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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(47ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1Abertura da Sessão
<p>Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (11/09/2023), precisamente às nove horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Manacapuru, no plenário Cristóvão Nunes Mendes, Palácio Edmilton Maddy, em sua sede própria, na Av. Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro, Manacapuru, Estado do Amazonas, presidida pelo vereador Willace Sapo, secretariado pela vereadora Lindynês Leite. </p>
2Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da Sessão Ordinária dos dias 28 e 29/08/2023, aprovadas por unanimidade, sem alteração.</p>
3Expedientes Recebidas
4Expedientes Expedido
<p style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 154/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a instalação obrigatória de placas informativas dos telefones úteis e de emergência dos órgãos de socorro e segurança, nos acessos comuns das instituições de ensino do município de Manacapuru e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 155/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a doação de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo, nas escolas do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Estabelece que as escolas municipais de Manacapuru possuam Professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para os portadores de deficiência auditiva”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 158/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 160/2023, da Vereadora Tainá Vasconcelos, que “Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional no âmbito do poder público do município de Manacapuru e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 161/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre a Anemia Falciforme e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 162/2023, do Vereador Tchuco Benício, que “Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Epidermólise Bolhosa no âmbito do município de Manacapuru”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 163/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Denomina de Alef Diego da Silva Monteiro, o prédio do programa Alimento na Mesa, no Bairro do Biribiri”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 164/2023, do Vereador Júnior de Paula, que “Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências”. REQUERIMENTOS NºS 2324, 2325, 2326, 2327/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO, solicitando: serviço de limpeza na Rua Paulo Jacob, Bairro Centro, no município de Manacapuru. iluminação pública da rua Ezequiel Ruiz, Bairro São José, no município de Manacapuru. iluminação pública na Rua Paulo Jacob, Bairro Centro, no município de Manacapuru. manutenção de calçada e meio fio na Rua Paulo Jacob, Bairro Centro, no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2328, 2329, 2330, 2331/2023, Verª. LINDYNÊS LEITE, solicitando: informações sobre o posicionando do controlador Dr. Ailton Santos Andrade, em sua vinda a esta augusta casa no dia 13/02/2023 que ficou de nos encaminhar documentos acerca do concurso público de 2018. informações sobre a atual situação em que se encontra o andamento do processo do concurso púbico que não foi realizado no município de Manacapuru/Am desde 2018. construção de calçada e meio fio no trecho do km01 ao km 02 até o Residencial Manacapuru, ambos os lados da Am-352. através de emenda parlamentar recurso para a construção de uma área de academia ao ar livre no balneário do miriti Am-070. REQUERIMENTOS NºS 2332, 2333, 2334, 2335, 2336, 2337, 2338, 2339, 2340/2023, Ver. SÉRGIO FERREIRA, solicitando: capinação na Rua Josefa Menezes, localizada no Bairro Morada Do Sol, zona urbana de Manacapuru. reparação de uma infiltração de água na sala do médico, acarretando mofos na parede e mau cheiro na UBS Rangel Ruiz, localizada no conjunto Ataliba- zona urbana de Manacapuru. recuperação meio fio na rua da estrada Extramar localizado no Bairro Manacá, zona urbana de Manacapuru. que as coletas de lixos sejam feitas com mais frequência na Rua Ipixuna, localizada no bairro união, zona urbana de Manacapuru. iluminação pública no Beco Patrícia, localizado no bairro Morada Do Sol, zona urbana de Manacapuru. construção de uma calçada na Rua Rio Negro, localizado Bairro Lago Azul- Manacapuru. reparo de uma erosão que está em risco de desmoronamento de terra e na iminência de desabamento de residências na Rua A, localizado no residencial Manacapuru. limpeza pública e capinação na Travessa Josefa Menezes, localizada no bairro Morada Do Sol, zona urbana de Manacapuru. criação de uma rotatória na entrada do bairro vale verde, assim como placas de sinalização de indicação e orientação de destino aos condutores. REQUERIMENTOS NºS 2350, 2351, 2352/2023, Ver. KENNEDY SOLIMÕES, solicitando: serviço de: capina, remoção de entulhos, implementação de uma lixeira urgente, na Rua Raimundo Pacheco Teles Bairro: São Jose. serviço de: reparos de drenagem e tapa buraco no final da Rua: Carolina Fernandes Bairro: São Jose. serviço de: drenagem urbana e tapa buraco em toda extensão da Rua: Ezanor Athayde Bairro: São Jose. REQUERIMENTOS NºS 2353, 2354, 2355, 2356, 