Resumo (47ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 09:00
Encerramento: 11/09/2023 - 11:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tchuco Benício / CIDADANIA
Secretário Geral: Lindynês Leite / DEM



Lista de Presença na Sessão
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA






Expedientes
1Abertura da Sessão:

Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (11/09/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. 

2Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária dos dias 28 e 29/08/2023, aprovadas por unanimidade, sem alteração.

4Expedientes Expedido:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 154/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a instalação obrigatória de placas informativas dos telefones úteis e de emergência dos órgãos de socorro e segurança, nos acessos comuns das instituições de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 155/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a doação de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo, nas escolas do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece que as escolas municipais de Manacapuru possuam Professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para os portadores de deficiência auditiva”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 158/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 160/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional no âmbito do poder público do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 161/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre a Anemia Falciforme e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 162/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Epidermólise Bolhosa no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 163/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Denomina de Alef Diego da Silva Monteiro, o prédio do programa Alimento na Mesa, no Bairro do Biribiri”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 164/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 2324, 2325, 2326, 2327/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de limpeza na Rua Paulo Jacob, Bairro Centro, no município de Manacapuru. iluminação pública da rua Ezequiel Ruiz, Bairro São José, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Paulo Jacob, Bairro Centro, no município de Manacapuru. manutenção de calçada e meio fio na Rua Paulo Jacob, Bairro Centro, no município de Manacapuru.  REQUERIMENTOS NºS 2328, 2329, 2330, 2331/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: informações sobre o posicionando do controlador Dr. Ailton Santos Andrade, em sua vinda a esta augusta casa no dia 13/02/2023 que ficou de nos encaminhar documentos acerca do concurso público de 2018. informações sobre a atual situação em que se encontra o andamento do processo do concurso púbico que não foi realizado no município de Manacapuru/Am desde 2018. construção de calçada e meio fio no trecho do km01 ao km 02 até o Residencial Manacapuru, ambos os lados da Am-352. através de emenda parlamentar recurso para a construção de uma área de academia ao ar livre no balneário do miriti Am-070. REQUERIMENTOS NºS 2332, 2333, 2334, 2335, 2336, 2337, 2338, 2339, 2340/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: capinação na Rua Josefa Menezes, localizada no Bairro Morada Do Sol, zona urbana de Manacapuru. reparação de uma infiltração de água na sala do médico, acarretando mofos na parede e mau cheiro na UBS Rangel Ruiz, localizada no conjunto Ataliba- zona urbana de Manacapuru. recuperação meio fio na rua da estrada Extramar localizado no Bairro Manacá, zona urbana de Manacapuru. que as coletas de lixos sejam feitas com mais frequência na Rua Ipixuna, localizada no bairro união, zona urbana de Manacapuru. iluminação pública no Beco Patrícia, localizado no bairro Morada Do Sol, zona urbana de Manacapuru. construção de uma calçada na Rua Rio Negro, localizado Bairro Lago Azul- Manacapuru. reparo de uma erosão que está em risco de desmoronamento de terra e na iminência de desabamento de residências na Rua A, localizado no residencial Manacapuru. limpeza pública e capinação na Travessa Josefa Menezes, localizada no bairro Morada Do Sol, zona urbana de Manacapuru. criação de uma rotatória na entrada do bairro vale verde, assim como placas de sinalização de indicação e orientação de destino aos condutores. REQUERIMENTOS NºS 2350, 2351, 2352/2023, Ver. KENNEDY SOLIMÕES, solicitando: serviço de: capina, remoção de entulhos, implementação de uma lixeira urgente, na Rua Raimundo Pacheco Teles Bairro: São Jose. serviço de: reparos de drenagem e tapa buraco no final da Rua: Carolina Fernandes  Bairro: São Jose. serviço de: drenagem urbana e tapa buraco em toda extensão da Rua: Ezanor Athayde  Bairro: São Jose. REQUERIMENTOS NºS 2353, 2354, 2355, 2356, 2357/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: perfuração de um poço artesiano com caixa d’água elevada, no Bairro Deus É Fiel. serviço de capina no Bairro Novo Horizonte. construção de um ginásio poliesportivo no Bairro São João Do Miriti. tapa buraco na Rua Fausto Afonso, no bairro terra preta. construção de uma creche no Bairro São João Do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 2359, 2360, 2361, 2362/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: rede de energia elétrica para atender a Comunidade São Tomé, no ramal do Diamante, km 37, da estrada de Airão, no município de Manacapuru. instalação de rede de internet em todas às escolas da zona rural que ainda não dispõem e revisão técnica das que não estão em funcionamento. estruturação e ampliação no poço artesiano do distrito de Caviana e aquisição de mais uma caixa d’água. implantação de seção eleitoral na Comunidade Divino Espirito Santo, no lago do Cururu. REQUERIMENTO Nº 2363/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando retirada de entulhos Rua: Joaquina Alexandre, (próxima a igreja unida do brasil) -bairro: liberdade. REQUERIMENTOS NºS 2364, 2365, 2366, 2367, 2378/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando construção de um posto de saúde, no Canabuoca III, Comunidade Cristo Ressuscitado, zona rural do município. instalação de um redutor de velocidade, na Rua João De Deus, Bairro Liberdade. instalação de um redutor de velocidade, na Rua Almirante Tamandaré, próximo ao supermercado peruano, no bairro aparecida. construção de um poço artesiano, no Canabuoca III, comunidade cristo ressuscitado, zona rural do município. tapa buraco, para todo o bairro do manacá. REQUERIMENTOS NºS 2368, 2369/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando coleta de lixo na Rua André Gusmão, Bairro São João Do Miriti. criação de mecanismo que possibilite aos munícipes acompanharem o horário e trajeto dos carros de coleta de lixo no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2374, 2375, 2376/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando serviços de melhorias em toda a extensão do Beco Josefa Menezes, Bairro Morada Do Sol. iluminação pública, na rua tapajós no Bairro São Francisco, município de Manacapuru. retirada de entulhos da rua Jonatas Bastos, Bairro Da Terra Preta. REQUERIMENTO Nº 2377/2023, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando substituição do poste que interliga a rede de cabos para distribuição de energia elétrica localizado na Avenida Getúlio Vargas Centro De Manacapuru. PARECER Nº 171/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, do Vereador Henderson Lima, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Capitão Alberto Barros Cavalcante Neto, Deputado Federal – PL, Câmara dos Deputados”. PARECER Nº 172/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Advogado Dr. Hudson Luiz França Mancilha, Gerente Jurídico, Professor Universitário e subdefensor-geral do TJD/AM”. PARECER Nº 173/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor, Glen Wilde de Lago Freitas e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 234/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA: congratulações ao dia do voluntariado, comemorado no dia 28 de agosto, em especial aos voluntários do município de Manacapuru. MOÇÕES NºS 235, 236, 237/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia do profissional de educação física, comemorado no dia 01 de setembro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. congratulações ao dia da nutricionista, comemorado no dia 31 de agosto, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. congratulações ao dia do biólogo, comemorado no dia 03 de setembro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 238/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações e aplausos aos profissionais da contabilidade, especialmente aos do município de Manacapuru, pela data comemorativa, celebrada em 22 de setembro, dia da contabilidade. INDICAÇÃO Nº 451/2023, Verª. LINDYNES LEITE: instalação de uma fazenda solar no município de Manacapuru, para suprir possíveis apagões nesta cidade. INDICAÇÕES NºS 452, 453, 454/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE: ao poder executivo que estude a implantação de “pesquisa de satisfação” em todas as áreas da repartição pública que preste serviço de atendimento ao público município de Manacapuru-Am.  dotar a unidade Hospitalar Lázaro Reis, com pelo menos seis salas equipadas com UTI, distribuindo duas para cada área: enfermaria dos adultos, enfermaria das crianças e maternidade município de Manacapuru-Am. recursos ao município de Manacapuru, com objetivo de equipar a maternidade na área do berçário patológico, com os seguintes aparelhos: monitor de saturação, aspirador próprio para R/N (recém-nascido) e ventilador mecânico. INDICAÇÕES NºS 455, 456, 457/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: ações de créditos da AFEAM, tanto ao comércio, quanto a agricultura, sejam estendidos para toda a zona rural de Manacapuru.   construção e funcionamento de uma escola de tempo integral, com vocação às práticas e técnicas agropecuárias curriculares no município de Manacapuru, em consonância com o ministério da educação e cultura (MEC). implantação de um frigorífico para o armazenamento e beneficiamento do pescado no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 458/2023, Ver. PAULO DA PESCA contratação de um médico neuropediatra. 

5Pequeno Expediente:

REVOGADO

6Tribuna Popular:

Senhor ITAMAR DE ASSIS GORDIANO GOMES: “Todos vocês conhecem o nosso bairro. Hoje eu vi pedir que vocês colocassem esse nosso pedido na mesa do nosso prefeito. O meu pedido é a perfuração do poço com a água encanada e também uma construção de uma UBS para o nosso bairro. A terraplanagem para o asfaltamento que já foi feito o levantamento daquele bairro. Também a construção de um colégio para o nosso bairro. Eu queria que vocês todos aprovassem e que fosse encaminhado ao nosso prefeito para que fossem executados esses nossos pedidos. Conto com vocês vereadores”. 

7Grande Expediente:

Primeiro orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “O que me traz a tribuna é apenas para pedir aos nobres colegas acredito que foi uma consciência muito positiva, o presidente do bairro São João do Miriti já tinha me passado algumas solicitações e hoje entra em pauta. O requerimento que pede a perfuração desse poço artesiano, uma caixa d’água e elevado aonde nós reunimos com a comunidade aonde tinha mais de cem pessoas participando dessa reunião. Onde o representante do secretário Franz e a representante do SAAE estiveram presente nós discutimos com a comunidade, mas há uma necessidade de levar uma água de qualidade de forma imediata para aquele bairro. A água é uma necessidade básica que as pessoas precisam e esperamos que possa chegar através desse requerimento que com certeza aprovado de forma unanime pelos colegas vereadores para que possamos levar água potável e atender à solicitação daquele bairro e inclusive para o Bairro Deus é Fiel também. Também solicito para o Bairro Deus é fiel, serviço de capina, para o novo bairro Novo Horizonte, construção de um ginásio poliesportivo no Bairro São João do Miriti, tapa buraco geral ali naquela área, pedimos também uma creche. Está tudo em pauta para o dia de hoje para o São João do Miriti. Peço que vossa senhoria aguarde que esses requerimentos serão aprovados no dia de hoje. E vossa senhoria pode levar para a comunidade o trabalho que essa casa faz, porque muitas vezes é fácil cobrar dos vereadores. E pedimos do prefeito, entendemos que muito já foi feito lá aquele asfalto, mas sempre há necessidade de melhorias cada vez mais. Eu tenho certeza absoluta que essas pautas que foram trazidas pelo o senhor Itamar é uma necessidade daquela comunidade. Parabenizar o senhor Itamar pela iniciativa de vim até a esta casa. É a casa do povo aonde se pode ouvir a reivindicação da população, portanto a resposta será dada por esta casa ao senhor Itamar que veio a tribuna no dia de hoje fazer a sua solicitação. Com certeza o prefeito Beto com a sua benevolência irá acelerar para que esses trabalhos possam acontecer. Tenho dito”. Segundo orador, vereador JÚNIOR DE PAULA: “Hoje estamos vindo a tribuna para destacar algumas matérias de nossa autoria que visam principalmente atender algumas demandas que nós constatamos em uma visita a zona rural. Recentemente ali no Canabuoca III, nós, junto com a defesa civil estivemos ali buscando dar algum tipo de auxílio para aquelas pessoas. Sabemos que é um fenômeno natural que o problema das terras caídas que acontecem em todo o estado do Amazonas. É um problema impossível de ser evitado, mas o poder público precisa estar presente. Estivemos ali como câmara e também o executivo através da defesa civil para que a população tivesse algum tipo de auxílio e informação. Foi feito ali um cadastro pela defesa civil e nós podemos constata como nós temos na zona rural pessoas bravas lutadoras que consegue diante das dificuldades utilizarem a criatividade no que diz respeito à locomoção dessas casas. As casas estão sendo transportadas para a parte de traz num momento de muito perigo. E hoje nós trazemos para câmara demandas fruto dessa visita. A comunidade nos solicitou a construção de um posto de saúde. Por se tratar de uma comunidade que tem uma quantidade bastante grande de moradores é necessário a construção desse posto de saúde. E pra isso nós estamos apresentando um requerimento hoje e também já incluímos nas nossas emendas impositivas verbas para que sejam destinadas para a construção desse posto de saúde ali no Canabuoca. Nós também estamos entrando em contato com a Amazonas Energia pedindo que seja feito de forma rápida com urgência, a troca de alguns postes naquele local. Como as casas estão sendo transportadas para parte de traz essas casas estão praticamente encostando-se à rede elétrica e a população acaba se livrando de um risco que é o barranco que está caindo e entra em outro risco. Também foi nos solicitado produtos para tratamento de água, porque ali também é um problema o fornecimento de água. Também vamos solicitar o projeto salta Z para que também seja instalado no local. Que sejam quebrados os trâmites regimentais de um projeto de minha autoria no que diz respeito a um decreto legislativo que determina um nome do local ali na quadra do Biribiri do alimento na mesa que está construído ali que muito em breve será inaugurado. E é necessário que haja um nome. Já entrei com o projeto e acredito que será a primeira criança a ser homenageada estou solicitando que seja colocado naquele local o nome de Alef Diego que era um atleta do bairro do Biribiri, que infelizmente foi uma das poucas crianças vítimas do Covid. Será uma combinação perfeita, porque nós temos dentro da quadra de esporte do Biribiri um projeto social implantado através da prefeitura municipal que é o alimento na mesa, nada mais justo que nós termos um esportista que faleceu que também era fruto de um projeto social. Desde já pedir apoio a todos os colegas vereadores”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Vou submeter ao plenário a quebra dos trâmites para a gente fazer de forma urgente aqui a aprovação desse projeto”. Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Quero deixar os meus parabéns a todo o pessoal que organizou a ciranda de Manacapuru, ocorreu tudo bem, policiamento, segurança, não houve nem um incidente que possa ter prejudicado o andamento da ciranda. Então estão de parabéns todos os envolvidos. Estão de parabéns também as pessoas que estavam no palco alternativo, que fizeram a organização de todo aquele aparato para que os vendedores ambulantes do nosso município conseguisse aproveitar esse feriadão e ganhar o seu sustento. Está de parabéns o prefeito Beto D’Ângelo, a vice-prefeita Valciléia e todos os envolvidos na programação desse feriadão que é a grande festa manacapuruense que é ciranda. Está de parabéns a ciranda Tradicional que é lá do meu bairro da Terra Preta que foi a campeã do festival. Está de parabéns a ciranda Flor Matizada estivemos lá na feijoada da Matizada, estivemos também na caminhada da Guerreira Mura. Estão de parabéns todas as três cirandas. Quero destacar também o desfile cívico que teve no Parque do Ingá foi muito bom, estiveram ali às escolas do interior e de todas as comunidades do nosso município, está de parabéns também a organização também, foi um grande momento cívico do nosso município. Falta menos de cinco dias para as bandas de fanfarra que vão desfilar também ali e vai ser um grande momento também. Eu acho que tem que expandir esse momento da banda de fanfarra do nosso município sair da esfera municipal e ir para esfera estadual como é a ciranda. Manacapuru está passando um momento muito difícil e eu estive esse final de semana andei em diversos ramais e não vi na estrada de Airão com fogos. Eu não vi queimada na estrada de Airão. A gente tem informações que tem algumas queimadas na área ribeirinha em algumas pastagens nativa. Mas é esporádico não é aquele fogo que vá causar essa fumaceira que está em Manacapuru que está incomodando todo mundo. Eu vou tirar aqui a meia culpa de noventa por cento do município de Manacapuru, porque eu estive conversando com o secretário Marcelo, ele está com o seu pessoal na rua, está com o pessoal dele nas comunidades verificando se essa fumaceira vem realmente de Manacapuru. Eu tenho ouvido relato dele que nós temos município próximo a Manacapuru que não tem esse cuidado de fazer a mesma fiscalização que Manacapuru faz. Nós temos feito o nosso trabalho os vereadores têm intensificado em ligar para os órgãos do município para dizer aonde é o foco do incêndio e tem pouco aqui dentro da cidade. Não adianta fazer queimada para melhorar o solo. O solo fica imprestável. Você vai ter que fazer uma recomposição de calcário e o calcário não age logo o calcário passa anos para agir. Depois da banda da fanfarra tem a Expoagro a Expo Manacapuru vai ser uma grande festa está sendo organizado pela secretaria de produção com o apoio do estado do Amazonas, o deputado Cristiano tem se empenhado muito junto a SEPROR pra que seja uma grande exposição. Mais um evento que vai trazer recursos para os nossos ambulantes, para os nossos empresários de Manacapuru, muito obrigado”. Quarto orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Nesse feriadão a gente teve a oportunidade de retornar a zona rural, nós havíamos visitado o Paranã do Periquito, visitamos o Macuaçu, Jacaré, Paratarizinho, Repartimento de Tuiué. Realmente essas queimadas elas têm influência externas do nosso município. Porque a gente encontra um foco ou outro ali, mas pequeno com controle. Não tem como justificar essa fumaça toda que cobre o nosso município de dia e de noite. Mas providencias precisam ser tomada de forma nacional, governo federal, defesa civil do estado, as prefeituras, associação dos municípios, as câmaras. Todo mundo junto para evitar porque isso só se repete eu creio que mais de dez anos. É só chegar o verão essa fumaça cobre sempre aqui à região do nosso município. Enquanto não tomar providências nesse sentido nós vamos ter esses problemas que traz consequências para a nossa saúde principalmente das crianças e da turma que venceu o covid que é o meu caso e das pessoas com mais idade, que não tem os mesmos pulmões daqueles que estão gozando a sua saúde com vinte e trinta anos de idade. A questão de abastecimento de água no nosso município é um problema crônico que precisa ser resolvido. Eu lembro que há vinte anos quando foi criado o programa luz para todos, exatamente no ano de dois mil e três, muita gente não acreditava que aquele programa pudesse chegar às comunidades mais distantes da nossa região do Brasil. E chegou o programa luz para todos eles é uma realidade. Imaginem o preço que foi pago para que pudesse chegar nesses locais mais distantes. Eu não vejo tanta dificuldade para nós criarmos um projeto, estamos escrevendo isso aqui, podemos até chamar de água para todos, para fazer uma rede de extensão que é muito mais barato é apenas um cano de meia polegada. Vamos imaginar o Jacaré, ali é uma área central que pode fazer um poço com uma grande capacidade de armazenamento de água e essa rede extensão descer todo esse beiradão aqui, Canabuoca, Marrecão e até o Pesqueiro, estaria resolvido um lado do Solimões. Da mesma coisa podemos pensar o outro lado do Solimões e principalmente regiões isoladas como é o caso do Paranã do Periquito que eu estava lá. As famílias que lá estão já estão no isolamento. Na entrada não dar mais acesso nem de canoa. Vocês imaginam como essa água fica comprometida. Inclusive na escola não tem água. É outro projeto que vou entrar nesta câmara, que as próximas construções de escola elas precisam ter um poço artesiano. Não dar mais para admitir construção de escola sem um poço artesiano, porque não tem água nem para fazer a merenda escolar das crianças. Há muito tempo ficou um mito que poço artesiano não dar certo em área de várzea isso é conversa, porque eu particularmente já presenciei isso. Estou falando de cinco poços artesianos que nós fizemos como teste para quebrar esse tabu e foram feitos dentro dos padrões exigido pelo IPAAM e os poços estão lá funcionando e atendendo essa área que é muito carente no que  diz respeito a qualidade e quantidade de água potável. Estamos solicitando emendas dos deputados estaduais e federais, senadores para ajudar resolver o problema de abastecimento de água potável nas comunidades. Sempre digo que no nosso mandato nós vamos estar sempre apontando caminho buscando recurso para ajudar a resolver os problemas. Nós precisamos arrumar mesmo é alternativa. Assim a gente vai contribuindo, ajudando fazendo com que a gente tenha uma sociedade melhor.  Pedir apoio as nossas matérias que estão tramitando, como a questão da internet nas escolas principalmente na zona rural que não tem. As ações de crédito da AFEAM que seja direcionada a zona rural, tanto para o comércio como para a agricultura, solicitamos uma escola de tempo integral, com vocação as práticas e técnicas agropecuária. Nós temos um projeto de lei concedendo título de utilidade pública a COMAPEM por ser a cooperativa mais antiga em atividade do estado do Amazonas. E também temos a PL 146 que institui o dia municipal do cooperativismo. Muito obrigado”. Quinta oradora, vereadora LINDYNÊS LEITE: “Falando primeiramente das minhas proposituras que eu tenho para apreciação do plenário. Eu quero falar a respeito de um dos meus requerimentos onde estou solicitando informações sobre o posicionamento do controlador senhor Ayrton Santos Andrade, em sua vinda nesta casa no dia treze de fevereiro de dois mil e vinte e três. De acordo com a vinda do então controlador a esta casa ele havia usado essa tribuna e dito que estaria encaminhando para câmara municipal documentos com informações a respeito do andamento do concurso público em Manacapuru. E de acordo com a fala dele naquela ocasião o concurso iria acontecer ainda este ano. Além dessa fala da realização do concurso ele havia dito que estaria enviando essas informações e manteria tanto a câmara municipal informada, quanto a população que havia pagado para fazer o concurso e até hoje não tem resposta. Todos os dias não só eu, mas como muitos vereadores são questionados a respeito do que houve com o concurso público. Quem pagou vai receber a taxa de volta? Então são essas informações que estão no ar desde a época que foi lançado esse concurso e até hoje não aconteceu. Vale lembrar que um dos motivos da presença dos professores aqui hoje é referente a isso também que muitos professores estão com problema nas suas aposentadorias, por conta um deles é da documentação que o município, inclusive já solicitei que fosse realizado uma espécie de força tarefa, para organizar a documentação desses funcionários e o outro motivo é a questão da ausência do concurso público, porque entende-se que quem manteria o salário dos funcionários que estão em eminencia de se aposentar, seria os novos funcionários públicos. Mas para haver esses novos funcionários precisa haver um novo concurso público. Eu fiz no semestre passado o mesmo ofício repetindo o pedido de informações e de acordo com a lei de acesso a informações é entorno de vinte a quarenta dias para retornar a informação e se a gente não tiver a gente vai enviar ao ministério público por fala de resposta a esses ofícios. Estou encaminhando ao tribunal de contas pedindo essas informações. Infelizmente a gente não sabe qual o andamento, o que já foi corrigido e o que aconteceu até porque quem tem que nos dar uma resposta é a controladoria do município. Outro requerimento é a respeito da construção de calçada e meio fio ali da entrada de Novo Airão até o quilometro dois da estrada de Novo Airão aonde há um grande fluxo de pessoa caminhando naquela área. O ano passado, consegui por meio governo do estado e junto com a Amazonas Energia a gente colocou rede de baixa tensão, tanto da entrada de Novo Airão até o Miriti e da entrada de Novo Airão até o residencial Manacapuru, conseguimos colocar rede de baixa tensão e por meio do programa do governo do estado ilumina mais, a gente conseguiu colocar iluminação pública nessas duas regiões e hoje que mantem é a prefeitura de Manacapuru, mas a instalação na época foi feito por meio de pedido da minha autoria. Outro requerimento é solicitando uma academia ao ar livre no balneário Miriti. Muitas pessoas vão ao Miriti para praticar atividade física e estar faltando um atrativo a mais para a gente valorizar o Miriti e para as pessoas fazerem as suas práticas esportivas. Tenho outro falando da questão da instalação da usina fotovoltaica na verdade uma fazenda solar por parte da Amazonas Energia no município de Manacapuru.  Quero ressaltar isso novamente, porque as constantes quedas de energia no nosso município estão cada vez mais preocupando a nossa população. É necessário que a Amazonas Energia tenha um plano ‘B’ para suprir essa necessidade de energia em caso de queda. Hoje a gente está tendo problemas com as queimadas onde as pessoas estão ateando fogo e essas queimadas estão prejudicando a população como todo. A gente quer aqui alertar a população para ter cuidado com essas questões de atear fogo em determinado lugares porque prejudica a população como um todo. A gente ver aí a secretaria de meio ambiente, defesa civil, corpo de bombeiro eles estão fazendo o trabalho deles. Porém infelizmente a gente aqui está a mercê da consciência das pessoas a respeito disso. Por isso a gente está apresentando um projeto de lei nesta casa, inclusive outros municípios se não me falha a memória Rio Preto da Eva já tem, um projeto de lei a respeito de aplicação de multas para as pessoas que ateiam fogo dessa maneira irregular e irresponsável. Tenho dito”. Sexto orador, vereador IVAN OLIVEIRA: “Saiba senhor Itamar que nós estamos aqui para levar ao conhecimento do prefeito Beto D’Ângelo, os anseios da comunidade do São João do Miriti. Notei aqui água é muito importante, UBS, escola, terraplanagem. É um bairro que recente Manacapuru está crescendo e a gente precisa mais do que nunca dar uma atenção especial a esses locais e cobrar do poder público para que possa ter esse olhar. A sua presença é muito importante também as comunidades têm que participar mais da casa do povo. Parabenizar a ciranda tradicional pelo título, pelo bicampeonato. Parabenizar a ciranda Flor Matizado pelo vice-campeonato. Parabenizar a ciranda Guerreiros Mura, ciranda a qual eu fiz parte como apresentador, resultado é questão de gosto. Quero falar mais sobre a importância desse festival, quantas e quantas pessoas estiveram aí um dinheiro extra, fomenta a economia no nosso município. Dia sete de setembro esse dia tão importante para nós brasileiros, dia da independência o qual foi marcado pelo desfile cívico das escolas municipal e das escolas particulares na última quarta-feira lá no parque do Ingá, promovido pela prefeitura municipal de Manacapuru, esteve presente o prefeito Beto D’Ângelo, foi um evento marcante que simboliza muito bem esse momento para todo nós. Sobre essa questão energética porque não se trata apenas de faltar alguns momentos a energia em nosso município, afeta o comércio, afeta pessoas humildes que tem os seus eletrodomésticos queimados, afeta o abastecimento de água. Pela manhã recebi várias reclamações de alguns bairros que estão paralisados com abastecimento de água. Inclusive a estação lá da Liberdade que está aí com problema devido a esses racionamentos constantes de energia”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Esse tema é importante para Manacapuru. Domingo estava programado para desligar a luz para Terra Preta, eu liguei para o Bruno, quero aqui parabenizar o Bruno, que a gente ver que o Bruno ele não tem culpa do que está acontecendo, a gente ver que ele tem se esforçado para atender. Ele disse Gerson é o seguinte, a situação não é Manacapuru o problema é grande, é lá em cima é a operadora, ela não fez o investimento necessário, toda a noite o meu bairro fica sem luz. Quero aqui alivia o lado do Bruno que pelo menos ele tem dado uma satisfação”.   Retomando a palavra, o orador: “Eu peço só que o Bruno possa esclarecer para a população Manacapuruense também. Porque a população não aguenta mais não ter explicação da Amazonas Energia. Existe uma quadrinha que atua que atua no município de Manacapuru com roubo de fios e sempre é rodizio que acontece em nossa cidade. Agora a pouco o SAAE me deu a explicação que foi roubado o cabo lá na a proximidade daquele poço da ENTRAM do São José. Uma quadrinha que aterrorizam um bairro inteiro. Quero parabenizar a equipe Manacapuruense que foi para o Mato Grosso disputar a maior competição de pênaltis do Brasil, Manacapuru sagrou-se campeão e vice. Agradecer e parabenizar o Jerry, o Luan, o Putin e o Jefferson eles que foram comandados aí pelo professor Fábio Sérgio que nesse final de semana ganharam aí o campeonato. Constantemente eu tenho recebido denúncias e inclusive entrado em contato com o Daniel, na próxima quinta-feira eu convidei o Daniel e o nosso amigo Marcelo do meio ambiente, estou convidado o corpo de bombeiro pra que a gente possa lá na rádio boas novas fazer uma discussão e levar o conhecimento da população e que a população também tenha números e contatos desses órgãos para fazer denúncias. Obrigado a todos”. Sétimo orador, vereador SOLIMÕES: “Quero ressaltar que dia oito tivemos um temporal na cidade de Juruá, foi um tufão que teve lá, entrou em estado de calamidade o município do Juruá. Está até difícil de respirar, mas como a gente cuida das nossas crianças que sofrem com baixa imunidade em Manacapuru, várias mães nos relataram ver um meio de a gente ver como acabar com essas situações. Aqui no Marrecão os meus avós sempre a gente vem vendo essa situação quando chega a época do verão as pessoas tacam fogo por não ter trabalhador para fazer a retirada do entulho para plantar. Queimar não vai adiantar estraga o solo e fica até pior ainda. A vinda da gente nessa tribuna também, falar sobre a questão de nós conscientizarmos as nossas comunidades, trazer esse conhecimento. Hoje através das redes sociais nós temos uma comunicação muito ampla, nós temos como levar esses estudos. O prefeito tem feito com êxito essa questão de limpar as terras e aradar as áreas para fazer o plantio. Manacapuru tem crescido muito esses cultivos de plantações. Não é à toa que Manacapuru através da expoagro vai ser muito viável essa situação de nós trazermos esses benefícios e levar esse incentivo de não atear fogo. Falar um pouco sobre o nosso amigo do São João do Miriti o senhor Itamar. Foi um dos meus primeiros pronunciamentos uma preocupação muito grande com o nosso Rio Miriti. O São João do Miriti, quando nós passamos na AM 070 a gente ver as casas bem pertinho do córrego lá do Miriti. É uma preocupação que eu trago a essa casa mais uma vez. Eu tenho visto se nós não fizemos um trabalho ali sério em questão de revitalização daquelas casas sobre o tratamento das águas que são jogadas para o Rio Miriti nós vamos perder o Rio Miriti. A outra situação é o desbarrancamento dos rios. É uma união de toda comunidade para não perder o patrimônio daquele cidadão para o barraco não levar a casa. Eu creio que Manacapuru nós estamos passando por uma época muito amparada, são dezessete vereadores que corre os duzentos e noventa comunidades. Eu creio que Manacapuru só tem a ganhar. Parabenizar a ciranda um ícone cultura que nós temos em Manacapuru onde traz bastantes recursos e deixa muito bem a cidade de Manacapuru com um poder aquisitivo alto. Parabenizar a ciranda Tradicional. Setembro amarelo! Quero parabenizar o grupo depressão tem cura, a gente tem atendido muitas pessoas e falar para você que está nos assistindo que você não está sozinho. Se você está passando por um problema de depressão e não tem como resolver a gente está disposto a ir lá à sua casa conversar. Nós tivemos reclamações dessas pessoas que roubam o fio para vender o cobre, tem que ser mais duro com essas pessoas. Infelizmente a gente tem que encontrar políticas públicas para dar condições para elas ter um trabalho para elas viver do suor delas. Pedir apoio dos nossos amigos vereadores para os nossos requerimentos”. Oitava oradora, vereadora TAINÁ VASCONCELOS: “Gostaria de agradecer a doutora Ione Gurgel, que estendeu o convite para que estivesse presente no encerramento da segunda edição da semana do aprendizado, que foi feito pelo tribunal de justiça do trabalho. Lá eles implementaram a importância que tem o jovem aprendiz dentro das empresas. A gente sabe quando você abre a oportunidade para um jovem aprendiz, você não está abrindo somente a porta para ele, você está dando oportunidade para uma família também possa sair de uma extrema miséria. Eu vi a importância, conversei com a desembargadora que estava lá e hoje propondo um projeto de lei para que o município também inclua esses jovens aprendizes dentro do âmbito municipal. A gente sabe que não pode ter jovem aprendiz em todo o local, porque a gente precisa reverificar risco. Mas a gente sabe que em alguns setores a gente pode ter. Peço apoio aos senhores vereadores para que seja votado e aprovado visando à importância que isso tem para o município. Vou falar um pouco dessa fumaça, trago um dado do IPAAM, de janeiro até abril informou que sessenta e cinco por cento da região da floresta amazônica havia tido um aumento das queimadas.  O poder público vem fazendo a sua parte junto com a defesa civil, os bombeiros civis, tentando minimizar esses focos de incêndios que vem acontecendo na cidade, mas a gente também precisa da conscientização da população. Se a população não se conscientizar de que isso trará prejuízos para a sociedade. A gente pode fazer de um tudo, até porque nós temos leis desde mil novecentos e noventa e oito que apontam que as queimadas são crimes. A gente pede encarecidamente que a população tenha consciência desses prejuízos que vem ocasionando. A gente tem o prejuízo na parte respiratória, aumenta a demanda no nosso hospital por conta disso. Quando o vereador Gerson cita que nós temos outro meio de trabalhar essa terra, nós temos que mostrar para a população quais meios são, isso só vai ser mostrado para eles através da informação. A gente precisa criar mecanismo que possam ser informados as mídias sociais são excelentes? São. Mas o ribeirinho que se encontra lá do outro lado do rio, nem sempre tem acesso a essas mídias sociais para que ele tenha conhecimento de qual outro mecanismo ele possa fazer para trabalhar essa terra. A gente precisa como poder público legislativo sentar, conversar e debater o que a gente pode fazer para informar essa população de que existem outros mecanismos de trabalhar essa terra. Entramos no mês do setembro amarelo, precisamos quebrar alguns paradigmas que a sociedade ainda tem sobre as doenças psicossociais. Precisamos sim trazer que a depressão é uma doença que traz com que a gente tenha prejuízo para a sociedade no todo. Nós temos um projeto dentro da Igreja Católica que se chama comunidade e ele surgiu por conta de nós verificarmos que a população ficou muito suscetível após o covid. Lá nós temos atendimentos psicológicos para a população que não pode pagar e a gente precisa entender o quanto esse problema afeta a nossa sociedade. Precisamos implantar essas políticas desde a primeira infância para que as pessoas cresçam sabendo que a depressão é uma doença que ocasionam prejuízo e que a gente precisa tratar”. Nono orador vereador WILLACE SAPO: “Quero falar aqui de uma situação que vem se agravando no município de Manacapuru que desrespeito aos moradores de rua. Qualquer pessoa pode perceber o quanto tem crescido a população que mora nas ruas e praças dessa cidade. O município de Manacapuru tem feito alguns projetos, temos um abrigo para que essas pessoas possam recorrer e podem até morar se quiser. O problema é que eles não querem e isso está acarretando um problema muito sério, principalmente para as pessoas que são comerciantes nas áreas das praças. Ontem eu estive naquela praça da COHABAM e vários comerciantes foram até em mim fazer a reclamação que muitas vezes são ameaçados com armas brancas por moradores de rua. Na praça dezesseis de julho você não consegue mais levar a família para passear com tanto morador de rua, estão fazendo dali a moradia deles. Quero chamar a atenção da vigilância sanitária, para que possa está presente nesses locais e fazer fiscalização. Nós precisamos muito resolver esse problema dos moradores de rua, não vamos esperar que aconteça o pior, para que nós tome providências, são pessoas que estão sendo ameaçadas. Os donos de lanchonetes estão contratando seguranças para ficarem na porta, para que não permita que eles adentrem em seus comércios. Então precisamos dar uma solução para esse problema, está ficando muito feio nosso município com essa situação de morador de rua. Quero dizer que no nosso feriado, visitamos alguns ramais do município de Manacapuru na área da Bela Vista, alguns ramais que estão sendo pavimentados, quero agradecer aqui o executivo municipal por essas obras, quero agradecer as pessoas que estão realizando as obras por receber nós, disponibilizar o tempo para mostrar como está o andamento das obras. Nós vemos alguns ramais já sendo beneficiados e é muito bacana ver a alegria estampada no rosto de cada um morador desses locais. Essa semana teremos a abertura do evento de FreeFire no município de Manacapuru, nós tivemos com o prefeito Beto e com as equipes que participam de eventos de FreeFire fora do município e vamos realizar um evento em Manacapuru, se não me engano no dia dezesseis que será realizado o evento em Manacapuru com mais de trezentas equipes. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan Oliveira: “Dizer que jogos eletrônicos, eles têm a sua importância de tirar muitos jovens do mundo das drogas, crime e ocupara a mente dentro daquilo que é permitido. Também não pode acostumar ficar vinte e quatro horas no FreeFire, mas a prefeitura municipal de Manacapuru dá essas alternativas. Sabemos que os jogos eletrônicos têm pessoas que vivem, chamados estreamer e vivem cem por cento do seu profissionalismo com jogos eletrônicos. Em Manacapuru tem muitas pessoas que se destacam no FreeFire e inclusive já saíram aqui do município para representar nosso município nessa modalidade”. Retomando a palavra o orador: “Não só terá a competição de FreeFire, como terá a reforma do CEUS que já tem o local destinado para a equipe de FreeFire fazer seus treinamentos. Quero parabenizar também a ciranda Tradicional pela conquista do campeonato de cirandas, parabenizar todas as outras cirandas pela brilhante participação e no final das contas quem ganha com tudo isso é o município de Manacapuru. Na questão da fumaça, todos nós recebemos reclamações e tem uma coisa que não consigo entender. Essa fumaça eu não sei porque os órgãos quando qualquer pessoa que está fazendo queimadas no quilometro dezessete e dezoito chegam rápido para multar não conseguem identificar quem é o causador dessa fumaça, parece que estão colocando um escudo encima dessas pessoas que estão fazendo isso. Tem que identificar a pessoa que está   fazendo isso e multar pesado para que não faça mais, porque quantas pessoas saíram do covid com sequelas e estão em suas casas escondido dessa fumaça. Nós já participamos de reuniões no IPAAM e o IPAAM lá de Manaus identifica um foco de desmatamento na floresta e corre de Manaus para cá e vai direto na propriedade e multa a pessoa, mas esse monte de fumaça não acredito que seja de um fogo tão pequeno. Quero só enfatizar que vossa excelência pediu uma academia para o miriti e quero chamar atenção das autoridades desse município, principalmente da polícia militar e da polícia civil. Tem pessoas depredando as academias a céu aberto, no Manacá e no centro do idoso levaram equipamentos. O problema todo é que tem gente comprando, só levam porque tem quem compre, já teve dono de sucata que foi preso, mas tem gente que insiste comprar portões, lixeiras, equipamentos de academias a céu aberto. Eu irei na delegacia novamente solicitar do delegado que possa fazer uma visita aos donos de sucatas de Manacapuru, muito obrigado”. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jaziel Alencar
GRANDE EXPEDIENTE

