Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 163/2023, do Vereador Júnior de Paula, “Denomina de Alef Diego da Silva Monteiro, o prédio do programa Alimento na Mesa, no Bairro do Biribiri”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, do Vereador Henderson Lima, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Capitão Alberto Barros Cavalcante Neto, Deputado Federal – PL, Câmara dos Deputados”.

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023, do Vereador Wanderley Barroso, “Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao Senhor Advogado Dr. Hudson Luiz França Mancilha, Gerente Jurídico, Professor Universitário e subdefensor-geral do TJD/AM”

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Manacapuru, ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, do Vereador Gerson D’Ângelo, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor, Glen Wilde de Lago Freitas e dá outras providências”.

CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, ESPECIALMENTE AOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PELA DATA COMEMORATIVA, CELEBRADA EM 22 DE SETEMBRO, DIA DA CONTABILIDADE.

CONGRATULAÇÕES AO DIA DO VOLUNTARIADO, COMEMORADO NO DIA 28 DE AGOSTO, EM ESPECIAL AOS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A CONTROLADORIA MUNICIPAL DE MANACAPURU, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES SOBRE O POSICIONANDO DO CONTROLADOR DR. AILTON SANTOS ANDRADE, EM SUA VINDA A ESTA AUGUSTA CASA NO DIA 13/02/2023 QUE FICOU DE NOS ENCAMINHAR DOCUMENTOS ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO DE 2018.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, A 1ª, 2ª E 3ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS (TJAM) – NÉLIA CAMINHA JORGE, A CORREGEDORIA DO TCE – AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO DO CONCURSO PÚBICO QUE NÃO FOI REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM DESDE 2018.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS - WILSON MIRANDA LIMA, AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - ENG.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO. CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NO TRECHO DO KM01 AO KM 02 ATE O RESIDENCIAL MANACAPURU, AMBOS OS LADOS DA AM-352.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPUBLICA PLÍNIO VALÉRIO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BALNEÁRIO DO MIRITI AM-070.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO NA RUA JOSEFA MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE– RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA A REPARAÇÃO DE UMA INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NA SALA DO MÉDICO, ACARRETANDO MORFOS NA PAREDE E MAU CHEIRO NA UBS RANGEL RUIZ, LOCALIZADA NO CONJUNTO ATALIBA- ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO MEIO FIO NA RUA DA ESTRADA EXTRAMAR LOCALIZADO NO BAIRRO MANACA, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO QUE AS COLETAS DE LIXOS SEJAM FEITAS COM MAIS FREQUÊNCIA NA RUA IPIXUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO PATRÍCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA RIO NEGRO, LOCALIZADO BAIRRO LAGO AZUL- MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO DE UMA EROSÃO QUE ESTÁ EM RISCO DE DESMORONAMENTO DE TERRA E NA IMINÊNCIA DE DESABAMENTO DE RESIDÊNCIAS NA RUA A, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMOSP DE MANACAPURU PAULO ONETH DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA PÚBLICA E CAPINAÇÃO NA TRAVESSA JOSEFA MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, ZONA URBANA DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM MANACAPURU – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SENHOR CLEITMAN RABELO COELHO- DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU-IMTRANS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA ROTATORIA NA ENTRADA DO BAIRRO VALE VERDE, ASSIM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE DESTINO AOS CONDUTORES.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URGENTE, NA RUA RAIMUNDO PACHECO TELES BAIRRO: SÃO JOSE.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: REPAROS DE DRENAGEM E TAPA BURACO NO FINAL DA RUA: CAROLINA FERNANDES BAIRRO: SÃO JOSE.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE: DRENAGEM URBANA E TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA: EZANOR ATHAYDE BAIRRO: SÃO JOSE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR (A) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ( SAAE ), SOLICITANDO, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CAIXA D’ÁGUA ELEVADA, NO BAIRRO DEUS É FIEL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE CAPINA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FAUSTO AFONSO, NO BAIRRO TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU- BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (LPT) – DR. MARCELO FADUL, COM CÓPIA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS ENERGIA – MÁRCIO PEREIRA, AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA – BRUNO ABREU, SOLICITANDO, SOLICITANDO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO TOMÉ, NO RAMAL DO DIAMANTE, KM 37, DA ESTRADA DE AIRÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) – RAIMUNDO FERREIRA CONDE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET EM TODAS ÀS ESCOLAS DA ZONA RURAL QUE AINDA NÃO DISPÕEM E REVISÃO TÉCNICA DAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA A DIRETORA DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO POÇO ARTESIANO DO DISTRITO DE CAVIANA E AQUISIÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D’ÁGUA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A MERITÍSSIMA SENHORA JUIZA ELEITORAL DA 6ª ZONA – DRA. SCARLET VIANA, COM CÓPIA A CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 6º ZONA – DRA SABRIANE GUEDES, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO ELEITORAL NA COMUNIDADE DIVINO ESPIRITO SANTO, NO LAGO DO CURURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, RETIRADA DE ENTULHOS RUA: JOAQUINA ALEXANDRE, (PRÓXIMA A IGREJA UNIDA DO BRASIL) -BAIRRO: LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO FÁBIO BALBY SARAIVA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO CANABUOCA III, COMUNIDADE CRISTO RESSUSCITADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO PERUANO, NO BAIRRO APARECIDA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO CANABUOCA III, COMUNIDADE CRISTO RESSUSCITADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: COLETA DE LIXO NA RUA ANDRÉ GUSMÃO, BAIRRO SÃO JOÃO DO MIRITI.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ ÂNGELO, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO. SOLICITANDO: CRIAÇÃO DE MECANISMO QUE POSSIBILITE AOS MUNÍCIPES ACOMPANHAREM O HORÁRIO E TRAJETO DOS CARROS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇOS DE MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DO BECO JOSEFA MENEZES, BAIRRO MORADA DO SOL.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA TAPAJÓS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU– BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA JONATAS BASTOS, BAIRRO DA TERRA PRETA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO GERENTE LOCAL DA AMAZONAS ENERGIA S/A, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE QUE INTERLIGA A REDE DE CABOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA LOCALIZADO NA AVENIDA GETULIO VARGAS CENTRO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, PARA TODO O BAIRRO DO MANACÁ.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ANGELO, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DE “PESQUISA DE SATISFAÇÃO” EM TODAS AS ÁREAS DA REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE PRESTE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DA SAÚDE - NÍSIA TRINDADE, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO DOTAR A UNIDADE HOSPITALAR LÁZARO REIS, COM PELO MENOS SEIS SALAS EQUIPADAS COM UTI, DISTRIBUINDO DUAS PARA CADA ÁREA: ENFERMARIA DOS ADULTOS, ENFERMARIA DAS CRIANÇAS E MATERNIDADE. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA  - NÍSIA TRINDADE, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA E PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU - BETANAEL DA SILVA D’ ANGELO, SUGERINDO ESFORÇOS PARA VIABILIZAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, COM OBJETIVO DE EQUIPAR A MATERNIDADE NA ÁREA DO BERÇÁRIO PATOLÓGICO, COM OS SEGUINTES APARELHOS: MONITOR DE SATURAÇÃO, ASPIRADOR PRÓPRIO PARA R/N (RECÉM-NASCIDO) E VENTILADOR MECÂNICO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, COM CÓPIA A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, AO SECRETÁRIO DA SEPROR – DANIEL BORGES, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AFEAM – MARCOS VINICIUS CASTRO, AO GERENTE DA AFEAM LOCAL – RICARDO CRESPO, SOLICITANDO UNIÃO DE ESFORÇOS PARA QUE AS AÇÕES DE CRÉDITOS DA AFEAM, TANTO AO COMÉRCIO, QUANTO A AGRICULTURA, SEJAM ESTENDIDOS PARA TODA A ZONA RURAL DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – CAMILO SANTANA, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (SEDUC) – MARIA JOSEPLA CHAVES, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, COM VOCAÇÃO ÀS PRÁTICAS E TÉCNICAS AGROPECUÁRIAS CURRICULARES NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, EM CONSONÂNCIA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC).

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEPROR – DANIEL BORGES, A DEPUTADA ESTADUAL – ALESSANDRA CAMPÊLO, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DE UM FRIGORÍFICO PARA O ARMAZENAMENTO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- RODRIGO FÁBIO BALBI SARAIVA, INDICANDO: A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DE ABASTECIMENTO DE ENREGIA DO INTERIOR DO ESTADO – AM - RADYR OLIVERIA, AO GERENTE LOCAL DA MANAUS ENERGIA EM MANACAPURU – SR. BRUNO ABEL, com cópia ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – BETANAEL DA SILVA D`ANGELO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA FAZENDA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, PARA SUPRIR POSSÍVEIS APAGÕES NESTA CIDADE.

Altera o Art. 34 a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências.

Denomina de Alef Diego da Silva Monteiro, o prédio do programa Alimento Na Mesa, no Bairro do Biribiri.

Dispõe sobre a criação do programa de doação de itens de higiene pessoal, roupas e calçados para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Manacapuru e dá outras providências.

Autoriza o poder público a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de botões de pânico em creches e escolas municipais, conectados com uma central de monitoramento, que terá a responsabilidade de acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios, hospitais veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários comunicarem ás autoridades judiciais, de polícia e administrativas competentes, quando constarem indícios de maus tratos aos animais.

Institui a Licença Menstrual para mulheres servidoras públicas, com endometriose, no âmbito do Município de Manacapuru.

Concede Título de Utilidade Pública a Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru LTDA - COOMAPEM.

Institui o Dia Municipal do Cooperativismo na Instância Primária e Turística do município de Manacapuru, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos Dezesseis anos no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.

Altera o inciso II do art. 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.