2357/2023, Ver. JAZIEL ALENCAR, solicitando: perfuração de um poço artesiano com caixa d’água elevada, no Bairro Deus É Fiel. serviço de capina no Bairro Novo Horizonte. construção de um ginásio poliesportivo no Bairro São João Do Miriti. tapa buraco na Rua Fausto Afonso, no bairro terra preta. construção de uma creche no Bairro São João Do Miriti. REQUERIMENTOS NºS 2359, 2360, 2361, 2362/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO, solicitando: rede de energia elétrica para atender a Comunidade São Tomé, no ramal do Diamante, km 37, da estrada de Airão, no município de Manacapuru. instalação de rede de internet em todas às escolas da zona rural que ainda não dispõem e revisão técnica das que não estão em funcionamento. estruturação e ampliação no poço artesiano do distrito de Caviana e aquisição de mais uma caixa d’água. implantação de seção eleitoral na Comunidade Divino Espirito Santo, no lago do Cururu. REQUERIMENTO Nº 2363/2023, Ver. PAULO DA PESCA, solicitando retirada de entulhos Rua: Joaquina Alexandre, (próxima a igreja unida do brasil) -bairro: liberdade. REQUERIMENTOS NºS 2364, 2365, 2366, 2367, 2378/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA, solicitando construção de um posto de saúde, no Canabuoca III, Comunidade Cristo Ressuscitado, zona rural do município. instalação de um redutor de velocidade, na Rua João De Deus, Bairro Liberdade. instalação de um redutor de velocidade, na Rua Almirante Tamandaré, próximo ao supermercado peruano, no bairro aparecida. construção de um poço artesiano, no Canabuoca III, comunidade cristo ressuscitado, zona rural do município. tapa buraco, para todo o bairro do manacá. REQUERIMENTOS NºS 2368, 2369/2023, Ver. EZEQUIAS CARVALHO, solicitando coleta de lixo na Rua André Gusmão, Bairro São João Do Miriti. criação de mecanismo que possibilite aos munícipes acompanharem o horário e trajeto dos carros de coleta de lixo no município de Manacapuru. REQUERIMENTOS NºS 2374, 2375, 2376/2023, Ver. WILLACE SAPO, solicitando serviços de melhorias em toda a extensão do Beco Josefa Menezes, Bairro Morada Do Sol. iluminação pública, na rua tapajós no Bairro São Francisco, município de Manacapuru. retirada de entulhos da rua Jonatas Bastos, Bairro Da Terra Preta. REQUERIMENTO Nº 2377/2023, Ver. IVAN RIBEIRO, solicitando substituição do poste que interliga a rede de cabos para distribuição de energia elétrica localizado na Avenida Getúlio Vargas Centro De Manacapuru. PARECER Nº 171/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, do Vereador Henderson Lima, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Capitão Alberto Barros Cavalcante Neto, Deputado Federal – PL, Câmara dos Deputados”. PARECER Nº 172/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Advogado Dr. Hudson Luiz França Mancilha, Gerente Jurídico, Professor Universitário e subdefensor-geral do TJD/AM”. PARECER Nº 173/2023 – CLJRF/CMMPU, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor, Glen Wilde de Lago Freitas e dá outras providências”. MOÇÃO Nº 234/2023, Ver. JÚNIOR DE PAULA: congratulações ao dia do voluntariado, comemorado no dia 28 de agosto, em especial aos voluntários do município de Manacapuru. MOÇÕES NºS 235, 236, 237/2023, Ver. TCHUCO BENÍCIO: congratulações ao dia do profissional de educação física, comemorado no dia 01 de setembro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. congratulações ao dia da nutricionista, comemorado no dia 31 de agosto, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. congratulações ao dia do biólogo, comemorado no dia 03 de setembro, em especial aos profissionais do município de Manacapuru. MOÇÃO Nº 238/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: congratulações e aplausos aos profissionais da contabilidade, especialmente aos do município de Manacapuru, pela data comemorativa, celebrada em 22 de setembro, dia da contabilidade. INDICAÇÃO Nº 451/2023, Verª. LINDYNES LEITE: instalação de uma fazenda solar no município de Manacapuru, para suprir possíveis apagões nesta cidade. INDICAÇÕES NºS 452, 453, 454/2023, Verª. MIRIAN TRINDADE: ao poder executivo que estude a implantação de “pesquisa de satisfação” em todas as áreas da repartição pública que preste serviço de atendimento ao público município de Manacapuru-Am. dotar a unidade Hospitalar Lázaro Reis, com pelo menos seis salas equipadas com UTI, distribuindo duas para cada área: enfermaria dos adultos, enfermaria das crianças e maternidade município de Manacapuru-Am. recursos ao município de Manacapuru, com objetivo de equipar a maternidade na área do berçário patológico, com os seguintes aparelhos: monitor de saturação, aspirador próprio para R/N (recém-nascido) e ventilador mecânico. INDICAÇÕES NºS 455, 456, 457/2023, Ver. WANDERLEY BARROSO: ações de créditos da AFEAM, tanto ao comércio, quanto a agricultura, sejam estendidos para toda a zona rural de Manacapuru. construção e funcionamento de uma escola de tempo integral, com vocação às práticas e técnicas agropecuárias curriculares no município de Manacapuru, em consonância com o ministério da educação e cultura (MEC). implantação de um frigorífico para o armazenamento e beneficiamento do pescado no município de Manacapuru. INDICAÇÃO Nº 458/2023, Ver. PAULO DA PESCA contratação de um médico neuropediatra. </p>
5Pequeno Expediente