2 - Júnior de Paula
GRANDE EXPEDIENTE

3 - Gerson D'Ângelo
GRANDE EXPEDIENTE

4 - Wanderley Barroso
GRANDE EXPEDIENTE

5 - Lindynês Leite
GRANDE EXPEDIENTE

6 - Ivan Oliveira
GRANDE EXPEDIENTE

7 - Solimões
GRANDE EXPEDIENTE

8 - Tainá Vasconcelos
GRANDE EXPEDIENTE

9 - Willace Sapo
GRANDE EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezequias Carvalho / MDB
Gerson D'Ângelo / Republicanos
Henderson Lima / Republicanos
Ivan Oliveira / CIDADANIA
Ivan Ribeiro / Republicanos
Jaziel Alencar / PSC
Júnior de Paula / MDB
Lindynês Leite / DEM
Mirian Trindade / PP
Paulo da Pesca / PP
Sérgio Ferreira / CIDADANIA
Solimões / Republicanos
Tainá Vasconcelos / CIDADANIA
Wanderley Barroso / PSC
Willace Sapo / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 163 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Denomina de Alef Diego da Silva Monteiro, o prédio do programa Alimento Na Mesa, no Bairro do Biribiri.
Aprovado por todos presentes

Obs.: única discussão e votação (urgência)
2 - Parecer CLJRF/CMM nº 185 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 163/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Denomina de Alef Diego da Silva Monteiro, o prédio do programa Alimento na Mesa, no Bairro do Biribiri”.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução Legislativa Municipal nº 8 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Altera o inciso II do art. 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Rejeitado maioria dos presentes

Obs.: única discussão e votação
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Altera o Art. 34 a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por quórum qualificado 2/3

Obs.: primeira discussão e votação (1º Turno)
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 137 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a criação do programa de doação de itens de higiene pessoal, roupas e calçados para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 138 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Autoriza o poder público a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 139 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botões de pânico em creches e escolas municipais, conectados com uma central de monitoramento, que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 140 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem ás autoridades judiciais, de polícia e administrativas competentes, quando constarem indícios de maus tratos aos animais.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 144 de 2023
Autor: Willace Sapo
Institui a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no âmbito do Município de Manacapuru.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 145 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
Concede Título de Utilidade Pública a Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru LTDA - COOMAPEM.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 146 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
Institui o Dia Municipal do Cooperativismo na Instância Primária e Turística do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
12 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 148 de 2023
Autor: Júnior de Paula
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos Dezesseis anos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Aprovado por todos presentes

