclusive crianças. Queremos nos solidarizar com as palavras do doutor Leonardo, que frisou muito bem, hoje os bandidos estão soltos e nós estamos presos nas nossas casas gradeadas com câmeras e cercas elétricas. Os nossos filhos que vão fazer faculdade em Manaus, quando voltam são açoitados por bandidos, inclusive as minhas duas filhas foram assaltadas na porta da minha casa por duas vezes. A nossa vida virou nada na mão de bandido. O que gente pode fazer é trabalhar juntos, cobrar das autoridades competentes pra que isso não possa acontecer na nossa cidade. Para que vidas tão jovens possam ser abatidas nas mãos de vagabundos de bandidos deixando uma família completamente ilutada. Conto com os colegas a fazer o mínimo que é não deixar cair no esquecimento. Porque quando cai no esquecimento principalmente da justiça aí já era. Hoje nós temos vários requerimentos, todos eles vindo do povo. Vereador que está presente nas comunidades, presente nos bairros, ouvindo as pessoas, ouvindo o povo, trazendo as suas reivindicações ao conhecimento do poder público, para que se possa resolver. Requerimentos de todos os cantos de Manacapuru isso significa que o vereador está presente na zona rural, está presente nos bairros, está trabalhando para que a gente possa realmente ganhar a confiança do povo de Manacapuru. E para que possa continuar nesta casa, é preciso que a gente mostre trabalho, comprometimento com o povo de Manacapuru e isso não falta a um vereador. Já temos marcado mais de quarenta viagens para o interior, para levar a presença do vereador às comunidades rurais. E trazer a esta casa as suas demandas para que sejam aprovadas e imediatamente levado ao conhecimento do poder público para que a gente possa dar uma resposta efetiva a esse povo de Manacapuru que precisa tanto desse vereador Sérgio Ferreira”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Venho a tribuna para falar das matérias que adentramos na casa, falar do nosso projeto de lei e pedir apoio dos colegas vereadores, pra que a gente possa aprovar esse projeto de lei que está na sua segunda discussão que dispõe sobre a garantia de que opressores de crianças, adolescentes e idosos, não possam assumir cargo de confiança em nosso município. Estaremos adentrando na casa com um projeto que fala sobre assédio sexual, pessoas que tem o histórico de assédio sexual ou responde processo nesse sentido, também serão proibidos de assumir cargo de confiança no nosso município. Chega de acontecer essa vergonha de uma menina ir num determinado departamento e lá ser assediada. Ter que trocar favores sexuais muitas vezes por uma vaga de trabalho. Então essas pessoas tem que ser banida do serviço público. Estamos aqui com alguns requerimentos, solicitamos placas de advertência de proibido jogar lixo nas orlas da cidade. Tanto aqui na frente da cidade como na orla do Miriti. Nós precisamos preservar os nossos rios. Solicitamos iluminação pública pra Rua Raimundo Dias no bairro da Liberdade; construção de uma unidade de saúde UBS e um centro social, lá onde funcionava a escola Padre Ernesto lá no ramal do Santana. Uma vez que eles precisam sair do Ramal do Santana para ir até a Bela Vista pra ter os serviços médicos. Ontem eu falava da fiscalização da estrada no que diz respeito esses motoqueiros que vem pra cá no final de semana em alta velocidade que coloca em risco a vidas das pessoas que vivem as margens da rodovia, mas também a nossa estrada ela está sem vigilância nenhuma. Quantas pessoas precisaram de socorro e ter que esperar um veículo passar e ter a bondade de parar, que muitas vezes as pessoas não gostam de parar durante a noite. Quando a pessoa vem da capital cometer assalto em Manacapuru retorna e aí não tem policiamento nenhum. Nós precisamos solicitar do governo do estado que ele possa colocar a barreira do Ariaú para funcionar. Quero desejar a todos os colegas uma boa semana um bom trabalho a todos fiquem todos com Deus”. Quarto orador, vereador SOLIMÕES: “Ontem não consegui assistir o final da sessão plenária porque tive uma agenda justamente nesta situação da saúde sobre essas situações que o vereador Sérgio Ferreira relatou, sobre essas situações que a saúde se encontra em nosso estado. Ressalto que recentemente tem gente vindo de outros estados para realizar exames cirúrgicos do nosso município. Hoje Manacapuru tem crescido em passos largos em todos os sentidos e hoje nós somos referência no estado do Amazonas, Manacapuru tem crescido em passos largos na área da saúde, nós temos atendido muitas pessoas e ressalto minha fala de agradecimento, porque Manacapuru vive uma nova era. Doutor Léo falou sobre a Raissa, nós também vamos votar essa moção de pesar, porque a Raissa ela teve em nossas visões também, ela teve em nosso projeto FJU também, ela praticava o Jiu-Jitsu com nós. Nós precisamos de respostas e sabemos como a delegacia Civil trabalha nas investigações secretas eu creio que de repente vamos encontrar quem fez esse crime bárbaro. Também quero ressaltar que nós viemos lutando a mais de quinze anos em questão de desenvolvimento dessas crianças, para justamente elas não virem chegar até esses fins, mas é preocupante porque estamos perdendo as nossas crianças para as drogas, recentemente eu recebi uma denúncia de um polo nosso muito povoado que ainda está em investigação de chegar até nós de que seria um servidor nosso que estava vendendo droga. Levei a direção da delegacia Civil, porque é inadmissível uma situação dessa, porque nós lutamos para ter educação e saúde em nossas comunidades e uma pessoa dessa querer induzir as nossas crianças. Ressaltar também sobre o aumento dos professores, eu creio que essa é uma nova administração e creio que todos os professores serão reconhecidos pelo trabalho que eles fazem dentro de sala de aula, hoje é mais do que merecedor esse aumento que vai vim para os professores. Falar também sobre a questão do feminicídio que isso é muito preocupante, temos que rever essas situações de que a pessoa usa como barganha de emprego, mas não aceitamos uma situação dessa de trocar emprego por este tipo de abuso e não existe isso. Quero parabenizar também que sexta-feira não deu tempo de parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo e a vice-prefeita Valciléia que tem feito um trabalho de suma importância para Manacapuru. Quero parabenizar essa gestão que faço parte e tenho orgulho de dizer que Manacapuru está sendo comandado por um filho de Manacapuru e está dando exemplo em todo estado do Amazonas, o que eu tinha para hoje, muito obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Léo
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Sérgio Ferreira
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Solimões
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Léo / CIDADANIA
Ivan Moreira / PSD
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Mirian Trindade / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Tchuco Benício / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 259 de 2023
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre a garantia de que agressores de crianças, adolescentes e idosos não possam assumir cargos públicos no município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 263 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de PraderWilli.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 264 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Institui o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais E Agricultura Familiar” no âmbito do município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 265 de 2023
Autor: Willace Sapo
Dispõe sobre o acesso gratuito em eventos desportivos organizados pelo Poder Público, para ex-atleta profissional no município de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 266 de 2023
Autor: Tchuco Benício
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vigilância permanente em terminais de ônibus e estações de transferência dos transportes coletivos da cidade de Manacapuru.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 277 de 2023
Autor: Willace Sapo
Cria o Dia do ExpoManacá no Calendário Oficial de Festas do Município de Manacapuru, a ser comemorado no mês de outubro.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Segunda discussão e votação.
7 - Moção Legislativa nº 4 de 2024
Autor: Dr. Léo
PARABENIZAÇÃO AOS AGENTES DE DEFESA AMBIENTAL, PELA DATA COMEMORATIVA, OCORRIDA EM 06 (SEIS) DE FEVEREIRO, DIA DO AGENTE DE DEFESA AMBIENTAL.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção Legislativa nº 5 de 2024
Autor: Dr. Léo
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DE RAYSSA MIRELLA SOUZA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção Legislativa nº 6 de 2024
Autor: Dr. Léo
CONGRATULAÇÕES A SENHORA, PAULA SOCORRO PICANÇO VIEIRA PELO RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO QUE ATUA COMO TERAPEUTA OCUPACIONAL DESENVOLVIDO COM SERIEDADE, RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA NO CAPS JOAQUIM PEREIRA DE CASTRO (CAPS MAÇAROCA).
Aprovada por unanimidade
10 - Moção Legislativa nº 7 de 2024
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO DR. LURDEM CLEY MONTEIRO, POR TER ASSUMIDO O PROCON EM MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção Legislativa nº 8 de 2024
Autor: Tchuco Benício
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CORONEL CLEITMAN RABELO COELHO, POR MAIS UM ANO DE TRABALHO DEDICADO A MELHORIA DO TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA (REPAROS E PINTURA), DA CRECHE NO RESIDENCIAL ATALIBA, MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA CAIXA D’ÁGUA DE 5.000 LITROS E SERVIÇOS DE ENCANAMENTO PARA A COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO KM 53 DA AM-070, EM FRENTE À EXATA , MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA DE BELA VISTA.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UMA LIXEIRA EXTERNA COM TAMPA E CADEADO PARA UBS NOÊMIA MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA OS ALUNOS PASSAREM DO MONTE CRISTO PARA MORADA DO SOL-ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO- DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-IMTRANS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA ROTATORIA NA ENTRADA DO BAIRRO VALE VERDE, ASSIM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE DESTINO AOS CONDUTORES.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento Legislativo nº 33 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS E BASCULANTES NA UBS RANGEL RUIZ, LOCALIZADA NO CONJUTO ATALIBA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA A REPARAÇÃO DE UMA INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NA SALA DO MÉDICO, ACARRETANDO MORFOS NA PAREDE E MAU CHEIRO NA UBS RANGEL RUIZ, LOCALIZADA NO CONJUTO ATALIBA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA QUE OS ATENDIMENTOS NA UBS GABRIEL VITOR RIOS MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO MANACÁ, SEJAM FEITAS OS AGENDAMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS MAIS VEZES DURANTE A SEMANA - ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO PARA QUE SE INCLUA UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLA NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI QUE IRÁ ATENDER OS ALUNOS DAQUELA ARÉA-ZONA URBANA DE MANACAPURU/AM.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento Legislativo nº 37 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA O REPARO DAS JANELAS NA UBS RANGEL RUIZ, LOCALIZADA NO CONJUTO ATALIBA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento Legislativo nº 38 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA UBS RANGEL RUIZ, LOCALIZADA NO CONJUNTO ATALIBA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento Legislativo nº 55 de 2024
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO NA RUA ZORAIDA ALEXANDRE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MANACA.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento Legislativo nº 56 de 2024
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA SENADOR FÁBIO LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento Legislativo nº 57 de 2024
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO NA RUA ALAMEDA RIO SOLIMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 58 de 2024
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL ATALIBA.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 59 de 2024
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REMOÇÃO DE ENTULHOS NA TRAVESSA JOSÉ VENTURA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BIRIBIRI.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 60 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ NO CALADO E REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA POTÁVEL.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 61 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 6º ZONA – DRA SABRIANE GUEDES, SOLICITANDO DESCENTRALIZAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE, NAS GRANDES VILAS E DISTRITOS RURAIS.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 62 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO TRANSPORTE S.O.S EQUIPADO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES: ASSEMBLEIA DE DEUS E SÃO FRANCISCO, LOCALIDADE PARAUÁ.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento Legislativo nº 63 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA RECUPERAÇÃO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DA VILA DO JACARÉ.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento Legislativo nº 66 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NO CONDOMÍNIO HABITACIONAL ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 67 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO COMANDANTE CBMAM – CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, AO COMANDANTE DA 2ª CIBM/CBI/CBMAM MANACAPURU COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADO SALVA VIDAS PARA OS BOMBEIROS CIVIS NO COMANDO DE BOMBEIRO DE MANACAPURU – AM.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 68 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ASFALTO, CALÇADA E MEIO FIO, NO RAMAL SANTO ANTÔNIO, NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 69 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO SÃO LUIZ - CENTRO NA CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 70 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO NAS RUAS DO RESIDENCIAL ATALIBA. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 71 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ASFALTO NO RAMAL DO LARANJAL, MUNICIPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 72 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL SANTO ANTÔNIO. CIDADE DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento Legislativo nº 73 de 2024
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA ORLA DA CIDADE E NO RIO MIRITI.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento Legislativo nº 74 de 2024
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO DIAS, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 75 de 2024
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, E UM CENTRO SOCIAL, NO LOCAL ONDE FUNCIONA A ESCOLA PADRE ERNESTO, LOCALIZADA NO RAMAL DO SANTANA – ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 79 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA BENTO ARANHA, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 80 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ARAPAPA, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 81 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 82 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLETMAN RABELO COELHO, - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA JOÃO DE DEUS COM CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ SORIANO, NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento Legislativo nº 83 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ARTUR MALAQUIAS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento Legislativo nº 84 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento Legislativo nº 85 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNINICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento Legislativo nº 86 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento Legislativo nº 87 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento Legislativo nº 88 de 2024