<p>REVOGADO</p>
6Tribuna Popular
<p>Senhor ITAMAR DE ASSIS GORDIANO GOMES: “Todos vocês conhecem o nosso bairro. Hoje eu vi pedir que vocês colocassem esse nosso pedido na mesa do nosso prefeito. O meu pedido é a perfuração do poço com a água encanada e também uma construção de uma UBS para o nosso bairro. A terraplanagem para o asfaltamento que já foi feito o levantamento daquele bairro. Também a construção de um colégio para o nosso bairro. Eu queria que vocês todos aprovassem e que fosse encaminhado ao nosso prefeito para que fossem executados esses nossos pedidos. Conto com vocês vereadores”. </p>
7Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Primeiro orador, vereador JAZIEL ALENCAR: “O que me traz a tribuna é apenas para pedir aos nobres colegas acredito que foi uma consciência muito positiva, o presidente do bairro São João do Miriti já tinha me passado algumas solicitações e hoje entra em pauta. O requerimento que pede a perfuração desse poço artesiano, uma caixa d’água e elevado aonde nós reunimos com a comunidade aonde tinha mais de cem pessoas participando dessa reunião. Onde o representante do secretário Franz e a representante do SAAE estiveram presente nós discutimos com a comunidade, mas há uma necessidade de levar uma água de qualidade de forma imediata para aquele bairro. A água é uma necessidade básica que as pessoas precisam e esperamos que possa chegar através desse requerimento que com certeza aprovado de forma unanime pelos colegas vereadores para que possamos levar água potável e atender à solicitação daquele bairro e inclusive para o Bairro Deus é Fiel também. Também solicito para o Bairro Deus é fiel, serviço de capina, para o novo bairro Novo Horizonte, construção de um ginásio poliesportivo no Bairro São João do Miriti, tapa buraco geral ali naquela área, pedimos também uma creche. Está tudo em pauta para o dia de hoje para o São João do Miriti. Peço que vossa senhoria aguarde que esses requerimentos serão aprovados no dia de hoje. E vossa senhoria pode levar para a comunidade o trabalho que essa casa faz, porque muitas vezes é fácil cobrar dos vereadores. E pedimos do prefeito, entendemos que muito já foi feito lá aquele asfalto, mas sempre há necessidade de melhorias cada vez mais. Eu tenho certeza absoluta que essas pautas que foram trazidas pelo o senhor Itamar é uma necessidade daquela comunidade. Parabenizar o senhor Itamar pela iniciativa de vim até a esta casa. É a casa do povo aonde se pode ouvir a reivindicação da população, portanto a resposta será dada por esta casa ao senhor Itamar que veio a tribuna no dia de hoje fazer a sua solicitação. Com certeza o prefeito Beto com a sua benevolência irá acelerar para que esses trabalhos possam acontecer. Tenho dito”. Segundo orador, vereador JÚNIOR DE PAULA: “Hoje estamos vindo a tribuna para destacar algumas matérias de nossa autoria que visam principalmente atender algumas demandas que nós constatamos em uma visita a zona rural. Recentemente ali no Canabuoca III, nós, junto com a defesa civil estivemos ali buscando dar algum tipo de auxílio para aquelas pessoas. Sabemos que é um fenômeno natural que o problema das terras caídas que acontecem em todo o estado do Amazonas. É um problema impossível de ser evitado, mas o poder público precisa estar presente. Estivemos ali como câmara e também o executivo através da defesa civil para que a população tivesse algum tipo de auxílio e informação. Foi feito ali um cadastro pela defesa civil e nós podemos constata como nós temos na zona rural pessoas bravas lutadoras que consegue diante das dificuldades utilizarem a criatividade no que diz respeito à locomoção dessas casas. As casas estão sendo transportadas para a parte de traz num momento de muito perigo. E hoje nós trazemos para câmara demandas fruto dessa visita. A comunidade nos solicitou a construção de um posto de saúde. Por se tratar de uma comunidade que tem uma quantidade bastante grande de moradores é necessário a construção desse posto de saúde. E pra isso nós estamos apresentando um requerimento hoje e também já incluímos nas nossas emendas impositivas verbas para que sejam destinadas para a construção desse posto de saúde ali no Canabuoca. Nós também estamos entrando em contato com a Amazonas Energia pedindo que seja feito de forma rápida com urgência, a troca de alguns postes naquele local. Como as casas estão sendo transportadas para parte de traz essas casas estão praticamente encostando-se à rede elétrica e a população acaba se livrando de um risco que é o barranco que está caindo e entra em outro risco. Também foi nos solicitado produtos para tratamento de água, porque ali também é um problema o fornecimento de água. Também vamos solicitar o projeto salta Z para que também seja instalado no local. Que sejam quebrados os trâmites regimentais de um projeto de minha autoria no que diz respeito a um decreto legislativo que determina um nome do local ali na quadra do Biribiri do alimento na mesa que está construído ali que muito em breve será inaugurado. E é necessário que haja um nome. Já entrei com o projeto e acredito que será a primeira criança a ser homenageada estou solicitando que seja colocado naquele local o nome de Alef Diego que era um atleta do bairro do Biribiri, que infelizmente foi uma das poucas crianças vítimas do