Obs.: Primeira discussão e votação
13 - Parecer CLJRF/CMM nº 171 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, do Vereador Henderson Lima, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Capitão Alberto Barros Cavalcante Neto, Deputado Federal – PL, Câmara dos Deputados”.
Aprovada por unanimidade
14 - Parecer CLJRF/CMM nº 172 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Advogado Dr. Hudson Luiz França Mancilha, Gerente Jurídico, Professor Universitário e subdefensor-geral do TJD/AM”
Aprovada por unanimidade
15 - Parecer CLJRF/CMM nº 173 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor, Glen Wilde de Lago Freitas e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção Legislativa nº 238 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, ESPECIALMENTE AOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 22 DE SETEMBRO, DIA DA CONTABILIDADE.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção Legislativa nº 234 de 2023
Autor: Júnior de Paula
CONGRATULAÇÕES AO DIA DO VOLUNTARIADO, COMEMORADO NO DIA 28 DE AGOSTO, EM ESPECIAL AOS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento Legislativo nº 2328 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A CONTROLADORIA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES SOBRE O POSICIONANDO DO CONTROLADOR DR. AILTON SANTOS ANDRADE, EM SUA VINDA A ESTA AUGUSTA CASA NO DIA 13/02/2023 QUE FICOU DE NOS ENCAMINHAR DOCUMENTOS ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO DE 2018.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento Legislativo nº 2329 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A 1ª, 2ª E 3ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS (TJAM) – NÉLIA CAMINHA JORGE, A CORREGEDORIA DO TCE – AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO DO CONCURSO PÚBICO QUE NÃO FOI REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM DESDE 2018.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento Legislativo nº 2330 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - ENG.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NO TRECHO DO KM01 AO KM 02 ATE O RESIDENCIAL MANACAPURU, AMBOS OS LADOS DA AM-352.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento Legislativo nº 2331 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPUBLICA PLÍNIO VALÉRIO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BALNEÁRIO DO MIRITI AM-070.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento Legislativo nº 2332 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA JOSEFA MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento Legislativo nº 2333 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA A REPARAÇÃO DE UMA INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NA SALA DO MÉDICO, ACARRETANDO MORFOS NA PAREDE E MAU CHEIRO NA UBS RANGEL RUIZ, LOCALIZADA NO CONJUNTO ATALIBA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento Legislativo nº 2334 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO MEIO FIO NA RUA DA ESTRADA EXTRAMAR LOCALIZADO NO BAIRRO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento Legislativo nº 2335 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE AS COLETAS DE LIXOS SEJAM FEITAS COM MAIS FREQUÊNCIA NA RUA IPIXUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento Legislativo nº 2336 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO PATRÍCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento Legislativo nº 2337 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA RIO NEGRO, LOCALIZADO BAIRRO LAGO AZUL- MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento Legislativo nº 2338 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO DE UMA EROSÃO QUE ESTÁ EM RISCO DE DESMORONAMENTO DE TERRA E NA IMINÊNCIA DE DESABAMENTO DE RESIDÊNCIAS NA RUA A, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento Legislativo nº 2339 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA E CAPINAÇÃO NA TRAVESSA JOSEFA MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento Legislativo nº 2340 de 2023
Autor: Sérgio Ferreira
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO- DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-IMTRANS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA ROTATORIA NA ENTRADA DO BAIRRO VALE VERDE, ASSIM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE DESTINO AOS CONDUTORES.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento Legislativo nº 2350 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URGENTE, NA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES BAIRRO: SÃO JOSE.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento Legislativo nº 2351 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: REPAROS DE DRENAGEM E TAPA BURACO NO FINAL DA RUA: CAROLINA FERNANDES BAIRRO: SÃO JOSE.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento Legislativo nº 2352 de 2023
Autor: Solimões
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: DRENAGEM URBANA E TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA: EZANOR ATHAYDE BAIRRO: SÃO JOSE.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento Legislativo nº 2353 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR (A) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ( SAAE ), SOLICITANDO, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CAIXA D’ÁGUA ELEVADA, NO BAIRRO DEUS É FIEL.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento Legislativo nº 2354 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento Legislativo nº 2355 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento Legislativo nº 2356 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FAUSTO AFONSO, NO BAIRRO TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento Legislativo nº 2357 de 2023
Autor: Jaziel Alencar
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento Legislativo nº 2359 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DR. MARCELO FADUL, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO, SOLICITANDO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO TOMÉ, NO RAMAL DO DIAMANTE, KM 37, DA ESTRADA DE AIRÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento Legislativo nº 2360 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET EM TODAS ÀS ESCOLAS DA ZONA RURAL QUE AINDA NÃO DISPÕEM E REVISÃO TÉCNICA DAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento Legislativo nº 2361 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO POÇO ARTESIANO DO DISTRITO DE CAVIANA E AQUISIÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D’ÁGUA.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento Legislativo nº 2362 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A MERITÍSSIMA SENHORA JUIZA ELEITORAL DA 6ª ZONA – DRA. SCARLET VIANA, COM CÓPIA A CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 6º ZONA – DRA SABRIANE GUEDES, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, NO LAGO DO CURURU.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento Legislativo nº 2363 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS RUA: JOAQUINA ALEXANDRE, (PRÓXIMA A IGREJA UNIDA DO BRASIL) -BAIRRO: LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento Legislativo nº 2364 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBY SARAIVA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO CANABUOCA III, COMUNIDADE CRISTO RESSUSCITADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento Legislativo nº 2365 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento Legislativo nº 2366 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO PERUANO, NO BAIRRO APARECIDA.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento Legislativo nº 2367 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO CANABUOCA III, COMUNIDADE CRISTO RESSUSCITADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento Legislativo nº 2368 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: COLETA DE LIXO NA RUA ANDRÉ GUSMÃO, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento Legislativo nº 2369 de 2023
Autor: Ezequias Carvalho
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CRIAÇÃO DE MECANISMO QUE POSSIBILITE AOS MUNÍCIPES ACOMPANHAREM O HORÁRIO E TRAJETO DOS CARROS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento Legislativo nº 2374 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DO BECO JOSEFA MENEZES, BAIRRO MORADA DO SOL.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento Legislativo nº 2375 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA TAPAJÓS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento Legislativo nº 2376 de 2023
Autor: Willace Sapo
REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO DA TERRA PRETA.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento Legislativo nº 2377 de 2023
Autor: Ivan Ribeiro
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA S/A, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE QUE INTERLIGA A REDE DE CABOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA LOCALIZADO NA AVENIDA GETULIO VARGAS CENTRO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento Legislativo nº 2378 de 2023
Autor: Júnior de Paula
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, PARA TODO O BAIRRO DO MANACÁ.
Aprovada por unanimidade
55 - Indicação Legislativa nº 452 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DE “PESQUISA DE SATISFAÇÃO” EM TODAS AS ÁREAS DA REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE PRESTE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
56 - Indicação Legislativa nº 453 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DA SAÚDE - NÍSIA TRINDADE, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO DOTAR A UNIDADE HOSPITALAR LÁZARO REIS, COM PELO MENOS SEIS SALAS EQUIPADAS COM UTI, DISTRIBUINDO DUAS PARA CADA ÁREA: ENFERMARIA DOS ADULTOS, ENFERMARIA DAS CRIANÇAS E MATERNIDADE. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.
Aprovada por unanimidade
57 - Indicação Legislativa nº 454 de 2023
Autor: Mirian Trindade
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA  - NÍSIA TRINDADE, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO ESFORÇOS PARA VIABILIZAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COM OBJETIVO DE EQUIPAR A MATERNIDADE NA ÁREA DO BERÇÁRIO PATOLÓGICO, COM OS SEGUINTES APARELHOS: MONITOR DE SATURAÇÃO, ASPIRADOR PRÓPRIO PARA R/N (RECÉM-NASCIDO) E VENTILADOR MECÂNICO.
Aprovada por unanimidade
58 - Indicação Legislativa nº 455 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DA SEPROR – DANIEL BORGES, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AFEAM – MARCOS VINICIUS CASTRO, AO GERENTE DA AFEAM LOCAL – RICARDO CRESPO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE AS AÇÕES DE CRÉDITOS DA AFEAM, TANTO AO COMÉRCIO, QUANTO A AGRICULTURA, SEJAM ESTENDIDOS PARA TODA A ZONA RURAL DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
59 - Indicação Legislativa nº 456 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – CAMILO SANTANA, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, COM VOCAÇÃO ÀS PRÁTICAS E TÉCNICAS AGROPECUÁRIAS CURRICULARES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM CONSONÂNCIA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC).
Aprovada por unanimidade
60 - Indicação Legislativa nº 457 de 2023
Autor: Wanderley Barroso
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR – DANIEL BORGES, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE UM FRIGORÍFICO PARA O ARMAZENAMENTO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Aprovada por unanimidade
61 - Indicação Legislativa nº 458 de 2023
Autor: Paulo da Pesca
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, INDICANDO: A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA.
Aprovada por unanimidade
62 - Indicação Legislativa nº 451 de 2023
Autor: Lindynês Leite
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – SR. BRUNO ABEL, com cópia ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA FAZENDA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PARA SUPRIR POSSÍVEIS APAGÕES NESTA CIDADE.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Foram ENCAMINHADOS a comissão de justiça desta casa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 154/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a instalação obrigatória de placas informativas dos telefones úteis e de emergência dos órgãos de socorro e segurança, nos acessos comuns das instituições de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo, nas escolas do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece que as escolas municipais de Manacapuru possuam Professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para os portadores de deficiência auditiva”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 158/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 160/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional no âmbito do poder público do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 161/2023, do Vereador Tchuco Benício, queInstitui a Campanha de Conscientização sobre a Anemia Falciforme e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 162/2023, do Vereador Tchuco Benício, queDispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Epidermólise Bolhosa no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 163/2023, do Vereador Júnior de Paula, queDenomina de Alef Diego da Silva Monteiro, o prédio do programa Alimento na Mesa, no Bairro do Biribiri”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 164/2023, do Vereador Júnior de Paula, queDispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências”.

OBSERVAÇÕES: Permanecem em pauta devido ausência do autor:  REQUERIMENTOS NºS 2324, 2325, 2326, 2327/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO.  MOÇÕES NºS 235, 236, 237/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Projeto de lei que denomina de Alef Diego da Silva Monteiro, o prédio do programa alimento na mesa, nós queremos submeter aqui ao plenário, para que possamos tirar os tramites nas comissões para que possamos fazer aprovação direta. Os vereadores que aprovam a quebra desses tramites nas comissões, permaneçam como se encontram os que não aprovam se manifestem. Então foi aprovado por unanimidade e será encaminhada hoje para as comissões os que tiverem que ser encaminhados e esse projeto já vai direto para a votação”. Moção Nº 234/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Tainá, Sérgio Ferreira, Mirian Trindade, Ivan Moreira, Solimões, Jaziel Alencar, Ivan Ribeiro, Ezequias Carvalho e Willace Sapo. Moção Nº 238/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Willace Sapo, Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Ivan Moreira, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Solimões, Tainá, Paulo da Pesca, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar e Mirian Trindade. Indicação Nº 451/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Júnior de Paula, Tainá, Jaziel Alencar, Ivan Oliveira, Henderson Lima, Solimões, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ezequias Carvalho, Ivan Ribeiro e Willace Sapo. Indicações Nº 452, 453 e 454/2023, autoria da vereadora Mirian Trindade. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Jaziel Alencar, Tainá, Paulo da Pesca, Solimões, Ezequias Carvalho, Willace Sapo, Ivan Ribeiro e Ivan Oliveira. Indicações Nº 452, 453 e 454/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Mirian Trindade, Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Jaziel Alencar, Willace Sapo, Paulo da Pesca, Henderson Lima, Solimões, Ezequias Carvalho e Ivan Oliveira. Indicação Nº 458/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Tainá, Ivan Ribeiro, Ivan Oliveira, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Henderson Lima, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira e Willace Sapo. Requerimentos Nº 2328, 2329, 2330 e 2331/2023, autoria da vereadora Lindynês Leite. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Mirian Trindade e Ivan Ribeiro. Requerimentos Nº 2332, 2333, 2334, 2335, 2336, 2337, 2338, 2339 e 2340/2023, autoria do vereador Sérgio Ferreira. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Mirian Trindade, Ivan Oliveira, Tainá, Solimões, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar e Ezequias Carvalho. Requerimentos Nº 2350, 2351 e 2352/2023, autoria do vereador Solimões. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Mirian Trindade, Tainá, Ivan Oliveira, Jaziel Alencar, Paulo da Pesca, Ezequias Carvalho, Henderson Lima, Gerson D’Ângelo e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 2353, 2354, 2355, 2356 e 2357/2023, autoria do vereador Jaziel Alencar. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Mirian Trindade, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Solimões, Ezequias Carvalho, Júnior de Paula, Henderson Lima, Ivan Oliveira e Tainá. Requerimentos Nº 2359, 2360, 2361 e 2362/2023, autoria do vereador Wanderley Barroso. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Willace Sapo, Mirian Trindade, Ivan Oliveira, Jaziel Alencar, Solimões e Sérgio Ferreira. Requerimentos Nº 2363/2023, autoria do vereador Paulo da Pesca. Apoiado pelos vereadores: Lindynês Leite, Wanderley Barroso, Gerson D’Ângelo, Tainá, Ivan Ribeiro, Jaziel Alencar, Ivan Oliveira, Mirian Trindade, Sérgio Ferreira, Ezequias Carvalho e Solimões. Requerimentos Nº 2364, 2365, 2366, 2367 e 2368/2023, autoria do vereador Júnior de Paula. Apoiado respectivamente por todos os vereadores presentes na sessão. Requerimentos Nº 2368 e 2369/2023, autoria do vereador Ezequias Carvalho. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Ivan Ribeiro, Gerson D’Ângelo, Paulo da Pesca, Tainá, Júnior de Paula, Ivan Oliveira, Jaziel Alencar, Sérgio Ferreira, Solimões e Mirian Trindade. Requerimentos Nº 2374, 2375 e 2376/2023, autoria do vereador Willace Sapo. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Gerson D’Ângelo, Mirian Trindade, Paulo da Pesca, Ivan Oliveira, Henderson Lima, Tainá, Sérgio Ferreira, Solimões, Ivan Ribeiro e Júnior de Paula. Requerimentos Nº 2377/2023, autoria do vereador Ivan Ribeiro. Apoiado pelos vereadores: Wanderley Barroso, Lindynês Leite, Paulo da Pesca, Ivan Oliveira, Solimões, Ezequias Carvalho, Sérgio Ferreira, Mirian Trindade, Willace Sapo e Gerson D’Ângelo. PROJETOS EM TRAMITAÇÃO: Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 137/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a criação do programa de doação de itens de higiene pessoal, roupas e calçados para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 138/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Autoriza o poder público a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 139/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botões de pânico em creches e escolas municipais, conectados com uma central de monitoramento, que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 140/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem ás autoridades judiciais, de polícia e administrativas competentes, quando constarem indícios de maus tratos aos animais”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 144/2023, do Vereador Willace Sapo, “Institui a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no âmbito do Município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 145/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Utilidade Pública a Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru LTDA – COOMAPEM”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 146/2023, do vereador Wanderley Barroso, que “Institui o Dia Municipal do Cooperativismo na Instância Primária e Turística do município de Manacapuru, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 148/2023, do vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos Dezesseis anos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo): PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 147/2023, do vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do município de Manacapuru, e dá outras providências”; Permanece em pauta para segundo discussão e votação (globalizada), em segundo turno: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2023, autoria do Colegiado, que Altera a redação do Inciso IV do Art. 34 a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”; Permanece em pauta para promulgação: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2023, autoria do Colegiado, que Altera o inciso II do art. 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências”. Retirado de pauta para correção: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 155/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a doação de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências”. Permanecem em pauta para única discussão e votação (globalizada): PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, do Vereador Henderson Lima, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Capitão Alberto Barros Cavalcante Neto, Deputado Federal – PL, Câmara dos Deputados”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Advogado Dr. Hudson Luiz França Mancilha, Gerente Jurídico, Professor Universitário e subdefensor-geral do TJD/AM”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor, Glen Wilde de Lago Freitas e dá outras providências”. Permanecem em pauta para segunda discussão e votação (globalizada), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2023, autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Autoriza o Poder Executivo a dispor de no mínimo um veículo com motorista, para transportar Pessoas com Deficiência – PCD que realizam tratamentos em Manaus, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Cria o protocolo Todos Por Todas, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privativos para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2023, do Ver. Pedro Henrique, “Dispõe sobre a inclusão de Esportes Paraolímpicos na grade curricular das escolas públicas, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; Permanece em pauta para primeira discussão e votação (artigo por artigo), devido ausência do autor: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2023, do Vereador Pedro Henrique, que “Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2023, do Vereador Sassá Jefferson, que “Institui no Calendário Oficial da Cidade de Manacapuru, o mês de conscientização da endometriose, a ser realizado em março, e dá outras providências”. Projeto de Lei Municipal 2023: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 112/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre a implantação de Usina de Aproveitamento Energético por Pirólise mediante aquisição própria ou parceria público-privada no município de Manacapuru e dá outras providências e dá outras providencias”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 113/2023, da Vereadora Lindynês Leite, “Dispõe sobre Implantação de usina solar fotovoltaica e estabelece que a energia gerada seja utilizada em prédios públicos do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 149, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, do Executivo Municipal, que “Concede título de Utilidade Pública a Instituto O Grande Eu Sou, de reabilitação de dependentes químicos de Manacapuru – Instituto IOGES”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 150/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Quadril antes da alta hospitalar de recém-nascidos no município de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 151/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 152/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Autoriza a instituir o Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 153/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Denomina de CRAS – Iracema de Souza Aguiar, localizado na comunidade do Tuiué Zona Rural de Manacapuru”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 154/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a instalação obrigatória de placas informativas dos telefones úteis e de emergência dos órgãos de socorro e segurança, nos acessos comuns das instituições de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo, nas escolas do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece que as escolas municipais de Manacapuru possuam Professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para os portadores de deficiência auditiva”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 158/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 160/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional no âmbito do poder público do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 161/2023, do Vereador Tchuco Benício, queInstitui a Campanha de Conscientização sobre a Anemia Falciforme e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 162/2023, do Vereador Tchuco Benício, queDispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Epidermólise Bolhosa no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 163/2023, do Vereador Júnior de Paula, queDenomina de Alef Diego da Silva Monteiro, o prédio do programa Alimento na Mesa, no Bairro do Biribiri”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 164/2023, do Vereador Júnior de Paula, queDispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo 2023: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Concede Título de Cidadão de Manacapuru, a Jean Cleuter Simões Mendonça, no Município de Manacapuru”; Projeto De Resolução Legislativa 2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2023, autoria da Willace Sapo, ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal da lista de presença dos vereadores da Câmara municipal’. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, vereador Willace Sapo, encerrou a sessão ordinária do dia onze de setembro do ano em curso, as onze horas e cinquenta e três minutos. E, para que conste, foi lavrada a presente Ata, que depois de aprovada, foi assinada nos termos do art. 36, V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, pelo secretário da Mesa Diretora e pelo senhor Presidente.