Autor: Tchuco Benício
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU –BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ SORIANO, BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento Legislativo nº 92 de 2024
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLISPORTIVA NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LOCALIZADA NA ILHA DO AJERATUBA ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento Legislativo nº 93 de 2024
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE: RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARATARIZINHO LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO PARATARIZINHO ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento Legislativo nº 103 de 2024
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS - CEL.CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PINTURA E MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE TRAVESSA SABOARANA BAIRRO SÃO JOSÉ.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento Legislativo nº 104 de 2024
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PAULO DA SILVA TEIXEIRA – SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA BARCELOS NO BAIRRO FIGUEIRINHA.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento Legislativo nº 108 de 2024
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RU “D”, NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento Legislativo nº 109 de 2024
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO DE MADEIRA, NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRÍTO SANTO, LOCALIZADA NA COSTA DO MARRECÃO IV PARA O PONTO DE APOIO A SAÚDE.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento Legislativo nº 110 de 2024
Autor: Ivan Moreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES NA RUA “B”, NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento Legislativo nº 111 de 2024
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RU “C”, NO LOTEAMENTO DEUS É FIEL, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento Legislativo nº 112 de 2024
Autor: Ivan Moreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA FLUVIAL – SOS, PARA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO. COSTA DO MARRECÃO IV, NO MUNICÍPI DE MANCAPURU.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento Legislativo nº 94 de 2024
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REMOÇÃO DE ENTULHOS NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento Legislativo nº 95 de 2024
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM COPIAS AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU- CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO: PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento Legislativo nº 96 de 2024
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO SILVES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA UNIÃO.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento Legislativo nº 113 de 2024
Autor: Ivan Moreira
EQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE): MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O BAIRRO NOVA VISÃO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO LOCALIZADA NO LAGO DO CASTANHA, ZONA RURAL DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
66 - Indicação Legislativa nº 1 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR PELO AMAZONAS - FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, AO DEPUTADO ESTADUAL PELO AMAZONAS - CRISTIANO DA SILVA D'ANGELO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO AQUISIÇÃO UM TRANSPORTE FLUVIAL (LANCHA), PARA O USO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
Aprovada por unanimidade
67 - Indicação Legislativa nº 2 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR PELO AMAZONAS - FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, AO DEPUTADO ESTADUAL PELO AMAZONAS - CRISTIANO DA SILVA D'ANGELO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, AO PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULO PARA O USO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
Aprovada por unanimidade
68 - Indicação Legislativa nº 3 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSOM MIRANDA LIMA, AO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA – CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER PARA A VILA DE BELA VISTA., ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovada por unanimidade
69 - Indicação Legislativa nº 4 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – PEDRO DUARTE GUIMARÃES AO GERENTE GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO EXPRESSO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA VILA DE BELA VISTA,. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
70 - Indicação Legislativa nº 5 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS. NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO KM 53 DA AM-070, EM FRENTE À EXATA.
Aprovada por unanimidade
71 - Indicação Legislativa nº 6 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – LEONARDO EULER DE MORAIS, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, AO PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE MANACAPURU, SUGERINDO AQUISIÇÃO DE TELEFONE FIXO PARA O PONTO ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – AM.
Aprovada por unanimidade
72 - Indicação Legislativa nº 7 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A ANATEL – AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – LEONARDO EULER DE MORAIS, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA A COMUNIDADE DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM.
Aprovada por unanimidade
73 - Indicação Legislativa nº 15 de 2024
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D` ANGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DA SEMSA RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA - SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DA FAMILÍA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO VALE VERDE, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
74 - Indicação Legislativa nº 24 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE QUATRO POÇOS ARTESIANOS NA ÁREA DO PROJETO ASSENTAMENTO - CAVIANA E PUPUNHA.
Aprovada por unanimidade
75 - Indicação Legislativa nº 25 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, COM CÓPIA AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – MARCELO FADUL, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SUGERINDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS COMUNITÁRIOS DA VICINAL DO COBRA, VIA SINAL JESUS E ESPERANÇA, VIA SINAL GAMBIARRA E NA PARTE INTERIOR DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO.
Aprovada por unanimidade
76 - Indicação Legislativa nº 26 de 2024
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, AO COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MANACAPURU (SEDUC) – MESSIAS FURTADO, SUGERINDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIA ALEXANDRE MADDY.
