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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (06/02/2024), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Tchuco Benício, secretariado pelo vereador Wanderley Barroso. Ato seguinte o secretário, fez a leitura do texto da Bíblia Sagrada, Provérbios 22, 1-2 (Decreto Legislativo nº 003/1994).</p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>NÃO HOUVE</p>
3Expedientes Recebidas
<p>NÃO HOUVE</p>
4Expedientes Expedido
<p>REQUERIMENTOS NºS 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038/2024, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: uma lixeira externa com tampa e cadeado para UBS Noêmia Maciel, localizada no Bairro Morada Do Sol- zona urbana de Manacapuru. construção de uma passarela para os alunos passarem do Monte Cristo para Morada do Sol - zona urbana de Manacapuru. criação de uma rotatória na entrada do bairro vale verde, assim como placas de sinalização de indicação e orientação de destino aos condutores. instalação de grades nas janelas e basculantes na UBS Rangel Ruiz, localizada no Conjunto Ataliba - zona urbana de Manacapuru. reparação de uma infiltração de água na sala do médico, acarretando morfos na parede e mau cheiro na UBS Rangel Ruiz, localizada no Conjunto Ataliba - zona urbana de Manacapuru. que os atendimentos na UBS Gabriel Vitor Rios Machado, localizado no Bairro Manacá, sejam feitas os agendamentos e consultas médicas mais vezes durante a semana - zona urbana de Manacapuru. que se inclua uma rota de transporte escola no Bairro São João Do Miriti que irá atender os alunos daquela área - zona urbana de Manacapuru/Am. reparo das janelas na UBS Rangel Ruiz, localizada no Conjunto Ataliba- zona urbana de Manacapuru. construção de um muro na UBS Rangel Ruiz, localizada no Conjunto Ataliba- zona urbana de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 060, 061, 062, 063/2024, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: limpeza e manutenção do poço artesiano da Comunidade São José no calado e rede de extensão de água potável. descentralização dos locais de votação no Centro da cidade, nas grandes vilas e distritos rurais. transporte S.O.S equipado, para atender as comunidades: Assembleia de Deus e São Francisco, Localidade Parauá. recuperação do Centro Social Comunitário da Vila do Jacaré. REQUERIMENTOS NºS 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072/2024, Verª. MIRIAN TRINDADE, solicitando: desobstrução de bueiros no Condomínio Habitacional Ataliba, no município de Manacapuru-Am. curso de capacitação especializado salva vidas para os bombeiros civis no comando de bombeiro de Manacapuru – Am. asfalto, calçada e meio fio, no Ramal Santo Antônio, na cidade de Manacapuru-Am. iluminação pública no Beco São Luiz - Centro na cidade de Manacapuru-Am. tapa buraco nas ruas do Residencial Ataliba, município de Manacapuru-Am. asfalto no ramal do Laranjal, município de Manacapuru-Am. iluminação pública no Ramal Santo Antônio cidade de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 073, 074, 075/2024, Ver. WILLACE SAPO, solicitando: instalação de placas de advertência, “proibido jogar lixo” na orla da cidade e no Rio Miriti. iluminação pública na rua Raimundo Dias, Bairro Liberdade. construção de uma Unidade Básica De Saúde – UBS, e um centro social, no local onde funciona a Escola Padre Ernesto, localizada no ramal do Santana – zona rural de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 076, 077, 078/2024, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando: troca de um poste de madeira danificado na Rua Angelus Figueira - Bairro da Correnteza. instalação de dois postes e iluminação pública na Rua: C - Bairro Deus é Fiel. construção de um bueiro na Rua Jesus me Deu, Bairro: São João do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088/2024, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de limpeza na Rua Bento Aranha, no Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Arapapá, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua São João, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade com a devida sinalização na Rua João De Deus com cruzamento com a Rua José Soriano, no Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Artur Malaquias, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. construção de meio fio na Rua José Soriano, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. construção de lombadas na Rua José Soriano, Bairro Liberdade, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua Maria Bezerra De Souza, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. iluminação pública, na Rua São João, Bairro Terra Preta, no município de Manacapuru. iluminação pública da Rua José Soriano, Bairro Liberdade no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 092, 093, 113/2024, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando: construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Sagrado Coração De Jesus localizada na Ilha Do Ajaratuba zona rural de Manacapuru-Am. reforma da unidade básica de saúde Paratarizinho localizada na Comunidade São Francisco Paratarizinho zona rural de Manacapuru - AM. perfuração de um poço artesiano para a Comunidade São Pedro localizada no Lago do Castanha zona rural de Manacapuru-Am. REQUERIMENTOS NºS 094, 095, 096/2024, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: remoção de entulhos no bairro da Liberdade. pinturas das faixas de pedestres. iluminação pública no Beco Silves, localizado no Bairro Da União. REQUERIMENTOS NºS 103, 104/2024, Ver. DR. LÉO, solicitando: serviços de pintura e manutenção da faixa de pedestre Travessa Saboarana Bairro São José. limpeza pública e retirada de entulhos na Rua Barcelos No Bairro Figueirinha. REQUERIMENTOS NºS 105, 106, 107/2024, Ver. HENDERSON LIMA, solicitando: serviço de limpeza e capina, na Rua Eirunepé, Bairro Da União. reforma da unidade básica de saúde, na comunidade do Timbó, zona rural de Manacapuru. reforma da escola Emef: Hilaria Nerys De Menezes – Lago Do Timbó, zona rural do munícipio. REQUERIMENTOS NºS 108, 109, 110, 111, 112/2024, Ver. IVAN MOREIRA, solicitando: pavimentação da Rua “D”, no Loteamento Deus É Fiel, no município de Manacapuru. construção de uma rampa de acesso de madeira, na Comunidade Divino Espirito Santo, localizada na Costa Do Marrecão IV para o ponto de apoio a saúde. manutenção na iluminação pública dos postes na Rua “B”, no Loteamento Deus É Fiel, no município de Manacapuru. pavimentação da Rua “C”, no Loteamento Deus É Fiel, no município de Manacapuru. aquisição de uma lancha fluvial – SOS, para Comunidade Divino Espírito Santo. Costa Do Marrecão IV, no município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 004/2024, Ver. WANDERLEY BARROSO, parabenização aos agentes de defesa ambiental, pela data comemorativa, ocorrida em 06 (seis) de fevereiro, dia do agente de defesa ambiental. MOÇÕES NºS 005, 006/2024, Ver. DR. LÉO, moção de pesar à família, pelo falecimento de Rayssa Mirella Souza De Oliveira, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2024. congratulações a senhora, Paula Socorro Picanço Vieira pelo reconhecimento ao seu trabalho que atua como terapeuta ocupacional desenvolvido com seriedade, responsabilidade, dedicação e competência no Caps Joaquim Pereira De Castro (Caps Maçaroca). MOÇÃO Nº 007/2024, Ver. TCHUCO BENÍCIO, congratulações ao advogado Dr. Lurdem Cley Monteiro, por ter assumido o procon em Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 015/2024, Ver. SÉRGIO FERREIRA: contratação de um médico da família para atender os moradores do bairro vale verde, zona urbana de Manacapuru. INDICAÇÕES NºS 024, 025, 026/2024, Ver. WANDERLEY BARROSO: perfuração e funcionamento de quatro poços artesianos na área do projeto assentamento - Caviana e Pupunha. implantação de rede de energia elétrica para atender os comunitários da vicinal do Cobra, via Sinal Jesus e Esperança, via sinal Gambiarra e na parte interior da Comunidade São Francisco. construção de um ginásio poliesportivo para atender a Escola Estadual Virgília Alexandre Maddy. INDICAÇÕES NºS 027, 028/2024, Verª. MIRIAN TRINDADE: realização gratuita de curso de capacitação especializado para condutores de moto taxistas. na cidade de Manacapuru – Am. aquisição de uma ambulância à disposição da vila de Bela Vista e comunidades vizinhas, com o objetivo de transportar enfermos até o hospital de Manacapuru-Am. INDICAÇÕES NºS 035, 036/2024, Ver. DR. LÉO: reforma da ponte existente na Comunidade Terra Santa (Km 19 – Am070). instalação de semáforos e faixas de pedestres entre as Ruas Joaquina Alexandre e Daniel Simões no bairro da liberdade. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>NÃO HOUVE</p>
7Grande Expediente
<p>Primeiro orador, vereador DR. LÉO: “Bom dia em especial a família da falecida Raissa Mirela a gente vai falar dessa moção de pesar. Também a família da amiga Paula que eu vou congratular aqui pelo seu trabalho. Eu venho trazer três pontos só o primeiro uma tristeza no coração muito grande eu falei como pai da Raissa o senhor Amarildo Portela, sua mãe Marineide e os mais familiares. No dia vinte e cinco de janeiro indo ao seu trabalho era as seis e pouco da manhã, um mercado próximo a sua residência, não deu para identificar quem praticou esse crime bárbaro, mas a nossa amiga Raissa foi brutalmente assassinada. A gente roga para que a polícia faça um esforço muito grande para encontrar. Eu coloco essa casa a disposição da família para gente também apertar um pouquinho fazer aquela cobrança vereador Willace Sapo para que as investigações não parem”. O orador foi aparteado pelo vereador Jaziel Alencar: “Apenas lhe parabenizar porque vossa excelência trazer para essa tribuna, um assunto de tamanha importância. Para que o silêncio dos inocentes não possa surgir como um ar de covardia. O que fizeram com essa moça, foi um ato de barbaridade. E essa câmara como representante do povo de Manacapuru, não pode se furtar de não agir de forma que possa auxiliar para que as coisas possam ficar numa cobrança rápida e possa no mínimo tentar uma situação para amenizar a dor e o sofrimento dessa família. Conte comigo para qualquer manifestação que possa fazer junto”. Retomando a palavra, o orador: “Mais uma violência contra a mulher. E que fique também e a gente vai publicar nas redes sociais, quem souber que denuncie. Muitas vezes as pessoas sabem quem é e não fazem a denúncia por medo de denunciar e char que vão dizer quem fez a denúncia. Fica aqui a nossa moção de pesar a toda a família e dizer que essa casa está de portas abertas para ajudar solucionar esse crime tão bárbaro. A Moção zero seis é pra minha amiga Paula, terapeuta ocupacional a mais de dez anos no CAPS. Essa terapia ocupacional é um trabalho com os pacientes CAPS que fazem uso de medicação e lá eles expressão todo o seu carinho, amor e inteligência. Eles fazem desenhos, pinturas, obra de arte. Tivemos a festa de confraternização do CAPS e que todo o ambiente tinha sido feito por eles mesmos. Dizer que você é uma profissional de excelência e que a gente ganha muito com você trabalhando no nosso município, muito obrigado. Pra finalizar eu refaço uma indicação lá dos amigos da Terra Santa do Km 59, que o vereador Wanderley é muito conhecedor lá. E o maior problema lá é quando têm as cheias eles ficam isolados. E dessa ponte que alaga é dois quilômetros ainda para chegar na vila. Quando alaga os alunos tem que caminhar esses dois quilômetros, muitas vezes na época de chuvas e de lama para pegar o ônibus depois da ponte. Solicito aprovação dos vereadores para que possam aprovar junto com a gente”. Segundo orador, vereador SÉRGIO FERREIRA: “Hoje vamos falar um pouco de saúde. Infelizmente o nosso país passa por um momento muito difícil com relação à saúde. Principalmente um hospital que seria de referência em Manaus o CECON. Nós tivemos várias denúncias de pacientes aqui de Manacapuru, que hoje se encontram nos corredores naquele hospital de referência. Referência só no nome. E as pessoas falam vereador o hospital é lá em Manaus, realmente é lá em Manaus, mas em Manacapuru nós temos vários pacientes oncológicos que dependem daquele hospital e que infelizmente estão sofrendo pela falta de insumos. Nós falamos isso com propriedade porque estivemos visitando várias famílias de Manacapuru que dependem daquele hospital e que infelizmente estão sofrendo. A gente apela ao governo federal, ao governo do estado que olhe aquele hospital, que possa humanizar, porque hoje os pacientes inclusive crianças. Queremos nos solidarizar com as palavras do doutor Leonardo, que frisou muito bem, hoje os bandidos estão soltos e nós estamos presos nas nossas casas gradeadas com câmeras e cercas elétricas. Os nossos filhos que vão fazer faculdade em Manaus, quando voltam são açoitados por bandidos, inclusive as minhas duas filhas foram assaltadas na porta da minha casa por duas vezes. A nossa vida virou nada na mão de bandido. O que gente pode fazer é trabalhar juntos, cobrar das autoridades competentes pra que isso não possa acontecer na nossa cidade. Para que vidas tão jovens possam ser abatidas nas mãos de vagabundos de bandidos deixando uma família completamente ilutada. Conto com os colegas a fazer o mínimo que é não deixar cair no esquecimento. Porque quando cai no esquecimento principalmente da justiça aí já era. Hoje nós temos vários requerimentos, todos eles vindo do povo. Vereador que está presente nas comunidades, presente nos bairros, ouvindo as pessoas, ouvindo o povo, trazendo as suas reivindicações ao conhecimento do poder público, para que se possa resolver. Requerimentos de todos os cantos de Manacapuru isso significa que o vereador está presente na zona rural, está presente nos bairros, está trabalhando para que a gente possa realmente ganhar a confiança do povo de Manacapuru. E para que possa continuar nesta casa, é preciso que a gente mostre trabalho, comprometimento com o povo de Manacapuru e isso não falta a um vereador. Já temos marcado mais de quarenta viagens para o interior, para levar a presença do vereador às comunidades rurais. E trazer a esta casa as suas demandas para que sejam aprovadas e imediatamente levado ao conhecimento do poder público para que a gente possa dar uma resposta efetiva a esse povo de Manacapuru que precisa tanto desse vereador Sérgio Ferreira”. Terceiro orador, vereador WILLACE SAPO: “Venho a tribuna para falar das matérias que adentramos na casa, falar do nosso projeto de lei e pedir apoio dos colegas vereadores, pra que a gente possa aprovar esse projeto de lei que está na sua segunda discussão que dispõe sobre a garantia de que opressores de crianças, adolescentes e idosos, não possam assumir cargo de confiança em nosso município. Estaremos adentrando na casa com um projeto que fala sobre assédio sexual, pessoas que tem o histórico de assédio sexual ou responde processo nesse sentido, também serão proibidos de assumir cargo de confiança no nosso município. Chega de acontecer essa vergonha de uma menina ir num determinado departamento e lá ser assediada. Ter que trocar favores sexuais muitas vezes por uma vaga de trabalho. Então essas pessoas tem que ser banida do serviço público. Estamos aqui com alguns requerimentos, solicitamos placas de advertência de proibido jogar lixo nas orlas da cidade. Tanto aqui na frente da cidade como na orla do Miriti. Nós precisamos preservar os nossos rios. Solicitamos iluminação pública pra Rua Raimundo Dias no bairro da Liberdade; construção de uma unidade de saúde UBS e um centro social, lá onde funcionava a escola Padre Ernesto lá no ramal do Santana. Uma vez que eles precisam sair do Ramal do Santana para ir até a Bela Vista pra ter os serviços médicos. Ontem eu falava da fiscalização da estrada no que diz respeito esses motoqueiros que vem pra cá no final de semana em alta velocidade que coloca em risco a vidas das pessoas que vivem as margens da rodovia, mas também a nossa estrada ela está sem vigilância nenhuma. Quantas pessoas precisaram de socorro e ter que esperar um veículo passar e ter a bondade de parar, que muitas vezes as pessoas não gostam de parar durante a noite. Quando a pessoa vem da capital cometer assalto em Manacapuru retorna e aí não tem policiamento nenhum. Nós precisamos solicitar do governo do estado que ele possa colocar a barreira do Ariaú para funcionar. Quero desejar a todos os colegas uma boa semana um bom trabalho a todos fiquem todos com Deus”. Quarto orador, vereador SOLIMÕES: “Ontem não consegui assistir o final da sessão plenária porque tive uma agenda justamente nesta situação da saúde sobre essas situações que o vereador Sérgio Ferreira relatou, sobre essas situações que a saúde se encontra em nosso estado. Ressalto que recentemente tem gente vindo de outros estados para realizar exames cirúrgicos do nosso município. Hoje Manacapuru tem crescido em passos largos em todos os sentidos e hoje nós somos referência no estado do Amazonas, Manacapuru tem crescido em passos largos na área da saúde, nós temos atendido muitas pessoas e ressalto minha fala de agradecimento, porque Manacapuru vive uma nova era. Doutor Léo falou sobre a Raissa, nós também vamos votar essa moção de pesar, porque a Raissa ela teve em nossas visões também, ela teve em nosso projeto FJU também, ela praticava o Jiu-Jitsu com nós. Nós precisamos de respostas e sabemos como a delegacia Civil trabalha nas investigações secretas eu creio que de repente vamos encontrar quem fez esse crime bárbaro. Também quero ressaltar que nós viemos lutando a mais de quinze anos em questão de desenvolvimento dessas crianças, para justamente elas não virem chegar até esses fins, mas é preocupante porque estamos perdendo as nossas crianças para as drogas, recentemente eu recebi uma denúncia de um polo nosso muito povoado que ainda está em investigação de chegar até nós de que seria um servidor nosso que estava vendendo droga. Levei a direção da delegacia Civil, porque é inadmissível uma situação dessa, porque nós lutamos para ter educação e saúde em nossas comunidades e uma pessoa dessa querer induzir as nossas crianças. Ressaltar também sobre o aumento dos professores, eu creio que essa é uma nova administração e creio que todos os professores serão reconhecidos pelo trabalho que eles fazem dentro de sala de aula, hoje é mais do que merecedor esse aumento que vai vim para os professores. Falar também sobre a questão do feminicídio que isso é muito preocupante, temos que rever essas situações de que a pessoa usa como barganha de emprego, mas não aceitamos uma situação dessa de trocar emprego por este tipo de abuso e não existe isso. Quero parabenizar também que sexta-feira não deu tempo de parabenizar o prefeito Beto D’Ângelo e a vice-prefeita Valciléia que tem feito um trabalho de suma importância para Manacapuru. Quero parabenizar essa gestão que faço parte e tenho orgulho de dizer que Manacapuru está sendo comandado por um filho de Manacapuru e está dando exemplo em todo estado do Amazonas, o que eu tinha para hoje, muito obrigado”. </p>
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