Covid. Será uma combinação perfeita, porque nós temos dentro da quadra de esporte do Biribiri um projeto social implantado através da prefeitura municipal que é o alimento na mesa, nada mais justo que nós termos um esportista que faleceu que também era fruto de um projeto social. Desde já pedir apoio a todos os colegas vereadores”. O Presidente em exercício vereador Willace Sapo: “Vou submeter ao plenário a quebra dos trâmites para a gente fazer de forma urgente aqui a aprovação desse projeto”. Terceiro orador, vereador GERSON D’ÂNGELO: “Quero deixar os meus parabéns a todo o pessoal que organizou a ciranda de Manacapuru, ocorreu tudo bem, policiamento, segurança, não houve nem um incidente que possa ter prejudicado o andamento da ciranda. Então estão de parabéns todos os envolvidos. Estão de parabéns também as pessoas que estavam no palco alternativo, que fizeram a organização de todo aquele aparato para que os vendedores ambulantes do nosso município conseguisse aproveitar esse feriadão e ganhar o seu sustento. Está de parabéns o prefeito Beto D’Ângelo, a vice-prefeita Valciléia e todos os envolvidos na programação desse feriadão que é a grande festa manacapuruense que é ciranda. Está de parabéns a ciranda Tradicional que é lá do meu bairro da Terra Preta que foi a campeã do festival. Está de parabéns a ciranda Flor Matizada estivemos lá na feijoada da Matizada, estivemos também na caminhada da Guerreira Mura. Estão de parabéns todas as três cirandas. Quero destacar também o desfile cívico que teve no Parque do Ingá foi muito bom, estiveram ali às escolas do interior e de todas as comunidades do nosso município, está de parabéns também a organização também, foi um grande momento cívico do nosso município. Falta menos de cinco dias para as bandas de fanfarra que vão desfilar também ali e vai ser um grande momento também. Eu acho que tem que expandir esse momento da banda de fanfarra do nosso município sair da esfera municipal e ir para esfera estadual como é a ciranda. Manacapuru está passando um momento muito difícil e eu estive esse final de semana andei em diversos ramais e não vi na estrada de Airão com fogos. Eu não vi queimada na estrada de Airão. A gente tem informações que tem algumas queimadas na área ribeirinha em algumas pastagens nativa. Mas é esporádico não é aquele fogo que vá causar essa fumaceira que está em Manacapuru que está incomodando todo mundo. Eu vou tirar aqui a meia culpa de noventa por cento do município de Manacapuru, porque eu estive conversando com o secretário Marcelo, ele está com o seu pessoal na rua, está com o pessoal dele nas comunidades verificando se essa fumaceira vem realmente de Manacapuru. Eu tenho ouvido relato dele que nós temos município próximo a Manacapuru que não tem esse cuidado de fazer a mesma fiscalização que Manacapuru faz. Nós temos feito o nosso trabalho os vereadores têm intensificado em ligar para os órgãos do município para dizer aonde é o foco do incêndio e tem pouco aqui dentro da cidade. Não adianta fazer queimada para melhorar o solo. O solo fica imprestável. Você vai ter que fazer uma recomposição de calcário e o calcário não age logo o calcário passa anos para agir. Depois da banda da fanfarra tem a Expoagro a Expo Manacapuru vai ser uma grande festa está sendo organizado pela secretaria de produção com o apoio do estado do Amazonas, o deputado Cristiano tem se empenhado muito junto a SEPROR pra que seja uma grande exposição. Mais um evento que vai trazer recursos para os nossos ambulantes, para os nossos empresários de Manacapuru, muito obrigado”. Quarto orador, vereador WANDERLEY BARROSO: “Nesse feriadão a gente teve a oportunidade de retornar a zona rural, nós havíamos visitado o Paranã do Periquito, visitamos o Macuaçu, Jacaré, Paratarizinho, Repartimento de Tuiué. Realmente essas queimadas elas têm influência externas do nosso município. Porque a gente encontra um foco ou outro ali, mas pequeno com controle. Não tem como justificar essa fumaça toda que cobre o nosso município de dia e de noite. Mas providencias precisam ser tomada de forma nacional, governo federal, defesa civil do estado, as prefeituras, associação dos municípios, as câmaras. Todo mundo junto para evitar porque isso só se repete eu creio que mais de dez anos. É só chegar o verão essa fumaça cobre sempre aqui à região do nosso município. Enquanto não tomar providências nesse sentido nós vamos ter esses problemas que traz consequências para a nossa saúde principalmente das crianças e da turma que venceu o covid que é o meu caso e das pessoas com mais idade, que não tem os mesmos pulmões daqueles que estão gozando a sua saúde com vinte e trinta anos de idade. A questão de abastecimento de água no nosso município é um problema crônico que precisa ser resolvido. Eu lembro que há vinte anos quando foi criado o programa luz para todos, exatamente no ano de dois mil e três, muita gente não acreditava que aquele programa pudesse chegar às comunidades mais distantes da nossa região do Brasil. E chegou o programa luz para todos eles é uma realidade. Imaginem o preço que foi pago para que pudesse chegar nesses locais mais distantes. Eu não vejo tanta dificuldade para nós criarmos um projeto, estamos escrevendo isso aqui, podemos até chamar de água para todos, para fazer uma rede de extensão que é muito mais barato é apenas um cano de meia polegada. Vamos imaginar o Jacaré, ali é uma área central que pode fazer um poço com uma grande capacidade de armazenamento de água e essa rede extensão descer todo esse beiradão aqui, Canabuoca, Marrecão e até o Pesqueiro, estaria resolvido um lado do Solimões. Da mesma coisa podemos pensar o outro lado do Solimões e principalmente regiões isoladas como é o caso do Paranã do Periquito que eu estava lá. As famílias que lá estão já estão no isolamento. Na entrada não dar mais acesso nem de canoa. Vocês imaginam como essa água fica comprometida. Inclusive na escola não tem água. É outro projeto que vou entrar nesta câmara, que as próximas construções de escola elas precisam ter um poço artesiano. Não dar mais para admitir construção de escola sem um poço artesiano, porque não tem água nem para fazer a merenda escolar das crianças. Há muito tempo ficou um mito que poço artesiano não dar certo em área de várzea isso é conversa, porque eu particularmente já presenciei isso. Estou falando de cinco poços artesianos que nós fizemos como teste para quebrar esse tabu e foram feitos dentro dos padrões exigido pelo IPAAM e os poços estão lá funcionando e atendendo essa área que é muito carente no que diz respeito a qualidade e quantidade de água potável. Estamos solicitando emendas dos deputados estaduais e federais, senadores para ajudar resolver o problema de abastecimento de água potável nas comunidades. Sempre digo que no nosso mandato nós vamos estar sempre apontando caminho buscando recurso para ajudar a resolver os problemas. Nós precisamos arrumar mesmo é alternativa. Assim a gente vai contribuindo, ajudando fazendo com que a gente tenha uma sociedade melhor. Pedir apoio as nossas matérias que estão tramitando, como a questão da internet nas escolas principalmente na zona rural que não tem. As ações de crédito da AFEAM que seja direcionada a zona rural, tanto para o comércio como para a agricultura, solicitamos uma escola de tempo integral, com vocação as práticas e técnicas agropecuária. Nós temos um projeto de lei concedendo título de utilidade pública a COMAPEM por ser a cooperativa mais antiga em atividade do estado do Amazonas. E também temos a PL 146 que institui o dia municipal do cooperativismo. Muito obrigado”. Quinta oradora, vereadora LINDYNÊS LEITE: “Falando primeiramente das minhas proposituras que eu tenho para apreciação do plenário. Eu quero falar a respeito de um dos meus requerimentos onde estou solicitando informações sobre o posicionamento do controlador senhor Ayrton Santos Andrade, em sua vinda nesta casa no dia treze de fevereiro de dois mil e vinte e três. De acordo com a vinda do então controlador a esta casa ele havia usado essa tribuna e dito que estaria encaminhando para câmara municipal documentos com informações a respeito do andamento do concurso público em Manacapuru. E de acordo com a fala dele naquela ocasião o concurso iria acontecer ainda este ano. Além dessa fala da realização do concurso ele havia dito que estaria enviando essas informações e manteria tanto a câmara municipal informada, quanto a população que havia pagado para fazer o concurso e até hoje não tem resposta. Todos os dias não só eu, mas como muitos vereadores são questionados a respeito do que houve com o concurso público. Quem pagou vai receber a taxa de volta? Então são essas informações que estão no ar desde a época que foi lançado esse concurso e até hoje não aconteceu. Vale lembrar que um dos motivos da presença dos professores aqui hoje é referente a isso também que muitos professores estão com problema nas suas aposentadorias, por conta um deles é da documentação que o município, inclusive já solicitei que fosse realizado uma espécie de força tarefa, para organizar a documentação desses funcionários e o outro motivo é a questão da ausência do concurso público, porque entende-se que quem manteria o salário dos funcionários que estão em eminencia de se aposentar, seria os novos funcionários públicos. Mas para haver esses novos funcionários precisa haver um novo concurso público. Eu fiz no semestre passado o mesmo ofício repetindo o pedido de informações e de acordo com a lei de acesso a informações é entorno de vinte a quarenta dias para retornar a informação e se a gente não tiver a gente vai enviar ao ministério público por fala de resposta a esses ofícios. Estou encaminhando ao tribunal de contas pedindo essas informações. Infelizmente a gente não sabe qual o andamento, o que já foi corrigido e o que aconteceu até porque quem tem que nos dar uma resposta é a controladoria do município. Outro requerimento é a respeito da construção de calçada e meio fio ali da entrada de Novo Airão até o quilometro dois da estrada de Novo Airão aonde há um grande fluxo de pessoa caminhando naquela área. O ano passado, consegui por meio governo do estado e junto com a Amazonas Energia a gente colocou rede de baixa tensão, tanto da entrada de Novo Airão até o Miriti e da entrada de Novo Airão até o residencial Manacapuru, conseguimos colocar rede de baixa tensão e por meio do programa do governo do estado ilumina mais, a gente conseguiu colocar iluminação pública nessas duas regiões e hoje que mantem é a prefeitura de Manacapuru, mas a instalação na época foi feito por meio de pedido da minha autoria. Outro requerimento é solicitando uma academia ao ar livre no balneário Miriti. Muitas pessoas vão ao Miriti para praticar atividade física e estar faltando um atrativo a mais para a gente valorizar o Miriti e para as pessoas fazerem as suas práticas esportivas. Tenho outro falando da questão da instalação da usina fotovoltaica na verdade uma fazenda solar por parte da Amazonas Energia no município de Manacapuru. Quero ressaltar isso novamente, porque as constantes quedas de energia no nosso município estão cada vez mais preocupando a nossa população. É necessário que a Amazonas Energia tenha um plano ‘B’ para suprir essa necessidade de energia em caso de queda. Hoje a gente está tendo problemas com as queimadas onde as pessoas estão ateando fogo e essas queimadas estão prejudicando a população como todo. A gente quer aqui alertar a população para ter cuidado com essas questões de atear fogo em determinado lugares porque prejudica a população como um todo. A gente ver aí a secretaria de meio ambiente, defesa civil, corpo de bombeiro eles estão fazendo o trabalho deles. Porém infelizmente a gente aqui está a mercê da consciência das pessoas a respeito disso. Por isso a gente está apresentando um projeto de lei nesta casa, inclusive outros municípios se não me falha a memória Rio Preto da Eva já tem, um projeto de lei a respeito de aplicação de multas para as pessoas que ateiam fogo dessa maneira irregular e irresponsável. Tenho dito”. Sexto orador, vereador IVAN OLIVEIRA: “Saiba senhor Itamar que nós estamos aqui para levar ao conhecimento do prefeito Beto D’Ângelo, os anseios da comunidade do São João do Miriti. Notei aqui água é muito importante, UBS, escola, terraplanagem. É um bairro que recente Manacapuru está crescendo e a gente precisa mais do que nunca dar uma atenção especial a esses locais e cobrar do poder público para que possa ter esse olhar. A sua presença é muito importante também as comunidades têm que participar mais da casa do povo. Parabenizar a ciranda tradicional pelo título, pelo bicampeonato. Parabenizar a ciranda Flor Matizado pelo vice-campeonato. Parabenizar a ciranda Guerreiros Mura, ciranda a qual eu fiz parte como apresentador, resultado é questão de gosto. Quero falar mais sobre a importância desse festival, quantas e quantas pessoas estiveram aí um dinheiro extra, fomenta a economia no nosso município. Dia sete de setembro esse dia tão importante para nós brasileiros, dia da independência o qual foi marcado pelo desfile cívico das escolas municipal e das escolas particulares na última quarta-feira lá no parque do Ingá, promovido pela prefeitura municipal de Manacapuru, esteve presente o prefeito Beto D’Ângelo, foi um evento marcante que simboliza muito bem esse momento para todo nós. Sobre essa questão energética porque não se trata apenas de faltar alguns momentos a energia em nosso município, afeta o comércio, afeta pessoas humildes que tem os seus eletrodomésticos queimados, afeta o abastecimento de água. Pela manhã recebi várias reclamações de alguns bairros que estão paralisados com abastecimento de água. Inclusive a estação lá da Liberdade que está aí com problema devido a esses racionamentos constantes de energia”. O orador foi aparteado pelo vereador Gerson D’Ângelo: “Esse tema é importante para Manacapuru. Domingo estava programado para desligar a luz para Terra Preta, eu liguei para o Bruno, quero aqui parabenizar o Bruno, que a gente ver que o Bruno ele não tem culpa do que está acontecendo, a gente ver que ele tem se esforçado para atender. Ele disse Gerson é o seguinte, a situação não é Manacapuru o problema é grande, é lá em cima é a operadora, ela não fez o investimento necessário, toda a noite o meu bairro fica sem luz. Quero aqui alivia o lado do Bruno que pelo menos ele tem dado uma satisfação”. Retomando a palavra, o orador: “Eu peço só que o Bruno possa esclarecer para a população Manacapuruense também. Porque a população não aguenta mais não ter explicação da Amazonas Energia. Existe uma quadrinha que atua que atua no município de Manacapuru com roubo de fios e sempre é rodizio que acontece em nossa cidade. Agora a pouco o SAAE me deu a explicação que foi roubado o cabo lá na a proximidade daquele poço da ENTRAM do São José. Uma quadrinha que aterrorizam um bairro inteiro. Quero parabenizar a equipe Manacapuruense que foi para o Mato Grosso disputar a maior competição de pênaltis do Brasil, Manacapuru sagrou-se campeão e vice. Agradecer e parabenizar o Jerry, o Luan, o Putin e o Jefferson eles que foram comandados aí pelo professor Fábio Sérgio que nesse final de semana ganharam aí o campeonato. Constantemente eu tenho recebido denúncias e inclusive entrado em contato com o Daniel, na próxima quinta-feira eu convidei o Daniel e o nosso amigo Marcelo do meio ambiente, estou convidado o corpo de bombeiro pra que a gente possa lá na rádio boas novas fazer uma discussão e levar o conhecimento da população e que a população também tenha números e contatos desses órgãos para fazer denúncias. Obrigado a todos”. Sétimo orador, vereador SOLIMÕES: “Quero ressaltar que dia oito tivemos um temporal na cidade de Juruá, foi um tufão que teve lá, entrou em estado de calamidade o município do Juruá. Está até difícil de respirar, mas como a gente cuida das nossas crianças que sofrem com baixa imunidade em Manacapuru, várias mães nos relataram ver um meio de a gente ver como acabar com essas situações. Aqui no Marrecão os meus avós sempre a gente vem vendo essa situação quando chega a época do verão as pessoas tacam fogo por não ter trabalhador para fazer a retirada do entulho para plantar. Queimar não vai adiantar estraga o solo e fica até pior ainda. A vinda da gente nessa tribuna também, falar sobre a questão de nós conscientizarmos as nossas comunidades, trazer esse conhecimento. Hoje através das redes sociais nós temos uma comunicação muito ampla, nós temos como levar esses estudos. O prefeito tem feito com êxito essa questão de limpar as terras e aradar as áreas para fazer o plantio. Manacapuru tem crescido muito esses cultivos de plantações. Não é à toa que Manacapuru através da expoagro vai ser muito viável essa situação de nós trazermos esses benefícios e levar esse incentivo de não atear fogo. Falar um pouco sobre o nosso amigo do São João do Miriti o senhor Itamar. Foi um dos meus primeiros pronunciamentos uma preocupação muito grande com o nosso Rio Miriti. O São João do Miriti, quando nós passamos na AM 070 a gente ver as casas bem pertinho do córrego lá do Miriti. É uma preocupação que eu trago a essa casa mais uma vez. Eu tenho visto se nós não fizemos um trabalho ali sério em questão de revitalização daquelas casas sobre o tratamento das águas que são jogadas para o Rio Miriti nós vamos perder o Rio Miriti. A outra situação é o desbarrancamento dos rios. É uma união de toda comunidade para não perder o patrimônio daquele cidadão para o barraco não levar a casa. Eu creio que Manacapuru nós estamos passando por uma época muito amparada, são dezessete vereadores que corre os duzentos e noventa comunidades. Eu creio que Manacapuru só tem a ganhar. Parabenizar a ciranda um ícone cultura que nós temos em Manacapuru onde traz bastantes recursos e deixa muito bem a cidade de Manacapuru com um poder aquisitivo alto. Parabenizar a ciranda Tradicional. Setembro amarelo! Quero parabenizar o grupo depressão tem cura, a gente tem atendido muitas pessoas e falar para você que está nos assistindo que você não está sozinho. Se você está passando por um problema de depressão e não tem como resolver a gente está disposto a ir lá à sua casa conversar. Nós tivemos reclamações dessas pessoas que roubam o fio para vender o cobre, tem que ser mais duro com essas pessoas. Infelizmente a gente tem que encontrar políticas públicas para dar condições para elas ter um trabalho para elas viver do suor delas. Pedir apoio dos nossos amigos vereadores para os nossos requerimentos”. Oitava oradora, vereadora TAINÁ VASCONCELOS: “Gostaria de agradecer a doutora Ione Gurgel, que estendeu o convite para que estivesse presente no encerramento da segunda edição da semana do aprendizado, que foi feito pelo tribunal de justiça do trabalho. Lá eles implementaram a importância que tem o jovem aprendiz dentro das empresas. A gente sabe quando você abre a oportunidade para um jovem aprendiz, você não está abrindo somente a porta para ele, você está dando oportunidade para uma família também possa sair de uma extrema miséria. Eu vi a importância, conversei com a desembargadora que estava lá e hoje propondo um projeto de lei para que o município também inclua esses jovens aprendizes dentro do âmbito municipal. A gente sabe que não pode ter jovem aprendiz em todo o local, porque a gente precisa reverificar risco. Mas a gente sabe que em alguns setores a gente pode ter. Peço apoio aos senhores vereadores para que seja votado e aprovado visando à importância que isso tem para o município. Vou falar um pouco dessa fumaça, trago um dado do IPAAM, de janeiro até abril informou que sessenta e cinco por cento da região da floresta amazônica havia tido um aumento das queimadas. O poder público vem fazendo a sua parte junto com a defesa civil, os bombeiros civis, tentando minimizar esses focos de incêndios que vem acontecendo na cidade, mas a gente também precisa da conscientização da população. Se a população não se conscientizar de que isso trará prejuízos para a sociedade. A gente pode fazer de um tudo, até porque nós temos leis desde mil novecentos e noventa e oito que apontam que as queimadas são crimes. A gente pede encarecidamente que a população tenha consciência desses prejuízos que vem ocasionando. A gente tem o prejuízo na parte respiratória, aumenta a demanda no nosso hospital por conta disso. Quando o vereador Gerson cita que nós temos outro meio de trabalhar essa terra, nós temos que mostrar para a população quais meios são, isso só vai ser mostrado para eles através da informação. A gente precisa criar mecanismo que possam ser informados as mídias sociais são excelentes? São. Mas o ribeirinho que se encontra lá do outro lado do rio, nem sempre tem acesso a essas mídias sociais para que ele tenha conhecimento de qual outro mecanismo ele possa fazer para trabalhar essa terra. A gente precisa como poder público legislativo sentar, conversar e debater o que a gente pode fazer para informar essa população de que existem outros mecanismos de trabalhar essa terra. Entramos no mês do setembro amarelo, precisamos quebrar alguns paradigmas que a sociedade ainda tem sobre as doenças psicossociais. Precisamos sim trazer que a depressão é uma doença que traz com que a gente tenha prejuízo para a sociedade no todo. Nós temos um projeto dentro da Igreja Católica que se chama comunidade e ele surgiu por conta de nós verificarmos que a população ficou muito suscetível após o covid. Lá nós temos atendimentos psicológicos para a população que não pode pagar e a gente precisa entender o quanto esse problema afeta a nossa sociedade. Precisamos implantar essas políticas desde a primeira infância para que as pessoas cresçam sabendo que a depressão é uma doença que ocasionam prejuízo e que a gente precisa tratar”. Nono orador vereador WILLACE SAPO: “Quero falar aqui de uma situação que vem se agravando no município de Manacapuru que desrespeito aos moradores de rua. Qualquer pessoa pode perceber o quanto tem crescido a população que mora nas ruas e praças dessa cidade. O município de Manacapuru tem feito alguns projetos, temos um abrigo para que essas pessoas possam recorrer e podem até morar se quiser. O problema é que eles não querem e isso está acarretando um problema muito sério, principalmente para as pessoas que são comerciantes nas áreas das praças. Ontem eu estive naquela praça da COHABAM e vários comerciantes foram até em mim fazer a reclamação que muitas vezes são ameaçados com armas brancas por moradores de rua. Na praça dezesseis de julho você não consegue mais levar a família para passear com tanto morador de rua, estão fazendo dali a moradia deles. Quero chamar a atenção da vigilância sanitária, para que possa está presente nesses locais e fazer fiscalização. Nós precisamos muito resolver esse problema dos moradores de rua, não vamos esperar que aconteça o pior, para que nós tome providências, são pessoas que estão sendo ameaçadas. Os donos de lanchonetes estão contratando seguranças para ficarem na porta, para que não permita que eles adentrem em seus comércios. Então precisamos dar uma solução para esse problema, está ficando muito feio nosso município com essa situação de morador de rua. Quero dizer que no nosso feriado, visitamos alguns ramais do município de Manacapuru na área da Bela Vista, alguns ramais que estão sendo pavimentados, quero agradecer aqui o executivo municipal por essas obras, quero agradecer as pessoas que estão realizando as obras por receber nós, disponibilizar o tempo para mostrar como está o andamento das obras. Nós vemos alguns ramais já sendo beneficiados e é muito bacana ver a alegria estampada no rosto de cada um morador desses locais. Essa semana teremos a abertura do evento de FreeFire no município de Manacapuru, nós tivemos com o prefeito Beto e com as equipes que participam de eventos de FreeFire fora do município e vamos realizar um evento em Manacapuru, se não me engano no dia dezesseis que será realizado o evento em Manacapuru com mais de trezentas equipes. O orador foi aparteado pelo vereador Ivan Oliveira: “Dizer que jogos eletrônicos, eles têm a sua importância de tirar muitos jovens do mundo das drogas, crime e ocupara a mente dentro daquilo que é permitido. Também não pode acostumar ficar vinte e quatro horas no FreeFire, mas a prefeitura municipal de Manacapuru dá essas alternativas. Sabemos que os jogos eletrônicos têm pessoas que vivem, chamados estreamer e vivem cem por cento do seu profissionalismo com jogos eletrônicos. Em Manacapuru tem muitas pessoas que se destacam no FreeFire e inclusive já saíram aqui do município para representar nosso município nessa modalidade”. Retomando a palavra o orador: “Não só terá a competição de FreeFire, como terá a reforma do CEUS que já tem o local destinado para a equipe de FreeFire fazer seus treinamentos. Quero parabenizar também a ciranda Tradicional pela conquista do campeonato de cirandas, parabenizar todas as outras cirandas pela brilhante participação e no final das contas quem ganha com tudo isso é o município de Manacapuru. Na questão da fumaça, todos nós recebemos reclamações e tem uma coisa que não consigo entender. Essa fumaça eu não sei porque os órgãos quando qualquer pessoa que está fazendo queimadas no quilometro dezessete e dezoito chegam rápido para multar não conseguem identificar quem é o causador dessa fumaça, parece que estão colocando um escudo encima dessas pessoas que estão fazendo isso. Tem que identificar a pessoa que está fazendo isso e multar pesado para que não faça mais, porque quantas pessoas saíram do covid com sequelas e estão em suas casas escondido dessa fumaça. Nós já participamos de reuniões no IPAAM e o IPAAM lá de Manaus identifica um foco de desmatamento na floresta e corre de Manaus para cá e vai direto na propriedade e multa a pessoa, mas esse monte de fumaça não acredito que seja de um fogo tão pequeno. Quero só enfatizar que vossa excelência pediu uma academia para o miriti e quero chamar atenção das autoridades desse município, principalmente da polícia militar e da polícia civil. Tem pessoas depredando as academias a céu aberto, no Manacá e no centro do idoso levaram equipamentos. O problema todo é que tem gente comprando, só levam porque tem quem compre, já teve dono de sucata que foi preso, mas tem gente que insiste comprar portões, lixeiras, equipamentos de academias a céu aberto. Eu irei na delegacia novamente solicitar do delegado que possa fazer uma visita aos donos de sucatas de Manacapuru, muito obrigado”. </p>
Explicações Pessoais