Aprovada por unanimidade
77 - Indicação Legislativa nº 27 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E AO DIRETOR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS – DETRAN/AM – DR. RODRIGO DE SÁ BARBOSA, COM CÓPIAS AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO AMAZONAS E DEPUTADOS ESTADUAIS PELO AMAZONAS, SUGERINDO A REALIZAÇÃO GRATUITA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE MOTO TAXISTAS. NA CIDADE DE MANACAPURU – AM.
Aprovada por unanimidade
78 - Indicação Legislativa nº 28 de 2024
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – ANOAR ABDUL SAMAD, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, SUGERINDO QUE ATRAVÉS DOS MEIOS LEGAIS, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA À DISPOSIÇÃO DA VILA DE BELA VISTA E COMUNIDADES VIZINHAS, COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR ENFERMOS ATÉ O HOSPITAL DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
79 - Indicação Legislativa nº 35 de 2024
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, – COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO, SOLICITANDO REFORMA DA PONTE EXISTENTE NA COMUNIDADE TERRA SANTA (KM 59 – AM070).
Aprovada por unanimidade
80 - Indicação Legislativa nº 36 de 2024
Autor: Dr. Léo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D ÂNGELO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CORONEL CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS E FAIXAS DE PEDRESTRES ENTRE AS RUAS JOAQUINA ALEXANDRE E DANIEL SIMÕES NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Vereador Paulo da Pesca: “Gostaria de pedir para sair que irei participar de uma reunião na SEMAS aqui em Manacapuru com a SEMAS de Manaus e o IBAMA e estão precisando que eu vá nessa reunião, pedindo sua ordem para me liberar para eu participar desta reunião”.

OBSERVAÇÕES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 004/2024, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Tainá Vasconcelos, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Solimões, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira e Dr. Léo. Moções Nº 005 e 006/2024, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Tchuco Benício, Ivan Moreira, Solimões, Tainá Vasconcelos e Mirian Trindade. Moção Nº 007/2024, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Solimões, Ivan Ribeiro, Tainá Vasconcelos, Jaziel Alencar, Dr. Léo, Mirian Trindade e Willace Sapo. Requerimentos Nº 001, 002, 003, 066, 067, 068, 069, 070, 071 e 072/2024, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 073, 074 e 075/2024, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Tchuco Benício, Ivan Ribeiro, Dr. Léo, Solimões, Tainá Vasconcelos, Ivan Moreira e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037 e 038/2024, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Tchuco Benício, Mirian Trindade, Dr. Léo, Solimões, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 055, 056, 057, 058, 059, 094, 095 e 096/2024, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Solimões, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Dr. Léo, Tainá Vasconcelos, Ivan Moreira e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 060, 061, 062 e 063/2024, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Solimões, Ivan Ribeiro, Tainá Vasconcelos, Dr. Léo, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira e Tainá Vasconcelos. Requerimentos Nº 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087 e 088/2024, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Solimões, Tainá Vasconcelos, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Dr. Léo, Wanderley Barroso, Mirian Trindade e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 092, 093 e 113/2024, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Solimões, Sérgio Ferreira, Ivan Moreira, Jaziel Alencar e Tainá Vasconcelos. Requerimentos Nº 103 e 104/2024, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 108, 109, 110, 111 e 112/2024, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Indicacões Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 027 e 028/2024, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Moção Nº 008/2024, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Dr. Léo, Solimões, Tainá Vasconcelos, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Mirian Trindade e Ivan Moreira. Indicação Nº 015/2024, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Indicações Nº 024, 025 e 026/2024, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Indicação Nº 035 e 036/2024, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Quero só deixar um registro para as pessoas que estão em casa possam ter uma ênfase maior naquilo que está acontecendo dentro desta casa, ontem foi à primeira sessão ordinária dos retornos dos trabalhos parlamentares. Na sexta-feira nós tivemos a mensagem do prefeito e no dia de ontem na sessão de ontem está casa aprovou a criação do fundo municipal de juventude e conselho municipal de juventude. Em tempo recorde, porque esta casa aprovou a quebra dos tramites com o pedido de urgência e nós já fizemos a aprovação do fundo e do conselho. É importância do parlamento para chegarmos mais próximo das pessoas e da juventude que é o nosso futuro. Também aproveitando para deixar registrado mais um projeto de lei que chegou a esta casa que foi o reajuste de 3,62% em dois mil e vinte quatro, anunciado pelo governo federal, um projeto enviado pelo executivo que esta casa no dia de ontem em tempo recorde quebrou os tramites e aprovamos para que a lei seja sancionada o quanto antes, podendo assim beneficiar os servidores da educação que são valorosos para cada um de nós. Então fica registrado em ata e o comprometimento de cada vereador nessas aprovações para que as pessoas tenham um futuro melhor, parabéns aos senhores e senhoras, muito obrigado”.  PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanecem em pauta para discussão e votação devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 076, 077, 078/2024, Ver. PAULO DA PESCA. REQUERIMENTOS NºS 105, 106, 107/2024, Ver. HENDERSON LIMA. Permanecem em pauta para discussão e votação: PARECER Nº 300/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 260/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui o Programa "ABC Diabetes" nas escolas no âmbito do Município, e dás outras providências”. PARECER Nº 301/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 261/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motocicletas, e dá outras providências”. PARECER Nº 302/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 262/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui no Município de Manacapuru a Semana Municipal da Piscicultura, e dá outras providências”. PARECER Nº 307/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 267/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde”. PARECER Nº 308/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 268/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 309/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 269/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui o programa lixo zero no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 310/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 270/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Semana Municipal da Capoeira, e dás outras providências”. PARECER Nº 312/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 273/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município, e dá outras providências”. PARECER Nº 313/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 274/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre folga para servidoras públicas municipais, um dia por ano, para a realização do exame preventivo de câncer, em atenção à saúde integral da mulher”. PARECER Nº 314/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 275/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a isenção de taxas de manejo de supressão e poda de árvores para pessoas de baixa renda”. PARECER Nº 315/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 276/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de urina tipo I e Creatinina Sanguínea para a Prevenção da Doença Renal Crônica na rede pública de saúde do Município, e dá outras providências”. Seguem para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 259/2023, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a garantia de que agressores de crianças, adolescentes e idosos não possam assumir cargos públicos no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 263/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de PraderWilli”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 264/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar” no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 265/2023, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre o acesso gratuito em eventos desportivos organizados pelo Poder Público, para ex-atleta profissional no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 266/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da vigilância permanente em terminais de ônibus e estações de transferência dos transportes coletivos da cidade de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 277/2023, do Vereador Willace Sapo, “Cria o Dia do ExpoManacá no Calendário Oficial de Festas do Município de Manacapuru, a ser comemorado no mês de outubro”; Permanece em pauta para única discussão e votação (globalizada): PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao senhor, Radyr Gomes de Oliveira e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 250/2023, do Vereador Jaziel Alencar, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de prevenção a pobreza menstrual, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 260/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa "ABC Diabetes" nas escolas no âmbito do Município, e dás outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 261/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motocicletas, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 262/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no Município de Manacapuru a Semana Municipal da Piscicultura, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 267/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 268/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 269/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o programa lixo zero no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 270/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Semana Municipal da Capoeira, e dás outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 273/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 274/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre folga para servidoras públicas municipais, um dia por ano, para a realização do exame preventivo de câncer, em atenção à saúde integral da mulher”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 275/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a isenção de taxas de manejo de supressão e poda de árvores para pessoas de baixa renda”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 276/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de urina tipo I e Creatinina Sanguínea para a Prevenção da Doença Renal Crônica na rede pública de saúde do Município, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 280/2023, do Tchuco Benício que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 281/2023, do Tchuco Benício que “Institui a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção da Tuberculose nas escolas municipais de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2024: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Denomina logradouro público como Travessa São Sebastião a atual Travessa do Quartel Localizada no Bairro da Terra Preta’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Denomina logradouro público como Travessa Santo Antônio a atual Travessa sem nome localizada no Bairro da Terra Preta’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Declara patrimônio cultural imaterial de Manacapuru o Bloco da Maisena’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município o “Festival de Ciranda de Manacapuru”’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2024, do Vereador Sérgio Ferreira, ‘Institui sobre a realizações de campanhas para orientar e conscientizar os munícipes sobre a importância da doação de sangue ou medula óssea no combate da leucemia, denominada de fevereiro Laranja” no Município de Manacapuru e das outras providências’. Projeto De Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, da Vereadora Lindynês Leite que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao senhor, Bruno Reinert de Abreu e dá outras providências”. Projeto De Decreto Legislativo 2024: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, do Vereador Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao senhor Ariosto Monteiro Barbosa”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia seis de fevereiro do ano em curso, as dez horas e quarenta e oito minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente