Ocorrências da Sessão (2ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Vereador Paulo da Pesca: “Gostaria de pedir para sair que irei participar de uma reunião na SEMAS aqui em Manacapuru com a SEMAS de Manaus e o IBAMA e estão precisando que eu vá nessa reunião, pedindo sua ordem para me liberar para eu participar desta reunião”.

OBSERVAÇÕES: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Moção Nº 004/2024, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Tainá Vasconcelos, Ivan Moreira, Ivan Ribeiro, Solimões, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira e Dr. Léo. Moções Nº 005 e 006/2024, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Ribeiro, Tchuco Benício, Ivan Moreira, Solimões, Tainá Vasconcelos e Mirian Trindade. Moção Nº 007/2024, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Ivan Moreira, Solimões, Ivan Ribeiro, Tainá Vasconcelos, Jaziel Alencar, Dr. Léo, Mirian Trindade e Willace Sapo. Requerimentos Nº 001, 002, 003, 066, 067, 068, 069, 070, 071 e 072/2024, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 073, 074 e 075/2024, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Tchuco Benício, Ivan Ribeiro, Dr. Léo, Solimões, Tainá Vasconcelos, Ivan Moreira e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037 e 038/2024, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Tchuco Benício, Mirian Trindade, Dr. Léo, Solimões, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 055, 056, 057, 058, 059, 094, 095 e 096/2024, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Solimões, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Ivan Ribeiro, Dr. Léo, Tainá Vasconcelos, Ivan Moreira e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 060, 061, 062 e 063/2024, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Jaziel Alencar, Solimões, Ivan Ribeiro, Tainá Vasconcelos, Dr. Léo, Ivan Moreira, Sérgio Ferreira e Tainá Vasconcelos. Requerimentos Nº 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087 e 088/2024, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Solimões, Tainá Vasconcelos, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Dr. Léo, Wanderley Barroso, Mirian Trindade e Ivan Moreira. Requerimentos Nº 092, 093 e 113/2024, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Tchuco Benício, Wanderley Barroso, Mirian Trindade, Solimões, Sérgio Ferreira, Ivan Moreira, Jaziel Alencar e Tainá Vasconcelos. Requerimentos Nº 103 e 104/2024, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 108, 109, 110, 111 e 112/2024, autoria do vereador Ivan Moreira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Indicacões Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 027 e 028/2024, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Moção Nº 008/2024, autoria do vereador Tchuco Benício. Apoiado pelos vereadores: Dr. Léo, Solimões, Tainá Vasconcelos, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Wanderley Barroso, Mirian Trindade e Ivan Moreira. Indicação Nº 015/2024, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Indicações Nº 024, 025 e 026/2024, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Indicação Nº 035 e 036/2024, autoria do vereador Dr. Léo. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. O Presidente vereador Tchuco Benício: “Quero só deixar um registro para as pessoas que estão em casa possam ter uma ênfase maior naquilo que está acontecendo dentro desta casa, ontem foi à primeira sessão ordinária dos retornos dos trabalhos parlamentares. Na sexta-feira nós tivemos a mensagem do prefeito e no dia de ontem na sessão de ontem está casa aprovou a criação do fundo municipal de juventude e conselho municipal de juventude. Em tempo recorde, porque esta casa aprovou a quebra dos tramites com o pedido de urgência e nós já fizemos a aprovação do fundo e do conselho. É importância do parlamento para chegarmos mais próximo das pessoas e da juventude que é o nosso futuro. Também aproveitando para deixar registrado mais um projeto de lei que chegou a esta casa que foi o reajuste de 3,62% em dois mil e vinte quatro, anunciado pelo governo federal, um projeto enviado pelo executivo que esta casa no dia de ontem em tempo recorde quebrou os tramites e aprovamos para que a lei seja sancionada o quanto antes, podendo assim beneficiar os servidores da educação que são valorosos para cada um de nós. Então fica registrado em ata e o comprometimento de cada vereador nessas aprovações para que as pessoas tenham um futuro melhor, parabéns aos senhores e senhoras, muito obrigado”.  PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanecem em pauta para discussão e votação devido ausência do autor: REQUERIMENTOS NºS 076, 077, 078/2024, Ver. PAULO DA PESCA. REQUERIMENTOS NºS 105, 106, 107/2024, Ver. HENDERSON LIMA. Permanecem em pauta para discussão e votação: PARECER Nº 300/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 260/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui o Programa "ABC Diabetes" nas escolas no âmbito do Município, e dás outras providências”. PARECER Nº 301/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 261/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motocicletas, e dá outras providências”. PARECER Nº 302/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 262/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui no Município de Manacapuru a Semana Municipal da Piscicultura, e dá outras providências”. PARECER Nº 307/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 267/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde”. PARECER Nº 308/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 268/2023, do Vereador Junior de Paula, “Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Manacapuru”. PARECER Nº 309/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 269/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui o programa lixo zero no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”. PARECER Nº 310/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 270/2023, do Vereador Junior de Paula, “Institui a Semana Municipal da Capoeira, e dás outras providências”. PARECER Nº 312/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 273/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município, e dá outras providências”. PARECER Nº 313/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 274/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre folga para servidoras públicas municipais, um dia por ano, para a realização do exame preventivo de câncer, em atenção à saúde integral da mulher”. PARECER Nº 314/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 275/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a isenção de taxas de manejo de supressão e poda de árvores para pessoas de baixa renda”. PARECER Nº 315/2023 – CLJRF/CMMPU da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 276/2023, do Vereador Junior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de urina tipo I e Creatinina Sanguínea para a Prevenção da Doença Renal Crônica na rede pública de saúde do Município, e dá outras providências”. Seguem para Sanção ou Veto do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 259/2023, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre a garantia de que agressores de crianças, adolescentes e idosos não possam assumir cargos públicos no município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 263/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de PraderWilli”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 264/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Institui o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar” no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 265/2023, do Vereador Willace Sapo, “Dispõe sobre o acesso gratuito em eventos desportivos organizados pelo Poder Público, para ex-atleta profissional no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 266/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da vigilância permanente em terminais de ônibus e estações de transferência dos transportes coletivos da cidade de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 277/2023, do Vereador Willace Sapo, “Cria o Dia do ExpoManacá no Calendário Oficial de Festas do Município de Manacapuru, a ser comemorado no mês de outubro”; Permanece em pauta para única discussão e votação (globalizada): PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao senhor, Radyr Gomes de Oliveira e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 250/2023, do Vereador Jaziel Alencar, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de prevenção a pobreza menstrual, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 260/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o Programa "ABC Diabetes" nas escolas no âmbito do Município, e dás outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 261/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes com Motocicletas, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 262/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui no Município de Manacapuru a Semana Municipal da Piscicultura, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 267/2023, do Vereador Tchuco Benício, “Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 268/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 269/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui o programa lixo zero no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 270/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Institui a Semana Municipal da Capoeira, e dás outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 273/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre Campanha Preventiva do Alcoolismo e Alcoolrexia nas redes de Escolas Públicas do Município, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 274/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre folga para servidoras públicas municipais, um dia por ano, para a realização do exame preventivo de câncer, em atenção à saúde integral da mulher”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 275/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a isenção de taxas de manejo de supressão e poda de árvores para pessoas de baixa renda”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 276/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de urina tipo I e Creatinina Sanguínea para a Prevenção da Doença Renal Crônica na rede pública de saúde do Município, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 280/2023, do Tchuco Benício que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 281/2023, do Tchuco Benício que “Institui a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção da Tuberculose nas escolas municipais de Manacapuru e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2024: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Denomina logradouro público como Travessa São Sebastião a atual Travessa do Quartel Localizada no Bairro da Terra Preta’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Denomina logradouro público como Travessa Santo Antônio a atual Travessa sem nome localizada no Bairro da Terra Preta’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Declara patrimônio cultural imaterial de Manacapuru o Bloco da Maisena’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2024, da Vereadora Tainá Vasconcelos, ‘Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município o “Festival de Ciranda de Manacapuru”’; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2024, do Vereador Sérgio Ferreira, ‘Institui sobre a realizações de campanhas para orientar e conscientizar os munícipes sobre a importância da doação de sangue ou medula óssea no combate da leucemia, denominada de “fevereiro Laranja” no Município de Manacapuru e das outras providências’. Projeto De Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023, da Vereadora Lindynês Leite que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao senhor, Bruno Reinert de Abreu e dá outras providências”. Projeto De Decreto Legislativo 2024: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, do Vereador Willace Sapo, “Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao senhor Ariosto Monteiro Barbosa”. Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, vereador Tchuco Benício, encerrou a sessão ordinária do dia seis de fevereiro do ano em curso, as dez horas e quarenta e oito minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente